Intervenção de Manuela Cunha
Comissão Executiva Nacional do PEV
Sessão de abertura da 13ª Convenção, 29 de maio.
Boa Noite,
Permitam-me, antes de mais, saudar todas e todos os convidados aqui presentes, todos os que connosco quiseram partilhar este momento, tão importante da vida de OS VERDES, nomeadamente os nossos companheiros de OS VERDES espanhóis e a nossa companheira Secretária Geral do Partido Verde Europeu.
Permitam, ainda, abraçar todas e todos os ativistas e os delegados, companheiras e companheiros que ajudam a construir e dão a cara por este projeto, nas mais diversas regiões do país, algumas onde a democracia tarda a chegar e onde é muito difícil intervir e muito difícil pensar diferente do poder instalado.
Um abraço ainda, muito especial, para as Companheiras e Companheiros que desejando estar aqui hoje connosco, e são muitos, não o podem fazer porque tiveram de emigrar, em busca de trabalho, em busca de uma vida melhor, que este Governo persiste em recusar-lhes. Falo de jovens ativistas, muitos dos quais formados.
Para terminar quero fazer uma saudação especial às Companheiras e aos Companheiros que vieram de longe, das regiões autónomas da Madeira e dos Açores.
Caras Amigas e Amigos,
Caras Companheiras e Companheiros,
Esta intervenção não pretende ser mais do que a “chave de ignição”, que dará arranque ao debate sobre o balanço da intervenção de OS VERDES no quadro da conjuntura política nacional e internacional, nos últimos três anos.
Um debate que se deseja participado de forma a espelhar aqui a justeza, a diversidade e a riqueza da nossa intervenção nas mais diversas áreas e nas diversas vertentes que esta reveste, no parlamento, nos órgãos do poder local, na ação unitária com os mais diversos movimentos, sindicatos e associações, na ação de rua e no contato direto com as populações, junto da juventude e no plano internacional.
Um debate que se espera vivo e assente numa abordagem de crítica construtiva, da nossa intervenção passada, por forma a contribuir, no futuro, para mitigar e debelar as nossas dificuldades e para fortalecer as nossas potencialidades e assim atingirmos melhor o nosso propósito: a construção de um país melhor, num mundo melhor!
Amigas e Amigos / Companheiras e Companheiros,
Há três anos, em Maio de 2012, na 12º Convenção, OS VERDES cientes que a situação de definhamento em que o país se encontrava então, só iria gravar-se, assim como as dificuldades de vida das pessoas, por força da persecução das políticas de austeridade, iniciadas com o anterior Governo do PS e alargadas e consolidadas com o programa assinado pelo PS, PSD e CDS com a Troika;
OS VERDES, convictos de que o Programa da Troika não era solução para o défice, nem para a dívida e que, pelo contrário, só levaria ao agravamento da situação, tal como se veio a verificar, e a uma maior subjugação do país a interesses estrangeiros;
OS VERDES, cientes que o Governo PSD/CDS mentia ao povo e contrariamente ao que afirmava, não pretendia, como se veio a confirmar, que as medidas de austeridades tivessem um caráter transitório. Pretendia sim, que viessem para ficar e fossem o molde de um novo Estado (minimalista para o povo, mas maximalista para os banqueiros e os detentores de grandes interesses económicos), o início de uma nova Era, onde os direitos e valores consagrados na Constituição de Abril passavam a ser “démodés”;
Cientes de tudo isto, OS VERDES assumiram a responsabilidade, de combater as políticas de austeridade, de exigir a renegociação da dívida, de agir para defender o direito ao trabalho e os direitos dos trabalhadores, o direito à saúde, à educação, à mobilidade, o direito a um ambiente sadio, de lutar pela preservação da natureza e dos recursos naturais e pela sua salvaguarda para as gerações vindouras, de defender a democracia e a Paz.
Como ecologistas, assumimos a responsabilidade de nos empenhar para fortalecer a oposição de esquerda a este ataque avassalador e contribuir para a mudança em Portugal, na Europa e no Mundo.
Amigas e Amigos,
Companheiros e Companheiras,
OS VERDES comprometeram-se, OS VERDES cumpriram! Contrariamente ao Governo!
O PEV protagonizou, através do seu Grupo Parlamentar, um dos momentos altos desta oposição, com a apresentação, em julho de 2013, da Moção de Censura ao Governo. Relevo aqui esta iniciativa, pela sua justeza politica. Estávamos perante um Governo que tinha perdido toda a sua legitimidade e credibilidade perante o povo português (no qual o irremediavelmente demissionário, foi promovido a Vice Primeiro Ministro). Pelo sério embaraço que esta criou ao Governo PSD/CDS, mas também ao PS que, comprometido com as politicas da Troika, tudo desejava menos a queda do Governo. Relevo ainda esta iniciativa, porque permitiu clarificar o papel que o atual Presidente da Republica assume, como sustentáculo do Governo.
Na Assembleia da República, os nossos deputados foram incansáveis, no plenário e nas comissões:
- no confronto do Governo com as suas próprias mentiras. Lembram-se por certo dos impostos que não aumentavam, para logo serem aumentados; ou os trabalhadores da função pública que não seriam despedidos, para logo serem despedidos, e tantas, tantas outras mentiras que seriam muito longas para relembrar;
- na denúncia dos escandalosos ataques aos direitos dos trabalhadores, como acontece no setor dos transportes, da saúde, da educação;
- na oposição à privatização de setores estratégicos para o bem-estar das populações e para o desenvolvimento do país, como a água, os resíduos (à qual OS VERDES dedicaram umas jornadas parlamentares), ou os transportes;
- na desmistificação das propostas ou das “boas intenções” deste Governo na área ambiental, lembro o caso da Fiscalidade Verde e do Crescimento Verde ou da dita vontade de parar a Barragem de Foz Tua, enquanto em boa verdade iam enganando a UNESCO e deixando a obra avançar;
- na clarificação dos objetivos e interesses escondidos que movem o Governo, como fizemos com as PPP(s) nomeadamente na área dos transportes e energias.
O Grupo Parlamentar OS VERDES deu voz aos problemas dos cidadãos, do poder local, do território e da natureza. Foram mais de 400 as perguntas escritas, feitas ao Governo: Mais de 70 relacionadas com questões de saúde; perto de 50 relativas à educação; em matéria de ambiente, florestas e conservação da natureza e ordenamento do território, foram cerca de 90, das quais 40 relacionadas com água e recursos hídricos. Foram ainda colocadas questões sobre transportes e energia; agricultura e pescas; mas também sobre matérias laborais, sobre assuntos económicos, financeiros e fiscais; sobre justiça; direitos liberdades e garantias, segurança e defesa nacional; política externa; habitação; cultura; segurança social. Entre outros assuntos.
Fizemos uma forte oposição, denunciando e condenando, mas também defendendo e apresentando medidas e propostas alternativas. Foram apresentados cerca de duas centenas de Projetos de Lei, de Deliberação e de Resolução, sobre temas, laborais, sociais, ambientais (o Tua, o amianto, os OGM,s, entre outros), culturais (destaco a Resolução, aprovada por unanimidade sobre Classificação das levadas da Madeira) e ainda relativos a matérias relacionadas com aspirações dos cidadãos como, por exemplo, o direito de adoção por casais homossexuais;
Fomos autores de uma Interpelação ao Governo sobre as Funções Sociais do Estado, onde demonstrámos quanto os serviços públicos são imprescindíveis ao bem-estar das populações e para o desenvolvimento do país. O Grupo parlamentar esteve representado em centenas de iniciativas, promovidas por diversas organizações e recebeu centenas entidades, ou simplesmente cidadãos que lhe pediram audiência.
Um trabalho exaustivo ao qual os nossos dois companheiros deputados dão expressão, com muita dedicação e generosidade pessoal. Um trabalho que, é verdade, nunca seria tão rico, tão completo e diversificado, tão conhecedor das realidades locais, se não fosse a colaboração, a ligação que é feita no terreno às populações e aos problemas, pelos ativistas e dirigentes de OS VERDES.
Mas companheiras e companheiros, não chega. Temos de reforçar ainda mais essa ligação. Reforçar mais a colaboração dos ativistas e dos coletivos regionais com o Grupo Parlamentar de OS VERDES. Temos de conseguir, aproveitar mais o conhecimento, a experiência de cada Verde ou de cada Amiga ou Amigo Verde para enriquecer a nossa intervenção, seja na vertente parlamentar, seja na vertente autárquica ou na nossa ação em geral.
Companheiras e Companheiros,
Como vocês bem sabem e tal como já referi, a intervenção do PEV não se restringe à Assembleia da República. Nestes 32 anos de lutas ecologistas, é nas nossas terras, junto às nossas gentes, aos nossos rios, no meio das nossas matas, nos comboios e nos autocarros, nas empresas e nos centros das cidades, nos centros de saúde e nos hospitais, à porta das nossas escolas e das universidades que OS VERDES apreendem e compreendem os problemas do país e é também aí, localmente, que agimos para os resolver.
A intervenção autárquica é uma das vertentes desta ação, mas não a única. As “Campanhas” temáticas que percorrem o país, as “Jornadas Ecologistas” centradas em cada distrito, os debates e as tertúlias, são a outra vertente de uma intervenção política localizada, direta, criativa, que foge ao “politicamente convencionado” e às tricas politiqueiras que enchem os órgãos de comunicação social.
Essa ação local, sustentada por um pensamento que nunca deixa de ser global, alicerça a nossa matriz ecologista, faz de nós um projeto político diferente, humanista, próximo das pessoas, resistente ao facto de sermos sistematicamente excluídos por aqueles que controlam “as luzes da ribalta” a que outros que nada fazem, nada fizeram, têm direito. Por isso, é importante relembrar aqui, aquilo que muitos desconhecem por ter sido simplesmente “omitido” nos grandes órgãos de Comunicação Social.
Por exemplo: A Campanha “À mesa com a produção portuguesa”, uma iniciativa que percorreu tudo o que eram feiras, mercados e portas de hipermercados deste país. Uma iniciativa que visou revelar os circuitos da produção alimentar, os escandalosos negócios das mega redes de distribuição e comércio, que denunciou os impactos sociais e ambientais negativos dos acordos internacionais de comércio e da política agrícola comum (PAC). Uma campanha que denunciou a destruição da agricultura familiar e das nossas pescas, o estrangulamento dos nossos agricultores e a pobreza e dificuldades dos nossos pescadores. Uma campanha que afirmava o direito dos povos à soberania alimentar e que apelava aos cidadãos para assumirem um papel ativo na mudança, exigindo apoios à produção e consumo local. Uma campanha que teve, sem dúvida, resultados positivos ainda hoje visíveis.
Relembrara ainda a Campanha contra a privatização da água; a Campanha em defesa de escola pública.
Para além destas grandes iniciativas, houve muitas outras ações: Contra a eucaliptização do país e na defesa da floresta contra os incêndios; em defesa do litoral; contra o encerramento e defesa dos caminhos-de-ferro. Relembro, por exemplo, a magnífica ação realizada, com os nossos amigos Verdes Espanhóis (EQUO) na defesa da Linha do Douro, da sua modernização e reabertura até Espanha, que depois de uma viagem conjunta de comboio, mostrou, na baixa do Porto, a adesão entusiástica das populações às nossas reivindicações.
Mas, sem dúvida que uma das lutas mais emblemáticas, que OS VERDES travaram nestes últimos anos e que já vinha de trás, é a luta desenvolvida contra o Programa Nacional de Barragens e nomeadamente pela paragem da construção da barragem de Foz Tua, a salvaguarda da linha e do vale do Tua e a proteção do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade. Foram OS VERDES que conseguiram a vinda da UNESCO e a paragem das obras da barragem.
Mas, companheiras e companheiros, nem sempre ganhamos todas as lutas. Mas nem por isso deixamos de ter razão, nem por isso deixamos de afirmar que valeu e vale a pena lutar. A luta que travámos no Tua, trouxe sem dúvida ganhos às populações e inibiu muitos mais malefícios. E se tudo não foi ganho, foi porque as populações foram traídas por aqueles em quem confiaram e a quem deram o voto, os autarcas, deputados e Governantes do PS, do PSD e do CDS. O Tua é o exemplo de que mudar o voto, para colocar fim à alternância, é condição fundamental e essencial para mudar verdadeiramente o país.
OS VERDES, não agiram só na defesa de grandes questões, outras talvez menos visíveis, mas não menos importantes na vida quotidiana, também mobilizaram as nossas energias; os cortes e podas das arvores nas vilas e cidades, a falta de condições dos canis e as politicas de abate de animais sãos, a defesa do património, ou outras matérias que os delegados, por certo, aqui trarão.
Nestes 3 anos que passaram, promovemos vários debates: sobre os direitos das mulheres; sobre corrupção; sobre as levadas da Madeira, sobre o ordenamento do território na região Autónoma da Madeira, sobre a adaptação das cidades às alterações climáticas, sobre transportes e mobilidade, entre outras questões.
Neste período, comemorámos também os nossos trinta anos com iniciativas/convívios em diversos distritos do país, onde ficou bem patente a nossa maneira amiga e convivial de fazer política e lutar. Espírito que reencontramos nas inaugurações das duas novas Sedes (Lisboa/Porto).
Para terminar este rol, que já vai longo, relembro as “ Jornadas Ecologistas”- realizadas há pouco tempo, em quase todos os distritos do país. Jornadas que visaram assinalar problemas e valorizar potenciais, mostrando que o país não é pobre e que tem condições para promover um desenvolvimento harmonioso e gerar qualidade de vida à população, mas que tem sido empobrecido pelas políticas danosas do PS/PSD/CDS. Com estas iniciativas, queríamos assinalar alguns problemas. Mas acabámos as “Jornadas Ecologistas” com uma lista de problemas bem maior, engrossada pelas denuncias e queixas que a população nos ia colocando, nomeadamente na área dos transportes e mobilidade.
Esta é a prova de que em todas as nossas lutas, OS VERDES envolvem-se com as populações e com as organizações que as defendem, sindicatos, associações, movimentos, etc... Tal como os nossos ativistas fazem, ao envolver-se nos movimentos unitários. Envolvemo-nos com todos os que protagonizam uma verdadeira mudança e a construção de uma alternativa, por isso marcámos presença nos 25 de Abril, no 1º de Maio, nas manifestações dos trabalhadores, Ex: setor transportes/ defesa EMEF.
Amigas e Amigos,
Companheiros e Companheiras,
Estes são OS VERDES portugueses, OS VERDES que queremos ser, OS VERDES que paulatinamente foram ganhando respeito e reconhecimento à sua volta. OS VERDES que incomodam os ditos partidos do poder. Do poder do dinheiro, da finança, dos privilégios, das mentiras, dos interesses obscuros e das manobras para se perpetuarem no poder. OS VERDES que incomodam pela persistência nas lutas e resistência face às pressões ou às seduções. OS VERDES que têm sabido manter-se firmes nos seus objetivos… Um país melhor, num mundo melhor!
Em 2013 realizaram-se eleições para as autarquias locais. OS VERDES candidataram-se na CDU e há muito que são parte integrante deste espaço unitário, onde a vontade comum dos dois partidos que lhe dão corpo (o PCP e o PEV), em servir o nosso povo e o nosso país, alimenta um vasto património do qual nos orgulhamos. São amplamente reconhecidos o rigor da gestão, a qualidade do trabalho e a dedicação às populações, que caraterizam a CDU.
Nas últimas autárquicas, Os VERDES apresentaram centenas de candidatos (para muitos destes companheiros era a sua primeira experiência de candidatura). Participámos ativamente na campanha eleitoral, o que nem sempre é fácil em certas regiões do país onde o défice de democracia ainda impera, como retratava uma jovem companheira na reunião de Viseu.
O empenho de OS VERDES na campanha, com as suas próprias iniciativas e materiais e posteriormente no quadro da CDU, contribuiu certamente também para o crescimento que se verificou desta Coligação. Temos atualmente vereadores em várias Câmaras do País, membros nas Assembleias Municipais e Assembleias de Freguesia e nos próprios Executivos.
O empenho e a dedicação dos nossos eleitos, na defesa dum poder local que foi fortemente abalado, pela extinção de numerosas freguesias, pela política de austeridade e os cortes no setor público, tem sido grande. Como empenhada tem sido, igualmente, a nossa participação, tanto nas Câmaras em maioria, como nas que estamos em minoria, para que o Poder Local esteja ao serviço das necessidades das populações e promova bem-estar, na base de propostas que garantam um desenvolvimento que seja amigo do ambiente, do património, promotor de cultura e sustentado numa democracia que queremos mais transparente e participativa.
Em Lisboa, onde OS VERDES têm um grupo municipal próprio, os nossos dois eleitos têm tido uma intensa atividade, tanto na sua vertente de oposição a uma maioria socialista que, para além de laivos de arrogância, nem sempre pauta a sua gestão pelos interesses das populações do concelho e da cidade, como na apresentação de numerosas propostas.
Exatamente, há um ano, realizaram-se eleições para o PE, num momento onde a União Europeia deixava mais que nunca transparecer a sua verdadeira faceta. OS VERDES e a CDU, não fugiram às dificuldades. Empenharam-se numa campanha de esclarecimento e de debate, sobre o desígnio deste Projeto Europeu e da União Monetária, através do contato direto com os eleitores. O resultado demonstrou que valeu a pena!
Por seu lado OS VERDES marcaram claramente agenda nesta campanha, ao fazer da emigração um dos eixos principais das suas iniciativas autónomas.
No quadro da família Verde Europeia, OS VERDES portugueses têm tentado chamar à atenção para as implicações das políticas e orientações deste modelo europeu, que não atende às especificidades e fragilidades locais, às dificuldades dos países com economias mais débeis, como a dos países periféricos, como o nosso.
Companheiras e Companheiros,
Nestes últimos três anos, a gravidade dos ataques contra os legítimos direitos dos trabalhadores e da população em geral, contra a democracia, contra os interesses do país e contra a natureza e a realização de cinco atos eleitorais (autárquicas, legislativas, parlamento europeu e legislativas regionais, em Outubro 2012 nos Açores e no passado mês de Março na Madeira) exigiram de OS VERDES uma esforço brutal para conseguir dar a resposta que queríamos e achávamos necessário dar.
Um esforço tanto maior que sofremos, como já referi no início desta intervenção, uma erosão de ativistas que tiveram de emigrar. OS VERDES sofreram também as consequências das dificuldades económicas que se abateram sobre muitos companheiros, gerando-lhes dificuldades (falta de dinheiro/ trabalho precário/ trabalho parcial/ etc), desanimo e limitações na participação. Um esforço que nos obriga a uma maior exigência na organização do PEV, numa organização que se quer solidária.
As “Jornadas Ecologistas”, assim como a preparação desta Convenção, permitiu mobilizar e dar um novo alento aos Coletivos Regionais, permitiu também ver as nossas fraquezas e as nossas potencialidades em cada distrito.
Consolidar estes Coletivos, encontrar formas criativas para superar as dificuldades vividas (muitas não dependem dos Verdes, como já disse) é uma tarefa fundamental, já para amanhã.
Sim, para que já, no próximo dia 6, a presença dos ativistas ecologistas na Marcha do POVO, promovida pela CDU, em Lisboa, seja uma demonstração clara de que OS VERDES estão preparados para os desafios que se advinham, preparados para demonstrar ao Governo e ao Sr. Ministro Pires de Lima que não somos um POVO FROXO, como o afirmou, mas sim um povo digno, em luta pela sua dignidade.
Caros amigos/Caros Companheiros
A esperança é Verde, a alternativa contará com OS VERDES.
Com respostas ecologistas, JUNTOS CONSEGUIMOS!
