Sr. Presidente, Sr. Deputado Miguel Tiago, de facto, a troica diz que está tudo bem, que o sinal é «positivo» e, portanto, até parece que o desemprego está a diminuir e os rendimentos dos portugueses estão a subir…

O Sr. Deputado também fez referência ao Carnaval ou entrudo, que, de facto, tem uma tradição entre os portugueses. Embora o Carnaval não conste, atualmente, da lista dos feriados obrigatórios que estão consagrados na lei, existe uma tradição consolidada de organização de festas neste período, acabando o dia de Carnaval por ser entendido (e até interiorizado pelos portugueses) como um verdadeiro feriado.

A terça-feira de Carnaval é, culturalmente, um dia assimilado pelas pessoas como um feriado verdadeiro. Aliás, esse facto tem levado os portugueses a programarem com tempo uma saída para passarem esse dia com a família, muitas vezes até com reservas de estadias.

Também o calendário escolar está feito de maneira a contemplar a terça-feira de Carnaval como um feriado, por isso é que há uma interrupção letiva nesse período; muitos serviços da Administração Pública, como é o caso dos centros de saúde e dos hospitais, não marcam consultas para esse dia, porque estão a contar com o feriado; tribunais judiciais não agendam diligências para esse dia porque esperam que haja feriado…

Contudo, este ano o Governo decidiu não considerar o dia de Carnaval como um feriado; aliás, a decisão deste ano do Governo levou à situação caricata e até singular de termos uma terça-feira de Carnaval na qual meio País esteve parado e meio País foi trabalhar, como, de resto, mostra o facto de 70% dos municípios terem dado «tolerância de ponto» nesse dia.

Portanto, 70% dos municípios não foram na «conversa» do Governo e a parte do País que foi trabalhar apenas o fez «a meio gás», porque não havia serviço de Correios, os CTT estavam fechados e os bancos também.

Sr. Deputado, considera que a decisão do Governo foi um contributo para o equilíbrio das contas públicas, ou tratou-se apenas de uma «partida de Carnaval»?

Por outro lado, Sr. Deputado, não nos parece muito razoável deixar nas mãos do Governo a faculdade de, uma ou duas semanas antes do Carnaval, decidir não considerar o dia de Carnaval como um feriado, frustrando as expectativas dos portugueses, das autarquias e até dos operadores turísticos, sem dar tempo aos serviços para se reorganizarem, como aconteceu ontem.

Tendo em consideração esse facto, Os Verdes apresentaram ontem uma iniciativa legislativa com vista a alterar o Código do Trabalho para tornar a terça-feira de Carnaval um feriado obrigatório.

Gostaria que o Sr. Deputado Miguel Tiago se pronunciasse sobre a forma como olha para esse projeto que Os Verdes apresentaram ontem.