Deputados na XIII Legislatura

José Luís Ferreira	Heloísa Apolónia

 

O PEV no Parlamento:

Com um trabalho intensamente desenvolvido, o Grupo Parlamentar de Os Verdes procurou não apenas dar resposta à agenda definida pela Assembleia da República, designadamente nos debates e com a apresentação de propostas concretas, mas também marcar a agenda parlamentar, com matérias ambientais, sociais e económicas de grande relevância para o país, tendo introduzido em debate questões tão relevantes como a ferrovia, os povoamentos florestais, o problema do amianto em edificações, o desperdício alimentar, o reforço de meios para a conservação da natureza, incentivos fiscais a uma mobilidade mais sustentável,  a redução do plástico, entre tantos outros.

Para além do conjunto das propostas apresentadas, que se materializaram em debates, projetos de lei e projetos de resolução, o Grupo Parlamentar Os Verdes promoveu um trabalho intenso de fiscalização e questionamento dos membros do Governo e de entidades públicas, no Plenário, em Comissões e sob a forma de pergunta escrita. Este trabalho é caracterizado por um conhecimento efetivo da realidade, que os dois deputados de Os Verdes apreendem nas suas deslocações ao terreno e no contacto direto com as populações, no conjunto de audiências que o Grupo Parlamentar realiza a pedido de inúmeros cidadãos, associações e movimentos e nas audições promovidas com um conjunto de entidades.

Refira-se ainda que, o conjunto de dirigentes nacionais dos Verdes, dos coletivos regionais e de assessores que dão apoio ao Grupo Parlamentar, transportam todo um outro conjunto de denúncias e propostas que leva o PEV a dar resposta a questões que afetam diretamente a vida das pessoas, do meio ambiente e da sociedade em geral. Com determinação e com conhecimento, o Grupo Parlamentar Os Verdes faz-se porta-voz dos cidadãos na Assembleia da República, com um exercício de mandato de proximidade e de contacto com os eleitores.

Na XIII Legislatura, o Grupo Parlamentar do PEV apresentou 103 Projetos de lei, 202 Projetos de Resolução, além disso, realizou Jornadas Parlamentares, agendou debates em plenário sobre assuntos ambientais e sociais da maior relevância para o nosso país e apresentou 618 perguntas ao Governo sobre situações concretas em diversos distritos (ver ponto específico sobre esta distribuição)

 

Síntese Geral:

• 103 Projetos de lei
• 202 Projetos de resolução
• 618 Perguntas ao Governo e 333 Requerimentos
• 23 Declarações políticas e inúmeras intervenções em plenário sobre diversas temáticas

• 110 propostas de alteração ao Orçamento do Estado entre (2015 e 2018), das quais foram aprovadas 44
• Vasto conjunto de Cidadãos e instituições recebidas em audiência (855 audiências entre out de 2015 a julho de 2019).
• 75 visitas a diversos concelhos dos país e às regiões autónomas, abordando temáticas como o património, os recursos hídricos, o ambiente , a mobilidade e os transportes, entre outras (outubro de 2015 a julho de 2019).

 

 

 

 

Moção de Rejeição nº 4/XIII/1ª

Propõe a rejeição do Programa do XX Governo Constitucional, 10 de novembro de 2015.

Debate temático

Sobre a 21.ª Cimeira do Clima, 18 de dezembro de 2015.

 

Debates de atualidade

Sobre “Os resíduos importados de Itália para Setúbal”, 6 de dezembro de 2016.

Sobre Offshores (período das Declarações políticas substituído pelo debate de atualidade), 1 de março de 2017.

Sobre "A dispensa de Avaliação de Impacte Ambiental para o furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur", 18 de maio de 2018.

Sobre “Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e o Acordo Económico e Comercial Global (CETA)”, 16 de junho de 2016.

Sobre “Áreas protegidas classificadas", 2 de março de 2017.

Sobre “Travar as culturas agrícolas intensivas e super intensivas”, 12 de junho de 2019.

 

 

Interpelações ao Governo:

 

Sobre “Combater o desperdício alimentar – da produção ao consumo”, 22 de junho de 2016.

 

Sobre “Floresta e Desertificação do mundo rural”, 30 de junho de 2017.

 

Sobre “Defesa do Serviço Nacional de Saúde”, 5 de julho de 2018.

 

Sobre “Combate às alterações climáticas: a importância do setor dos transportes”, 5 de junho de 2019.

 

 

Agendamentos Potestativos:

 

FIXAÇÃO DA ORDEM DO DIA - ART. º 64º (RAR)

 

Sobre o Projeto de Resolução 583/XIII/2 - Diagnóstico sobre o desperdício alimentar em Portugal, 21 de dezembro de 2016.

 

Sobre o Projeto de Lei 568/XIII/2ª- Assistência a banhistas, 6 de junho de 2018.

 

Sobre o Projeto de Lei 1187/XIII/4ª- Determina a necessidade de alternativa à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plástico nos pontos de venda de pão, frutas e legumes, 11 abril de 2019.

 

 

Audições Parlamentares – Em comissão

 

 

Sobre “o possível abate de milhares de pinheiros no Parque Natural de Sintra-Cascais” - Audição com o Presidente do ICNF, 18 de abril de 2017.

 

Sobre “a meta de reciclagem de resíduos por parte de Portugal” - Audição na Comissão de Ambiente com o Ministro do Ambiente e o Secretário de Estado do Ambiente, em 11 de julho de 2017.

 

 

Audições Públicas Parlamentares

 

Sobre “Políticas públicas para a promoção de uma floresta sustentável”, Auditório do Edifício Novo na Assembleia da República, 26 de abril de 2016.

 

Sobre as “Propostas e estratégias de combate ao desperdício alimentar”, Sala D. Maria na Assembleia da República, 2 de junho de 2016.

 

Sobre a “Central Nuclear de Almaraz – Riscos e Impactos”, Sala 3 das Comissões, 19 de janeiro de 2017.

 

Sobre a “Central Nuclear de Almaraz” Audição Pública Descentralizada no Instituto Politécnico de Portalegre, 31 de janeiro de 2017, no âmbito das Jornadas Parlamentares.

 

Sobre o “CETA- Acordo Económico e Comercial Global”, na Sala 1 das Comissões na Assembleia da República, 20 de abril de 2017.

 

Sobre o “Rio Tejo – Poluição e outros conflitos”, na Casa do Alentejo, em Lisboa, no âmbito das Jornadas Parlamentares, 26 de março de 2018.

 

Jornadas Parlamentares

 

Sobre a “Central Nuclear de Almaraz”, nos distritos de Portalegre e Castelo Branco, nos dias 30 e 31 de janeiro de 2017.

 

Sobre o “Rio Tejo e outras fontes de conflito” nos distritos de santarém e Lisboa, nos dias 26 e 27 de março de 2018.

 

“Pelo futuro do interior - Travar o olival super intensivo e avançar com a ferrovia”, 8 e 9 de abril de 2019, no distrito de Beja.