O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios da Saúde sobre o Património do Hospital de Dona Estefânia e de um Novo Hospital Pediátrico para Lisboa.

Considerando que no caderno de encargos relativo à barragem do Tua, bem como na DIA (Declaração de Impacte Ambiental), uma das condicionantes para a concretização da barragem do Tua, é a construção de uma alternativa ferroviária ao actual traçado da linha, o qual seria parcialmente submerso pela albufeira;

 

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações sobre o aumento de portagens em 2010 -Palmela/Nó de Setúbal (A2/A12) e Montijo/Pinhal Novo (A12).

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através dos Ministérios do Ambiente e do Ordenamento do Território e dos Negócios Estrangeiros, sobre uma parceria estabelecida entre a EPAL-Empresa Portuguesa de Águas Residuais, detida pela Águas de Portugal, Sociedade Anónima, de capitais públicos, e a empresa Israelita Mekorot.

O Partido Ecologista “Os Verdes” regozija-se com a queda do concurso para a construção do estabelecimento prisional de Lisboa e Vale do Tejo, cuja localização num montado de sobro em Almeirim “Os Verdes” contestaram desde a primeira hora. “Os Verdes” consideram, ainda, que esta é uma oportunidade para que o Governo repense a localização desta infra-estrutura em local com características adequadas à segurança que a mesma exige mas que não venha a representar um crime ambiental de grande envergadura como era o caso na Herdade dos Gagos, no Paço dos Negros, Freguesia de Fazendas de Almeirim.

 

"Os Verdes" consideram que a conferência de Copenhaga resultou num rotundo fracasso.
 

“OS VERDES” QUESTIONAM MINISTÉRIO DO AMBIENTE SOBRE POLUIÇÃO SONORA E MAPAS DE RUÍDO

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o atraso no pagamento de bolsas no Instituto Politécnico de Bragança.

“Os Verdes” assinalam o atraso, mas a concretização, por parte do Governo, de aprovação de uma proposta, hoje em Conselho de Ministros, que visa alargar o casamento civil a pessoas do mesmo sexo, eliminando, assim, uma discriminação, em cumprimento do art. 13º da CRP e que será apresentada à Assembleia da República.

Conforme compromisso assumido pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes” na Assembleia da República, os Deputados do Partido Ecologista “Os Verdes” entregaram no Parlamento uma iniciativa legislativa que visa suspender de imediato o Programa Nacional de Barragens Hidroeléctricas (PNBEPH).

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre os sistemas de videovigilância de rua, num momento em que acaba de ser celebrado mais um protocolo para a concretização de um sistema deste tipo na cidade de Coimbra.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o estado de abandono e de degradação em que se encontra o edifício da Mala-posta de Sanfins, classificado como imóvel de interesse público em 1974 e de elevado valor histórico e arquitectónico.

O Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) considera que o 8º aniversário do Alto Douro Vinhateiro como Património da Humanidade pela UNESCO está ensombrado pela ameaça que constitui a possibilidade de adjudicação definitiva, pelo Governo português, da construção da Barragem da Foz do Tua.

No dia em que foi divulgado um relatório da CITE (Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego) onde se dá conta do aumento do número de queixas de mulheres que são vítimas de desemprego devido à maternidade, a Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo sobre a insuficiência de casas abrigo para mulheres vítimas de violência doméstica.

O Conselho Nacional do PEV reuniu em Lisboa com vista a analisar a situação eco-política global e nacional e a definir as suas prioridades de acção para os próximos meses. Destacamos as seguintes conclusões desta reunião ecologista:

Uma delegação do Colectivo Regional de Braga reúne na próxima segunda-feira, dia 14 de Dezembro, com a direcção do Parque Nacional Peneda Gerês (PNPG), na sede do mesmo, na Av. António Macedo, em Braga. Com esta reunião, “Os Verdes” pretendem conhecer detalhes quanto à revisão do Plano de Ordenamento do PNPG.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas,Transportes e Comunicações sobre o encerramento, pela CP, da ligação ferroviária directa regional Barreiro/Faro.

Em pleno decurso da Conferência de Copenhaga, que reúne com o objectivo de estabelecer novas metas para o combate às alterações climáticas, a CP, em Portugal, dá mais um passo para dificultar aos passageiros as viagens de comboio regionais, desta feita entre o Barreiro e o Algarve, eliminando a ligação directa regional entre estes dois pontos do país.
 

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, sobre o eventual levantamento dos primeiros 4kms de carris da linha ferroviária do Tua.

Enquanto decorre a Cimeira de Copenhaga relativa às alterações climáticas, o Partido Ecologista “Os Verdes” vai promover em Lisboa, no próximo sábado, dia 12 de Dezembro, entre as 11.00h e as 12.30h, uma iniciativa pública sobre esta matéria.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a co-incineração de resíduos industriais perigosos na SECIL, em Setúbal, e na CIMPOR, em Souselas.

Inicia-se hoje, em Copenhaga, a cimeira das Nações Unidas sobre o Clima. Apesar das muitas expectativas criadas em torno da mesma, mormente devido ao falhanço que representou o cumprimento do Protocolo de Quioto pela parte de muitos Estados, como é, infelizmente, o caso de Portugal, que foram arrastando a sua inacção, negligentemente adiando o cumprimento dos compromissos assumidos ou mesmo a tomada de medidas para fazer regredir a mudança climática cada vez mais evidente. Já todos percebemos que Copenhaga não será o marco que o mundo necessita, não será o firmar de um novo acordo à escala global sobre o clima para o período de Pós-Quioto, mas sim mais uma etapa para queimar e voltar a adiar.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre atrasos no funcionamento do Fundo de Intervenção Ambiental.

O núcleo do Partido Ecologista “Os Verdes” de Almeirim, que várias vezes tem alertado para os problemas de acessibilidades da cidade e para a existência de barreiritas arquitectónicas, vem mais uma vez denunciar o facto de, no dia em que se assinala o “Dia internacional das pessoas com deficiência”, estar a ser construída pela Câmara Municipal de Almeirim uma rampa para pessoas com mobilidade reduzida, no quadro da requalificação do Parque Lourenço de Carvalho (mais conhecido como o Parque das Laranjeiras) que, em vez de facilitar a mobilidade, irá dificultar a mobilidade a essas pessoas e também às outras.

O Partido Ecologista “Os Verdes” organiza na próxima sexta-feira, dia 4 de Dezembro, um jantar de convívio entre eleitos, candidatos, amigos e simpatizantes do PEV.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a situação actual da ETAR da Apúlia.

Discute-se amanhã, dia 26 de Novembro, na Assembleia da República, o Projecto de Lei nº16/XI de “Os Verdes” que estabelece os níveis permitidos para a exposição humana aos campos electromagnéticos, originados por linhas e instalações eléctricas de média, alta e muito alta tensão, de modo a garantir, através do princípio da precaução, a preservação da saúde humana e, simultaneamente, um adequado ordenamento do território.

Da entrevista dada pela Ministra do Ambiente ao Jornal Público, no dia 22 de Novembro, “Os Verdes” concluem que, na área do ambiente, tal como nas outras áreas de intervenção do Governo, não é demonstrada grande vontade de ruptura com as políticas do passado. Pelo contrário, e de forma preocupante para “Os Verdes”, a Sr.ª Ministra assume que vai dar continuidade, em áreas fundamentais, a políticas que já demonstraram ter graves impactos para o ambiente, para o desenvolvimento sustentável e para a qualidade de vida das populações, nomeadamente, a privatização da água, o Programa Nacional de Barragens (PNB) ou o desinvestimento nas áreas protegidas.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Justiça, sobre a morte de reclusos nas prisões portuguesas.

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” composta, entre outros, pela Deputada Heloísa Apolónia e pelo dirigente nacional Júlio Sá (Colectivo Regional de Braga), desloca-se na próxima segunda-feira, dia 23 de Novembro, à Freguesia da Apúlia no Concelho de Esposende.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Educação e do Ministério da Saúde, sobre o sistema de esgotos da Escola EB 2/3 da Arrifana (Concelho de Santa Maria da Feira) que, em pleno Séc. XXI, é servida por um sistema de fossas sépticas.

O PEV considera muito preocupantes os números oficiais do desemprego, hoje divulgados pelo INE, que revelam que a taxa de desemprego atingiu os 9,8% no terceiro trimestre deste ano.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a deposição de Resíduos Industriais Perigosos junto ao Parque Natural das Serras d’ Aire e Candeeiros, em área classificada como Reserva Ecológica Nacional, situação que constitui um grave atentado ambiental e que coloca em causa a saúde pública.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território e do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre o funcionamento da Convenção de Albufeira e um novo possível transvase do rio Tejo a partir da albufeira de Valdecanas.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a futura instalação do Parque Eólico Douro Sul nas serras de Leomil e da Nave (Concelhos de Moimenta da Beira e Sernancelhe) e o seu impacto na preservação do Lobo Ibérico.

A Deputada Heloísa Apolónia proferiu hoje na Assembleia da República uma declaração política sobre o Programa Nacional de Barragens (PNB) em que defende a sua suspensão imediata e, nesse sentido, anunciou que “Os Verdes” entregarão no Parlamento uma iniciativa legislativa que proporá a reparação imediata do erro que constituiu a aprovação desde Programa.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre as descargas de águas residuais domésticas no lugar da Nora numa linha de água que desagua na Albufeira de S. Roque.

A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério da Saúde sobre as condições de funcionamento das maternidades privadas.

REACÇÃO DE “OS VERDES” ÀS ESTIMATIVAS APRESENTADAS PELA COMISSÃO EUROPEIA

“Os Verdes” realizarão uma conferência de imprensa amanhã, dia 30 de Outubro, pelas 11.30h, na sala de imprensa da Assembleia da República, com o objectivo de apresentar publicamente o conteúdo do seu Projecto de Lei que garante o direito ao casamento entre pessoas do mesmo sexo, o qual será entregue na Assembleia da República nessa mesma manhã.

O Partido Ecologista “Os Verdes” vai entregar amanhã, quarta-feira, dia 28 de Outubro, na Mesa da Assembleia da República, um Projecto de Lei que estabelece o novo regime da prática de Naturismo e da Criação de Espaços de Naturismo.

“Os Verdes” consideram pertinente lembrar as palavras do Secretário-Geral do PS, em campanha eleitoral, quando referiu que a propósito da formação de um futuro Governo, entendia que “Novo Governo, novos Ministros”. Contudo, vem-se agora a verificar que José Sócrates mantém metade dos Ministros da anterior legislatura, renovando apenas a outra metade. Sócrates quis mostrar uma ilusão de mudança durante a campanha eleitoral, que não manteve na formação do Governo.

O Partido Ecologista “Os Verdes” apresenta hoje o seu primeiro pacote de iniciativas legislativas da XI Legislatura. Deste pacote constam os Projectos de Lei apresentados, na passada legislatura, pelo Grupo Parlamentar "Os Verdes" que foram chumbados apenas com o voto contra do PS e que, portanto, nesta legislatura, estão em condições de ser aprovados, dado que o PS não conta com maioria absoluta. O PEV anunciará, ainda, dois novos Projectos de Lei que se prendem com questões ambientais relevantes.

Foram precisas várias queixas à Inspecção Geral das Autarquias Locais (IGAL), por parte da Vereadora eleita pela CDU, a dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, para que o Presidente da Câmara Municipal de Almeirim entregasse finalmente o Relatório Preliminar da inspecção do IGAL ao Município, levado a cabo no início do ano.
 

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reuniu hoje, dia 17 de Outubro de 2009, em Lisboa. Da agenda de trabalhos constou a análise dos resultados das eleições legislativas e das eleições autárquicas, bem como a definição das suas prioridades de intervenção, ao nível do Partido e do seu Grupo Parlamentar. Como conclusões da reunião, o Conselho Nacional destaca os seguintes pontos.
 

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre convenções, reunirá no próximo dia 17 de Outubro, em Lisboa, para fazer a análise da situação ecopolítica nacional, com especial destaque para o balanço dos resultados das eleições e para as prioridades de intervenção do PEV no futuro.
 

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Cláudia Madeira e Francisco Madeira Lopes, estará presente na reunião dos Verdes Europeus que se realizará na cidade de Malmo, Suécia, de 16 a 18 de Outubro.

Tomam hoje posse na Assembleia da República os dois Deputados que constituem o Grupo Parlamentar “Os Verdes”: Heloísa Apolónia, eleita pelo círculo eleitoral de Setúbal, que assumirá a liderança da bancada, e José Luís Ferreira, eleito pelo círculo eleitoral de Lisboa:

A Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunida hoje, apreciou os resultados das eleições autárquicas que tiveram lugar ontem, dia 11 de Outubro, por todo o país elegendo democraticamente os membros dos órgãos do poder local que tão importante papel desempenham na Democracia portuguesa, sobretudo pela proximidade que têm à vida e interesses das populações.

Reúne na próxima terça-feira, dia 6 de Outubro, o Colectivo Regional de Braga do Partido Ecologista “Os Verdes”. Esta reunião tem como principal objectivo fazer a análise dos resultados das eleições legislativas e também o balanço da campanha para as eleições autárquicas, que decorrerão no dia 11 de Outubro. “Os Verdes” convidam os senhores e senhoras jornalistas para a conferência de imprensa em que darão conta das conclusões desta reunião. Para mais informações, poderão contactar os dirigentes de “Os Verdes”, Júlio Sá e Celso Ferreira.