1. “Os Verdes” consideram por demais preocupante que, há curtos dias, em sede de aprovação do Orçamento de Estado, o Governo se tenha recusado, perante as propostas de Grupos parlamentares, entre os quais “Os Verdes”, a tomar algumas medidas, que agora, afinal, apresenta neste pacote financeiro, como por exemplo o aumento do défice aos 3%. Isto significa que o Governo esteve à espera da União Europeia, mostrando a sua total subserviência, em vez de tomar medidas imediatas e atempadas, em sede própria, como o Orçamento de Estado, para enfrentar os problemas do país. “Os Verdes” lamentam que o Governo mostre constantemente que está primeiro que tudo ao serviço da União Européia, quando devia estar, em primeiríssima mão, ao serviço de Portugal.

Foi hoje aprovado no Parlamento o Projecto de Lei de “Os Verdes” que prevê que o Governo faça um levantamento dos edifícios públicos que contêm amianto (substância altamente danosa à saúde pública), que torne pública essa listagem e que estabeleça, a partir dela e com prioridade para os casos mais urgentes, um plano de remoção desse amianto.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui a Deputada Heloísa Apolónia, desloca-se na próxima segunda-feira, dia 15 de Dezembro, ao Distrito de Leiria.

Discute-se amanhã, dia 12 de Dezembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei nº 579/X do Partido Ecologista “Os Verdes” que visa estabelecer procedimentos e objectivos com vista à remoção de amianto em edifícios, instalações e equipamentos públicos.

A reunião do Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes” vai realizar-se no próximo domingo, dia 14 de Dezembro, no Restaurante Luz Natural, em Braga.

O Conselho Nacional de “Os Verdes” reuniu hoje em Faro, tendo aprovado o regulamento da Convenção Nacional (Congresso) que vai decorrer a 13 e 14 de Março de 2009, e tendo feito uma avaliação da situação eco-política, sendo de destacar as seguintes conclusões:
 

O Partido Ecologista “Os Verdes” reúne o seu Conselho Nacional, órgão máximo entre Congressos, no próximo dia 6 de Dezembro, em Faro. Nesta reunião será feita a análise da situação política nacional e debater-se-ão assuntos como a XI Convenção Nacional Ecológica, as eleições para o Parlamento Europeu e o plano de intervenção do PEV para os próximos meses.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera que a avaliação da escola pública como um todo (e não um ranking das escolas) e do ensino faz falta, deve existir e ser transparente e participada.

AMANHÃ - “OS VERDES” EM ALMADA E SINTRA - LINHAS DE ALTA TENSÃO

PIDDAC 2009 - “OS VERDES” APRESENTARAM PROPOSTAS DE INVESTIMENTO EM VÁRIOS DISTRITOS DO PAÍS

CÂMARA MUNICIPAL DE ALMEIRIM - VEREADORA DA CDU CONTRA “MAGNOLIOMANIA” DO PRESIDENTE

O Partido Ecologista “Os Verdes” lamenta a falta de coragem política demonstrada por Mário Lino ao não comparecer hoje de manhã na Comissão Parlamentar de Obras Públicas para aclarar questões relativas aos acidentes ocorridos na Linha do Tua e o futuro da mesma.

Hoje, dia em que foi publicado em Diário da República o protocolo de Revisão da Convenção de Albufeira, Convenção essa que foi assinada em Outubro de 1998 como um instrumento para resolver as situações conflituais relativas ao aproveitamento das águas partilhadas por Portugal e Espanha, a Deputada Heloísa Apolónia entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, sobre a falta de informação relativa ao recente transvase do Rio Tejo para o Rio Segura. Uma pergunta de igual teor foi também remetida ao Ministério dos Negócios Estrangeiros.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre as alegadas cargas policias sobre estudantes ocorridas nas recentes manifestações dos alunos do ensino não superior.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a falta de condições do novo Tribunal de Santa Maria da Feira.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre os impactos da monocultura intensiva de olival no Alentejo.

O Deputado do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a preparação de ementas alternativas nas cantinas escolares.

No seguimento da aprovação da proposta de “Os Verdes”, apresentada na Comissão das Obras Públicas logo após a entrega ao Ministro do relatório final sobre o último acidente ocorrido na Linha do Tua pela Comissão de Inquérito, Mário Lino estará na próxima sexta-feira, dia 14 de Novembro, pelas 10.00h, na referida Comissão, para prestar os devidos esclarecimento sobre este assunto.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério de Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, sobre a futura cimenteira em Figueiró dos Vinhos, Distrito de Leiria.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pela deputada Heloísa Apolónia e pelos dirigentes nacionais Afonso Luz e Victor Cavaco, desloca-se hoje, dia 11 de Novembro, a Setúbal, para conhecer a realidade ambiental da zona industrial do concelho. Nesse sentido, reunirá com algumas das entidades que poderão dar um importante contributo para esta questão: Câmara Municipal de Setúbal, Portucel e CITRI.
 

O Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República um requerimento em que solicita informação à Câmara Municipal de Águeda sobre o local onde vai ser construído o novo cemitério de Fermentelos.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Celso Ferreira e António Lima e pelos activistas Júlio Sá e Leonor Veloso, entre outros, desloca-se amanhã, 6 de Novembro, ao Lugar de Minhoteira, Freguesia de Arnoso de Santa Eulália (Concelho de Famalicão), para denunciar um atentado ambiental que está a ocorrer nas margens do Rio Este.

Face aos resultados eleitorais das eleições nos Estados Unidos da América, com a vitória de Barack Obama, o Partido Ecologista “Os Verdes” sublinha desde já a forte participação dos eleitores, com números que não se viam há largos anos, o que demonstra uma grande vontade de mudança e um forte sinal de ruptura com a administração Bush, bem como com o que ela representava: acentuado pendor belicista, relações conflituosas com o resto do mundo, injustiça social, nomeadamente na área da saúde, segregação racial e menosprezo pela questão das alterações climáticas.

1. O PIDDAC (ou seja, o investimento do Governo constante do Orçamento de Estado) para o distrito de Castelo Branco, referente ao ano de 2009, volta a apresentar uma intensa quebra de investimento. Este distrito leva um corte de investimento de 36%, quando comparado o PIDDAC 2008 com o PIDDAC 2009. E desde que este Governo tomou posse, em 2005, o distrito de Castelo Branco já teve um decréscimo de investimento de 68,1%, o que é por de mais preocupante.
 

Comparativamente ao início do mandato do Governo Socialista, a proposta de Programa de Investimento e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central (PIDDAC) para 2009, regista, para o distrito de Porto, uma redução de mais de 850 milhões de euros (850.891.136,00 euros), ou seja, uma brutal diminuição do investimento público de 70,8% face a 2005. Esta redução percentual das verbas, só é ultrapassada a nível nacional pelo Distrito de Santarém (redução em 73,2% face a 2005).

"Os Verdes" promovem debate na Moita, com Carla Ferreira, Paulo Seco, Edivaldo Monteiro e Hiren Tambaclal.

O Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que solicita esclarecimentos ao Governo, através Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas, sobre o seguinte;

O Distrito de Leiria volta a conhecer, mais uma vez, um decréscimo de investimento por parte da Administração Central no âmbito daquele que é o mais relevante instrumento de investimento e apoio ao desenvolvimento das regiões da responsabilidade do Governo: o PIDDAC.

No próximo dia 3 de Novembro, antes do Telejornal da RTP1 pelas 19:30, será transmitido no referido canal o direito de Antena do Partido Ecologista "Os Verdes".

O Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que solicita esclarecimentos ao Governo, através Ministério da Saúde, sobre o Sistema de Triagem de Manchester e os atrasos que este sistema poderá provocar no atendimento, nas urgências, de doentes com AVC (Acidente Vascular Cerebral).

O Programa de Investimentos e Despesas de Desenvolvimento da Administração Central, constitui o mais importante instrumento de planeamento e previsão de investimentos a realizar pelo Governo nas regiões do país, fundamental não apenas para dotar o território de condições de competitividade de satisfação de necessidades fundamentais das populações (designadamente nas áreas da educação e da saúde), mas também para auxiliar a alavancar a economia em geral através do conhecido efeito de multiplicação que tem o investimento público no investimento privado.
 

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa, a realizar no próximo dia 3 de Novembro, que terá como principal objectivo fazer a apresentação das suas preocupações relativas ao OE 2009 para o Distrito do Porto e também sobre as suas consequências a nível do desenvolvimento da região.

1. O PIDDAC 2009, para o distrito de Viseu, apresenta um acréscimo de verba de 22,7% se comparado com o PIDDAC para 2008. Porém, esta é a leitura primária dos números, porque o PIDDAC, lido com atenção, revela-nos uma realidade oposta.
 

Apesar do Governo ter anunciado o aumento do investimento público como forma de ajudar, e bem, a impulsionar internamente a economia e contrariar a tendência de recessão económica, a verdade é que, olhando com atenção para o PIDDAC, que constitui o principal quadro de investimentos a realizar pela Administração Central nas diferentes regiões do país, tal desígnio não se confirma.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa para apresentar as suas preocupações relativas ao OE 2009 e as suas consequências a nível do desenvolvimento do Distrito de Santarém.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores e senhoras jornalistas para uma conferência de imprensa que terá como principal objectivo fazer a apresentação das suas preocupações relativas ao OE 2009 para o Distrito de Vila Real e também sobre as suas consequências a nível do desenvolvimento da região.

1. A proposta do Governo de PIDDAC para 2009 relativo ao distrito de Évora apresenta uma quebra de investimento público de 20,8%, se comparado com o PIDDAC 2008, o que se traduz numa opção de desinvestimento neste distrito do interior do país.
 

Feita uma primeira abordagem sobre a proposta de PIDDAC para 2009, o colectivo de “Os Verdes”considera o seguinte:

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera lamentável o aval dado pela comissão que procedeu à Avaliação de Impacte Ambiental da proposta de variante para a Linha do Norte, em Santarém. O traçado aprovado, correspondente à “solução 1”, e considerado pelo própria comissão o “menos desfavorável” não deixa, como está implícito nas considerações da comissão, de ter graves impactos ambientais para zonas consolidadas da cidade, em particular na zona da Portela das Padeiras.

1. O investimento do Estado (PIDDAC) no distrito da Guarda tem vindo constantemente a diminuir, ao longo dos anos – só desde o início do mandato deste Governo (ou seja, desde 2005), o PIDDAC para o distrito da Guarda já levou um corte de 46,3%. O PIDDAC para 2009, apresentado pelo Governo à Assembleia da República, propõe um novo desinvestimento neste distrito, relativamente ao PIDDAC do ano anterior, agora com uma quebra de 4,3%.
 

Para “Os Verdes”, a proposta do Governo de PIDDAC para 2009 relativa ao Distrito de Évora, é preocupante, visto apresentar uma quebra de investimento público de 20,8%, se comparado com o PIDDAC 2008. Esta diminuição é tanto mais preocupante, quanto ela tem sido intensificada de ano para ano, desde que o Governo PS tomou posse em 2005.

O Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que solicita esclarecimento ao Governo, através Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, sobre a realização de um raide todo o terreno numa área protegida.

O Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes” reúne no próximo sábado, 25 de Outubro, em Braga. Esta reunião, onde se encontrarão os dirigentes regionais de todo o distrito, servirá para debater questões tão diversas como os problemas sociais e ambientais que assolam a região, bem como fazer uma análise do PIDDAC 2009 para o distrito de Braga.

“Os Verdes” congratulam-se pela aprovação das seguintes recomendações na Assembleia Municipal de Lisboa

Para que a culpa não morra solteira, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai exigir a presença do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações na Assembleia da República (AR) para prestar esclarecimentos sobre as conclusões do relatório final ao mais recente acidente ocorrido na Linha do Tua, relatório que será hoje entregue a Mário Lino pela Comissão Técnica de Inquérito (CTI).

1.“Os Verdes” manifestam a sua mais profunda indignação pelo desprezo a que o Governo vota o distrito de Portalegre no Orçamento de Estado – PIDDAC para 2009. No PIDDAC para 2008 (portanto, o anterior) estava proposta uma verba para o distrito de Portalegre de 45.328.226 euros; para o PIDDAC 2009 propõe-se apenas 27.669.759 euros, o que representa uma quebra de investimento de 39%, o que é por demais significativo e prejudicial para um distrito e uma população tão afectados pelos efeitos da interioridade, efeitos esses que o Governo ainda faz sentir mais, quando decide baixar brutalmente o seu próprio investimento nessa região do país.

1. A proposta do Governo para o PIDDAC de 2009, relativo ao distrito de Setúbal, é de 178.572.611 euros. Valerá a pena, para podermos interpretar o resultado deste valor de investimento público, olhar a seguinte tabela:

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério de Ambiente, do Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional, sobre a possibilidade de se lançar o concurso para a construção do novo aeroporto de Lisboa, sem que antes tenha sido concluída a Avaliação de Impacto Ambiental. Uma pergunta com igual teor foi também enviada para o Ministério das Obras Públicas.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelo Deputado Francisco Madeira Lopes, pelo dirigentes nacionais José Luis Ferreira e, Afonso Henriques (Colectivo Regional de Beja), desloca-se na próxima segunda-feira, dia 13 de Outubro, a Aljustrel, para reunir com o Sindicato dos Mineiros e com a Administração da Empresa Pirites Alentejanas e, no final, realizar uma visita à área mineira.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pela dirigente nacional Manuela Cunha e pela dirigente da Ecolojovem - “Os Verdes” (estrutura jovem do PEV), Cláudia Madeira, desloca-se a Paris para participar, a partir de amanhã, no Conselho dos Verdes Europeus.