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25/01/2006
sobre as eleições presidenciais
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre as eleições presidenciais Palácio de S. Bento, 25 de Janeiro de 2006 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
 
Sr. Presidente, Srs. Deputados,

Tendo decorrido, no passado domingo, um relevante acto eleitoral, entendem “Os Verdes” que importa que, aqui no Parlamento, nos debrucemos sobre a leitura que fazemos do resultado destas eleições presidenciais.

Em primeiro lugar, dizer que “Os Verdes” pela segunda vez na sua história, apoiaram um candidato presidencial logo na primeira volta (a primeira vez na primeira candidatura de Jorge Sampaio, e agora apoiámos a candidatura de Jerónimo de Sousa).

Cada eleição é uma eleição, com características diferentes, e destas duas vezes, pelo quadro de candidatos apresentado e pelas perspectivas avaliadas, e desta vez até pelas múltiplas candidaturas apresentadas, “Os Verdes” entenderam que seria importante apoiar a candidatura que, de acordo com a nossa leitura do papel de um Presidente da República, estaria em melhores condições de garantir uma proximidade aos problemas reais com os quais os portugueses se confrontam, de garantir a não submissão a interesses instalados e o não conformismo com as inevitabilidades que sempre nos tentam impor, bem como o desejo de contribuir para uma mudança e um despertar para um novo caminho que contribuísse para promover a igualdade e o desenvolvimento do país.

Jerónimo de Sousa teve uma votação expressiva que importa assinalar, e antes disso teve uma prestação esclarecedora durante a campanha eleitoral sobre os seus propósitos, talvez tenha sido o candidato que mais valorizou permanentemente a Constituição da República Portuguesa, demonstrando o seu respeito e a sua dedicação ao nosso regime democrático. Certo é, também, que foi o candidato que fez o que estava ao seu alcance para denunciar e alertar para o significado de um Presidente da República oriundo da direita.

Cavaco Silva foi eleito Presidente da República - ninguém lhe retirará, como é óbvio, essa legitimidade. Mas devido a tudo o que se disse durante a campanha eleitoral, será igualmente legítimo sublinhar que Cavaco Silva foi eleito à primeira volta por uma margem muito reduzida (0,6%) de votos, muito mais reduzida do que a que era apontada em tantas sondagens que se deram a conhecer, ou que deram outras vitórias, noutras eleições à primeira volta.

Cavaco Silva geriu silêncios durante a campanha eleitoral, mas mais que silêncios as suas posições esbarraram sucessivamente na ideia de que não tinha elementos para tomar posição, que não tinha todos os dados, que era preciso estudar – o sim e o não sobre as mais diversas matérias ficaram indefinidos naquele candidato. Mais esclarecedores eram os seus apoios do sector económico e financeiro que estão hoje tranquilos e acertados com a Presidência da República.

Talvez seja importante reafirmar aqui que, na perspectiva dos Verdes, as diversas candidaturas centradas, umas mais outras menos, à esquerda não beneficiaram a candidatura de Cavaco Silva. Pelo contrário, mobilizaram certamente mais eleitorado à esquerda.

Mas será legitimo que nos questionemos até que ponto a atitude do PS nestas eleições presidenciais terá beneficiado a candidatura da direita – o atraso na definição de uma candidatura apoiada pelo PS, a desvalorização dos tempos certos para estas eleições, a divisão no seio do PS, com duas candidaturas da sua área política, que terá tido reflexos no eleitorado do PS.

A desvalorização que o PS dedicou a estas eleições presidenciais, face a uma candidatura de direita que estava a ser preparada há anos, não pode ser facilmente compreendida, a não ser que o próprio PS não encontrasse grande problema na eleição de Cavaco Silva.

Olhando para as práticas políticas do actual Governo, e sabendo que em muitas matérias um Governo de direita não faria pior, desde denegrir a imagem da administração pública, encontrando privilégios nos seus direitos, e deixando impávidos e serenos os verdadeiros privilegiados deste país, até à forma como tem agravado as condições de vida da generalidade dos portugueses, será previsível que a coabitação Cavaco Silva, como Presidente da República, e José Sócrates, como Primeiro Ministro, não venha beliscar as políticas gravosas que têm sido prosseguidas, nem os interesses económicos e financeiros instalados, que Sócrates vai servindo sem pestanejar, e que estiveram no centro dos apoios à candidatura de Cavaco Silva. Sócrates sabia que esta coabitação seria generosa para o seu Governo. E acabou por ajudá-la através do desinteresse que dedicou a uma alternativa nestas presidenciais.

Esta atitude, acabou por ditar a segunda grande derrota eleitoral do PS, depois das eleições legislativas de 20 de Fevereiro do ano passado, onde conseguiram uma maioria absoluta. O país está hoje nitidamente desiludido com o PS.

Sr Presidente
Srs Deputados

Se há família política que tem, até pela sua origem, um profundo respeito pelos movimentos de cidadãos, pelos movimentos sociais, pelo associativismo em concreto, pela democracia participativa, é certamente a família verde.

E parece-nos que quem procurar criar antagonias de compatibilização entre movimentos de cidadania e partidos políticos não está a ir por bom caminho. Numa democracia há espaço para diferentes formas de intervenção e de organização, uma não tem que repelir a outra nem vice versa.
Já temos ouvido alguns projectos partidários, quando não lhes dá jeito serem partidos, a assumirem-se como movimentos sociais, como se fosse mau serem aquilo que são: partidos políticos.

E nestas eleições presidenciais ouvimos candidatos que têm intervido partidária ou politicamente durante toda a sua vida, e que têm estado profundamente ligados ao sistema, de repente falarem dos políticos como se fossem os outros e nada com eles. Isso causa-nos, devemos dizer, algum incómodo. Como considerar que a característica de não se ter oficialmente um apoio partidário numa candidatura para a presidência da república é melhor do que ter, ou considerar que tendo apoios partidários eles devem ser quase ignorados, é contribuir, na perspectiva dos verdes, para denegrir a imagem dos partidos políticos, atitude da qual temos, evidentemente, que nos demarcar.

Sr. Presidente
Srs. Deputados

Os actos eleitorais não são a única forma de participação dos cidadãos, nem de perto nem de longe. Cidadãos empenhados, alertados, despertos, interessados, são sempre a melhor garantia de constituição do maior órgão fiscalizador e regulador do país, que garanta o aprofundamento da democracia.

É também nisso que o Partido Ecologista “Os Verdes” se empenha.

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