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| 20/08/2018 |
| "DUBAI NA MADEIRA" - VERDES VÃO RECORRER AO PROVEDOR DE JUSTIÇA |
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Face ao que considera um atropelo da lei e um aligeiramento dos procedimentos administrativos, por parte da Câmara Municipal do Funchal, na alteração do Plano de Urbanismo do Amparo (PUA), na freguesia de S. Martinho, permitindo a viabilização do megaempreendimento “Dubai na Madeira”, o Partido Ecologista os Verdes (PEV) decidiu recorrer ao Provedor de Justiça.
Os Verdes acusam a Câmara Municipal de introduzir alterações profundas no PUA que terão amplos impactos negativos em toda a área envolvente sem levar a cabo uma avaliação ambiental dos mesmos, nomeadamente com o aumento da densidade populacional e altura dos edifícios nesta zona, nem consultar nenhuma entidade com competência na matéria.
O PEV acusa, ainda, o Presidente da Câmara, Paulo Cafôfo, de, contrariamente ao que afirma, continuar a caminhar pelos velhos rumos promovendo a pressão urbanística sobre o Funchal e demonstrando subserviência aos grandes interesses privados do betão e da hotelaria. Interesses incompatíveis com o desenvolvimento sustentável do Funchal a médio e a longo prazo.
Os Verdes consideram escandaloso que esta alteração ao PUA em vigor seja “feita por encomenda” dos promotores privados, dando resposta aos seus interesses. E que a consulta dos interessados tenha sido realizada somente durante um período mínimo obrigatório de 15 dias, e durante o mês de agosto, por forma a limitar a participação das populações residentes na área abrangida e outros interessados.
Funchal, 20 de agosto de 2018 
