A Assembleia da República tem acompanhado empenhadamente este processo de candidatura, que está a ser promovido pela Associação de Municípios da Região de Setúbal (AMRS), em parceria com o Instituto da Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) e com as Câmaras Municipais de Palmela, Sesimbra e Setúbal. Por unanimidade, foram aprovadas, em Março de 2011 as Resoluções da Assembleia da Repúblicas números 46, 47, 48, 49 5 50/2011, de 18 de Março, todas de expresso apoio do Parlamento português à candidatura referida.

Desde então, têm sido desenvolvidas, pelos promotores, diversas iniciativas e um conjunto de diligências de formação e construção da candidatura da Arrábida a património mundial, envolvendo um intenso debate e partilha de ideias, com inúmeras entidades, associações e cidadãos de diversas áreas de atividade e do conhecimento.

Analisado o dossiê, o Grupo de Trabalho Interministerial para o Património Mundial deu o seu parecer positivo e, assim, o Estado português criou condições para proceder à entrega do processo junto da UNESCO.

É um passo determinante neste processo de candidatura, que a Assembleia da República não pode deixar passar em claro, reafirmando que a serra da Arrábida é um espaço natural de confluência mediterrânica e atlântica, formando uma paisagem valiosíssima de excecional valor, que agrega um conjunto de particularidades únicas ao nível mundial, enriquecida por uma componente de ecossistemas marinhos que rodeia e integra esta preciosidade e que lhe exalta um valor extraordinário. Simultaneamente, este espaço foi e é lugar de expressões culturais, sociais, económicas, de cultos e de lendas extremamente valiosas e enraizadas, que se relacionam diretamente com esta individualidade geográfica. São todos estes valores de interação de património natural e cultural, de património material e imaterial, indissociáveis, que justificam a candidatura mista da Arrábida a património mundial.

Assim, a Assembleia da República saúda a relevância da entrega da candidatura da Arrábida a património mundial, junto da UNESCO.

Assembleia da República, palácio de S. Bento, 31 de Janeiro de 2013