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Início - Grupo Parlamentar - XIII Legislatura 2015/2019 - Intervenções na Ar (Escritas)
 
 
Intervenções na Ar (Escritas)
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09/10/2019
Debate político sobre a questão de Tancos – DAR-I-110/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 09 de outubro de 2019
11/09/2019
Comissão permanente – DAR-I-109/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de setembro de 2019
19/07/2019
Lei de Bases da Política de Saúde - DAR-I-108/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de julho de 2019
19/07/2019
Código do Trabalho - DAR-I-108/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de julho de 2019
19/07/2019
Apreciação da Petição n.º 474/XIII/3.ª — Por um circo livre de animais em Portugal – DAR-I-108/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de julho de 2019
10/07/2019
Debate sobre o Estado da Nação - DAR-I-107/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de julho de 2019
05/07/2019
Recomenda um efetivo investimento no metropolitano de Lisboa e um plano de expansão que sirva verdadeiramente as populações - DAR-I-106/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 05 de julho de 2019
05/07/2019
Promoção de procedimentos de suporte básico de vida - DAR-I-106/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira- Assembleia da República, 05 de julho de 2019
05/07/2019
Eletrificação e requalificação do troço ferroviário Casa Branca-Beja-Funcheira - DAR-I-106/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 05 de julho de 2019
03/07/2019
Reapreciação do restauro da Casa do Douro enquanto associação pública e aprovação dos seus estatutos - DAR-I-104/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 03 de julho de 2019
02/07/2019
Recomendação ao Governo da ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares - DAR-I-103/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 02 de julho de 2019
02/07/2019
Propostas de alteração ao Código de Trabalho respeitantes ao alargamento do período experimental dos contratos de trabalho - DAR-I-103/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 02 de julho de 2019
02/07/2019
Pela implementação de uma unidade de cuidados continuados integrados e de reabilitação nas instalações do antigo Hospital Psiquiátrico de Lorvão - DAR-I-103/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 02 de julho de 2019
02/07/2019
Licenciamento de duas minas para exploração de depósitos minerais de lítio em terras do Barroso - DAR-I-103/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 02 de julho de 2019
27/06/2019
Debate sobre dificuldades no acesso dos cidadãos à saúde - DAR-I-101/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de junho de 2019
26/06/2019
Debate sobre a sustentabilidade da segurança social e o respeito por uma vida de trabalho - DAR-I-100/4ª
21/06/2019
Debate sobre política geral centrada na falta de pessoal nos serviços públicos - DAR-I-99/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de junho de 2019
18/06/2019
Debate preparatório do Conselho Europeu no âmbito do processo de construção da União Europeia - DAR-I-97/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de junho de 2019
18/06/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-97/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de junho de 2019
14/06/2019
Debate sobre a cobrança de taxa moderadora - DAR-I-96/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de junho de 2019
12/06/2019
Regulamentação do fim que deve ser atribuído às pontas de cigarros - DAR-I-95/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de junho de 2019
12/06/2019
Debate sobre o tema «Travar as culturas agrícolas intensivas e superintensivas» - DAR-I-95/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de junho de 2019
06/06/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-93/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 06 de junho de 2019
05/06/2019
Debate sobre o combate às alterações climáticas – a importância do setor dos transportes - DAR-I-92/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 05 de junho de 2019
05/06/2019
Debate sobre o combate às alterações climáticas – a importância do setor dos transportes - DAR-I-92/4ª 
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 05 de junho de 2019
31/05/2019
Debate sobre as supressões nos transportes públicos urbanos e suburbanos - DAR-I-91/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 31 de maio de 2019
30/05/2019
Debate sobre a situação da saúde em Portugal - DAR-I-90/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de maio de 2019
29/05/2019
Modernização da Linha Ferroviária do Oeste - DAR-I-89/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de maio de 2019
29/05/2019
Falta de pessoal na Soflusa e para a necessidade de contratação- DAR-I-89/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de maio de 2019
29/05/2019
Debate de atualidade sobre SIRESP e a resposta na época crítica de incêndios rurais - DAR-I-89/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de maio de 2019
29/05/2019
Alteração à lei da caça, impedindo o recurso a matilhas como processo de caça - DAR-I-89/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de maio de 2019
15/05/2019
Debate sobre emergência climática - DAR-I-88/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de maio de 2019
14/05/2019
Consagrar o direito de sufrágio aos cidadãos maiores de 16 anos - DAR-I-87/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de maio de 2019
13/05/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-86/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de maio de 2019
10/05/2019
Mitigação dos efeitos do congelamento ocorrido entre 2011 e 2017 na carreira de docente - DAR-I-85/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de maio de 2019
09/05/2019
Debate de urgência sobre o “combate à precariedade” - DAR-I-84/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 09 de maio de 2019
08/05/2019
Contagem integral do tempo de serviço dos professores - DAR-I-83/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 08 de maio de 2019
03/05/2019
Normas orientadoras do Plano Ferroviário Nacional e programa de investimentos para a sua execução - DAR-I-82/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 03 de maio de 2019
02/05/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-81/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 02 de maio de 2019
26/04/2019
Debate com Ministros do Trabalho e das Finanças sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) - DAR-I-80/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de abril de 2019
25/04/2019
Sessão Solene Comemorativa do XLV Aniversário do 25 de Abril - DAR-I-79/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 25 de abril de 2019
24/04/2019
Programa de Estabilidade 2019-2023 e Programa Nacional de Reformas - DAR-I-78/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de abril de 2019
17/04/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-77/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de abril de 2019
16/04/2019
Proteção das crianças que testemunhem crimes de violência doméstica e obrigatoriedade da recolha de declarações para memória futura - DAR-I-76/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de abril de 2019
16/04/2019
Criação de um fundo de emergência para as alterações climáticas - DAR-I-76/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de abril de 2019
16/04/2019
Consideração integral do tempo de serviço docente prestado durante as suspensões de contagem anteriores a 2018 - DAR-I-76/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de abril de 2019
12/04/2019
Desvinculação de Portugal do tratado orçamental - DAR-I-75/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de abril de 2019
11/04/2019
Necessidade de alternativas à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plásticos nos pontos de venda de pão, frutas e legumes - DAR-I-74/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de abril de 2019
11/04/2019
Necessidade de alternativas à disponibilização de sacos de plástico ultraleves e de cuvetes em plásticos nos pontos de venda de pão, frutas e legumes - DAR-I-74/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de abril de 2019
10/04/2019
Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1957/XIII/4.ª (Os Verdes) — Promoção de um serviço público de qualidade e eficiente no transporte fluvial da Transtejo e Soflusa - DAR-I-73/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de abril de 2019
10/04/2019
Avaliação do Mérito dos Militares das Forças Armadas - DAR-I-73/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de abril de 2019
04/04/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-71/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 04 de abril de 2019
29/03/2019
Debate sobre passes sociais - DAR-I-69/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de março de 2019
28/03/2019
Interpelação ao Governo sobre saúde - DAR-I-68/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de março de 2019
19/03/2019
Debate preparatório do Conselho Europeu no âmbito do processo de construção da União Europeia - DAR-I-64/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de março de 2019
19/03/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-64/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de março de 2019
15/03/2019
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV - 1985/XIII/4.ª (Os Verdes) — Criação e regulamentação da profissão de operador de call center - DAR-I-63/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de março de 2019 
15/03/2019
Apresentação do Projeto de Lei 1026/XIII/4.ª (Os Verdes)-Atribui a colheita de amostras de água e de biofilmes em situações de cluster ou surto aos técnicos de saúde ambiental (primeira alteração à Lei n.º 52/2018, de 20 de agosto)-DAR-I-63/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de março de 2019 
15/03/2019
Apresentação dos Projetos de Lei 911/XIII/3.ª e 916/XIII/3.ª-Elimina fator de sustentabilidade e procede à reposição da idade de reforma aos 65anos,Remove penalizações a trabalhadores que já tenham acedido à pensão antecipada DAR-I-63/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de março de 2019 
14/03/2019
Nomeação dos membros das entidades administrativas independentes – pedido de esclarecimento - DAR-I-62/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de março de 2019 
13/03/2019
Declaração política a propósito da deslocação dos Deputados da Comissão de Economia, Inovação e Obras Públicas aos distritos de Vila Real e Braga, referindo-se ao Projeto PIN Aquanattur, em Pedras Salgadas - DAR-I-61/4ª 
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira  - Assembleia da República, 13 de março de 2019
08/03/2019
Debate de atualidade sobre o Dia Internacional da Mulher - DAR-I-60/4ª 
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2019
08/03/2019
Medidas de apoio ao cuidador informal - DAR-I-60/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de março de 2019
07/03/2019
Voto n.º 754/XIII (4.ª) — De pesar pelas vítimas de violência doméstica - DAR-I-59/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de março de 2019
07/03/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro, que respondeu a perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-59/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de março de 2019
27/02/2019
Interpelação ao Governo n.º 24/XIII/4.ª (PCP) — Sobre política geral, centrada na política de saúde e nas medidas necessárias para valorizar o SNS - DAR-I-57/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de fevereiro de 2019
21/02/2019
Debate de atualidade, requerido pelo PS, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre o tema «regime de trabalho em call center» - DAR-I-55/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2019
21/02/2019
Relatório sobre a avaliação do sistema nacional de proteção civil no âmbito dos incêndios rurais - DAR-I-55/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2019
21/02/2019
Projeto de Resolução n.º 1869/XIII/4.ª (Os Verdes) — Procede à nacionalização dos CTT - DAR-I-55/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2019
20/02/2019
Debate da Moção de Censura n.º 2/XIII/4.ª (CDS-PP) — Recuperar o futuro - DAR-I-54/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de fevereiro de 2019
15/02/2019
Projeto de Lei do PEV n.º 878/XIII/3.ª e Projeto de Resolução do PEV n.º 1012/XIII/2.ª - diminuição progressiva do valor das propinas e pela progressiva gratuitidade do ensino superior público - DAR-I-53/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2019
14/02/2019
Projetos de Lei n.os 937/XIII/3.ª (Os Verdes) — Alarga a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados - DAR-I-52/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de fevereiro de 2019
13/02/2019
Combate à pobreza e desigualdade — uma prioridade social - DAR-I-51/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de fevereiro de 2019
08/02/2019
Projetos de Resolução de Os Verdes - N.º 1857/XIII/4.ª; N.º 1858/XIII/4.ª; N.º 1859/XIII/4.ª; N.º 1861/XIII/4.ª - Abolição de portagens na A25, A24, A23, e eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante - DAR-I-50/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de fevereiro de 2019
07/02/2019
Projeto de Lei nº 894/XIII/3.ª (Os Verdes) — Estipula que os trabalhadores das pedreiras têm acesso a um regime especial de atribuição de pensão de invalidez e de velhice - DAR-I-49/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de fevereiro de 2019
07/02/2019
Direito Humano à Alimentação e Nutrição - DAR-I-49/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de fevereiro de 2019
06/02/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas sociais - DAR-I-48/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de fevereiro de 2019
01/02/2019
Projeto de Resolução nº 1927/XIII/4.ª (Os Verdes) — Alargamento do âmbito de aplicação da cobertura do seguro escolar às deslocações em bicicleta - DAR-I-47/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2019
01/02/2019
Projetos de Lei n.os 929/XIII/3.ª (Os Verdes) — Elimina o prazo para o desmantelamento dos veículos em fim de vida nos centros de abate - DAR-I-47/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2019
01/02/2019
Projeto de Lei nº 887/XIII/3.ª (Os Verdes) — Transporte não urgente de doentes - DAR-I-47/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2019
31/01/2019
Medidas que garantam o acesso de todos os utilizadores de transporte público ao programa de apoio à redução tarifária - DAR-I-46/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 31 de janeiro de 2019
31/01/2019
Programa Nacional de Investimentos 2030 - DAR-I-46/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 31 de janeiro de 2019
30/01/2019
Declaração política sobre a visita do PEV ao distrito de Portalegre para se inteirar de vários problemas com que aquela região se depara, tendo realçado as dificuldades dos cidadãos em acederem aos cuidados de saúde — DAR-I-45/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de janeiro de 2019
25/01/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-44/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 25 de janeiro de 2019
23/01/2019
Projeto de Resolução n.º 1868/XIII/4.ª (Os Verdes) — Abolição de taxas de portagens na A1, em Vila Franca de Xira e Alverca - DAR-I-42/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de janeiro de 2019
23/01/2019
Iniciativas sobre a Lei de Bases da Saúde - DAR-I-42/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de janeiro de 2019
18/01/2019
Projeto de Lei n.os 935/XIII/3.ª (Os Verdes) — Desincentiva a utilização de microplásticos em produtos de uso corrente, como cosméticos e produtos de higiene, de modo a salvaguardar os ecossistemas e a saúde pública - DAR-I-41/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2019
18/01/2019
Petição que solicita a revisão do programa curricular da disciplina de Estudo do Meio do 1.º ciclo do ensino básico - DAR-I-41/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2019
17/01/2019
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1594/XIII/3.ª — Limitação e adaptação do transporte de animais vivos - DAR-I-40/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de janeiro de 2019
17/01/2019
Petição que solicita a disponibilização gratuita de medicamento para atrofia muscular espinhal - DAR-I-40/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de janeiro de 2019
16/01/2019
Voto de pesar pela morte do antigo Presidente da Assembleia da República Dr. Oliveira Dias — DAR-I-39/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de janeiro de 2019
16/01/2019
Declaração política - crescente deterioração dos CTT e defesa de processo de reversão da privatização dos CTT - DAR-I-39/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de janeiro de 2019
16/01/2019
Degradação do serviço público postal com a privatização dos CTT — pedido de esclarecimento - DAR-I-39/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de janeiro de 2019
11/01/2019
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre o Programa Nacional de Investimentos 2030. — DAR-I-38/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2019
10/01/2019
Vistos gold e vistos green — DAR-I-37/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de janeiro de 2019
10/01/2019
Projeto de Lei n.os 885/XIII/3.ª de Os Verdes — Impede a comercialização e a utilização de medicamentos veterinários, de uso pecuário, contendo diclofenac — DAR-I-37/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de janeiro de 2019
10/01/2019
Debate de atualidade, requerido por Os Verdes, ao abrigo do artigo 72.º do Regimento, sobre a decisão do Governo de construção de um aeroporto complementar no Montijo — DAR-I-37/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de janeiro de 2019
04/01/2019
Conjunto de Projetos de Os Verdes sobre a transferência de competências para os órgãos municipais — DAR-I-35/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2019
04/01/2019
Conjunto de Projetos de Os Verdes sobre a transferência de competências para os órgãos municipais — DAR-I-35/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2019
03/01/2019
Lei de Bases da Habitação — DAR-I-34/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de janeiro de 2019
03/01/2019
Crianças e jovens em risco — DAR-I-34/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de janeiro de 2019
21/12/2018
Apresentação do Projeto de Resolução 1878/XIII/4.ª (Os Verdes) — Cancelamento dos contratos de prospeção e exploração de hidrocarbonetos — Batalha e Pombal — DAR-I-33/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2018
21/12/2018
Criação de legislação para permitir alimentar colónias de animais— DAR-I-33/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2018
21/12/2018
Sistema de informação cadastral simplificada — DAR-I-33/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2018
20/12/2018
Apresentação do Projeto de Lei n.os 958/XIII/3.ª (Os Verdes) — Visa o reforço da resistência sísmica dos edifícios — DAR-I-32/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de dezembro de 2018
19/12/2018
Sobre os problemas com que se debate a área da saúde - DAR-I-31/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de dezembro de 2018
19/12/2018
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1871/XIII/4.ª — Pela autonomia, reabertura do serviço de urgências e valorização do Hospital Dr. Francisco Zagalo (Ovar) - DAR-I-31/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de dezembro de 2018
19/12/2018
Declaração política sobre a Conferência do Clima — COP24 - DAR-I-31/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de dezembro de 2018
13/12/2018
Debate sobre o tema «habitação-arrendamento urbano» - DAR-I-30/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de dezembro de 2018
12/12/2018
Interpelação ao Governo n.º 23/XIII/4.ª sobre infraestruturas públicas - DAR-I-29/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de dezembro de 2018
11/12/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-28/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de dezembro de 2018
11/12/2018
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - DAR-I-28/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de dezembro de 2018
07/12/2018
Debate sobre o Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública (PREVPAP) - DAR-I-27/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2018
07/12/2018
Acesso à identidade do dador de gâmetas ou embriões por pessoas nascidas em consequência de processos de procriação medicamente assistida - DAR-I-26/4ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2018
05/12/2018
Petição n.º 241/XIII/2.ª (CGTP-IN — Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses — Intersindical Nacional) — Garantir o direito à contratação coletiva, revogar a norma da caducidade das convenções coletivas - DAR-I-25/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de dezembro de 2018
29/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 – Conclusão - DAR-I-24/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de novembro de 2018
29/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-24/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de novembro de 2018
28/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-23/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de novembro de 2018
28/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-23/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de novembro de 2018
27/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-22/4ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de novembro de 2018
27/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-22/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de novembro de 2018
26/11/2018
Discussão, na especialidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-21/4ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de novembro de 2018
30/10/2018
Debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-19/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de outubro de 2018
30/10/2018
Debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 – encerramento - DAR-I-19/4ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de outubro de 2018
29/10/2018
Debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-18/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de outubro de 2018
29/10/2018
Debate conjunto, na generalidade, das Propostas de Lei n.os 155/XIII/4.ª (GOV) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2019 e 156/XIII/4.ª (GOV) — Aprova o Orçamento do Estado para 2019 - DAR-I-18/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de outubro de 2018
25/10/2018
Iniciativas legislativas sobre o tema «estatuto fiscal do interior» - DAR-I-16/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 25 de outubro de 2018
24/10/2018
Constituição de uma comissão parlamentar de inquérito sobre as consequências e responsabilidades políticas do furto do material militar ocorrido em Tancos - DAR-I-15/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de outubro de 2018
19/10/2018
Debate com o Ministro Adjunto e da Economia (Pedro Siza Vieira), sobre interioridade - DAR-I-14/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de outubro de 2018
18/10/2018
Pelo fim da concessão da Fertagus e a integração do serviço ferroviário Lisboa/Setúbal na CP - DAR-I-13/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de outubro de 2018
18/10/2018
Projetos de Lei n.os 1000/XIII/4.ª (Os Verdes) — Consagra regimes de formação de motoristas num quadro de igualdade de critérios e com as mesmas aplicações em termos de exigência (primeira alteração à Lei n.º 45/2018, de 1 de agosto)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de outubro de 2018
17/10/2018
Projeto de Resolução n.º 1618/XIII/3.ª (Os Verdes) — Avaliação da Lei n.º 69/2014 sobre a criminalização de maus tratos a animais, a proteção aos animais e o alargamento dos direitos das associações zoófilas - DAR-I-12/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de outubro de 2018
17/10/2018
Declaração política sobre as dragagens no Sado - DAR-I-12/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de outubro de 2018
17/10/2018
Declaração política sobre os perigos e riscos das dragagens previstas para o Estuário do Sado - DAR-I-/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de outubro de 2018
12/10/2018
Aumento do salário mínimo nacional - DAR-I-11/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de outubro de 2018
11/10/2018
Petição n.º 427/XIII/3.ª (FENPROF — Federação Nacional de Professores) — Solicitam a adoção de medidas com vista à valorização da educação e dos seus profissionais - DAR-I-10/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de outubro de 2018
10/10/2018
Debate sobre o estado da União Europeia em 2018 - DAR-I-9/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de outubro de 2018
10/10/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre economia e emprego - DAR-I-9/4ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de outubro de 2018
04/10/2018
Debate sobre a qualidade da resposta dos serviços públicos - DAR-I-8/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de outubro de 2018
03/10/2018
Projeto de Lei de Os Verdes n.os 538/XIII/2.ª — Proíbe a caça à raposa e ao saca-rabos e exclui estas espécies da Lista de Espécies Cinegéticas, procedendo à oitava alteração ao Decreto-Lei n.º 202/2004, de 18 de agosto - DAR-I-7/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de outubro de 2018
03/10/2018
Apreciação da Petição n.º 432/XIII/3.ª — Solicitam o melhoramento das leis para proteção de equídeos e outros Projetos sobre o mesmo tema - DAR-I-7/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de outubro de 2018
28/09/2018
Apresentação do Projeto de Lei n.º 956/XIII/3.ª (Os Verdes) — Promoção e desenvolvimento do ecoturismo - DAR-I-6/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de setembro de 2018
27/09/2018
Debate sobre o combate ao declínio demográfico - DAR-I-5/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de setembro de 2018
26/09/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-4/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de setembro de 2018
21/09/2018
Debate de urgência sobre o início do ano letivo - DAR-I-3/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de setembro de 2018
20/09/2018
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 1794/XIII/3.ª — Necessidade de revisão do rácio de auxiliares de ação educativa na escola pública - DAR-I-2/4ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de setembro de 2018
19/09/2018
Debate temático sobre o Plano Nacional de Investimento - DAR-I-1/4ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de setembro de 2018
07/09/2018
Mobilidade e problemas da linha ferroviária nacional - DAR-I-108/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de setembro de 2018
07/09/2018
Declaração política sobre a reposição de rendimentos, o aumento dos apoios sociais e o Orçamento do Estado para 2019 com respostas concretas ao nível do investimento público - DAR-I-108/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de setembro de 2018
18/07/2018
Cantinas escolares e alimentação saudável - DAR-I-107/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de julho de 2018
18/07/2018
Petição – animais errantes - DAR-I-107/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de julho de 2018
13/07/2018
Debate do Estado da Nação - DAR-I-106/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de julho de 2018
12/07/2018
Reapreciação do Decreto da AR - Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica - DAR-I-105/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de julho de 2018
12/07/2018
Discussão dos projetos de resolução do PEV - Mobilidade e transportes - regiões autónomas - DAR-I-105/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de julho de 2018
12/07/2018
Reapreciação do Decreto da AR - autodeterminação da identidade de género - DAR-I-105/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de julho de 2018
06/07/2018
Debate de atualidade sobre valorização do interior - DAR-I-104/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de julho de 2018
06/07/2018
Apresentação e discussão do Projeto de lei de Os Verdes n.º 909/XIII (3.ª) — Consagra o direito a 25 dias de férias anuais - DAR-I-104/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de julho de 2018
06/07/2018
Abolição das corridas de touros em Portugal - DAR-I-104/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de julho de 2018
05/07/2018
Interpelação ao Governo n.º 22/XIII (3.ª) de Os Verdes — Sobre defesa do Serviço Nacional de Saúde - DAR-I-103/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de julho de 2018
05/07/2018
Interpelação ao Governo n.º 22/XIII (3.ª) de Os Verdes — Sobre defesa do Serviço Nacional de Saúde - DAR-I-103/3ª
Intervenções da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de julho de 2018
04/07/2018
Desigualdades territoriais e criação de comissão independente para a descentralização - DAR-I-102/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 4 de julho de 2018
29/06/2018
Precariedade na ciência e no financiamento do ensino superior - DAR-I-101/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de junho de 2018
28/06/2018
Fontes de financiamento da segurança social - DAR-I-100/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de junho de 2018
27/06/2018
Políticas para a infância e a natalidade - DAR-I-99/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de junho de 2018
22/06/2018
Nova lei de bases da saúde - DAR-I-98/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de junho de 2018
21/06/2018
Redução do imposto sobre produtos petrolíferos - DAR-I-97/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de junho de 2018
20/06/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre o Quadro Financeiro Plurianual e o Plano Nacional de Investimentos — Portugal 2030 - DAR-I-96/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de junho de 2018
20/06/2018
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - DAR-I-96/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de junho de 2018
15/06/2018
Projeto de resolução de Os Verdes n.º 1016/XIII (2.ª) — Campanhas de sensibilização para redução de resíduos e para deposição seletiva adequada à reciclagem - DAR-I-95/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de junho de 2018
15/06/2018
Organização do próximo ano letivo e carreira e concurso dos docentes - DAR-I-95/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de junho de 2018
14/06/2018
Interpelação ao Governo n.º 20/XIII (3.ª) — Sobre justiça — DAR-I-94/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de junho de 2018
06/06/2018
Intervenção de encerramento no âmbito da apresentação e discussão do Projeto de Lei de Os Verdes projeto de lei n.º 568/XIII (2.ª) — Assistência a banhistas - DAR-I-93/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de junho de 2018
06/06/2018
Apresentação do Projeto de Lei de Os Verdes projeto de lei n.º 568/XIII (2.ª) — Assistência a banhistas - DAR-I-93/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de junho de 2018
05/06/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-92/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de junho de 2018
29/05/2018
Apresentação do Projeto de Lei de Os Verdes - 838/XIII (3.ª) — Define o regime e as condições em que a morte medicamente assistida não é punível - DAR-I-90/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de maio de 2018
23/05/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas de valorização do interior - DAR-I-88/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de maio de 2018
18/05/2018
Debate de atualidade requerido por Os Verdes - A dispensa de avaliação de impacte ambiental para furo de prospeção de petróleo ao largo de Aljezur - DAR-I-87/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de maio de 2018
11/05/2018
Debate de atualidade sobre a situação dos profissionais de saúde no Serviço Nacional de Saúde - DAR-I-84/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de maio de 2018
11/05/2018
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes n.º 1593/XIII (3.ª) — Acompanhamento da aplicação de quotas de emprego para pessoas com deficiência- DAR-I-84/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de maio de 2018
11/05/2018
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes n.º 1592/XIII (3.ª) — Reposição do limite de idade para o exercício da profissão de motorista de veículos pesados e garantia de não penalização no valor da pensão de reforma - DAR-I-84/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de maio de 2018
11/05/2018
Apresentação do Projeto de Lei de Os Verdes n.º 855/XIII (3.ª) — Procede à quinta alteração à Lei-Quadro das Contraordenações Ambientais, para consagrar o princípio do não aviso prévio de ações de inspeção e fiscalização - DAR-I-84/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de maio de 2018
11/05/2018
Comissão parlamentar de inquérito ao pagamento de rendas excessivas aos produtores de eletricidade - DAR-I-84/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de maio de 2018
10/05/2018
Habitação e arrendamento - DAR-I-83/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de maio de 2018
09/05/2018
Debate sobre o Dia da Europa - DAR-I-82/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de maio de 2018
09/05/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-82/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de maio de 2018
02/05/2018
Petição n.º 355/XIII (2.ª) — Solicitam a criação do Dia Nacional da Doença de Huntington - DAR-I-79/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de maio de 2018
02/05/2018
Petição sobre regime jurídico a que estão sujeitas, no território continental, as ações de arborização e rearborização - DAR-I-79/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de maio de 2018
26/04/2018
Apresentação de projetos de resolução de Os Verdes nº 1387/XIII (3.ª) e nº 1500/XIII (3ª) – Reabilitação da Escola Secundária do Restelo e da Escola Secundária Ferreira Dias, respetivamente - DAR-I-78/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de abril de 2018
26/04/2018
Apresentação do projeto de resolução de Os Verdes n.o 1327/XIII (3.ª) — Transferência das instalações contíguas ao Farol da Ponta de São Jorge para a Região Autónoma da Madeira - DAR-I-78/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de abril de 2018
26/04/2018
Apresentação do projeto de resolução de Os Verdes n.º 1535/XIII (3.ª) — Medidas para a prevenção de acidentes de trabalho e doenças profissionais - DAR-I-78/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de abril de 2018
25/04/2018
Sessão Solene Comemorativa do XLIV Aniversário do 25 de Abril - DAR-I-77/3ª
José Luís Ferreira - Assembleia da República, 25 de abril de 2018
24/04/2018
Programa de Estabilidade 2018-2022 e o Programa Nacional de Reformas - DAR-I-76/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de abril de 2018
20/04/2018
Portugal 2020 e a sua reprogramação - DAR-I-75/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de abril de 2018
19/04/2018
Regime da representação equilibrada entre homens e mulheres no pessoal dirigente e nos órgãos da Administração Pública e nos órgãos do poder político - DAR-I-74/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de abril de 2018
18/04/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas sociais e económicas - DAR-I-73/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de abril de 2018
13/04/2018
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes n.o 1492/XIII (3.ª) — Abertura de uma nova fase de candidaturas destinada aos agricultores afetados pelos incêndios florestais de outubro de 2017 - DAR-I-72/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de abril de 2018
13/04/2018
Autodeterminação de género – declaração de voto - DAR-I-72/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de abril de 2018
12/04/2018
Debate sobre a economia do mar e o setor marítimo-portuário - DAR-I-71/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de abril de 2018
11/04/2018
Reformas antecipadas e fim da dupla penalização aos 63 anos de idade para os pensionistas com longas carreiras contributivas - DAR-I-70/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de abril de 2018
06/04/2018
Apresentação do Projeto de Lei no 580/XIII (2.ª) do PEV — Limita o período de fidelização nos contratos de prestação de serviços de comunicações eletrónicas - DAR-I-69/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de abril de 2018
06/04/2018
Debate de atualidade, requerido pelo CDS-PP, sobre problemas na área da cultura - DAR-I-69/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de abril de 2018
05/04/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-68/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de abril de 2018
04/04/2018
Interpelação ao Governo n.º 19/XIII (3.ª) — Sobre a preparação da próxima época de incêndios - DAR-I-67/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de abril de 2018
29/03/2018
Debate de urgência sobre a situação da saúde em Portugal - DAR-I-66/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de março de 2018
28/03/2018
Debate sobre o relatório da Comissão Técnica Independente para a análise dos incêndios que ocorreram entre 14 e 16 de outubro de 2017 - DAR-I-65/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de março de 2018
23/03/2018
Apresentação do Projeto de Resolução nº 1326/XIII (3.ª) do PEV — Descontaminação e recuperação das zonas afetadas pela atividade da Força Aérea dos Estados Unidos da América na Base das Lajes, na ilha Terceira - DAR-I-64/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de março de 2018
23/03/2018
Debate de urgência sobre políticas para a inclusão das pessoas com deficiência - DAR-I-64/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de março de 2018
21/03/2018
Conclusões do relatório da Comissão Técnica Independente sobre os fogos florestais ocorridos em outubro passado - DAR-I-62/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de março de 2018
21/03/2018
Declaração política sobre o Dia Mundial da Floresta, a situação da floresta portuguesa após os fogos do ano passado e propostas para a sua sustentabilidade - DAR-I-62/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de março de 2018
16/03/2018
Debate de atualidade sobre equidade e competitividade na tributação das empresas - DAR-I-61/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2018
16/03/2018
Apresentação do Projeto de Resolução no 911/XIII (2.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que desenvolva todos os esforços junto do Estado espanhol para travar a exploração de urânio em Salamanca, junto à nossa fronteira - DAR-I-61/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de março de 2018
16/03/2018
Apresentação do projeto de resolução no 1411/XIII (3.ª) do PEV — Pela defesa do interesse nacional e controlo da Portugal Telecom - DAR-I-61/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2018
16/03/2018
Projeto de Resolução no 1396/XIII (3.ª) do PEV — Propõe um regime transitório para a aposentação de professores e educadores, com vista a criar justiça no regime de aposentação - DAR-I-61/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de março de 2018
15/03/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre prevenção estrutural e gestão integrada de incêndios - DAR-I-60/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de março de 2018
15/03/2018
As prioridades da presidência da Bulgária no Conselho Europeu - DAR-I-60/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de março de 2018
14/03/2018
Apresentação Projeto de Lei de Os Verdes n.º 800/XIII (3.ª) — Consagra o princípio do tratamento mais favorável ao trabalhador - DAR-I-59/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de março de 2018
09/03/2018
Medidas para melhorar o Serviço Nacional de Saúde - DAR-I-58/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de março de 2018
09/03/2018
Voto de congratulação pela comemoração do Dia Internacional da Mulher - DAR-I-58/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de março de 2018
08/03/2018
Debate sobre economia e emprego - DAR-I-57/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de março de 2018
07/03/2018
Debate da interpelação ao Governo n.º 18/XIII (3.ª) — Sobre atrasos na implementação do PREVPAP — Programa de Regularização Extraordinária dos Vínculos Precários na Administração Pública - DAR-I-56/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de março de 2018
02/03/2018
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 177/XIII – financiamento dos partidos políticos e das campanhas eleitorais - DAR-I-55/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de março de 2018
28/02/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa) que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-53/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de fevereiro de 2018
23/02/2018
Debate com o Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes), que deu resposta às perguntas colocadas pelos Deputados - DAR-I-52/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de fevereiro de 2018
22/02/2018
Apresentação do projeto de resolução de Os Verdes n.º 1342/XIII (3.ª) — Reversão da privatização dos CTT - DAR-I-51/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2018
22/02/2018
Apresentação do Projetos de Lei de Os Verdes n.o 542/XIII (2.ª) — Cria maior justiça no direito a prestação por incapacidade decorrente de doença ou acidente de trabalho - DAR-I-51/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2018
21/02/2018
Pedido de esclarecimento – exploração de urânio em Retortillo, Salamanca - DAR-I-50/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2018
21/02/2018
Pedido de esclarecimento – 37º Congresso do PSD - DAR-I-50/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2018
21/02/2018
Declaração política contra a decisão do Governo espanhol pelo licenciamento de exploração da mina de urânio em Retortillo- DAR-I-50/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de fevereiro de 2018
15/02/2018
Interpelação ao Governo n.º 17/XIII (3.ª) — Sobre política geral, centrada nas necessidades de investimento nos serviços públicos, nomeadamente nos setores da saúde, da educação, dos transportes e das comunicações - DAR-I-49/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2018
14/02/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre economia, inovação e conhecimento - DAR-I-48/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de fevereiro de 2018
09/02/2018
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1310/XIII (3.ª) — Sobre a rotulagem de alimentos - DAR-I-47/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de fevereiro de 2018
09/02/2018
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV n.º 1305/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo o reforço da fiscalização aos lares de idosos para garantir a dignidade dos utentes- DAR-I-47/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de fevereiro de 2018
09/02/2018
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 1309/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo a salvaguarda e promoção do património sonoro através da criação de um arquivo sonoro nacional - DAR-I-47/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de fevereiro de 2018
08/02/2018
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV n.o 912/XIII (2.ª) — Pela educação ambiental como componente de valorização da escola pública - DAR-I-46/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de fevereiro de 2018
08/02/2018
Debate de atualidade sobre «mais emprego, melhor emprego» - DAR-I-46/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de fevereiro de 2018
07/02/2018
Melhorias relativas aos métodos de análise que dão origem aos rankings das escolas - DAR-I-45/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de fevereiro de 2018
02/02/2018
Reposição dos valores de pagamento do trabalho suplementar para todos os trabalhadores - DAR-I-44/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de fevereiro de 2018
02/02/2018
Apresentação do Projetos de Lei do PEV n.o 581/XIII (2.ª) — Interdita a comercialização de utensílios de refeição descartáveis em plástico - DAR-I-44/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de fevereiro de 2018
02/02/2018
Criação de um grupo de recrutamento para a Língua Gestual Portuguesa - DAR-I-44/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de fevereiro de 2018
02/02/2018
Criação de melhores condições de acessibilidade televisiva para a população surda portuguesa - DAR-I-44/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de fevereiro de 2018
01/02/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-43/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2018
26/01/2018
Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1255/XIII (3.ª) — Reabertura do serviço básico de urgências no Hospital Nossa Senhora da Ajuda, em Espinho - DAR-I-41/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de janeiro de 2018
25/01/2018
Interpelação ao Governo n.º 16/XIII (3.ª) — Sobre «Portugal 2030» - DAR-I-40/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 25 de janeiro de 2018
24/01/2018
Debate de atualidade, requerido pelo BE, sobre a situação da antiga Triumph e a salvaguarda dos salários e direitos das trabalhadoras - DAR-I-39/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de janeiro de 2018
19/01/2018
Projeto de Resolução de Os Verdes n.o 1006/XIII (2.ª) — Programa de monitorização e de minimização de atropelamento de fauna selvagem na Rede Rodoviária Nacional - DAR-I-38/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de janeiro de 2018
19/01/2018
Produção lenhosa e controlo da biomassa florestal - DAR-I-38/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de janeiro de 2018
17/01/2018
Interpelação ao Governo n.º 15/XIII (3.ª) — Sobre políticas de educação - DAR-I-36/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de janeiro de 2018
11/01/2018
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes n.º 1225/XIII (3.ª) — Atribuição do subsídio de risco aos profissionais da PSP - DAR-I-35/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2018
11/01/2018
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1226/XIII (3.ª) — Comparticipação de sistemas de monitorização e tratamento da diabetes - DAR-I-35/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2018
11/01/2018
Projeto de Lei de Os Verdes n.o 709/XIII (3.ª) — Consagra a terça-feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (décima terceira alteração ao Código do Trabalho, aprovado pela Lei n.º 7/2009, de 12 de fevereiro) - DAR-I-35/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2018
11/01/2018
Sobre a utilização da planta, substâncias e preparações de canábis para fins medicinais - DAR-I-35/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2018
10/01/2018
Debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar do PCP, sobre serviços públicos e parcerias público-privadas na saúde - DAR-I-34/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de janeiro de 2018
09/01/2018
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre prioridades políticas para 2018 - DAR-I-33/3ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de janeiro de 2018
04/01/2018
Abandono e degradação dos serviços públicos, das empresas públicas e das funções do Estado - DAR-I-31/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2018
04/01/2018
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1204/XIII (3.ª) — Pela defesa e proteção integrada da bacia hidrográfica do Tejo - DAR-I-31/3ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2018
04/01/2018
Sobre a petição n.º 290/XIII (2.ª) — Alterações à Lei n.º 69/2014, de 29 de agosto, que criminalizou os maus tratos a animais de companhia - DAR-I-31/3ª
Intervenção do Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2018
04/01/2018
Mensagem do Presidente da República sobre a devolução, sem promulgação, da Lei do Financiamento dos Partidos - DAR-I-31/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2018
04/01/2018
Sobre o veto político decidido pelo Presidente da República à revisão do regime jurídico do financiamento partidário - DAR-I-31/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de janeiro de 2018
21/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1205/XIII (3.ª) — Exorta o Governo a travar a prospeção, pesquisa, desenvolvimento e produção de hidrocarbonetos - DAR-I-30/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2017
21/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1166/XIII (3.ª) — Pela valorização da calçada portuguesa, o apoio à candidatura a Património Cultural Imaterial da Humanidade e a valorização da profissão de calceteiro - DAR-I-30/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2017
21/12/2017
Lei de Organização e Funcionamento da Entidade das Contas e Financiamentos Políticos - DAR-I-30/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2017
21/12/2017
Apresentação do Projeto de Lei de Os Verdes nº 706/XIII (3.ª) — Sobre animais em circo - DAR-I-30/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2017
21/12/2017
Atualização dos valores das bolsas de investigação científica - DAR-I-30/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2017
20/12/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados - DAR-I-29/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de dezembro de 2017
19/12/2017
Programa de desburocratização e apoio às micro, pequenas e médias empresas - DAR-I-28/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de dezembro de 2017
15/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 981/XIII (2.ª) — Pela defesa de um serviço postal público de qualidade e universal e a reversão da privatização dos CTT - DAR-I-27/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de dezembro de 2017
15/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 679/XIII (2.ª) — Sobre a urgente reabilitação da Escola Secundária José Falcão, em Coimbra - DAR-I-27/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de dezembro de 2017
15/12/2017
Liberdade de escolha do trabalhador no recebimento do subsídio de Natal e do subsídio de férias em duodécimos - DAR-I-27/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de dezembro de 2017
14/12/2017
Alteração ao Código Penal para reforço da proteção jurídico-penal dos jornalistas no exercício de funções - DAR-I-26/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de dezembro de 2017
14/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1181/XIII (3.ª) — Visa promover a igualdade salarial entre mulheres e homens - DAR-I-26/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de dezembro de 2017
13/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1180/XIII (3.ª) — Contagem de todo o tempo de serviço para efeitos de progressão na carreira - DAR-I-25/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de dezembro de 2017
13/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução nº 1179/XIII (3.ª) — Combate à precariedade contratual de técnicos especializados na escola pública - DAR-I-25/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de dezembro de 2017
13/12/2017
Sobre as irregularidades de gestão da Associação Raríssimas - DAR-I-25/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de dezembro de 2017
07/12/2017
Apresentação do Projeto de Resolução de Os Verdes n.o 962/XIII (2.ª) — Isenção de pagamento de taxa moderadora em casos de surto de Legionella - DAR-I-24/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2017
07/12/2017
Projeto de Resolução de Os Verdes n.o 909/XIII (2.ª) — Revisão da Convenção de Albufeira - DAR-I-24/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2017
07/12/2017
Voto de condenação quanto ao reconhecimento pelos EUA de Jerusalém como capital de Israel - DAR-I-24/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2017
07/12/2017
Discussão de iniciativas sobre mais qualidade nas cantinas escolares - DAR-I-24/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2017
06/12/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre coesão social e redução das desigualdades - DAR-I-23/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2017
06/12/2017
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - DAR-I-23/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2017
06/12/2017
Discussão de iniciativas sobre a entrada de Portugal na Cooperação Estruturada Permanente - DAR-I-23/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2017
29/11/2017
Apresentação de vários Projetos de Resolução de Os Verdes sobre a matéria dos incêndios florestais - DAR-I-22/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de novembro de 2017
29/11/2017
Apresentação de vários Projetos de Resolução de Os Verdes sobre a matéria dos incêndios florestais - DAR-I-22/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de novembro de 2017
28/11/2017
Apresentação e discussão do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 1123/XIII (3.ª) — Recomenda ao Governo que salve e valorize o património industrial corticeiro da Fábrica Robinson, em Portalegre - DAR-I-21/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de novembro de 2017
27/11/2017
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-20/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de novembro de 2017
27/11/2017
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 – Encerramento - DAR-I-20/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de novembro de 2017
24/11/2017
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-19/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de novembro de 2017
23/11/2017
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-18/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de novembro de 2017
22/11/2017
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-17/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de novembro de 2017
03/11/2017
Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-16/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de novembro de 2017
03/11/2017
Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-16/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de novembro de 2017
02/11/2017
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-15/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de novembro de 2017
02/11/2017
Debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 99/XIII (3.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2018 e 100/XIII (3.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2018 - DAR-I-15/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de novembro de 2017
27/10/2017
Relatório da Comissão Técnica Independente sobre a análise aos incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande - DAR-I-14/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de Outubro de 2017
24/10/2017
Debate da moção de censura n.º 1/XIII (3.ª) — Pelas falhas do Governo nos incêndios trágicos de 2017 (CDS-PP) - DAR-I-12/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de Outubro de 2017
20/10/2017
Petição e iniciativa legislativa conjunta sobre o peso das mochilas escolares - DAR-I-11/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Outubro de 2017
20/10/2017
Apresentação e discussão do Projetos de lei n.os 539/XIII (2.ª) — Alarga a abrangência das regras de rotulagem para os alimentos geneticamente modificados - DAR-I-11/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Outubro de 2017
20/10/2017
Sobre a desconexão profissional e a fiscalização dos horários de trabalho - DAR-I-11/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Outubro de 2017
18/10/2017
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu - CETA - DAR-I-9/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de Outubro de 2017
18/10/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa) - incêndios e floresta - DAR-I-9/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de Outubro de 2017
18/10/2017
Voto de pesar pelas vítimas dos incêndios que deflagraram nos dias 15 e 16 de outubro - DAR-I-9/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de Outubro de 2017
13/10/2017
Projetos sobre o aumento do salário mínimo nacional - DAR-I-8/3ª
Intervenção do deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de Outubro de 2017
13/10/2017
Reforça os direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos - DAR-I-8/3ª
Intervenção do deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de Outubro de 2017
13/10/2017
Debate de atualidade - responsabilidade política decorrente do Relatório da Comissão Técnica sobre os incêndios que ocorreram em Pedrógão Grande - DAR-I-8/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de Outubro de 2017
11/10/2017
Pede esclarecimentos sobre a situação da Soflusa, transportes fluviais do Tejo - DAR-I-6/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2017
11/10/2017
Apresentação do Projeto de Lei de Os Verdes n.º 623/XIII (3ª) – Permanência de animais em estabelecimentos comerciais - DAR-I-6/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2017
04/10/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre linhas políticas de habitação - DAR-I-5/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 4 de Outubro de 2017
03/10/2017
Apresentação e discussão do projeto de lei do PEV n.o 579/XIII (2.ª) — Eliminação do risco de amianto em edifícios, instalações e equipamentos de empresas - DAR-I-4/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2017
03/10/2017
Reapreciação do Decreto da Assembleia da República n.º 155/XIII que atribui ao município de Lisboa a assunção plena das atribuições e competências legais no que respeita ao serviço público da Carris - DAR-I-4/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de Outubro de 2017
20/09/2017
Investimento em infraestruturas ferroviárias e rodoviárias com vista a melhorar a mobilidade dos cidadãos - DAR-I-3/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de setembro de 2017
20/09/2017
Sistema de preços máximos para o gás de garrafa e o gás canalizado - DAR-I-3/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de setembro de 2017
20/09/2017
Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 536/XIII (2.ª) — Estabelece a obrigatoriedade de informação ao consumidor, na fatura da água, sobre dados relativos à qualidade da água para consumo - DAR-I-3/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de setembro de 2017
20/09/2017
Defesa dos direitos dos trabalhadores em caso de transmissão de empresa ou estabelecimento - DAR-I-3/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de setembro de 2017
19/09/2017
Autodeterminação da identidade de género e expressão de género e o direito à proteção das caraterísticas sexuais de cada pessoa - DAR-I-2/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de setembro de 2017
18/09/2017
Debate de atualidade, requerido pelo PSD e pelo CDS-PP, sobre o «alegado furto no paiol de Tancos» - DAR-I-1/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de setembro de 2017
18/09/2017
Apresentação e discussão do Projeto de Resolução de Os Verdes n.os 930/XIII (2.ª) — Pela rejeição do CETA — Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá - DAR-I-1/3ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de setembro de 2017
18/09/2017
Declaração Política sobre a dinamização da economia devido à retoma do poder de compra dos portugueses e referiu os problemas sentidos nos transportes públicos e na mobilidade dos cidadãos - DAR-I-1/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de setembro de 2017
11/09/2017
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia e resposta a pedidos de esclarecimento - Seca extrema que Portugal atravessa e alterações climáticas - DAR-I-6/3ª
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de Outubro de 2017
07/09/2017
Comissão Permanente – Debate sobre a situação política e social na Venezuela e, em particular, sobre a situação dos portugueses e luso-descendentes (DAR-I-110/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de setembro de 2017
07/09/2017
Comissão Permanente – Declaração Política sobre os incêndios recentemente ocorridos e as suas consequências, reposição do transporte ferroviário de passageiros entre Elvas e Badajoz (DAR-I-110/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de setembro de 2017
07/09/2017
Comissão Permanente - mensagem do Presidente da República o serviço público de transporte coletivo de superfície de passageiros na cidade de Lisboa (DAR-I-110/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de setembro de 2017
19/07/2017
Debate de atualidade, requerido pelo PCP, sobre a privatização da PT, situação dos trabalhadores, concentração e domínio monopolista (DAR-I-109/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de julho de 2017
19/07/2017
Apresentação do Projeto de Resolução n.os 974/XIII (2.ª) — Despoluição da ribeira da Boa Água (Os Verdes) (DAR-I-109/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de julho de 2017
19/07/2017
Apresentação do Projeto de Resolução n.os 973/XIII (2.ª) — Para resolver a poluição causada por duas unidades de transformação instaladas em Arrifana, Santa Maria da Feira (DAR-I-109/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de julho de 2017
12/07/2017
Debate do estado da Nação (DAR-I-108/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de julho de 2017
07/07/2017
Sobre o programa de regularização extraordinária dos vínculos precários (DAR-I-107/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de julho de 2017
07/07/2017
Discussão, na generalidade da proposta de lei n.º 76/XIII (2.ª) — Altera a Lei de Bases da política pública de solos, de ordenamento do território e de urbanismo (DAR-I-107/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de julho de 2017
07/07/2017
Debate de atualidade, requerido pelo PSD, sobre a falta de transparência nos cortes de despesa nos serviços públicos (DAR-I-107/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de julho de 2017
06/07/2017
Direitos das pessoas doentes em fim de vida (DAR-I-106/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de julho de 2017
05/07/2017
Sobre o contrato com a Sociedade SIRESP, SA (DAR-I-105/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de julho de 2017
30/06/2017
Interpelação n.º 14/XIII (2.ª) — Sobre floresta e desertificação do mundo rural (DAR-I-104/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de junho de 2017
30/06/2017
Interpelação n.º 14/XIII (2.ª) — Sobre floresta e desertificação do mundo rural (DAR-I-104/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de junho de 2017
30/06/2017
Criação da Comissão Técnica Independente – incêndios florestais (DAR-I-104/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de junho de 2017
29/06/2017
Debate político sobre a segurança, a proteção e a assistência das pessoas no decurso do trágico incêndio de Pedrógão Grande (DAR-I-103/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de junho de 2017
28/06/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-102/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de junho de 2017
23/06/2017
Apresentação de iniciativas de Os Verdes sobre o reforço dos direitos da mulher puérpera e parto aquático (DAR-I-101/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de junho de 2017
23/06/2017
Aprovação da nova lei dos baldios - declaração de voto (DAR-I-101/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de junho de 2017
21/06/2017
Sessão evocativa em memória das vítimas, solidariedade com os seus familiares e agradecimento a todos os que, no terreno, combatem o flagelo dos incêndios (DAR-I-99/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de junho de 2017 –
14/06/2017
Debate da interpelação n.º 11/XIII (2.ª) — Sobre política de saúde (DAR-I-98/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de junho de 2017
12/06/2017
Apresentação e discussão do Projeto de Resolução de Os Verdes nº 921/XIII (2.ª) — Prevenção e combate do cyberbullying (DAR-I-97/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de junho de 2017
12/06/2017
Apresentação e discussão do Projeto de Resolução de Os Verdes 920/XIII (2.ª) — Investigação e inovação no setor da agroecologia (DAR-I-97/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de junho de 2017
12/06/2017
Debate de atualidade sobre a retirada de três territórios da lista negra de offshore (DAR-I-97/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de junho de 2017
12/06/2017
Combate à precariedade e reforço dos direitos dos trabalhadores (DAR-I-97/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de junho de 2017
09/06/2017
Voto de condenação pela desvinculação dos EUA do Acordo de Paris (DAR-I-96/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de junho de 2017
09/06/2017
Assuntos laborais e concertação social (DAR-I-96/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de junho de 2017
08/06/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre política de educação (DAR-I-95/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de junho de 2017
07/06/2017
Alteração ao Código do Trabalho, banco de horas e contratação a termo (DAR-I-94/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de junho de 2017
01/06/2017
Votos sobre a Central Nuclear de Almaraz e a Cimeira Ibérica (DAR-I-93/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 1 de junho de 2017
01/06/2017
Regime jurídico da atividade de transporte individual e remunerado de passageiros em veículos descaracterizados a partir de plataforma eletrónica (TIRPE) (DAR-I-93/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de junho de 2017
24/05/2017
Sobre política geral centrada nas condições para o desenvolvimento da produção nacional (DAR-I-92/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de maio de 2017
23/05/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu a perguntas dos Deputados (DAR-I-91/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de maio de 2017
19/05/2017
Intensificação do turismo e o fenómeno da gentrificação (DAR-I-90/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de maio de 2017
18/05/2017
Declaração Política sobre a Central Nuclear de Almaraz (DAR-I-89/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de maio de 2017
18/05/2017
Central Nuclear de Almaraz – pedido de esclarecimento (DAR-I-89/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de maio de 2017
18/05/2017
Petição, e outras iniciativas, sobre o novo regime jurídico do setor público empresarial (DAR-I-89/2ª)
Intervenção da Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de maio de 2017
18/05/2017
Pede esclarecimentos sobre os dados económicos (DAR-I-89/2ª)
Intervenção da Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de maio de 2017
17/05/2017
Apresentação e discussão do Projeto de Lei de Os Verdes nº519/XIII (2.ª) — Estabelece o regime de reparação de danos decorrentes de acidentes de trabalho dos bailarinos profissionais (DAR-I-88/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de maio de 2017
17/05/2017
Petição sobre a valorização das condições de trabalho dos professores (DAR-I-88/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de maio de 2017
17/05/2017
Discussão de iniciativas sobre a base das Lajes, Açores (DAR-I-88/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de maio de 2017
10/05/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre política de emprego (DAR-I-86/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de maio de 2017
09/05/2017
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV n.os 607/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo a urgente reposição de quatro carruagens na Linha Verde da Metropolitano de Lisboa (DAR-I-85/2ª
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de maio de 2017
09/05/2017
Pela suspensão da pesquisa e exploração de hidrocarbonetos (DAR-I-85/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de maio de 2017
09/05/2017
Discussão de iniciativas sobre a atividade cinegética (DAR-I-85/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de maio de 2017
05/05/2017
Regime de autonomia, administração e gestão dos estabelecimentos públicos da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário (DAR-I-84/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de maio de 2017
04/05/2017
Princípio do tratamento mais favorável e regula a sucessão de convenções coletivas de trabalho (DAR-I-83/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de maio de 2017
27/04/2017
Direitos dos trabalhadores no regime de trabalho noturno e por turnos (DAR-I-82/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de abril de 2017
26/04/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-81/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de abril de 2017
25/04/2017
Sessão Solene Comemorativa do XLIII Aniversário do 25 de Abril (DAR-I-80/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 25 de abril de 2017
21/04/2017
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV n.os 716/XIII (2.ª) — Programar, sensibilizar e desburocratizar para combater a violência doméstica (DAR-I-79/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de abril de 2017
21/04/2017
Sobre o Novo Banco e a sua integração na esfera pública (DAR-I-79/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2017
20/04/2017
Debate de iniciativas sobre o regime de arborização e rearborização e cadastro florestal (DAR-I-78/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de abril de 2017
19/04/2017
Debate sobre o Programa de Estabilidade e o Programa Nacional de Reformas (DAR-I-77/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de abril de 2017
13/04/2017
Debate com a Ministra da Administração Interna (Constança Urbano de Sousa) (DAR-I-76/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de abril de 2017
12/04/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas sociais (DAR-I-75/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de abril de 2017
07/04/2017
Apresentação e discussão do projeto de lei do PEV n.º 486/XIII (2.ª) — Desmaterialização de manuais e de outros materiais escolares (DAR-I-74/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de abril de 2017
07/04/2017
Petições sobre a freguesia de Milheirós de Poiares (DAR-I-74/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de abril de 2017
06/04/2017
Sobre a recolha oficial de animais e a proibição do abate de animais errantes (DAR-I-73/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de abril de 2017
05/04/2017
Apreciação da petição n.º 187/XIII (2.ª) — Proteção do Forte de Peniche da concessão a privados (DAR-I-72/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de abril de 2017
05/04/2017
Debate de atualidade sobre o processo de venda do Novo Banco (DAR-I-72/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de abril de 2017
05/04/2017
Objetivos e propósitos inscritos no Acordo Económico e Comercial Global entre a União Europeia e o Canadá (DAR-I-72/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de abril de 2017
31/03/2017
Debate temático sobre energia (DAR-I-71/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 31 de março de 2017
30/03/2017
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 767/XIII (2.ª) — Eliminação da cobrança de portagens na Via do Infante (DAR-I-70/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de março de 2017
30/03/2017
Discriminação entre homens e mulheres em matéria de prazo internupcial (DAR-I-70/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de março de 2017
29/03/2017
Sobre a Força Aérea Portuguesa e o combate aos incêndios nas florestas (DAR-I-69/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de março de 2017
29/03/2017
Sobre as sanções e pressões em relação ao nosso País por parte das instituições da União Europeia no sentido da redução do défice público (DAR-I-69/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de março de 2017
24/03/2017
Debate de evocação dos 60 anos do Tratado de Roma (DAR-I-68/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de março de 2017
24/03/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.º 721/XIII (2.ª) — Classificação das scooters de mobilidade para permitir o seu acesso aos transportes de passageiros (DAR-I-68/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de março de 2017
24/03/2017
Sobre as declarações proferidas pelo Presidente do Eurogrupo, Jeroen Dijsselbloem (DAR-I-68/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 24 de março de 2017
23/03/2017
Debate de urgência sobre dívida pública (DAR-I-67/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de março de 2017
22/03/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-66/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de março de 2017
17/03/2017
Apresentação e discussão do projeto de lei do PEV n.º 452/XIII (2.ª) — Planeamento da emergência nuclear e envolvimento dos cidadãos (DAR-I-65/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de março de 2017
17/03/2017
Debate sobre o CETA (Comprehensive Economic and Trade Agreement) (DAR-I-65/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de março de 2017
16/03/2017
Transferência de competências para as autarquias locais (DAR-I-64/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2017
15/03/2017
Reforço dos mecanismos de defesa dos direitos do consumidor (DAR-I-63/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de março de 2017
10/03/2017
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 714/XIII (2.ª) — Reforço de medidas que combatem a violência doméstica (DAR-I-62/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de março de 2017
10/03/2017
Medidas de combate ao abandono escolar no ensino superior (DAR-I-62/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de março de 2017
09/03/2017
Debate da interpelação n.º 9/XIII (2.ª) — Sobre supervisão bancária (DAR-I-61/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de março de 2017
08/03/2017
Apreciação do Relatório sobre o Progresso da Igualdade entre Mulheres e Homens no Trabalho, no Emprego e na Formação Profissional e apresentação de iniciativas do PEV sobre violência doméstica e promoção da parentalidade (DAR-I-60/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2017
08/03/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre crescimento económico sustentado (DAR-I-60/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2017
08/03/2017
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu (DAR-I-60/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de março de 2017
03/03/2017
Debate, com a presença do Governo, sobre as prioridades da Presidência maltesa no Conselho Europeu (DAR-I-59/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de março de 2017
03/03/2017
Sobre a Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo (DAR-I-59/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de março de 2017
02/03/2017
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 613/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo uma solução urgente para a Escola Básica 2,3 do Alto do Lumiar, em Lisboa (DAR-I-58/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de março de 2017
02/03/2017
Sobre o Conselho Nacional de Juventude (DAR-I-58/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de março de 2017
02/03/2017
Debate de urgência, requerido pelo Grupo Parlamentar de Os Verdes, sobre áreas protegidas classificadas. (DAR-I-58/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 2 de março de 2017
01/03/2017
Debate de atualidade, da iniciativa dos Grupos Parlamentares de Os Verdes, do PS e do BE, sobre offshore (DAR-I-57/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de março de 2017
24/02/2017
Debate temático sobre escola pública (DAR-I-56/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de fevereiro de 2017
23/02/2017
Debate da interpelação n.º 8/XIII (2.ª) — Sobre reforma do Estado e acesso aos serviços públicos (DAR-I-55/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de fevereiro de 2017
22/02/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-54/2ª) - CGD e Almaraz
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2017
17/02/2017
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV n.º 665/XIII (2.ª) — Visa impedir o recurso à energia nuclear (DAR-I-53/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de fevereiro de 2017
16/02/2017
Sobre a igualdade de género na composição dos órgãos da administração do Estado (DAR-I-52/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de fevereiro de 2017
16/02/2017
Debate temático sobre precariedade laboral na Administração Pública (DAR-I-52/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de fevereiro de 2017
15/02/2017
Apresentação e discussão do PJR do PEV nº 662/XIII (2.ª) — Despoluição do rio Vizela com o envolvimento dos municípios (DAR-I-51/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2017
15/02/2017
Debate da petição n.º 151/XIII (1.ª) — Solicitam que a Assembleia da República aprove a realização de um referendo e promova a discussão pública sobre a gestação de substituição (DAR-I-51/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de fevereiro de 2017
10/02/2017
Debate sobre contratação coletiva (DAR-I-50/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2017
09/02/2017
Sobre o Pagamento Especial por Conta e o IRC (DAR-I-49/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de fevereiro de 2017
08/02/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a execução da estratégia de médio prazo: PNR (Programa Nacional de Reformas) (DAR-I-48/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de fevereiro de 2017
03/02/2017
Voto de condenação relativo às políticas da Administração de Donald Trump sobre refugiados e imigração (DAR-I-47/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2017
03/02/2017
Apresentação do projetos de lei do PEV n.o 12/XIII (1.ª) — Redução de resíduos de embalagens (DAR-I-47/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2017
03/02/2017
Manutenção do Novo Banco na esfera pública (DAR-I-47/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2017
02/02/2017
Sobre a lei da saúde pública (DAR-I-46/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de fevereiro de 2017
01/02/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.os 29/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a reposição urgente da mobilidade ferroviária no Ramal da Lousã (DAR-I-45/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2017
01/02/2017
Declaração política sobre as Jornadas Parlamentares do PEV que decorreram em torno dos riscos e ameaças da Central Nuclear de Almaraz (DAR-I-45/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de fevereiro de 2017
27/01/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-44/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de janeiro de 2017
26/01/2017
Reposição do regime de férias na função pública (DAR-I-43/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de janeiro de 2017
26/01/2017
Combate ao assédio no local de trabalho (DAR-I-43/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 26 de janeiro de 2017
25/01/2017
Apreciação do Decreto-Lei n.º 11-A/2017, de 17 de janeiro, que cria uma medida excecional de apoio ao emprego através da redução da taxa contributiva a cargo da entidade empregadora (DAR-I-42/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 25 de janeiro de 2017
19/01/2017
Debate com o Ministro da Saúde (Adalberto Campos Fernandes), que deu resposta a perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-41/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de janeiro de 2017
19/01/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 612/XIII (2.ª) — Pela progressiva redução e eliminação do uso de animais para fins científicos (DAR-I-41/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 19 de janeiro de 2017
18/01/2017
Debate de urgência sobre transportes públicos (DAR-I-40/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2017
18/01/2017
Apresentação do projeto de lei do PEV n.o 21/XIII (1.ª) — Consagra a Terça-Feira de Carnaval como feriado nacional obrigatório (DAR-I-40/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 18 de janeiro de 2017
17/01/2017
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a situação económica e financeira (DAR-I-39/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 17 de janeiro de 2017
12/01/2017
Apresentação do projeto de resolução do PEV n.o 379/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo que garanta a natureza democrática no processo do Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (DAR-I-37/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de janeiro de 2017
12/01/2017
Debate de atualidade sobre a situação do Novo Banco (DAR-I-37/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de janeiro de 2017
12/01/2017
Declaração política pela não construção de um aterro de resíduos nucleares em Almaraz e pelo encerramento daquela central nuclear espanhola antes de 2020 (DAR-I-37/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de janeiro de 2017
11/01/2017
Sobre o voto n.º 194/XIII (2.ª) — De pesar pelo falecimento de Mário Soares (DAR-I-36/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de janeiro de 2017
05/01/2017
Petições n.os 490/XII (4.ª) — Interdição da instalação e funcionamento da empresa Uber em Portugal e reapreciação do regime legal do transporte de doentes não urgentes (ANTRAL) e 518/XII (4.ª) — «Queremos a Uber em Portugal» (DAR-I-34/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 5 de janeiro de 2017
05/01/2017
Sobre a petição n.º 81/XIII (1.ª) — Solicitam que sejam tomadas medidas legislativas que obriguem à inclusão de opções vegetarianas nas escolas, universidades e hospitais portugueses (DAR-I-34/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de janeiro de 2017
05/01/2017
Declaração política sobre a atitude do Governo espanhol relativamente à construção de um armazém de resíduos nucleares para servir a central nuclear de Almaraz (DAR-I-34/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de janeiro de 2017
23/12/2016
Petição n.º 118/XIII (1.ª) — Apresentada pela Federação Nacional de Professores (FENPROF), em defesa da escola pública (DAR-I-33/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016
23/12/2016
Petição – por dignidade social e igualdade perante a lei no que se refere à educação (DAR-I-33/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016
22/12/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV n.º 584/XIII (2.ª) — Garante o direito à água e ao saneamento (DAR-I-33/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de dezembro de 2016
22/12/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-32/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de dezembro de 2016
21/12/2016
Petição que solicita que a Associação Protetora dos Diabéticos de Portugal seja integrada no Serviço Nacional de Saúde (DAR-I-31/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2016
21/12/2016
Petição sobre comércio de animais na internet (DAR-I-31/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2016
21/12/2016
Projetos de Resolução do PEV sobre Desperdício Alimentar (DAR-I-31/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de dezembro de 2016
16/12/2016
Sobre o aumento do salário mínimo nacional (DAR-I-30/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de dezembro de 2016
16/12/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 568/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo urgência no desassoreamento da ria de Aveiro (DAR-I-30/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de dezembro de 2016
16/12/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 569/XIII (2.ª) — Garantia de uma escola inclusiva, através da promoção da língua gestual (DAR-I-30/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de dezembro de 2016
14/12/2016
Declaração política sobre os contratos para pesquisa e exploração de petróleo e gás natural (DAR-I-28/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de dezembro de 2016
14/12/2016
Problemas da empresa CTT (DAR-I-28/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de dezembro de 2016
07/12/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre políticas de descentralização (DAR-I-27/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2016
07/12/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu (DAR-I-27/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de dezembro de 2016
06/12/2016
Debate de atualidade, requerido pelo Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», sobre os resíduos importados de Itália para Setúbal (DAR-I-26/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2016
06/12/2016
Debate, requerido pelo Governo, sobre a reforma da floresta (DAR-I-26/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2016
06/12/2016
Alteração ao Estatuto do Gestor Público (DAR-I-26/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de dezembro de 2016
29/11/2016
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-24/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de novembro de 2016
28/11/2016
Debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-23/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de novembro de 2016
25/11/2016
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-22/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 25 de novembro de 2016
24/11/2016
Discussão, na especialidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-21/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 24 de novembro de 2016
04/11/2016
Intervenção de encerramento - Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-20/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de novembro de 2016
04/11/2016
Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-20/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de novembro de 2016
04/11/2016
Conclusão do debate conjunto, na generalidade, das propostas de lei n.os 36/XIII (2.ª) — Aprova as Grandes Opções do Plano para 2017 e 37/XIII (2.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-20/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 4 de novembro de 2016
03/11/2016
Grandes Opções do Plano e Orçamento do Estado para 2017 (DAR-I-19/2ª) 
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 3 de novembro de 2016
27/10/2016
Projeto de resolução do PEV n.º 524/XIII (2.ª) — Pela necessidade de resolução de problemas ambientais na ria Formosa e pela suspensão das demolições anunciadas nas ilhas-barreira (DAR-I-18/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de outubro de 2016
27/10/2016
Redução do financiamento público aos partidos e às campanhas eleitorais (DAR-I-18/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de outubro de 2016
26/10/2016
Debate de atualidade sobre o tema «A realidade a impor-se: as implicações das cativações orçamentais nos serviços públicos» (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
26/10/2016
Petição que solicita a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do 1.º ciclo do ensino básico (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
26/10/2016
Petição em defesa de um Algarve livre de pesquisa, prospeção, exploração e produção de petróleo e gás natural e iniciativas do PEV sobre o mesmo tema (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
26/10/2016
Declaração política sobre a COP22 e alterações climáticas (DAR-I-17/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 26 de outubro de 2016
21/10/2016
Projeto de Resolução do PEV nº 514/XIII (2.ª) — Respostas, ao nível do ensino superior, para estudantes com necessidades educativas especiais (NEE) (DAR-I-16/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 21 de outubro de 2016
19/10/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu (DAR-I-14/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de outubro de 2016
14/10/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-13/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de outubro de 2016
13/10/2016
Debate, na generalidade, de iniciativa sobre o estatuto dos territórios de baixa densidade (DAR-I-12/2ª)
12/10/2016
Projeto de Resolução do PEV n.o 494/XIII (2.ª) — Recomenda ao Governo que desenvolva as medidas necessárias para que a Unicer cumpra integralmente os compromissos assumidos no âmbito do projeto PIN em Pedras Salgadas (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de outubro de 2016
11/10/2016
Debate de atualidade sobre o tema «Rutura dos serviços públicos: a fatura da agenda das esquerdas» (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
11/10/2016
Intervenção e valorização da Estrada Nacional 2 (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
11/10/2016
Medidas de combate à precariedade (DAR-I-11/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
11/10/2016
Evocação do 20.º Aniversário da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) (DAR-I-11/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de outubro de 2016
07/10/2016
Debate da interpelação n.º 7/XIII (2.ª) — Sobre políticas para a deficiência (DAR-I-10/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de outubro de 2016
06/10/2016
Voto n.º 136/XIII (2.ª) — De congratulação pela indicação à Assembleia-Geral, pelo Conselho de Segurança, de António Guterres para o cargo de Secretário-Geral da Organização das Nações Unidas (DAR-I-9/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de outubro de 2016
06/10/2016
Debate, na generalidade, do projeto de lei n.º 306/XIII (2.ª) — Altera a Lei de Bases do Sistema Educativo (DAR-I-9/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de outubro de 2016
30/09/2016
Voto n.º 134/XIII (2.ª) — De protesto e repúdio pela eventual aplicação de sanções a Portugal através da cativação de fundos comunitários (DAR-I-8/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de setembro de 2016
30/09/2016
Apresentação do projeto de Resolução nº483/XIII (2.ª) do PEV — Sobre meios de apoio à Região Autónoma da Madeira no que respeita a incêndios florestais (DAR-I-8/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de setembro de 2016
30/09/2016
Debate temático, requerido pelo Governo, sobre alterações climáticas (DAR-I-8/2ª) 
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de setembro de 2016
29/09/2016
Sanções a Portugal no âmbito do procedimento por défice excessivo (DAR-I-7/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Sobre os problemas ambientais e demolições no Parque Natural da Ria Formosa (DAR-I-7/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 269/XIII (1.ª) — Por uma gestão ao serviço das populações do Centro Hospitalar do Médio Tejo (DAR-I-7/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Apresentação do projeto de resolução n.os 157/XIII (1.ª) do PEV — Recomenda ao Governo a urgente reabilitação da Escola Secundária de Camões, em Lisboa (DAR-I-7/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
29/09/2016
Declaração política sobre o encerramento da central nuclear de Almaraz, na província de Cáceres, por falta de segurança (DAR-I-7/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de setembro de 2016
28/09/2016
Alteração à Lei da Organização do Sistema Judiciário (DAR-I-6/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de setembro de 2016
28/09/2016
Alteração aos Estatutos da Sociedade de Transportes Públicos do Porto, SA (DAR-I-6/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de setembro de 2016
28/09/2016
Debate de urgência sobre captação de investimento e crescimento económico (DAR-I-6/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de setembro de 2016
23/09/2016
Sobre as terapêuticas não convencionais (DAR-I-5/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de setembro de 2016
23/09/2016
Propinas no Ensino Superior Público (DAR-I-5/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 23 de setembro de 2016
23/09/2016
Projeto de Lei n.os 279/XIII (1.ª) do PEV — Altera a Lei-quadro das entidades administrativas independentes com funções de regulação da atividade económica dos setores privado, público e cooperativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de setembro de 2016
22/09/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre linhas orientadoras das Grandes Opções do Plano para 2017 (DAR-I-4/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de setembro de 2016
21/09/2016
Sobre a alteração ao Estatuto do Gestor Público (DAR-I-3/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de setembro de 2016
21/09/2016
Sobre o novo regime jurídico relativo à instalação e exploração dos estabelecimentos de culturas em águas marinhas (DAR-I-3/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de setembro de 2016
16/09/2016
Apresentação do Projeto de Lei nº 295/XIII (1.ª) do PEV que procede à revogação da Lei dos Baldios, Lei n.º 68/93, de 4 de setembro (DAR-I-2/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de setembro de 2016
15/09/2016
Sobre a petição n.º 539/XII (4.ª) contra a lei que limita o número de animais por apartamento (DAR-I-1/2ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de setembro de 2016
15/09/2016
Petição n.º 51/XIII (1.ª), e outras iniciativas, sobre equidade no acesso ao rastreio, diagnóstico e tratamento das mulheres com cancro da mama (DAR-I-1/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de setembro de 2016
15/09/2016
Declaração política sobre as negociações entre a União Europeia e os Estados Unidos da América a propósito do TTIP (DAR-I-1/2ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 15 de setembro de 2016
08/09/2016
Voto de pesar pelo falecimento de António Moreira Barbosa de Melo (DAR-I-90/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
08/09/2016
Estágios profissionais (DAR-I-90/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
08/09/2016
Declaração política de Os Verdes sobre floresta e incêndios florestais (DAR-I-90/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
08/09/2016
Acordo entre o Governo e instituições europeias sobre a Caixa Geral de Depósitos
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de setembro de 2016
20/07/2016
Procriação medicamente assistida (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Apresentação de iniciativa legislativa do PEV – mais meios para o Hospital Distrital de Santarém (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Apresentação de iniciativa legislativa do PEV – obras no serviço de urgência do Hospital de Guimarães (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Apresentação da iniciativa legislativa do PEV – fim dos apoios públicos às atividades tauromáquicas (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Petição – circulação de veículos de tração animal na via pública (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Petição – alimentos para animais à taxa normal de IVA (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Venda do Ateneu Comercial de Lisboa (DAR-I-89/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
20/07/2016
Petição - regime de aposentação justo para os docentes (DAR-I-89/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de Julho de 2016
07/07/2016
Bairros sociais e renda apoiada (DAR-I-88/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de Julho de 2016
07/07/2016
Debate do estado da Nação (DAR-I-88/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de Julho de 2016
06/07/2016
Transparência, suplemento de reformas privatização da segurança social (DAR-I-87/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de Julho de 2016
01/07/2016
Debate sobre o sistema financeiro (DAR-I-86/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de julho de 2016
30/06/2016
Regime para reposição de freguesias (DAR-I-85/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 30 de junho de 2016
29/06/2016
Discussão do Projeto de Lei n.º 94/XIII (1.ª) — Elimina a obrigatoriedade de apresentação quinzenal dos desempregados (DAR-I-84/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de junho de 2016
23/06/2016
Debate da interpelação n.º 6/XIII (1.ª) — Políticas de saúde (DAR-I-82/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de junho de 2016 –
23/06/2016
Evocação do centenário da Lei n.º 621, de 23 de junho de 1916, que instituiu as freguesias em Portugal (DAR-I-82/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de junho de 2016 –
22/06/2016
Interpelação n.º 4/XIII (1.ª) — Sobre combater o desperdício alimentar — da produção ao consumo (DAR-I-81/1ª)
Intervenções dos Deputados José Luís Ferreira e Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de junho de 2016
17/06/2016
Debate sobre economia e empresas (DAR-I-80/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 17 de junho de 2016
16/06/2016
Debate de urgência, requerido pelo Partido Ecologista «Os Verdes», sobre o Acordo de Parceria Transatlântica de Comércio e Investimento (TTIP) e o Acordo Económico e Comercial Global (CETA) (DAR-I-79/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de junho de 2016
16/06/2016
Projeto de Lei de Os Verdes nº 268/XIII (1.ª) — Ementa vegetariana nas cantinas públicas (DAR-I-79/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de junho de 2016
15/06/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-78/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de junho de 2016
09/06/2016
Votos - Incumprimento do Pacto de Estabilidade e Crescimento (DAR-I-77/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 9 de junho de 2016 
09/06/2016
Paraísos fiscais e offshores (DAR-I-77/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 9 de junho de 2016
08/06/2016
Constituição de uma Comissão Eventual para estudar e promover uma reforma do sistema público de segurança social português (DAR-I-76/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de junho de 2016
02/06/2016
Período de trabalho em funções públicas (DAR-I-75/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de junho de 2016
02/06/2016
Envelhecimento ativo e proteção de idosos (DAR-I-75/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 2 de junho de 2016
01/06/2016
Debate temático sobre modernização administrativa, programa Simplex (DAR-I-74/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 1 de junho de 2016
27/05/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a execução do Programa Nacional de Reformas (DAR-I-73/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 27 de maio de 2016
25/05/2016
Medidas dissuasoras da atividade ilegal no transporte em táxi (DAR-I-72/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 25 de maio de 2016
20/05/2016
Medidas para a dinamização e o crescimento do sector do turismo em Portugal (DAR-I-71/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de maio de 2016
19/05/2016
Debate da interpelação n.º 3/XIII (1.ª) — Sobre as políticas de educação (DAR-I-70/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 19 de maio de 2016
18/05/2016
Sobre a proibição da aplicação de produtos contendo glifosato (DAR-I-69/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 18 de maio de 2016
13/05/2016
Voto n.º 78/XIII (1.ª) — De solidariedade com o povo palestiniano (DAR-I-68/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de maio de 2016
13/05/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados (DAR-I-68/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia- Assembleia da República, 13 de maio de 2016
12/05/2016
Sobre o regime sancionatório aplicável aos animais (DAR-I-67/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de maio de 2016
12/05/2016
Apresentação do Projeto de Lei do PEV no 229/XIII (1.ª) — Altera e revoga parcialmente o Decreto-Lei n.º 154/2013 que estabelece o sistema de acompanhamento de projetos de investimento, eliminando os PIN (DAR-I-67/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de maio de 2016
12/05/2016
Sobre o estatuto jurídico dos animais (DAR-I-67/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 12 de maio de 2016
11/05/2016
Debate da interpelação n.º 2/XIII (1.ª) — Centrada nos problemas das assimetrias regionais, da desertificação e do despovoamento do território e nas políticas necessárias para assegurar o desenvolvimento equilibrado do País (DAR-I-66/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 11 de maio de 2016
06/05/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 282/XIII (1.ª) — Pela melhoria da cobertura e alargamento da oferta de serviços de programas na televisão digital terrestre (TDT) (DAR-I-65/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
06/05/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº284/XIII (1.ª) — Pela abolição de taxas de portagens na autoestrada transmontana – A4 (DAR-I-65/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
06/05/2016
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº208/XIII (1.ª) — Segunda alteração à Lei n.º 17/2003, de 4 de junho, para tornar acessível a Iniciativa Legislativa de Cidadãos (DAR-I-65/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
06/05/2016
Debate de atualidade sobre o ensino particular e cooperativo (DAR-I-65/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de maio de 2016
05/05/2016
Debate sobre políticas para a família e incentivo à natalidade (DAR-I-64/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de maio de 2016
04/05/2016
Interpelação sobre a sustentabilidade da segurança social e a utilização do Fundo de Estabilidade Financeira (DAR-I-63/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de maio de 2016
29/04/2016
Debate temático sobre o sistema financeiro e controlo público da banca
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 29 de abril de 2016
28/04/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre a situação económica e social - educação, offshore e prospeção petróleo no Algarve (DAR-I-61/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 28 de abril de 2016
27/04/2016
Plano de Estabilidade e Programa Nacional de Reformas (DAR-I-60/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de abril de 2016
25/04/2016
Sessão solene de comemoração do 42º aniversário do 25 de Abril
Intervenção do Deputado José Luis Ferreira - 25 de Abril de 2016
22/04/2016
Voto de pesar pelas mortes ocorridas no Mediterrâneo (DAR-I-58/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de abril de 2016
22/04/2016
Apresentação do Projeto do PEV nº 259/XIII (1.ª) — Sobre a atualização do Programa Nacional de Vacinação (DAR-I-58/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de abril de 2016
22/04/2016
Debate da petição n.º 9/XIII (1.ª) solicitando à Assembleia da República legislação no sentido de que a licença de maternidade seja alargada para os 6 meses (DAR-I-58/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de abril de 2016
21/04/2016
Apresentação do PJR - Plano Estratégico para a implementação do rastreio nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2016
21/04/2016
Apresentação do PJR do PEV n.o 191/XIII (1.ª) — Plano estratégico para rastreio nas áreas do cancro do cólon e reto, do cancro do colo do útero, do cancro da mama e da retinopatia diabética (DAR-I-57/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2016
21/04/2016
Debate de urgência, requerido pelo Governo, sobre coesão e igualdade social (DAR-I-57/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de abril de 2016
20/04/2016
Sobre a situação da justiça em Portugal (DAR-I-56/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 20 de abril de 2016
15/04/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa) - Panama Papers, banca e amianto (DAR-I-55/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de abril de 2016
14/04/2016
Debate de urgência sobre inovação da economia portuguesa (DAR-I-54/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 14 de abril de 2016
14/04/2016
Sobre crimes ambientais – APA e SEPNA (DAR-I-54/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de abril de 2016
13/04/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 242/XIII (1.ª) — Preconiza a interdição do uso do glifosato (DAR-I-53/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de abril de 2016
13/04/2016
Debate de urgência sobre valorização do território (DAR-I-53/1ª)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de abril de 2016
08/04/2016
Voto de condenação pela deportação de refugiados para a Turquia (DAR-I-52/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de abril de 2016
08/04/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV – Classificação e valorização das lojas históricas (DAR-I-52/1ª)
Intervenção da deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 8 de abril de 2016
08/04/2016
Estatuto dos deputados e incompatibilidades (DAR-I-52/1ª)
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira  - Assembleia da República, 8 de abril de 2016
07/04/2016
Debate de urgência, requerido pelo Governo, sobre qualificações (DAR-I-51/1ª)
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de abril de 2016
07/04/2016
Apresentação do Projeto de lei do PEV n.os 16/XIII (1.ª) — Estipula o número máximo de alunos por turma (DAR-I-51/1ª)
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 7 de abril de 2016
06/04/2016
Debate de atualidade sobre o tema Panama papers
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de abril de 2016
06/04/2016
Pede esclarecimentos sobre endividamento privado e capitalização das empresas
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 6 de abril de 2016
06/04/2016
Sobre 36.º Congresso Nacional do PSD
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 6 de abril de 2016
30/03/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o Programa Nacional de Reformas
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 30 de março de 2016
23/03/2016
Debate Temático sobre Precariedade Laboral
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 23 de março de 2016
22/03/2016
Sobre a crise no setor leiteiro e na suinicultura
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de março de 2016
22/03/2016
Sobre o encerramento da central nuclear de Almaraz
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de março de 2016
22/03/2016
Declaração política sobre água e poluição dos recursos hídricos
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 22 de março de 2016
22/03/2016
Sobre os atentados terroristas ocorridos em Bruxelas
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de março de 2016
16/03/2016
Conclusão da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2016
16/03/2016
Encerramento do debate, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) – Orçamento do Estado para 2016
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 16 de março de 2016
16/03/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 16 de março de 2016
15/03/2016
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Continuação da discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII - Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 15 de março de 2016
14/03/2016
Orçamento do Estado para 2016 - especialidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 14 de março de 2016
14/03/2016
Orçamento de Estado para 2016 - especialidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na especialidade, da proposta de lei n.º 12/XIII (1.ª) — Aprova o Orçamento do Estado para 2016
Assembleia da República, 14 de março de 2016
10/03/2016
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Assembleia da República, 10 de março de 2016
10/03/2016
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento do Estado para 2016 - conclusão do debate na generalidade
Assembleia da República, 10 de março de 2016
23/02/2016
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Assembleia da República, 23 de fevereiro de 2016
22/02/2016
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Orçamento do Estado para 2016 - debate na generalidade
Assembleia da República, 22 de fevereiro de 2016
12/02/2016
Debate preparatório do próximo Conselho Europeu
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 12 de fevereiro de 2016
12/02/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa)
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa)
Assembleia da República, 12 de fevereiro de 2016
11/02/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV nº 147/XIII (1.ª) — Escola secundária na Quinta do Conde, Sesimbra
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de fevereiro de 2016
11/02/2016
Apresentação do Projeto de Resolução do PEV Nº 151/XIII (1.ª) — Resíduos perigosos em S. Pedro da Cova, Gondomar
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 11 de fevereiro de 2016
10/02/2016
Discriminações no acesso à adoção e IVG
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 10 de fevereiro de 2016
05/02/2016
Apresentação do projeto de lei n.os 15/XIII (1.ª) do PEV — Estabelece o princípio da não privatização do sector da água
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de fevereiro de 2016
05/02/2016
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 123/XIII (1.ª) — Regula a publicidade a produtos alimentares, dirigida a crianças e jovens, alterando o Código da Publicidade
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 5 de fevereiro de 2016
04/02/2016
Regularização de dívidas da extinta Casa do Douro
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016
04/02/2016
Regulamentação da Lei dos Baldios
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016
04/02/2016
Apoios financeiros nacionais e comunitários aos produtores de alheiras
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 4 de fevereiro de 2016
03/02/2016
Declaração política da Deputada Heloísa Apolónia sobre os salários na ANAC e o OE 2016
Assembleia da República
3 de fevereiro de 2016
03/02/2016
Austeridade do anterior Governo e o Orçamento para 2016
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 3 de fevereiro de 2016
29/01/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre modernização do Estado
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 29 de janeiro de 2016
28/01/2016
Apresentação dos Projetos de Lei do PEV 109/XIII (1.ª) e 110/XIII (1.ª) sobre os hospitais de Santo Tirso e de São João da Madeira
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 28 de janeiro de 2016
27/01/2016
Debate, requerido pelo PS, sobre política de saúde
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 27 de janeiro de 2016
22/01/2016
Comissão parlamentar de inquérito ao processo que conduziu à venda e resolução do Banif
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de janeiro de 2016
22/01/2016
Apresentação do Projeto de Lei 60/XIII (1.ª) do PEV sobre os Trabalhadores da Empresa Nacional de Urânio (ENU)
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 22 de janeiro de 2016
21/01/2016
Sobre o regime das subvenções vitalícias a ex-titulares de cargos políticos
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 21 de janeiro de 2016
20/01/2016
Apresentação do projeto de lei n.os 17/XIII (1.ª) do PEV — Impede o cultivo e a libertação deliberada em ambiente de organismos geneticamente modificados (OGM)
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de janeiro de 2016
20/01/2016
Complementos de pensão nas empresas do sector empresarial do Estado
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de janeiro de 2016
20/01/2016
Voto n.º 30/XIII (1.ª) — De pesar pelo falecimento de António de Almeida Santos, antigo Presidente da Assembleia da República
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 20 de janeiro de 2016
15/01/2016
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), que respondeu às perguntas formuladas pelos Deputados
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 15 de janeiro de 2016
14/01/2016
Apresentação do Projeto de Resolução n.º 6/XIII (1.ª) do PEV — Recomenda ao Governo que proceda à reposição do serviço público de transporte de passageiros na Linha do Leste, em todo o seu percurso
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 14 de janeiro de 2016
13/01/2016
Apresentação e discussão do Projetos de Lei n.os 18/XIII (1.ª) do PEV — Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
13/01/2016
Sobre a regularização das dívidas da extinta Casa do Douro
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
13/01/2016
Sobre o financiamento às escolas do ensino artístico de música e de dança
Deputada Heloísa Apolónia - Assembleia da República, 13 de janeiro de 2016
08/01/2016
Apresentação e discussão do Projeto de Lei do PEV nº 63/XIII (1.ª) — Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a restituição dos feriados religiosos
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 8 de janeiro de 2016
07/01/2016
Regime de impenhorabilidade da habitação própria e permanente fixando restrições à penhora e à execução de hipoteca
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de janeiro de 2016
07/01/2016
Debate de atualidade sobre consolidação das reformas na justiça
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de janeiro de 2016
07/01/2016
Promoção de medidas de defesa da produção leiteira nacional
Deputado José Luís Ferreira - Assembleia da República, 7 de janeiro de 2016
06/01/2016
Insuficiências nos hospitais e outros problemas no Serviço Nacional de Saúde
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Insuficiências nos hospitais e outros problemas no Serviço Nacional de Saúde
Assembleia da República, 6 de janeiro de 2016
06/01/2016
Petição n.º 402/XII (3.ª) — Apresentada pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde, solicitando da Assembleia da República um consenso relativo à urgência da construção do lar de idosos daquele Centro Comunitário
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 402/XII (3.ª) — Apresentada pelo Centro Comunitário da Quinta do Conde, solicitando da Assembleia da República um consenso relativo à urgência da construção do lar de idosos daquele Centro Comunitário
Assembleia da República, 6 de janeiro de 2016
23/12/2015
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 8/XIII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) – Retificativo
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Discussão, na generalidade, da proposta de lei n.º 8/XIII (1.ª) — Procede à primeira alteração à Lei n.º 82-B/2014, de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2015) – Retificativo
Assembleia da República, 23 de dezembro de 2015
18/12/2015
Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Extinção das reduções remuneratórias na Administração Pública
Assembleia da República, 18 de dezembro de 2015
18/12/2015
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima (DAR-I-19/1ª)
Assembleia da República, 18 de dezembro de 2015
18/12/2015
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
Debate temático, requerido por Os Verdes, sobre a 21.ª Cimeira do Clima
Assembleia da República, 18 de dezembro de 2015
17/12/2015
Petição n.º 457/XII (4.ª) e outras iniciativas sobre adoção de medidas para a melhoria da saúde, no concelho do Seixal, nomeadamente a construção de um hospital e de novos centros de saúde
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 457/XII (4.ª) e outras iniciativas sobre adoção de medidas para a melhoria da saúde, no concelho do Seixal, nomeadamente a construção de um hospital e de novos centros de saúde
Assembleia da República, 17 de dezembro de 2015
17/12/2015
Proposta de lei n.º 2/XIII (1.ª) — Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Proposta de lei n.º 2/XIII (1.ª) — Estratégia nacional para a prevenção e controlo de epidemias da febre da Dengue (ALRAM)
- Assembleia da República, 17 de dezembro de 2015 –
16/12/2015
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate quinzenal com o Primeiro-Ministro (António Costa), sobre o relançamento da economia: recuperação do rendimento e promoção do investimento 
- Assembleia da República, 16 de dezembro de 2015 –
16/12/2015
Debate preparatório do Conselho Europeu
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Debate preparatório do Conselho Europeu, ao abrigo da alínea a) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei de Acompanhamento, Apreciação e Pronúncia pela Assembleia da República no âmbito do Processo de Construção da União Europeia
- Assembleia da República, 16 de dezembro de 2015 –
11/12/2015
Apresentação do projeto de lei n.os 13/XIII (1.ª) — Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do projeto de lei n.os 13/XIII (1.ª) — Preferência pela produção alimentar local nas cantinas públicas
- Assembleia da República, 11 de dezembro de 2015 –
11/12/2015
Sobre o abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o abate indiscriminado de animais pelas câmaras municipais
- Assembleia da República, 11 de dezembro de 2015 –
09/12/2015
Petição n.º 502/XII (4.ª) — Apresentada por FENPROF exigindo à Assembleia da República a não aplicação do regime de requalificação/mobilidade aos docentes
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Petição n.º 502/XII (4.ª) — Apresentada por FENPROF — Federação Nacional de Professores, exigindo à Assembleia da República a não aplicação do regime de requalificação/mobilidade aos docentes e o direito ao emprego e a uma escola pública de qualidade, e outras iniciativas legislativas
- Assembleia da República, 9 de dezembro de 2015 –
03/12/2015
Intervenção de encerramento sobre o Programa do XXI Governo Constitucional
Intervenção de encerramento
Programa do XXI Governo Constitucional
Deputada Heloísa Apolónia
3 de dezembro de 2015
03/12/2015
Conclusão do debate do Programa do XXI Governo Constitucional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Conclusão do debate do Programa do XXI Governo Constitucional
- Assembleia da República, 3 de dezembro de 2015 –
02/12/2015
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Ministro das Finanças Mário Centeno
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Ministro das Finanças Mário Centeno
- Assembleia da República, 2 de dezembro de 2015 –
02/12/2015
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
- Assembleia da República, 2 de dezembro de 2015 –
02/12/2015
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Sobre o Programa do XXI Governo Constitucional - pede esclarecimentos ao Primeiro-ministro António Costa
- Assembleia da República, 2 de dezembro de 2015 –
27/11/2015
Discussão do projeto de resolução do PEV - Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão do projeto de resolução do PEV n.º 9/XIII (1.ª) — Recomenda a divulgação e o estudo da Constituição da República Portuguesa na escolaridade obrigatória
- Assembleia da República, 27 de novembro de 2015 –
27/11/2015
Discussão conjunto dos projetos de resolução do PEV - Pela gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto e Sobre o cancelamento e a reversão do processo de fusão, reestruturação e subconcessão dos sistemas de transporte da Carris e da ML
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão conjunto dos projetos de resolução do PEV n.os 16/XIII (1.ª) — Pela gestão pública das empresas STCP e Metro do Porto (Os Verdes) e 17/XIII (1.ª) — Sobre o cancelamento e a reversão do processo de fusão, reestruturação e subconcessão dos sistemas de transporte da Carris e da Metropolitano de Lisboa
- Assembleia da República, 27 de novembro de 2015 –
26/11/2015
Discussão de iniciativas sobre o fim da sobretaxa do IRS
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Discussão de iniciativas sobre o fim da sobretaxa do IRS
- Assembleia da República, 26 de novembro de 2015 –
26/11/2015
Apresentação do Projeto de Lei do PEV - Alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação do Projeto de Lei do PEV nº 51/XIII (1.ª) — Alarga as condições de admissibilidade e o universo dos beneficiários das técnicas de procriação medicamente assistida, alterando a Lei n.º 32/2006, de 26 de junho
- Assembleia da República, 26 de novembro de 2015 –
20/11/2015
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV - Plano ferroviário nacional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do projeto de resolução do PEV n.º 3/XIII (1.ª) - Plano ferroviário nacional
- Assembleia da República, 20 de novembro de 2015 –
20/11/2015
Apresentação e discussão do Projeto de Lei do PEV - Alarga as famílias com capacidade de adoção
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Apresentação e discussão do Projeto de Lei do PEV - 11/XIII (1.ª) — Alarga as famílias com capacidade de adoção, alterando a Lei n.º 9/2010, de 31 de maio, e a Lei n.º 7/2001, de 11 de maio
- Assembleia da República, 20 de novembro de 2015 –
19/11/2015
IVG e taxas moderadoras
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
IVG e taxas moderadoras
- Assembleia da República, 19 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Voto n.º 3/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas em Paris
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Voto n.º 3/XII (1.ª) — De condenação e pesar pelos atentados terroristas em Paris
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Declaração política sobre a situação atual
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a situação atual
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Declaração política sobre a situação atual – responde a pedido de esclarecimento
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Declaração política sobre a situação atual – responde a pedido de esclarecimento
- Assembleia da República, 18 de novembro de 2015 –
18/11/2015
Declaração política sobre a situação política nacional
Declaração política 
Deputada Heloísa Apolónia
Sobre a situação política nacional
18 de novembro de 2015
10/11/2015
José Luís Ferreira questiona a Ministra das Finanças - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
José Luís Ferreira questiona a Ministra das Finanças - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 10 de novembro de 2015 –
10/11/2015
Programa do Governo - Intervenção de encerramento
Intervenção de encerramento sobre o Programa do Governo
Deputado José Luís ferreira
Assembleia da República
10 de novembro de 2015
09/11/2015
José Luís Ferreira pede esclarecimentos a Paula Teixeira da Cruz - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
Intervenção do Deputado José Luís Ferreira
José Luís Ferreira pede esclarecimentos a Paula Teixeira da Cruz - apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 9 de novembro de 2015 –
09/11/2015
Heloísa Apolónia questiona Pedro Passos Coelho no âmbito da apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
Intervenção da Deputada Heloísa Apolónia
Heloísa Apolónia questiona Pedro Passos Coelho no âmbito da apresentação do Programa do XX Governo Constitucional
- Assembleia da República, 9 de novembro de 2015 –

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