Em primeiro lugar dizer que “Os Verdes” saúdam esta iniciativa do Governo, que pretende criar o Provedor do Ouvinte e o Provedor do Telespectador nos serviços públicos de Rádio e Televisão.

Era já tempo, recorde-se que a criação de provedores em órgãos de comunicação social ocorreu há cerca de 20 anos, tanto na Europa como nos Estados Unidos, primeiro na imprensa e depois na rádio e na Televisão, em especial no sector público.

Por cá alguns jornais dispõem já de Provedores do leitor, cujo trabalho tem sido extremamente positivo.

Relativamente ao Provedor do telespectador, recorde-se que a questão foi suscitada e chegou mesmo a ser discutida a possibilidade da sua existência á cerca de 5 anos, no Conselho de Opinião da Televisão.

Finalmente discutimos hoje, uma proposta para a criação do Provedor do Ouvinte e do Provedor do Telespectador, o que significa que, os ouvintes e os telespectadores, poderão vir a ter alguém a quem se dirigir, alguém que oiça as suas queixas e sugestões relativamente aos conteúdos difundidos pelos serviços públicos de rádio e televisão.

Atentas as competências prevista na proposta de lei, o Provedor do ouvinte e do telespectador terão sobretudo um papel mediador entre os jornalistas e os ouvintes e telespectadores, através de acções pedagógicas e de formação cívica, e que o programa semanal que a proposta inclui, poderá para isso muito contribuir.

Esperemos agora que estes Provedores possam dispor dos meios adequados para o pleno exercício das suas funções, que possam exercer o respectivo cargo a tempo inteiro e sobretudo que a sua independência e autonomia não sejam postas em causa, através de qualquer tipo de relação hierárquica ou outras formas de condicionamento, que, de alguma forma, possa empobrecer ou dificultar o seu trabalho.

É verdade que o facto da nomeação ficar dependente do parecer favorável do Conselho de Opinião, atenuará esse risco, mas também é verdade, que não o afasta de todo.