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| 29/04/2021 |
| Posição de Os Verdes Face às Declarações do Ministro sobre a Mina de Lítio em Montalegre |
Nas declarações prestadas pelo Ministro do Ambiente e da Ação Climática ao jornal digital internacional “Político”, é apontada como pouco provável a possibilidade de haver uma mina de lítio em Montalegre, atribuindo tal posição à “falta de profissionalismo” da empresa proponente Lusorecursos Portugal Lithium na entrega de documentos relativos ao Estudo de impacte Ambiental (EIA).
Neste contexto, o Ministro não só assume a pretensão de se substituir à APA e à DGEG na avaliação de competências técnicas e profissionais de um proponente, como passa a ideia de que a licença de concessão atribuída àquela empresa pode ser revogada. |
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| 28/04/2021 |
| Quinta do Conde - Sesimbra - Os Verdes Exigem a Urgente Construção do Novo Centro de Saúde |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomenda ao Governo que, proceda com a máxima celeridade ao lançamento do procedimento para a construção do novo Centro de Saúde na freguesia da Quinta do Conde, Concelho de Sesimbra, em terrenos já cedidos pela autarquia, dotado de recursos humanos e materiais, para a devida prestação de cuidados de saúde à população, crie um serviço de urgência básica na Quinta do Conde que funcione entre as 20:00h e as 08:00h e proceda à atribuição de médico de família a toda a população da freguesia da Quinta do Conde. |
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| 22/04/2021 |
| Os Verdes Querem a Requalificação da Estação Ferroviária de Marvila |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre o facto da estação ferroviária de Marvila não ter tido obras de requalificação relevantes nos últimos anos na zona dos passageiros, apesar do seu estado de profunda degradação e perigo. |
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| 22/04/2021 |
| Os Verdes Querem o Teletrabalho Regulado |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa a alteração do Código do Trabalho, para efeitos de regulação do teletrabalho. |
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| 21/04/2021 |
| Aprovada proposta do PEV em defesa de instalações condignas para os Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França |
Na reunião de ontem, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma Recomendação do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes onde se pugnava por "Instalações condignas para os Bombeiros Voluntários do Beato e Penha de França", através da sua reinstalação num quartel que garanta condições dignas, adequadas e seguras, conforme aprovado pela CML, uma vez que o espaço actual é exíguo, antigo e degradado, onde os bombeiros coabitam sem condições de higiene e de salubridade, sendo que este documento pode ser consultado na integra aqui. |
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| 21/04/2021 |
| Reação de Os Verdes Face ao Acordo para Redução de GEE |
Os Verdes consideram bastante redutor o acordo anunciado entre a Presidência do Conselho da União Europeia e o Parlamento Europeu para redução dos GEE (gases com efeito de estufa) para 55% até ao ano de 2030. |
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| 20/04/2021 |
| Aprovada proposta do PEV relativamente à requalificação da estação ferroviária de Marvila |
Na reunião de hoje, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma Moção do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes para a necessidade de requalificação da estação ferroviária de Marvila, garantindo condições de segurança e funcionalidade, assim como para a possibilidade de os comboios do serviço urbano entre Sintra-Oriente e Sintra-Alverca passem a parar na estação de Marvila, representando uma melhoria do sistema de mobilidade e indo ao encontro das necessidades da população, sendo que este documento pode ser consultado na integra aqui. |
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| 19/04/2021 |
| Santa Maria da Feira - Verdes Insistem na Incorreta Selagem das Antigas Pedreiras de Lourosa |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre as antigas Pedreiras de Lourosa, concelho de Santa Maria da Feira, que receberam durante décadas lixos provenientes do Grande Porto, entretanto intervencionadas, mas que Os Verdes constataram, não só abatimentos na zona que foi intervencionada, como a saída de águas ferrosas debaixo da terra, nas proximidades da área recuperada. Esta ocorrência vem mais uma vez confirmar as preocupações do PEV que alertaram e consideraram que a recuperação ambiental não devia ter sido realizada sem que antes fossem retirados os respetivos resíduos que durante décadas foram aí depositados. |
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| 19/04/2021 |
| Os Verdes Clamam por Definitiva e Urgente Solução para o Trânsito na Entrada/Saída de Guimarães |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a recentemente obra de desnivelamento da rotunda que liga Pevidém, Silvares, Guimarães e a entrada/saída das autoestradas, da responsabilidade da Infraestruturas de Portugal e com um investimento de 3,6 milhões de euros, que tinha como objetivo permitir o acesso direto entre a autoestrada e a variante de Creixomil, um dos principais acessos ao centro da cidade de Guimarães, e desse modo diminuir o tráfego automóvel gerado no nó de Silvares. No entanto, a saída de acesso à rotunda para quem sai de Guimarães pela variante de Creixomil tem gerado, em horas de ponta, longas filas de espera, porque se projetou uma única faixa de rodagem para duas direções possíveis: Silvares e Pevidém.
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| 17/04/2021 |
| Conclusões do Conselho Nacional do PEV |
O Conselho Nacional do PEV, reunido pela última vez antes da 15ª Convenção, na Casa do Alentejo, para debater a situação eco política nacional e internacional resolve tecer as seguintes considerações: |
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| 16/04/2021 |
| Amanhã - Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional em Lisboa |
O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir presencialmente o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 17 de abril, na Casa do Alentejo, em Lisboa, cumprindo todas as orientações e medidas sanitárias da DGS de salvaguarda da saúde pública, relacionadas com a COVID-19. |
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| 15/04/2021 |
| Os Verdes Exigem Medidas que Assegurem Os Postos de Trabalho na Coelima |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e do Ministério de Estado da Economia e da Transição Digital, sobre a informação da empresa Coelima aos seus trabalhadores da decisão de avançar com um pedido de insolvência, alegando que os impactos da pandemia Covid-19 se traduziram em quebras de venda superiores a 60% e na insustentabilidade da tesouraria. |
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| 09/04/2021 |
| Os Verdes Exigem que Técnicos Superiores do ME Tenham Direito à Mobilidade |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre o facto do Ministério da Educação ter negado vários pedidos de mobilidade a muitos técnicos superiores das escolas, vinculados à função pública através do PREVPAP. |
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| 09/04/2021 |
| Manteigas - Os Verdes Querem Urgente Intervenção no Talude da EN 232 |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre um deslizamento de terras na Estrada Nacional 232 (EN 232), ao Km. 67+700m, junto ao Cemitério de Sameiro, concelho de Manteigas. |
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| 08/04/2021 |
| Braga - Os Verdes Reclamam a Definitiva Despoluição do Rio Torto |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre uma descarga poluente caraterizada por odor “nauseabundo” na Ribeira de Panoias, também conhecido localmente como troço do rio Torto, que de acordo com a comunicação social local, a população considera que estas descargas de dejetos são frequentes aos fins de semana naquele local.
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| 07/04/2021 |
| Covid-19-Os Verdes Querem Medidas do Governo Que Impeçam Despedimento Coletivo na Eurest |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre mais um despedimento coletivo na empresa Eurest, que pertence ao Grupo inglês Compass e que opera em Portugal há décadas, explorando diversos serviços da área da restauração. |
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| 06/04/2021 |
| CASCAIS - Os Verdes Participam na Discussão Pública |
O Partido Ecologista Os Verdes enviou hoje os seus Comentários/posição, relativamente à discussão pública sobre procedimento de licenciamento da operação de loteamento, em área abrangida pelo Plano de Pormenor do Espaço de Reestruturação Urbanística de Carcavelos Sul (PPERUCS), no concelho de Cascais. designado “Quinta dos Ingleses”, dos quais destaca: |
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| 06/04/2021 |
| Os Verdes Questionam Limitação de Visitas a Doentes Terminais no Hospital de Lamego |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Saúde, sobre os inúmeros entraves que o Hospital de Lamego tem colocado ao número de visitas a doentes em fase terminal, impedindo que muitos familiares diretos possam visitar estes doentes internados muitas vezes sem saber se será a última vez. A situação tem gerado a indignação de muitas famílias, em particular naquelas em que o doente em fase terminal tem muitos filhos. |
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| 28/03/2021 |
| Os Verdes Exigem a Dignificação das Relações de Trabalho Dentro da Infraestruturas de Portugal |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que procede à alteração ao Decreto-Lei n.º 91/2015, de 29 de maio, que “estabelece a fusão entre a Rede Ferroviária Nacional — REFER, E. P. E. (REFER, E. P. E.) e a EP — Estradas de Portugal, S. A. (EP, S. A.), com o objetivo de criar uma única empresa de gestão de infraestruturas de transportes em Portugal, numa visão integrada das infraestruturas ferroviárias e rodoviárias”. |
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| 27/03/2021 |
| Os Verdes Pedem Esclarecimentos sobre Funcionamento dos Serviços de Assistência na Saúde da PSP |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Administração Interna, sobre o facto de os beneficiários dos serviços de assistência na doença (SAD) ao pessoal ao serviço da Polícia de Segurança Pública (PSP), fazerem descontos com uma incidência de14 meses de salário para o SAD, em vez dos 12 meses do ano. Ou seja, sempre que recebem o subsídio de férias e o subsídio de Natal pagam em duplicado e essa situação também se verifica na GNR. |
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| 26/03/2021 |
| Os Verdes Querem Saber Porque não Foi Ponderada a Abertura da Pesca Lúdica |
O deputado José Luis Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a reabertura da pesca lúdica que permitirá, não só a recuperação económica de várias empresas e manutenção de vários postos de trabalho, como será benéfica para a saúde mental dos cidadãos que praticam esta atividade. |
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| 26/03/2021 |
| Bragança - Os Verdes Insistem na Urgência de uma Intervenção para Recuperação dos Passivos ambientais das Minas de Portelo |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o sucessivo adiamento, por parte do Governo, de uma solução que ponha fim à contínua degradação ambiental que tem lugar no coração do Parque Natural de Montesinho, região de elevado valor ecológico, em área identificada como Zona Biótipo de Conservação Prioritária I e II (segundo a carta de valores faunísticos do Plano de Ordenamento do PNM), em Reserva Natura 2000, constituindo parte integrante da Reserva da Biosfera Transfronteiriça da Meseta Ibérica, classificada pela UNESCO. |
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| 25/03/2021 |
| Os Verdes Propõem o Reforço da Proteção de Crianças e Jovens Acolhidos |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa a alteração da Lei n.º 147/99, de 1 de setembro (Lei de proteção de crianças e jovens em perigo), no sentido de reforçar a proteção de crianças e jovens acolhidos, permitindo que os jovens, após a saída do acolhimento, possam solicitar, de forma fundamentada, a sua reentrada no sistema. |
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| 24/03/2021 |
| Os Verdes Insistem na Preservação dos Recursos Hídricos e Salvaguarda dos Nossos Rios e Ribeiras |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a responsabilidade do Governo de, por via da Lei n.º 75-B/2020 de 31 de dezembro (Orçamento do Estado para 2021), através do REACT-EU e do PRR, apoiar as autarquias e os sistemas multimunicipais de gestão de resíduos urbanos para a resolução de problemas urgentes de recolha e transporte de águas residuais, melhoria na recolha e tratamento de resíduos sólidos urbanos e expansão das redes, bem como apoiar a construção e reabilitação de estações de tratamento de águas residuais para o tratamento, rejeição de efluentes e melhoria da rede de saneamento. |
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| 23/03/2021 |
| Os Verdes Questionam o Governo Sobre Depósito de Resíduos na Zona da Reserva Natural do Estuário do Sado |
O deputado José Luis Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o depósito de resíduos, descoberto recentemente junto ao rio Sado, na área da Mitrena, com mais de 120 mil toneladas, colocados a céu aberto, localizados na zona de proteção da Reserva Natural do Estuário do Sado, em Setúbal. |
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| 22/03/2021 |
| Os Verdes Querem Cumprimento da Lei que Acaba com Números de Valor Acrescentado no Acesso a Todos os Serviços Públicos |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Presidência e da Modernização Administrativa, sobre a existência de entidades públicas e empresas que prestam serviços públicos essenciais que ainda mantém números de valor acrescentado e que não implementaram uma alternativa paralela aos números especiais (“808”) ou nómadas (“30”), não cumprindo a Lei n.º 7/2020, de 10 de abril. |
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| 21/03/2021 |
| Os Verdes Querem Acabar com Os Vistos Gold |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa a revogação da autorização de residência para atividade de investimento prevista da Lei n.º 23/2007, de 4 de julho, que aprova o regime jurídico de entrada, permanência, saída e afastamento de estrangeiros do território nacional. |
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| 21/03/2021 |
| Os Verdes Assinalam Dia Internacional da Floresta e Dia Mundial da Árvore Com Iniciativas Legislativas |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um conjunto de iniciativas que inclui um Projeto de Lei e dois Projetos de resolução com o objetivo de assinalar o dia 21 de março como Dia Internacional da Floresta e Dia Mundial da Árvore. Estas iniciativas pretendem assinalar a importância da proteção da biodiversidade, propondo a criação de novas práticas nas mais diversas áreas tais como, floresta, agricultura e meio urbano. |
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| 20/03/2021 |
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido a 20 de março de 2021, debateu e analisou a situação eco política, com particular realce para a situação epidémica, as eleições Autárquicas e a realização da Convenção do PEV. |
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| 19/03/2021 |
| Os Verdes Insistem Na Alteração Urgente de Alargamento do Programa APOIAR |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Estado, da Economia e da Transição Digital, sobre o facto de as empresas que iniciaram a atividade em 2020, que apesar de serem também seriamente afetadas pelas medidas de confinamento, continuam a não estar abrangidas pelo Programa APOIAR. |
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| 19/03/2021 |
| Torres Vedras - Segunda feira - Deputada do PEV Visita Runa |
Na próxima segunda feira, dia 22 de março, a deputada ecologista Mariana Silva, acompanhada de dirigentes e ativistas de Os verdes, deslocar-se-á a Runa para visitar a localização prevista para a subestação elétrica de Runa, no concelho de Torres Vedras, no âmbito das obras de requalificação da Linha do Oeste. |
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| 19/03/2021 |
| Amanhã - Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional em Lisboa |
O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir presencialmente o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 20 de março, na Casa do Alentejo, em Lisboa, cumprindo todas as orientações e medidas sanitárias da DGS de salvaguarda da saúde pública relacionadas com a COVID-19. |
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| 19/03/2021 |
| Os Verdes Querem O Controlo Público da Groundforce |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que assegure o pagamento atempado dos salários e o cumprimento dos demais direitos dos trabalhadores da SPdH Groundforce e proceda à recuperação do controlo público da SPdH Groundforce, garantindo a estabilidade e a viabilidade desta empresa importante e estratégica. |
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| 18/03/2021 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre Constrangimentos na Progressão na Carreira de Enfermeiros da ARS Norte |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Modernização e da Administração Pública e o Ministério da Saúde, sobre atrasos na notificação sobre a avaliação de desempenho dos enfermeiros da ARSN, referente ao biénio 2017/2018, desconhecendo assim estes profissionais se o resultado obtido lhes permite, ou não, a progressão no escalão remuneratório. |
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| 18/03/2021 |
| Os Verdes Insistem na Gratuitidade da linha SNS 24 |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Saúde, sobre o facto da Linha SNS 24 continuar a utilizar um número de prefixo “808”, um número que tem o preço de uma chamada local, apesar de durante o período de exceção da pandemia, não ser cobrado qualquer valor aos utentes. No entanto, para além da gratuitidade ter “validade”, o prefixo “808” pode afastar alguns cidadãos de utilizarem este mesmo número. |
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| 17/03/2021 |
| Os Verdes Querem Proibir a Utilização de Animais Vivos na Prática de Tiro Desportivo |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa a proibição da utilização de animais vivos para a prática do tiro desportivo com arma de caça, comummente designado de tiro ao voo ou tiro ao pombo, mesmo que estes animais tenham sido criados para o efeito, nomeadamente espécimes de Columba livia, ainda que na sua forma doméstica, ou outras aves. Procedendo à quarta alteração à Lei n.º 92/95 de 12 de setembro, que confere Proteção aos animais. |
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| 16/03/2021 |
| Os Verdes Alertam para Violação de Direitos Laborais no Novo Banco |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério de Estado e das Finanças, sobre mais um despedimento no Novo Banco, numa clara violação dos direitos laborais, no seguimento de uma redução significativa de postos de trabalho e de encerramento de agências. |
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| 15/03/2021 |
| Os Verdes Recomendam a Regulamentação da Profissão de Optometrista |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que regulamente a profissão de Optometrista, definindo as habilitações, competências e atribuições dos optometristas nacionais, protegendo legalmente o título, no prazo de 180 dias e implemente as recomendações da Organização Mundial de Saúde, integrando os Optometristas no Serviço Nacional de Saúde, garantindo a mobilização de todos os recursos nacionais no quadro do combate à pandemia e às suas consequências e removendo as barreiras de acesso aos cuidados para a saúde da visão.
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| 15/03/2021 |
| Os Verdes Exigem a Regularização dos Vínculos Precários no IEFP |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o facto de o Instituto do Emprego e Formação Profissional, I. P. (IEFP) pretender contratar trabalhadores a termo resolutivo, em vez de regularizar o seu vínculo de trabalho através de um vínculo de emprego público em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado. |
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| 11/03/2021 |
| Os Verdes Lembram 10 anos de Fukushima e Questionam: E Se Fosse Almaraz? |
Assinalam-se hoje 10 anos do fortíssimo abalo sísmico, ocorrido a 11 de março de 2011, no Japão, seguido de tsunami na costa do Pacífico, que teve efeitos devastadores e catastróficos, entre os quais a explosão de reatores da central nuclear de Fukushima, no dia seguinte, decorrente de incapacidade de resistência do sistema de refrigeração.
Do acidente nuclear de Fukushima, resultaram 150.000 pessoas refugiadas, dentro do seu próprio país, de forma a salvaguardarem-se do perigo radioativo mortífero.
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| 10/03/2021 |
| Os Verdes Recomendam ao Governo que Apoie a Certificação do Cobertor de Papa |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que apoie a certificação do cobertor de papa, artigo de artesanato, ícone da cultura serrana e das atividades ligadas à pastorícia; o ppromova de forma a salvaguardar esta peça de artesanato que se encontra em risco de desaparecer e apoie a promoção dos produtos artesanais e dos artesãos, em particular no atual contexto de pandemia, em que as feiras e exposições, principais pontos de venda, estão encerradas. |
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| 09/03/2021 |
| Privatização do Mercado Municipal de Santarém Chumbada pela AM - Os Verdes Aplaudem! |
Os Verdes regozijam-se com o chumbo da concessão a um privado do Mercado Municipal de Santarém, ocorrido ontem na Assembleia Municipal de Santarém, que contou com os votos contra dos eleitos da CDU (Os verdes e PCP).
Venceu a defesa do interesse dos comerciantes tradicionais, dos produtores locais, da transparência e do interesse público! |
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| 09/03/2021 |
| Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre Ruído Proveniente das Instalações do Estado Maior da Força Aérea |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Defesa Nacional, sobre uma fonte de ruído que alegadamente provém dos exaustores das cozinhas das Instalações do Estado Maior da Força Aérea, localizado em Alfragide, e que se verifica, segundo é relatado, todos os dias, incluindo fins de semana, durante cerca de 12 horas por dia e de forma ininterrupta. |
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| 06/03/2021 |
| Os Verdes Saúdam o Centenário do PCP |
O Partido Ecologista Os Verdes saúda o Partido Comunista Português neste Centésimo aniversário da sua fundação.
"Cem anos, é muito tempo. Muitos dias, muitas horas a lutar!". |
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| 02/03/2021 |
| Aprovada proposta do PEV relativamente ao Quartel do RSB na Avenida Dom Carlos I |
Na reunião de hoje, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma Recomendação do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes para que qualquer decisão que envolva eventualmente a saída do Quartel da Av. Dom Carlos I, apenas deve ser tomada caso exista uma solução alternativa e viável, devidamente estudada e coordenada com o RSB e as organizações representativas dos seus trabalhadores. |
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| 02/03/2021 |
| Aeroporto do Montijo: ANAC dá Razão a Os Verdes |
O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se com a decisão da Autoridade Nacional da Aviação Civil (ANAC), de indeferir liminarmente o pedido de apreciação prévia de viabilidade de construção do Aeroporto Complementar do Montijo, apresentado pela ANA. |
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| 01/03/2021 |
| Os Verdes Querem a Certificação do Cobertor de Papa Produzido Artesanalmente |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a ainda não certificação do cobertor de papa, que embora seja um produto artesanal e tradicional, reconhecido e apreciado além-fronteiras, a sua certificação ainda não foi feita pelos custos que estão envolvidos, segundo a Associação O Genuíno Cobertor de Papa, na ordem dos 25000 euros, um valor insuportável para os artesãos que estão envolvidos na produção, de acordo a associação, de forma voluntária. |
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| 01/03/2021 |
| PEV preocupado com o futuro do Quartel da Avenida Dom Carlos I |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes irá manifestar a sua preocupação com o destino a dar às actuais instalações do Quartel da Avenida Dom Carlos I, uma vez que ainda não está tomada nenhuma decisão sobre o que poderá surgir naquele espaço. |
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| 25/02/2021 |
| OEIRAS - Os Verdes Participam na Discussão Pública sobre a Operação de Loteamento de “PORTO CRUZ” |
O Partido Ecologista Os Verdes enviou hoje os seus Comentários/posição, relativamente à discussão pública sobre o pedido de licenciamento do loteamento do empreendimento designado “Porto Cruz”, que abrange a “Unidade de Execução 1” do Plano de Pormenor da Margem Direita da Foz do Rio Jamor), na Cruz Quebrada, na União das Freguesias de Algés, Linda-a-Velha e Cruz Quebrada/Dafundo, dos quais destaca: |
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| 24/02/2021 |
| Santa Maria da Feira - Os Verdes questionam Governo Sobre Possível Abate de Sobreiros |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a pretensão de instalação de uma superfície comercial na rua Santo André, perto do cruzamento desta via com a EN223, em Santa Maria da Feira, num terreno que detém várias espécies florestais, das quais constam dezenas de sobreiros, espécie protegida e instituída em 2012 como Árvore Nacional de Portugal. |
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| 24/02/2021 |
| Covid-19 - Hospital Beatriz Ângelo – Loures - Os Verdes Questionam o Governo Pelo Não Pagamento da Majoração do período de férias e do Prémio de Desempenho aos Profissionais de Saúde |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Saúde, sobre a decisão, da Direção do Hospital Beatriz Ângelo, em Loures, um hospital público integrado no Serviço Nacional de Saúde gerido em regime de parceria público-privada e que se encontra na segunda linha para a COVID-19, de não atribuir a compensação aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde envolvidos no combate à pandemia de COVID-19, designadamente a majoração do período de férias e a atribuição de um prémio de desempenho equivalente a 50% da sua remuneração base mensal, nomeadamente a enfermeiros com contrato individual de trabalho. |
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| 24/02/2021 |
| Os Verdes Querem Repostas as Refeições Gratuitas a Alunos com NEE |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Educação, sobre o facto de existirem alunos que beneficiaram de refeições gratuitas no ano letivo transato, mas que perderam esse direito no ano letivo corrente, apesar de terem mantido as condições socioeconómicas. |
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| 23/02/2021 |
| Os Verdes Querem Saber se Têm sido Cumpridas as Metas para o Tratamento e Reciclagem dos Resíduos de Equipamentos Elétricos e Eletrónicos |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o Plano de Ação anunciado pelo Sr. Ministro do Ambiente no final de 2019, relativo à recolha de lixo eletrónico, uma vez que, têm sido noticiadas sistemáticas falhas no cumprimento das metas estipuladas pela legislação e estabelecidas nas diversas licenças atribuídas, para além de que as verbas cobradas pela consignação parecem não estar a ser utilizadas para efetivamente resolver o problema. Isto apesar de o nosso país ter tecnologia capaz de tratar a maioria destes resíduos. |
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| 22/02/2021 |
| COVID-19- Os Verdes Querem a Prorrogação de prazos das Bolsas de Investigação Científica |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre a necessidade de prorrogação de prazos que pendem sobre o trabalho de investigação científica, em defesa da continuidade e do justo planeamento dos processos e da atividade científica, e também académica, a favor da estabilidade profissional e pessoal dos investigadores, cuja atividade está dependente de financiamento, direto ou indireto, por parte FCT. |
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| 22/02/2021 |
| Santarém - Os Verdes pedem explicações sobre o corte de árvores na Azóia de Baixo |
O dirigente dos Verdes, Francisco madeira Lopes eleito da CDU na Assembleia Municipal de Santarém pediu explicações à Câmara Municipal acerca do corte de árvores com significativa antiguidade e em aparente bom estado vegetativo no passado dia 16-02-2021 à entrada da Azóia de Baixo, depois de alertado por cidadãos. Estas árvores, que faziam parte do coberto vegetal que emprestava sombra e embelezava a estrada de acesso à Azóia de Baixo, foram arrasadas numa ação de “limpeza” drástica, e pouco cuidada, que afetou igualmente uma barreira que ficará agora mais facilmente sujeita à erosão e eventuais movimentos de desprendimento de terras. |
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| 21/02/2021 |
| Os Verdes Clamam por Eficácia na Prevenção e Combate ao Cyberbullying |
De modo a retomar a temática e contribuir para o encontro de soluções que ajudem a produzir eficácia na prevenção e no combate ao cyberbullying, o Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que: |
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| 18/02/2021 |
| COVID-19- Os Verdes Querem Reduzir o Número de Alunos por Turma e a Não Realização dos Exames Nacionais do 9º Ano |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa estipular o número máximo de alunos por turma e um Projeto de Resolução que recomenda ao Governo que determine a não realização dos exames nacionais do 9º ano, tendo em conta a injustiça que o seu resultado representa, especialmente num ano letivo em que as condições de aprendizagem foram muito díspares entre alunos e onde se revelaram e acentuaram profundas desigualdades decorrentes da realidade do ensino à distância e que, caso se mantenham os exames nacionais do 12º ano, estes não influam na avaliação final, contando apenas para efeitos de acesso ao ensino superior. |
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| 17/02/2021 |
| COVID-19- Os Verdes Denunciam Aumento do Custo da Água em Municípios Onde Esta foi Privatizada |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o facto de alguns municípios, como é o caso de Santa Maria da Feira, terem subido o preço da fatura da água, a pretexto de um contrato com a sua concessionária e seus aditamentos que os vincula a tal, num ano onde se aponta para uma inflação a rondar os 0%, ou até negativa e onde o índice de variação ao consumidor de água é negativo e, por último, o preço desse bem essencial, que é a água em alta, vai baixar 2,24%. |
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| 16/02/2021 |
| Os Verdes Querem Aumento da Testagem nas Escolas e por Métodos Não Invasivos |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que considere a necessidade de aumentar a testagem junto da comunidade escolar adotando métodos não invasivos de testagem do vírus covid-19, designadamente testes de saliva, para as crianças e jovens abrangidos pela escolaridade obrigatória e que também nos serviços públicos de saúde sejam adotados estes métodos de testagem não invasivos. |
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| 15/02/2021 |
| Os Verdes Querem que o Governo Disponibilize Meios aos Professores em Teletrabalho |
Na passada sexta feira, a Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o motivo por que não foram concedidos aos professores os equipamentos de trabalho e de comunicação, necessários à prestação de trabalho em regime de teletrabalho. |
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| 15/02/2021 |
| Os Verdes Recomendam a Preservação dos Vestígios Islâmicos no Projeto de Obras da Sé de Lisboa |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que assegure que o projeto de obras na Sé de Lisboa é revisto tendo como objetivo a salvaguarda da integridade e da estabilidade do edificado e a preservação e a integração museológica dos vestígios arqueológicos islâmicos, como forma de valorização do projeto e do património e incentive e promova as condições necessárias com vista ao estudo, à investigação e à divulgação das intervenções realizadas no Claustro da Sé de Lisboa. |
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| 14/02/2021 |
| Os Verdes Querem A Adoção de Medidas de Incentivo à Utilização de Fraldas Reutilizáveis |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que:
1. Considere a realização de um estudo sobre a viabilidade da instalação em Portugal de unidades de reciclagem destinadas a artigos como fraldas infantis descartáveis, fraldas de incontinência e outros artigos de higiene equiparados, atendendo à disponibilidade no mercado de soluções tecnológicas inovadoras e sustentáveis; |
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| 14/02/2021 |
| Os Verdes Querem assegurar a Salvaguarda do Património cultural e Paisagístico do Alto Douro Vinhateiro |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o chumbo, por duas vezes pela CCDR-N, autoridade de AIA nos Estudos de Impacte Ambiental anteriores, elaborados entre 2014 e 2017, do projeto do Douro Marina Hotel com localização na margem direita (norte) do rio Douro, junto à localidade de Rede, concelho de Mesão Frio, que levou a proponente Douro Marina Hotel, S.A a optar por apresentar um Estudo Prévio, e não um projeto de execução em resposta às desconformidades apontadas em sede da AIA. |
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| 13/02/2021 |
| Os Verdes Questionam Falta de Condições na Escola Superior de Dança em Lisboa |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre as soluções que estão a ser encontradas para novas instalações da Escola Superior de Dança, em Lisboa, adequadas às aprendizagens que os cursos, nela ministrados, requerem para serem asseguradas as devidas condições de ensino e aprendizagem, estando, atualmente, a funcionar no Instituto Superior de Engenharia de Lisboa (ISEL). |
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| 12/02/2021 |
| Covid-19 - Os Verdes Querem Reajuste do Programa APOIAR para Empresas Criadas em 2019 |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério de Estado, da Economia e da Transição Energética, sobre a exclusão das empresas criadas em 2019, dos critérios do Programa APOIAR por terem iniciado efetivamente a atividade meses depois de terem sido criadas, o que inviabiliza qualquer apoio. |
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| 09/02/2021 |
| Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre as Práticas Tomadas para a Elaboração do EIA na Mina do Barroso |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a atuação da empresa Savannah, com quem o Governo assinou o contrato de concessão antes do EIA, tanto em termos do cumprimento dos procedimentos de Avaliação de Impacto Ambiental, como na falta de consideração que demonstra pelas populações e órgãos que as representam, situação que só tenderá a agravar-se caso venha a ter uma DIA positiva. |
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| 08/02/2021 |
| COVID-19 - Os Verdes Querem Medidas que Levem os Operadores a Alargarem a Cobertura de Telecomunicações em Todo o País |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a falta de telecomunicações em várias localidades, levando a que uma parte significativa do país, sobretudo as áreas montanhosas, tenha grandes debilidades de acesso e cobertura através da fibra ótica ou rede móvel. A cobertura da rede de internet é incapaz de assegurar de forma equitativa o uso das tecnologias de telecomunicação e o usufruto dos serviços em todo o território nacional. Há uma clara discriminação geográfica. |
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| 03/02/2021 |
| Os Verdes Propõem Acabar com a Precariedade dos Enfermeiros do SNS |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, que será discutido em Plenário da Assembleia da República, no próximo dia 18 de fevereiro, onde recomenda ao governo que adote medidas excecionais para a conversão de Contratos a Termo em Contratos por Tempo Indeterminado ou Sem Termo nas Instituições do SNS, que contemple os enfermeiros que respondam a necessidades permanentes do SNS, com Contrato a Termo e Contratos de Substituição de enfermeiro temporariamente ausente. |
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| 03/02/2021 |
| Os Verdes Defendem a Aplicação da Majoração dos Seguros para Agricultura Familiar |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, sobre o reforço da majoração para 70% nos seguros agrícolas, no âmbito do PDR 2020, para os agricultores que detenham título de reconhecimento do Estatuto da Agricultura Familiar, inscrito no Orçamento do Estado para 2021, mas cuja portaria ainda não foi alterada por forma a que os agricultores passem a ser abrangidos por este apoio. |
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| 02/02/2021 |
| Os Verdes Insistem na Urgente Monitorização da Qualidade da Água do Rio Cobral |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o Rio Cobral, linha de água com cerca de 15 km de extensão, que no seu trajeto acolhe rejeições de águas residuais tratadas de origem urbana e industrial, tem sido sucessivamente afetado com várias descargas de poluentes, segundo a população, provenientes de queijarias localizadas a montante, no concelho de Seia. A freguesia de Meruge (Oliveira do Hospital) tem sido particularmente efetuada com a poluição das suas águas. |
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| 02/02/2021 |
| Os Verdes Querem a Urgente Regulamentação da Lei de Bases da Saúde |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o ponto de situação da regulamentação da Lei de Bases da Saúde, uma vez que este período veio mostrar-nos que é tempo de trabalhar também nas questões estruturais do SNS para que possa responder às necessidades dos utentes, tanto em termos de cuidados COVID-19, como em cuidados de outra natureza, que continuam a ser uma realidade. Com efeito, não se deve desperdiçar a ocasião para incluir nesse estatuto alguns ensinamentos sobre o que correu bem e o que falhou na conceção da resposta à pandemia. |
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| 31/01/2021 |
| Os Verdes Querem a Rejeição do Tratado da Carta de Energia |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que promova um amplo debate sobre o Tratado da Carta da Energia, permitindo avaliar os seus reais riscos para o ambiente e os interesse nacionais e que no quadro do processo das negociações para a reformulação/modernização do Tratado da Carta da Energia pugne pelo cumprimento dos compromissos ambientais e de desenvolvimento sustentável, pela defesa dos direitos dos cidadãos e pela exclusão das cláusulas de arbitragem entre investidores-estados (ISDS) e, caso esse processo não vá ao encontro destas premissas, tome as diligências necessárias para que Portugal abandone este tratado. |
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| 31/01/2021 |
| PEV quer Fórum Lisboa com mais eficiência energética |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes propõe que sejam tomadas medidas para a melhoria da eficiência energética no Fórum Lisboa, num documento a ser discutido na reunião de Assembleia Municipal de dia 2 de Fevereiro. |
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| 28/01/2021 |
| Os Verdes Querem a Ratificação do Tratado de Proibição das Armas Nucleares |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que à assinatura do Tratado de Proibição das Armas Nucleares adotado pela Organização das Nações Unidas e o remeta à Assembleia da República para que se possa desencadear o respetivo processo de ratificação. |
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| 27/01/2021 |
| COVID-19 - Os Verdes Exigem Apoio ao Movimento Associativo Popular |
Tendo em conta que o Movimento Associativo Popular é imprescindível para o país e não pode deixar de ser apoiado nesta fase difícil, impondo-se uma estratégia e medidas excecionais de apoio que permitam que as coletividades e associações sobrevivam, o Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que: |
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| 27/01/2021 |
| Os Verdes Querem Repor a Bonificação por Deficiência a Jovens até 24 Anos |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei com vista a que a bonificação por deficiência regresse à sua versão original, voltando a abranger os menores de 24 anos portadores de deficiência de natureza física, orgânica, sensorial, motora ou mental, que torne necessário o apoio pedagógico ou terapêutico. |
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| 26/01/2021 |
| Verdes Questionam Modelo de Organização da Direção de Coordenação do Metro de Lisboa |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o novo modelo organizacional da Direção de Coordenação de Empreendimentos (DCE) do Metropolitano de Lisboa o que fará com que sejam nomeados mais diretores, o que poderá significar um aumento dos encargos financeiros ao nível salarial e de benefícios complementares, surgindo surge num momento em que a empresa não está a recrutar mais trabalhadores para áreas onde são necessários, como as áreas operacionais para o guarnecimento de estações e para a manutenção e em que invoca impedimentos legais para não proceder à reclassificação imprescindível de trabalhadores para cargos de chefias operacionais, fundamentais à prestação do serviço público de transporte. |
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| 25/01/2021 |
| PEV propõe Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 26 de Janeiro, irá defender que sejam tomadas as diligências necessárias e adequadas para a elaboração de um Plano Municipal de Mobilidade Urbana Sustentável para o concelho de Lisboa. |
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| 25/01/2021 |
| Aterro da Boavista - Lisboa - Os Verdes Insistem na Avaliação da Contaminação de Solos |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre uma denúncia relativa a remoção de solos contaminados por parte da empresa Periptero – Empreendimentos Imobiliários, S.S., na Rua Luís I, na freguesia da Misericórdia em Lisboa. |
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| 24/01/2021 |
| Os Verdes questionam o Governo sobre a autorização de comercialização, fabrico e utilização, em território nacional, de medicamentos veterinários para uso pecuário que contenham diclofenac |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Agricultura, sobre a autorização de comercialização, fabrico e utilização, em território nacional, de medicamentos veterinários para uso pecuário que contenham diclofenac. |
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| 17/01/2021 |
| Os Verdes Questionam Salários em Atraso a Sapadores Florestais |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a existência de salários e subsídios em atraso a Sapadores Florestais, nomeadamente em equipas a operar em entidades privadas, onde subsiste a queixa de falta de fiscalização por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). |
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| 16/01/2021 |
| Os Verdes Querem Medidas de Valorização e Dignificação dos Vigilantes da Natureza |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o facto de não estar a ser efetuado o pagamento do trabalho prestado em dias feriados, do trabalho extraordinário e das horas noturnas aos Vigilantes da Natureza, conforme previsto na legislação em vigor. Esta situação foi nos reportada ao nível da Direção Regional da Conservação da Natureza e Florestas (DRCNF) do Algarve, mas ao que sabemos também ocorre, de uma forma geral, nas restantes Direções Regionais. |
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| 15/01/2021 |
| Os Verdes Exigem Contratação de Profissionais para os Cuidados de Saúde Primários |
Tendo em conta a falta de secretários clínicos e de pessoal de limpeza na maioria das unidades de cuidados de saúde primários, tal lacuna poderá estar a condicionar o normal funcionamento dos centros de saúde com claros prejuízos no acesso aos serviços de saúde por parte dos utentes. Assim sendo, o Partido Ecologista Os Verdes considera fundamental a contratação célere destes profissionais por forma a dar uma resposta adequada à população, pelo que entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que: |
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| 14/01/2021 |
| São João de Ver - Santa Maria da Feira - Os Verdes Pedem esclarecimentos sobre a Instalação de Central Solar Fotovoltaica |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o projeto para a instalação de uma central solar fotovoltaica, em São João de Ver, concelho de Santa Maria da Feira, numa zona da freguesia designada de Mato do Conde, por parte da empresa FFNev Portugal 1, Lda, numa zona arborizada, virada para poente/nascente, o que suscita algumas interrogações por parte dos cidadãos, para além de conduzir a uma alteração significativa de toda a encosta verde adjacente à vila. |
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| 09/01/2021 |
| Os Verdes Propõem a Rejeição do Acordo Internacional de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que rejeite o Acordo Internacional de Livre Comércio entre a União Europeia e o Mercosul, nos seus moldes atuais, tendo em conta os impactos negativos que representa em termos sociais, económicos e ambientais e diligencie com vista à negociação de um acordo que seja justo, sustentável e participado e que respeite a ação climática, a proteção da natureza, a biodiversidade e os direitos humanos, assentes nos princípios da justiça social e ambiental. |
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| 06/01/2021 |
| Os Verdes Querem Medidas Que Ponham Fim à Precariedade dos Trabalhadores das Cantinas Escolares |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o despedimento de cerca de 740 trabalhadores das cantinas escolares no Norte e Centro do país que receberam das empresas concessionárias cartas de despedimento no passado dia 24 de dezembro, véspera do encerramento das escolas para férias de Natal, deixando uma esmagadora maioria sem acesso a nenhum apoio social neste período de interrupção da atividade letiva. |
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| 05/01/2021 |
| Os Verdes Insistem na Exigência da Urgente e Integral Modernização da Linha do Oeste |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias com vista à urgente elaboração dos estudos de modernização e eletrificação do troço Caldas da Rainha - Louriçal e consequente projeto de execução, salvaguardando o funcionamento integral da Linha do Oeste e providencie as diligências necessárias de modo a garantir aos utentes da Linha do Oeste o acesso ao tarifário reduzido por aplicação do PART, acabando com a discriminação ainda existente. |
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| 23/12/2020 |
| Os Verdes Condenam Massacre na Quinta da Torre Bela e Questionam Ministro do Ambiente |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a montaria ou batida que terá tido lugar no passado dia 17 de dezembro, na Zona de Caça Turística da Quinta da Torre Bela, na qual terão participado 16 caçadores, que terão abatido na jornada de caça, cerca de 540 animais, entre javalis (Sus scrofa) veado europeu (Cervus elaphus) e gamos (Dama dama), situação que Os Verdes classificam de condenável, podendo mesmo ser apelidado de um verdadeiro massacre de veados e javalis. |
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| 12/12/2020 |
| COVID-19- Os Verdes Recomendam Medidas de Apoio à Retoma da Prática Desportiva |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, que a Assembleia da República recomende ao Governo que promova, com caráter de urgência, um programa de incentivo à prática desportiva e à retoma gradual das competições, para as camadas jovens e de formação e o desporto para deficientes, auscultando e trabalhando, para o efeito, com as entidades representativas do associativismo desportivo e do desporto adaptado |
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| 09/12/2020 |
| Os Verdes Exigem Conhecer a Avaliação da Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e do Ministério da Agricultura, sobre a Estratégia Nacional para os Efluentes Agropecuários e Agroindustriais (ENEAPAI), que apesar de estar na sua 3.ª versão, infelizmente, muito pouco foi feito desde a sua 1.ª versão datada de 2007, e os objetivos de tornar a atividade agropecuária ambientalmente mais sustentável, protegendo os recursos hídricos, os solos, ecossistemas, o ambiente e a qualidade de vida das populações ribeirinhas, têm vindo a ser eternamente adiados. |
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| 08/12/2020 |
| Póvoa da Isenta - Santarém - Os Verdes Questionam o Governo Sobre Poluição Provocada por Suinicultura |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática e do Ministério da Agricultura, sobre uma suinicultura existente na Rua da Fonte Nova (localidade da Póvoa da Isenta) explorada pela empresa Agrolex – onde são constantes os cheiros pestilentos que impedem a população de abrir as janelas de suas casas, de secar a roupa no quintal ou de usufruir das suas casas e anexos, interrogando-se como foi possível deixar uma pequena unidade familiar, dentro da malha urbana de uma localidade, praticamente paredes meias com habitações, existente desde os anos oitenta do século passado, tornar-se numa unidade de dimensão industrial, dotada de 7 lagoas que recebem os efluentes suinícolas, em relação à qual se levantam dúvidas relativamente às práticas de exploração efetivamente autorizadas e as postas em prática. |
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| 07/12/2020 |
| Os Verdes Preocupados com Deslocalização da Legrand Eléctrica, S.A Questionam o Governo |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a intenção da Administração da Legrand Eléctrica, S.A. em deslocalizar a produção para o estrangeiro, ficando em Portugal apenas a vertente comercial. |
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| 07/12/2020 |
| Os Verdes Consideram Inaceitável Despedimento de Trabalhadores do Instituto de Segurança Social |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o despedimento de cerca de 100 trabalhadores do Edifício Sede do Instituto de Segurança Social, número este que, de acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Sul e Regiões Autónomas, a nível nacional poderá ascender aos 200 trabalhadores, situação que Os Verdes consideram inaceitável. |
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| 03/12/2020 |
| Póvoa da Isenta - Santarém - Sábado - Deputada do PEV Visita Pecuária |
| No próximo sábado, dia 5 de dezembro, a deputada ecologista Mariana Silva, acompanhada de dirigentes e ativistas de Os verdes, entre os quais Francisco Madeira Lopes, deslocar-se-á à Freguesia de Póvoa da Isenta, para reunir com os subscritores de uma petição, através da qual os moradores pretendem obter esclarecimentos em relação à obra iniciada pela empresa Agrolex – Sociedade Agropecuária Lda, na suinicultura, que ao longo de décadas tem castigado severamente os moradores locais, situação acompanhada e visitada pelo PEV desde o seu início, quando os moradores começaram a sofrer com o cheiro nauseabundo proveniente daquela pecuária. |
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| 27/11/2020 |
| Os Verdes Apelam a Que Se Salve a Casa do Alentejo |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde Recomenda ao Governo que promova as diligências necessárias com vista a garantir uma solução de financiamento viável à Casa do Alentejo, para que esta possa manter os postos de trabalho e a sua atividade em funcionamento para além do fim de 2020, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa e com os Municípios do Alentejo. |
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| 27/11/2020 |
| Os Verdes Exigem Esclarecimentos sobre Futuro dos Trabalhadores Das Refinarias do Porto e Sines |
O deputado José Luis Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre ofensivas contra os direitos dos trabalhadores das refinarias do Porto e de Sines da Petróleos de Portugal - Petrogal, S.A., que integra o grupo Galp Energia, sector estratégico e fundamental para o país
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| 27/11/2020 |
| Os Verdes Querem o Cumprimento do Programa Nacional de Combate à Obesidade |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias tendo em vista: a comparticipação dos medicamentos para o combate à obesidade, a contratação dos profissionais necessários, nomeadamente nutricionistas e psicólogos, para que possam acompanhar devidamente os processos de doentes obesos, para o aumento do número de consultas e cirurgias de obesidade no Serviço Nacional de Saúde e cumpra efetivamente as medidas previstas no Programa Nacional de Combate à Obesidade, e demais programas e planos que ajudem a prevenir e combater esta doença, designadamente os instrumentos com vista a uma alimentação e a estilos de vida mais saudáveis. |
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| 25/11/2020 |
| Os Verdes Recomendam a Regulamentação da Atividade de Colocação de Piercings e Tatuagens |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias, em articulação com as entidades competentes e as partes interessadas, que regulamente a instalação e o funcionamento dos estabelecimentos de colocação de piercings e tatuagens, assim como os devidos procedimentos a seguir nessas práticas, por forma a garantir as adequadas condições de segurança aos consumidores e aos profissionais. |
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| 24/11/2020 |
| Aprovada proposta do PEV referente ao amianto nos edifícios de habitação municipal |
Na reunião de hoje, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes para que a CML proceda a um levantamento e posterior avaliação das estruturas com componentes de amianto presentes nos edifícios de habitação municipal, sob a sua responsabilidade, no sentido de dar cumprimento à legislação que obriga à realização de uma listagem dos edifícios públicos com presença desses materiais e, onde houver essa necessidade, criar um plano de encapsulamento e remoção dos mesmos. |
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| 23/11/2020 |
| PEV preocupado com o amianto nos edifícios de habitação municipal |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 24 de Novembro, irá defender que sejam tomadas as medidas necessárias e adequadas para a remoção de componentes de fibrocimento e amianto nos edifícios de habitação municipal, de acordo com todas as normas de segurança previstas na legislação em vigor. |
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| 23/11/2020 |
| Os Verdes Querem Plano Intermunicipal de Monitorização e Restauro Ecológico do rio Este |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o adiamento de um projeto definitivo e coordenado que permita a identificação e levantamento cadastral das redes e ramificações existentes no terreno, e deste modo proceder de forma eficaz à prevenção na origem das descargas poluentes que afetam o Rio Este ao longo do seu curso. |
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| 22/11/2020 |
| Os Verdes Insistem na preservação do Jardim de Sophia |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o arranque da empreitada da obra da linha Circular do Metro do Porto, ou Linha Rosa. |
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| 20/11/2020 |
| COVID -19 - Os Verdes Questionam Governo sobre Anúncio de Despedimentos na Sumol+Compal |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o anúncio feito pela Sumol+Compal do despedimento coletivo de cerca de 80 trabalhadores sem, no entanto, clarificar os sectores e unidades industriais afetados. |
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| 19/11/2020 |
| COVID -19 - Os Verdes Querem Salvaguardados Postos de Trabalho de quem Assegura a Limpeza e Higienização das Aeronaves |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o anúncio de despedimento de 116 trabalhadores, pela empresa ISS Facility Services, uma multinacional dinamarquesa que assegura a limpeza das aeronaves da TAP, trabalhadores estes que se encontram, alguns, com mais de vinte anos de serviço no Aeroporto de Lisboa.
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| 17/11/2020 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre tentativa de Retirada de Direitos a Trabalhadores da Avipronto |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a violação de legislação e a tentativa de retirada de direitos aos trabalhadores da empresa Avipronto - Produtos Alimentares, S.A., localizada em Azambuja, no distrito de Lisboa, o que deve ser rapidamente corrigido. |
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| 16/11/2020 |
| Amanhã – Dia Nacional do Mar - Os Verdes Propõem Incentivos aos Pescadores para Retirada de Plástico do Mar |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República o seguinte Projeto de Resolução, com vista a otimizar a capacidade de Portugal se posicionar positivamente face às metas previstas para redução de emissões, diminuição da dependência de combustíveis fósseis, aumento dos níveis de reciclagem de plásticos, diminuição da deposição em aterro e de incineração de resíduos de plástico assumindo a linha da frente no combate ao lixo marinho contendo plástico, enquanto ator chave no setor das pescas e dinamizador da gestão sustentável dos resíduos |
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| 13/11/2020 |
| COVID-19 - Os Verdes Reclamam Horários que Garantam o Distanciamento aos Trabalhadores dos CTT |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República duas perguntas, em que questiona o Governo através do Ministério do Trabalho e da Solidariedade e Segurança Social e do Ministério da Saúde, sobre a sobreposição de turnos dos trabalhadores CTT, na central de Cabo Ruivo, que não garantirão, em certas alturas, o distanciamento físico exigido nesta fase, visto já não estarem a praticar horários intercalados entre os diferentes turnos. |
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| 12/11/2020 |
| Póvoa de Varzim e Vila do Conde - Os Verdes Exigem Medidas Preventivas para Controlo do Surto de Legionella |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o surto declarado de doença dos legionários, provocada pela bactéria 'Legionella pneumophila', que levou ao conhecimento de 64 pessoas infetadas com a doença no norte do país, 46 das quais pertencentes ao mesmo foco localizado na Póvoa de Varzim e Vila do Conde. |
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| 11/11/2020 |
| Os Verdes reclamam a urgente reabertura do Parque Termal de Vidago aos visitantes e à comunidade local |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre a decisão de interdição do Parque Termal de Vidago a visitantes desde maio de 2020, pela Super Bock Group, concessionária do Parque e das águas, por decisão unilateral, com base em preocupações sanitárias, sem que esta restrição fosse ao encontro das orientações da Direção Geral de Saúde (DGS) ou de autoridades sanitárias locais. |
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| 10/11/2020 |
| Aprovada proposta do PEV para a construção de um novo edifício do IPO de Lisboa e de um moderno Terminal Rodoviário |
Na reunião de hoje, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes para que a CML promova diligências junto do Governo, em particular dos Ministérios da Saúde e das Finanças, para garantir o financiamento do montante necessário para a construção do novo edifício do IPO de Lisboa, no terreno cedido pela CML nas imediações da Praça de Espanha, nomeadamente, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência - Recuperar Portugal 2021-2026 e no PNI 2030 - Programa Nacional de Investimentos 2030. |
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| 09/11/2020 |
| Os Verdes voltaram a “puxar” com sucesso pelo Ramal de Portalegre |
O Ramal de ligação da estação ferroviária atual à Zona Industrial de Portalegre foi uma das infraestruturas que Os Verdes voltaram a colocar como uma prioridade nas conversações, com o Governo, prévias ao Orçamento de Estado e da qual obtiveram garantias de o Estudo para o Ramal avançar. |
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| 08/11/2020 |
| PEV propõe um moderno Terminal Rodoviário em Lisboa |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 11 de Novembro, irá defender que sejam tomadas as medidas necessárias e adequadas para que a oferta de condições para trabalhadores e utentes que utilizam as diversas interfaces de transportes em Lisboa, sejam mais dignas e cómodas, especialmente no caso do principal terminal rodoviário da Rede Expressos. |
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| 07/11/2020 |
| PEV propõe um novo edifício do IPO de Lisboa |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 11 de Novembro, irá defender que sejam tomadas as medidas necessárias e adequadas para que o Estado pugne pelo reforço da oferta de prestação de cuidados de saúde especializados e diferenciados no seio do Serviço Nacional de Saúde, nomeadamente no caso dos serviços oncológicos prestados pelo IPO Lisboa. |
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| 07/11/2020 |
| Comunicado do Conselho Nacional do PEV |
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido a 7 de novembro de 2020, debateu e analisou a situação eco política, com particular realce para o Orçamento do Estado, as eleições Presidenciais e a realização da Convenção do PEV. |
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| 06/11/2020 |
| Os Verdes Exigem a Construção Urgente do Posto da GNR da Moita |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre a necessidade urgente de construção de novas instalações para o Posto Territorial da GNR da Moita, considerando que as atuais instalações se encontram totalmente degradadas e são exíguas para o cumprimento da missão da GNR, causando inúmeros constrangimentos. |
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| 06/11/2020 |
| Linha Circular do Metro do Porto - Os Verdes exigem que o Governo Cumpra a Declaração de Impacte Ambiental |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a construção da linha Circular do Metro do Porto, ou linha Rosa com a qual são previsíveis impactos provenientes de intervenções à superfície em áreas verdes de utilização pública com impactos ecológicos significativos, pois em causa está uma diminuição de áreas arborizadas e comprometimento de espaços verdes. |
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| 30/10/2020 |
| Poluição no Rio Nabão não tem Fim à Vista – Os Verdes Questionam o Governo |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas poluentes na ribeira de Seiça e no rio Nabão, com provável origem na ETAR da Sabacheira, não se excluindo a possibilidade de existirem outras fontes poluidoras desconhecidas. |
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| 29/10/2020 |
| Os Verdes Apresentam As Primeiras Propostas de Alteração ao OE2021 |
Após a aprovação na generalidade do OE23021, o PEV apresenta um conjunto de propostas de alteração que levará à discussão, em sede de especialidade, dando corpo à sua afirmação de abertura para que as preocupações dos Verdes possam contribuir para um OE menos insuficiente nas respostas aos problemas que o País vive. |
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| 27/10/2020 |
| Aprovada proposta do PEV referente às comemorações do centenário da Revista Seara Nova |
Na reunião de hoje, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, a proposta do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes para que a CML apoie a preparação das comemorações do centenário da prestigiada Revista Seara Nova, ao longo do ano de 2021, estudando a viabilidade de atempadamente promover um colóquio ou seminário sobre o papel desenvolvido por esta Revista e pelos seus autores na cultura da Capital e do País e ainda que colabore nas necessárias acções de divulgação das referidas comemorações. |
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| 24/10/2020 |
| Os Verdes saúdam e propõem a celebração do centenário da Revista Seara Nova |
A Revista Seara comemora o seu 99º aniversário no presente mês de Outubro, pelo que o Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes vai apresentar uma saudação para ser votada na próxima sessão da Assembleia Municipal de Lisboa (AML) do dia 27/10, na qual se louva o trabalho desenvolvido ao longo de quase 100 anos por esta revista. |
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| 23/10/2020 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre Problemas que Afetam os Trabalhadores da CGD |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Finanças, sobre o cumprimento do pagamento do subsídio de alimentação nos dias de férias e o fim da discriminação entre os trabalhadores, o cumprimento do aviso prévio, o acesso à informação e o pagamento das horas extraordinárias aos trabalhadores da Caixa Geral de Depósitos (CGD). |
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| 21/10/2020 |
| Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos - Lisboa - Os Verdes Querem que o Governo Tome Medidas para Suprir a Falta de Professores na Escola |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre a falta de docentes em diversas disciplinas, como Inglês, Educação Musical, Ciências da Natureza, Tecnologias da Informação e Cidadania, na Escola Básica 2,3 Professor Delfim Santos, pertencente ao Agrupamento de Escolas das Laranjeiras, em Lisboa.
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| 20/10/2020 |
| PEV preocupado com o estado da cidade de Lisboa |
A Assembleia Municipal de Lisboa discutiu hoje o Estado da Cidade que ocorreu três anos após as eleições autárquicas, mas marca também treze anos de gestão PS na Câmara Municipal de Lisboa. |
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| 19/10/2020 |
| Ex-Trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio - Os Verdes Questionam: Quando é que o Ministério da Saúde Prevê a Realização do Estudo Epidemiológico? |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Saúde, sobre o estudo epidemiológico aos ex-trabalhadores da ENU- Empresa Nacional do Urânio e seus familiares, tendo em conta as doenças graves que os afetam, nomeadamente as neoplasias malignas (Art. 280.º da Lei n.º 2/2020, de 31 de março), que no âmbito do Orçamento do Estado para 2020, que entrou em vigor a 1 de abril, o Governo ficou de realizar, mas que até à data ainda não realizou. |
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| 16/10/2020 |
| COVID - 19 – Os Verdes Questionam Presença de Avaliadores Externos em Salas de Aula |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre a presença de avaliadores externos, que se deslocam entre várias escolas, dentro daquilo a que se convencionou chamar “turma bolha”, quando na generalidade dos casos, as salas de aulas já são de dimensões reduzidas, não permitindo o apelidado distanciamento social. |
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| 16/10/2020 |
| COVID -19 - Os Verdes Querem Ver Clarificadas as Medidas Aplicadas às Viagens Internacionais por Motivos de Reunião Familiar |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Administração Interna, sobre dificuldades existentes nas viagens internacionais por motivos de reunião familiar, especialmente casais não casados que se encontram separados devido à pandemia, acaba por ser uma situação mais complexa, porque, alegadamente, o Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF) não estará a assumir as suas responsabilidades sobre esta questão, transferindo-as para as companhias aéreas. |
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| 14/10/2020 |
| Os Verdes Propõem a Atribuição dos Direitos Devidos aos Professores |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo a recuperação dos 6 anos, 6 meses e 23 dias cumpridos como tempo de serviço, mas não contabilizados para efeitos de progressão na carreira dos professores; a negociação com vista à criação de um regime de aposentação de professores com o único requisito dos 36 anos de serviço e de descontos, com eventual regime transitório; a vinculação de todos os docentes com 3 ou mais anos de serviço, a garantia das 35 horas de trabalho para os professores e um regime de concursos nacional que ordene os candidatos pela sua graduação profissional. |
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| 14/10/2020 |
| Os Verdes Questionam Atraso na Implementação dos Rastreios de Retinopatia Diabética |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Saúde, sobre o atraso na implementação do acesso aos cuidados de saúde na área da diabetes, que, entre outras medidas, estabelece que durante o ano de 2020 o Governo promove as diligências necessárias com vista ao aumento dos rastreios de retinopatia, em todas as unidades de saúde do território nacional e que por proposta do PEV ficou inscrita no Orçamento do Estado para 2020. |
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| 13/10/2020 |
| Santar – Arcos de Valdevez - Os Verdes Querem Conhecer a Origem da Poluição do Rio Vez |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre uma descarga poluente no rio Vez, principal afluente do rio Lima, em Santar, Arcos de Valdevez, ocorrida no dia 30 de setembro, que tingiu o Rio Vez de uma cor esbranquiçada e opaca. |
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| 13/10/2020 |
| COVID - 19 - Os Verdes Querem Linha de Prefixo Fixo Atribuída a Lares |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a criação da Linha COVID Lares, que utiliza um número de valor acrescentado de prefixo “707”, acarretando custos desnecessários para os Lares, muitos dos quais de IPSS, quando poderia ter sido disponibilizada uma linha de prefixo “2”, normalmente gratuita ou com custos mais reduzidos. |
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| 13/10/2020 |
| Os Verdes Questionam a Transformação do Canal do Alviela num Oleoduto |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre um projeto de traçado para uma ligação, por conduta de transporte de Jet A1 (combustível destinado à aviação), entre o parque da Companhia Logística de Combustíveis, localizado em Aveiras de Cima, Azambuja, e o Aeroporto Humberto Delgado, em Lisboa. |
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| 12/10/2020 |
| Os Verdes Exigem Reforço de Guardas Prisionais no Estabelecimento Prisional de Tires |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Justiça, sobre a carência acentuada de guardas prisionais no Estabelecimento Prisional de Tires, situação que se tem vindo a verificar ao longo dos tempos, mas que já atingiu o seu ponto limite, devido ao número reduzido de trabalhadores no ativo. |
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| 12/10/2020 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre Medidas Tomadas para Melhorar as Telecomunicações nas Áreas Afetadas pelos Incêndios de 2017 |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre as medidas tomadas para melhorar a cobertura das telecomunicações, em particular da rede móvel, nas áreas que foram percorridas pelos incêndios de 2017, cuja debilidade na cobertura, para além de afetar a qualidade de vida da população, pode igualmente comprometer a própria segurança. |
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| 09/10/2020 |
| ESMORIZ - Os Verdes Exigem a Urgente Requalificação da Escola Secundária |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias para a urgente reabilitação da Escola Secundária de Esmoriz (Ovar), garantindo condições dignificantes e de segurança a toda a respetiva comunidade escolar. |
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| 09/10/2020 |
| Os Verdes Querem a Urgente Requalificação da Escola Secundária da Sertã |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que que garanta, com a maior urgência, o reinício das obras de requalificação da Escola Secundária da Sertã, garantindo condições dignas e de segurança a toda a comunidade escolar que utiliza este estabelecimento de ensino. |
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| 09/10/2020 |
| SETÚBAL - Os Verdes Querem a Retirada Urgente dos Resíduos Depositados no Vale da Rosa |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a existência de resíduos que se encontram nas proximidades dos terrenos da antiga Metalimex e que constituem um perigo ambiental, que agora se agudiza face à confirmação da presença de poluição com arsénio, substância venenosa e que constitui um perigo para a saúde pública. |
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| 07/10/2020 |
| Os Verdes Querem Impedir a Expansão de Culturas Intensivas no Perímetro de Rega do Mira |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que revogue a Resolução do Conselho de Ministros nº 179/2019, de 24 de outubro, garantindo o impedimento da expansão da área atualmente ocupada por estufas, estufins e túneis, bem como as práticas de agricultura intensiva, em geral, no Perímetro de Rega do Mira (PRM); reveja as regras de instalação de culturas intensivas ou contínuas no PRM, não permitindo exceções que gerem aumento da área ocupada por estufas, estufins e túneis; promova um estudo conclusivo sobre os impactos que as culturas intensivas no PRM estão a ter nos valores naturais presentes no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina (PNSACV), designadamente em relação à biodiversidade, qualidade do ar e estado da água, solos e subsolos e faça o levantamento de todas as empresas que exercem a sua atividade no PRM e o levantamento exato da área aí usada para práticas agrícolas intensivas. |
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| 07/10/2020 |
| COVID-19 - Os Verdes Questionam Atraso na Compensação ao Trabalhadores do SNS |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Saúde, sobre o atraso na regulamentação da compensação aos trabalhadores do Serviço Nacional de Saúde, envolvidos no combate à pandemia da doença COVID-19, definida na Lei n.º 27-A/2020, de 24 de julho. |
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| 06/10/2020 |
| Os Verdes Exigem Reforço da Fiscalização e Monitorização para Garantir a Qualidade das Águas do Rio Paiva |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas de águas residuais sem o devido tratamento que poluem das águas do Rio Paiva (classificado como Sítio de Importância Comunitária da Rede Natura 2000), tendo sérias implicações na proteção da biodiversidade do Vale do Paiva, mas também em termos de saúde pública, por ser um rio fonte de abastecimento de água a milhares de pessoas e bastante procurado para a prática balnear e desportos náuticos |
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| 06/10/2020 |
| Serra da Lousã - Os Verdes Questionam Abate de Árvores Junto à Aldeia de Xisto do Talasnal |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a denuncia de abate, que já está a ser efetuado por madeireiros, de árvores, numa área estimada em 40 hectares junto à Aldeia de Xisto do Talasnal, em plena Serra da Lousã. Sublinhe-se que não se trata das ações de desbaste que o Governo referiu como necessárias, mas sim de ações de corte raso. |
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| 02/10/2020 |
| Os Verdes Querem a Reposição e Regulamentação da Carreira de Técnico Auxiliar de Saúde |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à abertura de um processo para a reposição e regulamentação da carreira de Técnico Auxiliar de Saúde, articulando este processo com as organizações que representam os trabalhadores desta área. |
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| 02/10/2020 |
| Covid-19- Os Verdes Insistem na Suspensão de Pagamento por Conta para as Micro e Pequenas Empresas |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério de Estado e das Finanças, sobre o Despacho n.º 8320/2020, de 28 agosto, que refere que não há dispensa, mas apenas limitações e moratória, do pagamento por conta para as micro, pequenas ou médias empresas (PME),o que contraria o conteúdo da Lei 29/2020, de 31 de julho, que pretende regulamentar. |
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| 02/10/2020 |
| Os Verdes Questionam Exclusão dos Sócios Gerentes do Apoio Extraordinário |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a exclusão dos sócios gerentes do apoio extraordinário à redução da sua atividade, no período correspondente aos meses em que as empresas estiveram em lay off simplificado, ficando estas isentas das contribuições para a segurança social. |
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| 02/10/2020 |
| Os Verdes Exigem a Urgente Requalificação da Escola Secundária de Serpa |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que diligencie no sentido de dar urgência à concretização das obras de requalificação da Escola Secundária de Serpa, garanta o financiamento da requalificação, de modo a não atrasar mais a realização das obras necessárias; em consonância com a comunidade escolar, determine claramente quais as obras mais urgentes, que podem iniciar-se no decurso do presente ano letivo e calendarize, e torne públicas, todas as fases de concretização das obras necessárias à requalificação da Escola Secundária de Serpa. |
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| 02/10/2020 |
| Póvoa de Santarém - Santarém - Os Verdes Querem Saber que Acompanhamento Estão a Ter os Utentes Idosos do Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o surto e as dezenas de pessoas infetadas com o vírus Covid-19, entre utentes e funcionários, incluindo a diretora técnica e a médica que prestava cuidados médicos no lar, com a necessidade de deslocalização de utentes cujos testes deram negativo para outras instalações, a hospitalização de muitos outros e várias mortes de idosos utentes, do Centro de Repouso e Lazer Fonte Serrã. |
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| 01/10/2020 |
| Os Verdes Exigem a Urgente Implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Estado da Economia e da Transição Digital, sobre a necessidade urgente de se priorizar, em consonância com os municípios, a implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Ciclável (ENMAC) 2020-2030, de modo a acelerar a sua concretização e a incentivar os cidadãos para a utilização da bicicleta como modo alternativo de transporte. |
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| 29/09/2020 |
| Os Verdes Propõem Inquérito Nacional Para se Conhecer a Dimensão Real do Desperdício Alimentar |
Os Verdes Entregaram na Assembleia da República, um Projeto de Lei que visa a realização de um inquérito nacional sobre o desperdício alimentar, com vista à recolha de dados que permitam obter um diagnóstico realista sobre o nível de perdas alimentares em Portugal e que tenha em conta que aqui se englobam alimentos destinados ao consumo humano que acabaram por ser inutilizados em quantidade ou em qualidade, e que estas perdas alimentares se dão em todas as fases da cadeia alimentar (na produção, no processamento, no armazenamento, no embalamento, no transporte, na disponibilização nos pontos de venda e no consumo) . |
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| 26/09/2020 |
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
| O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido a 26 de setembro de 2020, debateu os efeitos da crise económica, social e de saúde pública, provocada pelo novo coronavírus, a visão estratégica 2020-2030 e Plano de Recuperação e Resiliência apresentado pelo governo, bem como a situação ambiental em Portugal. |
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| 25/09/2020 |
| Os Verdes Querem a Reposição do Valor do Apoio a Hemofílicos |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o facto de a ajuda social pecuniária aos hemofílicos ter ficado indexada ao Indexante de Apoios Sociais (IAS) o que representou uma diminuição do valor desse apoio. |
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| 25/09/2020 |
| Amanhã - Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional em Lisboa |
O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir presencialmente, cumprindo todas as regras sanitárias emanadas pela DGS, o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 26 de setembro, na Casa do Alentejo, em Lisboa.
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| 24/09/2020 |
| Os Verdes Questionam as Condições de Abertura do Ano Letivo |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Educação, sobre o início do ano letivo 2020/2021 que levou a ajustamento horário e de oferta educativa, afetando a organização da vida familiar e profissional das famílias na medida em que não conseguem acompanhar as alterações de horários escolares, por outro lado persistem muitas dúvidas quanto ao reforço dos transportes escolares e a falta de pessoal docentes e não docente. |
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| 24/09/2020 |
| Os Verdes Propõem Lei-Quadro da Política Climática |
Os Verdes Entregaram, na Assembleia da República, um Projeto de Lei que visa estabelecer o enquadramento da política climática, nos termos da Constituição da República Portuguesa e da Lei que define as Bases da Política de Ambiente, matéria que tem merecido, desde há muito, a atenção e ação de Os Verdes. |
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| 21/09/2020 |
| Os Verdes Insistem na Reversão dos CTT para a Esfera Pública |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que inicie o processo de reversão da privatização dos CTT - Correios de Portugal, S.A., por forma a que a sua gestão regresse à esfera do Estado. |
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| 21/09/2020 |
| Rio Alva – Vale das Botas - Os Verdes Questionam Construção de Mini-Hídrica no rio Alva |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre os impactos com construção da mini-hídrica no rio Alva que transcendem a vertente ambiental e ecológica, cujas condições naturais são determinantes para muitas atividades económicas, em particular ligadas ao turismo e a práticas lúdicas que atrai inúmeras pessoas para esta região. Este projeto é totalmente indesejado pelas populações e prejudicial para o ambiente e para a economia local, num território que foi muito afetado pelos grandes incêndios de 2017. |
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| 18/09/2020 |
| Quinta da Rocha Segunda Feira - Visita da deputada do PEV a Portimão |
| A deputada ecologista, Mariana Silva, e uma delegação da direção nacional do PEV irão reunir, na próxima segunda feira, dia 21 de setembro, com a Associação A ROCHA, seguida de visita ao local, tendo na agenda o Projeto para a Quinta da Rocha, Ria de Alvor, em Portimão, que contempla a construção de um Hotel Rural de 5 estrelas, 9 Casas de Campo, Apoio Agrícola e Armazém. |
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| 18/09/2020 |
| Brejos de Azeitão - Setúbal - Os Verdes Reafirmam a Urgência de Deslocalização da Empresa Carmona |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a situação da empresa Carmona, localizada em Brejos de Azeitão, relativa à qual as queixas e as preocupações das populações se mantêm, sendo urgente que o Governo atue em conformidade, fazendo mais do que referir que têm existido um conjunto de ações inspetivas realizadas. É preciso agir para resolver, de vez, esta situação. |
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| 17/09/2020 |
| Os Verdes Exigem o Cumprimento da Legislação do Ruído na Ponte 25 de Abril |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através dos: Ministério do Ambiente e Ação Climática e do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre a elaboração do Plano de Ação de Ruído da Ponte 25 de Abril, algo que nunca aconteceu. Acresce que relativamente a esta matéria, a Lusoponte terá refutado essa responsabilidade, atribuindo-a à Infraestruturas de Portugal, IP, que, por sua vez, diz ser da Lusoponte. |
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| 16/09/2020 |
| Os Verdes Querem que Sejam Retomadas as Ligações Diretas entre Guimarães e Lisboa por Alfa Pendular |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a supressão, durante a pandemia e ainda não repostas, das ligações diretas entre Guimarães e Lisboa, por Alfa Pendular, com prejuízos sobre as deslocações profissionais e académicas e com impacto na deslocação de turistas para a cidade de Guimarães, cujo centro histórico é Património Mundial da Humanidade.
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| 16/09/2020 |
| Os Verdes Exigem Publicação da Portaria que Torna Gratuito o Medicamento Autoinjetor de Adrenalina |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo através do Ministério da Saúde, sobre o facto de os doentes com alergias graves, nomeadamente às picadas de insetos e aos alergénicos alimentares, continuarem a ter de suportar o preço do medicamento autoinjetor de adrenalina, vulgarmente designado por caneta de adrenalina, apesar da medida constar no Orçamento do Estado para 2020. |
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| 15/09/2020 |
| Cantanhede - Os Verdes Querem Medidas para Melhorar as Águas da Vala das Lagoas e da Lagoa da Levadia |
| A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou uma pergunta, na Assembleia da República, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a insalubridade das águas da Lagoa da Levadia, situada a norte da Praia da Tocha, freguesia da Tocha, município de Cantanhede, conforme tem sido denunciado e vindo a público. Apesar da duvidosa qualidade destas águas, no local continua a verificar-se a prática de banhos por dezenas de adultos e crianças, pondo em causa a própria saúde pública. |
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| 15/09/2020 |
| Vouzela - Os Verdes Insistem na Reabertura da Extensão de Saúde de Campia |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento da extensão de saúde, após a eclosão da pandemia, deixando mais de 1300 utentes da freguesia de Campia (Vouzela) sem médico de família e sem resposta de proximidade aos serviços de saúde.
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| 15/09/2020 |
| Os Verdes Exigem a Urgente Despoluição do Rio Vizela |
A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a persistência das reclamações da população face aos impactos das inúmeras descargas poluentes no rio Vizela, que ocorrem numa zona fortemente industrializada e na proximidade da ETAR de Serzedo.
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| 14/09/2020 |
| Santa Maria da Feira Os Verdes Exigem Ações que Acabem com Descargas de Esgotos na Ribeira da Lage |
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A deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a poluição persistente da Ribeira da Lage, no concelho de Santa Maria da Feira, o que tem levado a denúncias sistemáticas e públicas ao longo dos tempos, apesar dos atores também irem mudando. |
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| 09/09/2020 |
| Os Verdes Querem Retomado o Atendimento Complementar na UCSP de Vouzela |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério da Saúde, sobre a suspensão do Atendimento Complementar da Unidade de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP) de Vouzela, que garante o acesso aos serviços de saúde diariamente até às 24.00 horas.
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| 02/09/2020 |
| Lisboa – Solos Contaminados Os Verdes Exigem a sua Urgente Clarificação e Resolução |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre vários terrenos com solos contaminados, ou potencialmente contaminados, devido às atividades poluentes que ali funcionaram no passado, existentes no Parque das Nações. |
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| 02/09/2020 |
| Alagoa – Arganil - Os Verdes Questionam Governo Sobre Descargas da ETAR de Alagoa na Ribeira de Folques |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a persistência das descargas de efluentes, da ETAR de Alagoa, concelho Arganil sem o devido tratamento, na ribeira da Folques, afluente do rio Alva, que integra a bacia hidrográfica do rio Mondego, que pode comprometer não só a biodiversidade e o ecossistema, como também a própria saúde pública, pois são várias as praias fluviais localizadas a jusante como é o caso da de Sarzedo, no rio Alva, que dista 1500 metros de Alagoa.
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| 02/09/2020 |
| Santa Maria da Feira - Os Verdes Querem Medidas para Melhorar a Qualidade das Águas do Rio Cáster |
| A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre uma descarga de esgotos para o rio Cáster, no centro de Santa Maria da Feira, ocorrida no passado dia 13 de agosto, nas proximidades do mercado municipal, que foi presenciada por populares que registaram este atentado ambiental em vídeo, sendo claramente percetível a diferença entre a tonalidade das águas residuais com as águas provinda de montante. |
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| 01/09/2020 |
| Oliveira de Azeméis - Os Verdes Não Desistem de Denunciar a Poluição no Rio Caima |
O Grupo Parlamentar Os Verdes entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre persistentes e contínuos focos de poluição, no Rio Caima, de origem agrícola (herbicidas e fertilizantes) e industrial nos municípios de Vale de Cambra e de Oliveira de Azeméis que reduzem o seu potencial natural em termos de flora e fauna. |
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| 01/09/2020 |
| Oliveira de Frades - Os Verdes Exigem a Execução e Conclusão das Obras do Talude e Muro de Suporte da EN16 |
| A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre o talude e o respetivo muro de suporte da EN16 que ruíram, numa curva junto à ponte das Nogueiras e ao entroncamento da estrada do Santuário da Nossa Senhora da Dolorosa, em Ribeiradio (Oliveira de Frades), afetando não só a circulação, que se efetua apenas por uma faixa, como comprometendo a própria segurança, desde há cerca de 8 meses. |
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| 14/08/2020 |
| Os Verdes Questionam Novamente o Governo sobre a Eutrofização da Lagoa de Mira |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a eutrofização da Lagoa do Mira, que coloca em causa da biodiversidade desta Lagoa e que é consequência de descargas de poluentes na Lagoa. |
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| 31/07/2020 |
| Parque Natural de Montesinho - Os Verdes Insistem no Urgente Cumprimento da Recuperação dos Passivos Ambientais Decorrentes da Atividade Industrial Mineira |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o projeto de recuperação da área mineira de Montesinho que incluiu a antiga área mineira de Portelo através do restabelecimento das condições mínimas de segurança para a zona (proteção de poços, selagem de chaminés e de galerias) o que constituiu uma primeira fase de intervenção mas cuja segunda fase ficou por realizar e que teria em vista a recuperação paisagística da escombreira de finos e a desobstrução do leito principal da Ribeira do Vale da Ossa, afluente do Rio Pepim. |
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| 28/07/2020 |
| Parque Natural de Sintra-Cascais - Os Verdes Querem Esclarecimentos sobre Construção de Aparthotel e Aldeamento |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o licenciamento da construção de um aparthotel pelo Conjunto Turístico da Quinta da Penha, aprovado pela Câmara Municipal de Cascais, cujo requerente tê-lo-á deixado caducar, pretendendo agora avançar com a obra e ainda a edificação de um aldeamento, sobre o qual não está a ser exigida a Avaliação de Impacto Ambiental. |
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| 28/07/2020 |
| COVID-19 - Os Verdes Questionam o Governo sobre a Recusa de Teletrabalho a Funcionários do CDSS com Doenças Crónicas |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o impedimento dos funcionários do Centro Distrital de Solidariedade e Segurança Social de Lisboa (CDSSL de continuarem em teletrabalho, por terem doenças crónicas de acordo com estipulado no artigo 25.º-A do Decreto de Lei 10-A/2020, bem como o artigo 69º da Lei n.º 35/2014, de 20 de junho. |
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| 27/07/2020 |
| Os Verdes Querem a Monitorização dos Canis de Santa Maria da Feira |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, sobre as condições menos dignas em que se encontram muitos animais e também as condições existentes nos abrigos em Santa Maria da Feira.
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| 27/07/2020 |
| Culturas Intensivas no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina Os Verdes Exigem Conhecer o grau de Contaminação dos Solos e Lençóis Freáticos |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a intensificação de produção no Parque Natural do Sudoeste Alentejano e Costa Vicentina que se tem traduzido em grande parte pela prática de culturas cobertas (estufas, estufins e túneis) que em 2015 ocupavam já uma área de 654ha, segundo dados do ICNF, e atualmente ocupa perto de 2000 ha (dados não confirmados). Sendo que o regulamento (RCM n.º 11-B/2011e RCM n.º 179/2019) permite a exploração coberta em 40%, cerca de 4.800ha.
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| 14/07/2020 |
| Os Verdes Exigem a Reposição nas Farmácias do Medicamento para Doentes com Doença de Chron |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a indisponibilidade em farmácias portuguesas do medicamento que contém colestiramina, determinante para muitos doentes, designadamente para aqueles que sofrem da doença de Chron. |
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| 14/07/2020 |
| Exploração de Lítio - Fundão e Covilhã |
A deputada ecologista, Mariana Silva, e uma delegação da direção nacional do PEV, no passado sábado, estiveram nos concelhos do Fundão e da Covilhã, tendo visitado as Serras da Argemela, da Gardunha e da Estrela, bem como reunido com a população e movimentos associativos para abordar a exploração de lítio nesta zona do país. |
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| 13/07/2020 |
| Os Verdes Exigem a Revisão do Estatuto dos Funcionários Judiciais |
O deputado José Luís Ferreira do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre o Estatuto dos Funcionários Judiciais, cuja revisão e integração do suplemento de recuperação processual e a criação de um regime diferenciado de aposentação estão aprovadas pelo Decreto-Lei n.º 343/99, de 26 de agosto, mas que ainda não foram negociados com as estruturas representativas dos respetivos trabalhadores para o processo estar concluído até ao final do mês de julho de 2020. |
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| 10/07/2020 |
| Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre os Atrasos na Emissão de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre atrasos consideráveis na emissão ou revalidação de Atestados Médicos de Incapacidade Multiuso ( AMIM), com claros prejuízos para as pessoas com incapacidades ou deficiências, motivando inúmeras queixas dos cidadãos, nomeadamente à Provedora da Justiça, tendo esta, no passado mês de fevereiro, recomendado ao Governo uma série de medidas para melhorar a resposta a dar aos cidadãos. |
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| 10/07/2020 |
| DECIR 2020 - Os Verdes Questionam Atrasos no Pagamento aos Bombeiros |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre atrasos no pagamento da remuneração do mês de junho aos bombeiros que integram o DECIR, apesar de haver indicação de que a situação será resolvida. |
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| 10/07/2020 |
| Pampilhosa da Serra - Os Verdes Exigem a Reposição das Ligações pela Rede de Expressos |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a suspensão das ligações com Pampilhosa da Serra pela Rede de Expressos, o que está a indignar as populações que têm manifestado o seu desagrado por terem ficado privadas de um serviço tão importante para a sua mobilidade, como é o caso dos estudantes e das pessoas que precisam de se deslocar para acesso a serviços de saúde. Para Os Verdes é inconcebível que estes territórios já de si periféricos vejam reforçada a sua interioridade.
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| 10/07/2020 |
| Exploração de Lítio - Cova da Beira Amanhã - Visita da Deputada do PEV à Serras da Argemela, da Gardunha e da Estrela |
A deputada ecologista, Mariana Silva, e uma delegação da direção nacional do PEV (que incluirá, entre outros, Miguel Martins e Manuela Cunha, dirigentes que acompanham a problemática do lítio e da exploração mineira) irão visitar amanhã, sábado, a Serra da Argemela, área na qual incide um pedido de contrato de concessão para a exploração de lítio e outros minerais, a céu aberto, pela empresa PANN Consultores, a Serra da Estrela e a da Gardunha, onde é possível observar as áreas que foram objeto de pedidos de prospeção e pesquisa de depósitos de vários minerais, nomeadamente lítio. |
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| 10/07/2020 |
| Os Verdes Querem que o Governo Abandone o Tratado da Carta da Energia (TCE) |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério dos Negócios Estrangeiros, sobre as ameaças à soberania dos estados, aos sistemas democráticos e à participação dos cidadãos e ao que acresce atentar contra a preservação do ambiente e, em particular, à luta contra as alterações climáticas que representa o Tratado da Carta da Energia. |
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| 09/07/2020 |
| Corticeira Robinson - Portalegre - Classificação de Todo o Espólio Avança! - Vale a Pena Lutar! |
O Partido Ecologista Os Verdes regozija-se com o Anúncio publicado hoje, em Diário da República, pela Direção Geral do Património Cultural (DGPC) que pede ao Governo para alterar a classificação do património da Fábrica Robinson, por forma a que este venha a abranger, para além dos edifícios atualmente já classificados, todo o espólio desta indústria corticeira (máquinas - mais de 700, fotografias, espólio documental…) localizado em Portalegre. |
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| 07/07/2020 |
| PEV questiona CML sobre utilização de sopradores de folhas |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre utilização de sopradores de folhas a gasolina ou eléctricos nos espaços públicos da cidade. |
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| 03/07/2020 |
| Verdes Querem Estudo Aprofundado do Impacto da Obra do Porto de Leixões |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre o prolongamento do quebra-mar exterior do Porto de Leixões numa extensão de 300 metros, cuja obra suscita preocupações sobre impactos ambientais e socioeconómicos. |
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| 03/07/2020 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre a Inoperacionalidade do Portal das Matrículas |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a inoperacionalidade constante do portal das matrículas, impedindo assim que os pais e encarregados de educação efetivem a matrícula dos seus educandos. |
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| 03/07/2020 |
| Os Verdes Querem a Regulamentação da Atividade de Segurança Privada |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre a falta de regulamentação da Lei que altera o regime do exercício da atividade de segurança privada e da autoproteção, após entrada em vigor há cerca de 9 anos. |
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| 03/07/2020 |
| Valongo – Aterro de Sobrado - Verdes Alertam Para Possível Necessidade de Vigilância Epidemiológico à População |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a preocupação da população de Sobrado, em Valongo, relativas à atividade do aterro de resíduos não perigosos, que origina maus cheiros, provocados pela decomposição dos resíduos e pela retenção de lixiviados, a possibilidade da dispersão de partículas contendo amianto, o relato de diversas situações de náuseas, indisposição, problemas respiratórios e reações alérgicas devido a picadas de insetos todas estas questões merecem ser avaliadas quanto à sua relação direta com aquela atividade.
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| 02/07/2020 |
| Os Verdes Não Se Reveem no Orçamento Suplementar |
Durante o debate na generalidade sobre o OE Suplementar, Os Verdes deixaram claro que, embora reconhecendo que algumas das suas preocupações tivessem parcialmente reflexos no documento em discussão, consideraram, no entanto, que o OE Suplementar estava muito longe do necessário, face à gravidade e a dimensão dos problemas do País e dos Portugueses. |
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| 01/07/2020 |
| Aprovada proposta do PEV em prol da acessibilidade digital para todos |
Na reunião de ontem, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes para que sejam tomadas as medidas necessárias e adequadas que garantam a plena acessibilidade digital ao site da autarquia, assim como das empresas municipais, para que o acesso à informação e aos serviços seja assegurado a todos os cidadãos. |
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| 30/06/2020 |
| Aprovada proposta do PEV para condições dignas na Provedoria dos Animais |
Na reunião de hoje, a Assembleia Municipal de Lisboa aprovou a proposta do Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes por condições dignas para o funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa que permitam melhorar o desempenho do cargo do Provedor no exercício das suas funções e missão, em prol da defesa e prossecução dos direitos e pelo bem-estar dos animais. |
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| 29/06/2020 |
| PEV defende acessibilidade digital para todos |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 30 de Junho, irá defender que sejam tomadas as medidas necessárias e adequadas para que seja garantida a acessibilidade digital ao site da autarquia, assim como das empresas municipais, para que o acesso à informação e aos serviços seja assegurado a todos os cidadãos. |
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| 26/06/2020 |
| PEV exige condições dignas para o funcionamento da Provedoria dos Animais de Lisboa |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 30 de Junho, irá propor que sejam garantidas condições dignas de funcionamento ao Provedor Municipal dos Animais de Lisboa que permitam melhorar o seu desempenho no exercício das suas funções e missão, em prol da defesa e prossecução dos direitos e pelo bem-estar dos animais. |
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| 26/06/2020 |
| Vila Pouca de Aguiar - Os Verdes Insistem Em Questionar o Governo sobre Abatimentos de Solos |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre abatimentos do solo em terrenos, habitações e estradas nas localidades de Campo de Jales, Cidadelhe de Jales e Reboreda, concelho de Vila Pouca de Aguiar, situados sob as antigas galerias das minas, decorrentes de vazios de escavações mineiras. |
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| 25/06/2020 |
| SESIMBRA - Os Verdes Questionam Abate de Sobreiros e Pinheiro Manso |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre o abate de vários exemplares de pinheiro-manso e sobreiros num terreno localizado na Carrasqueira, concelho de Sesimbra, supostamente autorizado por um parecer favorável emitido pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF). |
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| 25/06/2020 |
| Outeiro – Cabeceiras de Basto - Os Verdes Querem Esclarecimentos Sobre a Abertura da Pedreira de Ervideiro |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a pretensão de abertura e implementação da pedreira de granito, denominada “Ervideiro”, no lugar de Ervideiro, freguesia de Outeiro, concelho de Cabeceiras de Basto, distrito de Braga, que gerou grande preocupação nos habitantes daquela localidade, e de aldeias vizinhas, o que levou à visita do Partido Ecologista Os Verdes ao local, no passado dia 15 de junho. |
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| 20/06/2020 |
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
| O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido a 20 de junho de 2020, debateu os efeitos da crise económica, social e de saúde pública, provocada pela COVID-19, as consequências do Programa de Estabilização Económica e Social e do Orçamento do Estado Suplementar 2020, bem como a situação ambiental em Portugal. |
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| 19/06/2020 |
| Os Verdes Recomendam ao Governo que Potencie a Biomassa Florestal |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República, um Projeto de Resolução em que recomenda ao governo que potencie o consumo maioritário de biomassa residual, agrícola ou florestal nas centrais de biomassa mediante critérios edafoclimáticos e ecológicos de forma a evitar o desequilíbrio dos ecossistemas |
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| 19/06/2020 |
| Amanhã - Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional |
O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir, pela primeira vez de forma presencial, após o período de confinamento, cumprindo todas as regras emanadas pela DGS, o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 20 de junho, na Casa do Alentejo, em Lisboa. |
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| 16/06/2020 |
| SETÚBAL - Os Verdes Querem Ação do Ministério do Ambiente para Identificação e Origem do Amontoado de Resíduos |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre um amontoado de resíduos que se encontram em terrenos próximos da antiga Metalimex, tendo a Câmara Municipal de Setúbal tomado diligências, há uns meses atrás, para identificar o proprietário do terreno, onde se encontram aqueles resíduos. |
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| 12/06/2020 |
| Os Verdes Insistem na Denuncia de Poluição na Ribeira de Dardavaz |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a sucessiva contaminação das águas da ribeira de Dardavaz, afluente do rio Criz, curso de água que desagua no Dão, perto da povoação do Coval (Santa Comba Dão), cuja população tem reforçado a sua luta contra este atentado ambiental, através de sucessivas denúncias públicas, abaixo assinado ou com participações das ocorrências às autoridades e entidades competentes, nomeadamente ao SPENA da GNR. |
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| 12/06/2020 |
| Oliveira de Frades e Vale de Cambra - Os Verdes Preocupados com Segurança da População que Circula na EN227 Questionam O Governo |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre dezenas de pinheiros que secaram, alegadamente devido à doença do nemátodo do pinheiro, contudo, permanecem ao alto, situação que está a colocar em causa a segurança de quem circula nessa via da Estrada Nacional 227 (EN 227), risco que se agrava aquando da ocorrência de tempestades. A situação é particularmente grave no troço que atravessa as freguesias de São João da Serra (Oliveira de Frades) e de Arões (Vale de Cambra). |
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| 11/06/2020 |
| O PEV Participa na Reunião do Conselho dos Verdes Europeus a 12 e 13 de junho |
Devido à crise provocada pela Covid-19 os Verdes Europeus viram-se forçados a realizar o seu 31º Conselho através de plataformas digitais, pela primeira vez.
O Conselho decorre a partir de amanhã, 12 de junho, pelas 11h (hora de Lisboa) e terminará no sábado pelas 13:30h(hora de Lisboa), conforme programa disponível em: https://europeangreens.eu/onlinespring2020/programme |
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| 10/06/2020 |
| Os Verdes Querem Saber Quem Autorizou o Asfaltamento de Caminhos em Zona Dunar da Fonte da Telha |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a intervenção de nivelamento e asfaltagem de caminhos em plena zona dunar da Fonte da Telha, naquilo que nos parece ser uma operação dos serviços da Câmara Municipal de Almada, com recurso a material betuminoso à base de hidrocarbonetos (alcatrão), que levanta sérias dúvidas quanto à sua permeabilidade, como a zona requer, e muito menos enquadrada numa requalificação equilibrada tal como exigido. |
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| 09/06/2020 |
| PEV questiona a CML sobre achado arqueológico no Beato |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre um achado arqueológico terá ficado visível na sequência de umas escavações, num terreno localizado entre a Rua da Manutenção e a Av. Infante D. Henrique, na Freguesia do Beato. |
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| 08/06/2020 |
| Os Verdes Questionam Atrasos no Pagamento do Lay-off Após Deferimento do Processo |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre situações de atraso no deferimento do processo de lay-off a atribuir pela Segurança Social, como por exemplo, a uma empresa de intermediação de crédito sediada no Porto. A empresa que recorreu ao lay-off simplificado regista que, apesar do deferimento por parte da Segurança Social, não recebeu, à data, qualquer pagamento por parte daquela entidade. |
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| 05/06/2020 |
| Os Verdes Querem Conhecer a Dimensão das Reclamações sobre os CTT |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre a evidente degradação e descaracterização dos CTT, que ao longo dos anos tem avolumado reclamações sobre os serviços prestados por esta empresa, o que é lamentável, importando perceber qual a dimensão deste problema, assim como a resposta que é dada aos cidadãos e o que está a ser feito para resolver as situações que originaram essas reclamações.
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| 04/06/2020 |
| Os Verdes Alertam - Plantações de Olival Intensivo Violam Plano de Ordenamento da Albufeira de Maranhão e Degradam Qualidade da Água |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre um alerta devidamente documentado, enviado ao Grupo Parlamentar Os Verdes, relativo ao surgimento de manchas de poluição azuladas na Barragem do Maranhão e a proliferação de infestantes à sua superfície (azolla), que levou à visita da deputada do PEV, Mariana Siva, a visitar o local, na passada sexta-feira.
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| 02/06/2020 |
| LOULÉ - Os Verdes Exigem Esclarecimentos Sobre Empreendimento Turístico |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a avaliação de impacto Ambiental de uma operação de loteamento denominada “Cidade Lacustre”, empreendimento turístico de 58,6 hectares, situado entre a marina de Vilamoura e a praia da rocha baixinha, concelho de Loulé, distrito de Faro.
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| 01/06/2020 |
| VERDES DIZEM NÃO À PRIVATIZAÇÃO DOS LIXOS EM ELVAS! |
O Partido Ecologista Os Verdes colocou faixas em vários locais do concelho de Elvas, marcando por esta via a sua veemente reprovação face à decisão da Câmara Municipal de entregar a gestão dos lixos a uma empresa privada. |
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| 01/06/2020 |
| Os Verdes Pedem Explicações Sobre a Não Integração de Trabalhadores Abrangidos pelo PREVPAP, na RTP-Porto |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o atraso na homologação do PREVPAP, essencial para garantir a imediata integração dos 26 trabalhadores precários da RTP- Porto nos quadros da empresa, que se viram substituídos por novos trabalhadores precários, alegadamente pelo triplo do custo face aos primeiros. |
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| 01/06/2020 |
| Os Verdes Voltam a Insistir na Despoluição da Pateira de Fermentelos |
| A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas de águas residuais que ocorrem diretamente na lagoa da Pateira de Fermentelos, tendo sido observado claramente esgotos a boiar à superfície da água, junto às margens. |
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| 29/05/2020 |
| Os Verdes Querem o Reforço do Número de Camas em Residências Universitárias |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o número de camas em residências universitárias a disponibilizar pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior para o ano letivo 2020/2021. |
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| 29/05/2020 |
| Os Verdes Questionam Desmarcação de Consultas |
O deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a desmarcação de consultas presenciais que estavam marcadas, por motivo de urgência, tendo sido substituídas por consultas a realizar pelo telefone e a pagar, porque o serviço de consultas das especialidades de alergologia e de pneumologia no Hospital da Luz em Setúbal estaria inativo devido ao surto epidémico. |
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| 29/05/2020 |
| Paio Pires - Seixal - Os Verdes Querem ver Cumprida Resolução da Assembleia da República |
O deputado José Luís Ferreira do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre as diligências que foram desenvolvidas pelo Governo, com vista a dar cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 64/2019, relativa à realização de estudos epidemiológicos e ambientais na área geográfica envolvente da Aldeia de Paio Pires, no concelho do Seixal. |
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| 27/05/2020 |
| COIMBRA - Atos Alheios a Os Verdes |
O Partido Ecologista Os Verdes foi alertado por comerciantes que, pessoas alheias ao partido, estavam a tentar vender canetas e isqueiros vulgares, junto do comércio local, nas ruas limítrofes ao Estádio Cidade de Coimbra, alegando tratar-se de uma ação de divulgação e um peditório para o partido. |
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| 27/05/2020 |
| Oliveira de Azeméis - Os Verdes Insistem na Denuncia de Poluição no Rio Caima |
| A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas de efluentes sem o devido tratamento no rio Caima, que está a comprometer todo o ecossistema e biodiversidade a jusante, apesar de há cerca de um ano ter sido aprovado por unanimidade um Projeto de Resolução do PEV, resultando na Resolução da Assembleia da República n.º 78/2019 que recomenda ao Governo que adote medidas para despoluir os rios Antuã, Ul, Ínsua e Caima, no concelho de Oliveira de Azeméis. |
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| 26/05/2020 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre Poluição da Ribeira da Remolha |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas de águas residuais sem o devido tratamento na Ribeira da Remolha, em particular entre o Europarque (Santa Maria da Feira) e a Arada (Ovar), que comprometem a qualidade das águas e a biodiversidade.
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| 25/05/2020 |
| PEV propõe o reforço da protecção dos lares de idosos à COVID-19 e condições de igualdade nos quartéis do RSB de Lisboa |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 26 de Maio, as seguintes propostas:
Uma moção pelo "Reforço da protecção dos lares de idosos em Lisboa à COVID-19”, propondo que a CML diligencie junto ao Governo para proceder ao reforço da protecção à COVID-19 de utentes e trabalhadores das estruturas residenciais para idosos; à actualização e divulgação de informações claras sobre práticas, cuidados e acção a ter em conta em caso de suspeita de infecção em residências de idosos e ainda que procure garantir que os lares reorganizem o seu espaço de modo a que em caso de necessidade seja possível proceder ao isolamento de um utente que esteja infectado e que seja possível garantir uma comunicação regular dos utentes com os seus familiares. |
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| 25/05/2020 |
| Os Verdes Alertam para Falta de Condições no Atendimento em Conservatórias |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre o funcionamento das Conservatórias em contexto de pandemia, que não se encontram dotadas de condições para cumprir com as normas estabelecidas a nível da desinfeção diária e periódica assim como a falta de equipamentos de proteção. |
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| 23/05/2020 |
| TOMAR - Os Verdes Questionam Governo sobre Impactos ambientais de Empreendimento Turístico |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre um projeto de empreendimento turístico com habitação denominado “Costa dos Encantos” na localidade de Casalinho / Vale da Lage, União de Freguesias de Serra e Junceira (Concelho de Tomar), a escassos metros de um importante monumento e necrópole megalítica, com o impactos ambientais naquela zona e na qualidade do meio hídrico do Rio Zêzere. |
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| 23/05/2020 |
| Os Verdes Insistem na Transparência nos Contratos de Adesão a Serviços |
Os Verdes Entregaram na Assembleia da República, um Projeto de Lei que visa estabelecer que as cláusulas dos contratos formalizados ao abrigo do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, são redigidas com letra não inferior a tamanho 11 ou não inferior a 2,5 milímetros e com um espaçamento entre linhas não inferior a 1,15. |
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| 22/05/2020 |
| PORTO - Os Verdes Questionam o Governo Sobre os Critérios que Pesaram para Autorizar o Abate de Sobreiros |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a autorização do abate de 31 sobreiros adultos na cidade do Porto, por Despacho do Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território (SECNFOT), que determina a utilidade pública de um empreendimento destinado a uma residência de estudantes que ocupará uma área considerável entre a Rua da Azenha, junto ao n.º 114, e a Rua do Carriçal, na freguesia de Paranhos, concelho do Porto. |
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| 18/05/2020 |
| Os Verdes Alertam para a Dificuldade dos Formandos do IEFP em Comparecerem nas Formações |
A deputada Mariana Silva do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o facto do Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP) ir retomar as formações presencialmente, suspensas desde 15 de março, o que preocupa inúmeros formandos, em particular do interior do país, uma vez que estão impossibilitados de se deslocarem dado que a oferta de transporte públicos está suspensa há quase dois meses. |
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| 17/05/2020 |
| Os Verdes Propõem Reforço de Transportes Coletivos em Todo o País |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que, garanta, juntamente com as operadoras de transportes coletivos, um reforço da oferta de carreiras e horários, no período dito de desconfinamento, e enquanto se mantiver a regra da diminuição de lotação nos transportes coletivos |
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| 16/05/2020 |
| Os Verdes Querem Impedir Apoio a Empresas com Sede em Paraísos Fiscais |
Os Verdes Entregaram na Assembleia da República, um Projeto de Lei que visa a exclusão das empresas com sede fiscal em países, territórios e regiões com regimes de tributação privilegiada, claramente mais favoráveis das linhas de apoio no âmbito da pandemia de COVID-19. Este Projeto de Lei será discutido em Plenário da Assembleia da República, no próximo dia 21 de maio, quinta-feira. |
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| 15/05/2020 |
| PEV exige actuação da CML em relação aos refugiados |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente à actuação da CML em relação aos refugiados durante a pandemia de COVID-19. |
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| 14/05/2020 |
| Os Verdes Querem Reposto o Transporte para os Alunos dos 11.º e 12.º Anos |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre como será realizado o transporte dos alunos do 11.º e 12.º anos, cujas atividades letivas presenciais irão recomeçar no próximo dia 18 de maio, tendo em conta que em muitos municípios o transporte escolar é realizado através da rede de transportes públicos, a qual está suspensa em várias localidades desde meados de março. |
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| 14/05/2020 |
| Os Verdes Solicitam Documentos Referentes à Prospeção e Pesquisa de Lítio na Serra da Argemela |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República um Requerimento, em que solicita ao Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, uma cópia de todos os documentos devidamente datados, apresentados desde 2010 pela empresa PANNN Consultores Geológicos, referentes ao processo de prospeção, pesquisa e exploração de depósitos de vários minerais, incluindo lítio, na Serra da Argemela. |
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| 13/05/2020 |
| Os Verdes Insistem na Remoção de Espécies Invasoras do Tejo Internacional |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre nova invasão, de forma massiva, por plantas aquáticas cobrindo a superfície da água com uma mancha verde durante dezenas de quilómetros do Tejo Internacional e seus afluentes, Pônsul e Aravil. |
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| 12/05/2020 |
| Os Verdes Preocupados com as Condições em que Menores Migrantes são Detidos Questionam o Governo |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através Ministério da Administração Interna, sobre o número de menores que se encontram atualmente detidos nos Centros de Instalação Temporária ou instalações equiparadas, o tempo médio de detenção nesses espaços e o tempo máximo de espera que ocorre nessas detenções.
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| 12/05/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Querem Apoio a Pais Separados ou Divorciados com Poder Paternal Partilhado |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o facto de não estar previsto que os pais separados ou divorciados que partilham o poder paternal possam ambos ter direito, de forma alternada, ao apoio financeiro do Estado para ficarem em casa com os filhos, algo que faria todo o sentido. |
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| 11/05/2020 |
| Os Verdes Persistem na Denuncia de Poluição Provocada por Central de Biomassa Florestal |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a central termoelétrica a biomassa florestal no Fundão, localizada a escassos metros das habitações, veio trazer um conjunto de impactos muitos negativos para a população, nomeadamente em termos de ruído e atmosféricos, que está a colocar em causa a sua qualidade de vida |
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| 11/05/2020 |
| Os Verdes Questionam o Governo sobre Descarga de Sucatas no Porto de Lisboa |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a descarga de sucatas transportadas por um navio oriundo da Rússia, no dia 6 de maio no terminal portuário do Poço do Bispo, tendo deixado uma nuvem de poeira a cobrir a zona ribeirinha e com possível risco de radioatividade. |
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| 09/05/2020 |
| PEV preocupado com descarga de navio de sucatas |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a descarga de sucatas transportadas por um navio oriundo da Rússia no terminal portuário do Poço do Bispo. |
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| 08/05/2020 |
| Os Verdes Propõem Medidas de Prevenção e Erradicação do Racismo |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que adote medidas mais eficazes e sustentadas a nível nacional para a eliminação de toda e qualquer forma de violência, preconceito e discriminação. |
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| 07/05/2020 |
| Santarém - Peso - Os Verdes Exigem Medidas de Segurança na Passagem de Nível |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre mais um acidente com um veículo pesado de mercadorias que foi ali “colhido” por um comboio, na passagem de nível do Peso, entre a Ponte Asseca e o acesso para as Caneiras e Ómnias, no Concelho de Santarém, por falta da mudança do traçado da linha do Norte na zona de Santarém, importante por razões locais de segurança e desenvolvimento, mas também por razões nacionais, acabando com o estrangulamento da velocidade entre as Ómnias e a Ribeira de Santarém.
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| 06/05/2020 |
| COVID-19 - O PEV Recomenda que Não se Resgatem Grandes Indústrias Poluentes |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que assegure que, no período de influência da COVID-19 provocada pelo vírus SARS-CoV-2 e no relançamento da economia, não procederá ao resgate de grandes indústrias poluentes, comprometendo-se a apoiar preferencialmente empresas mais sustentáveis do ponto de vista ambiental e micro, pequenas e médias empresas. |
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| 06/05/2020 |
| Os Verdes Querem a Plena Integração das Pessoas Surdas e a Valorização e Dignificação da Profissão de Intérprete de LGP |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que proceda à contratação de intérpretes de Língua Gestual Portuguesa para os serviços públicos, sobretudo para a saúde e a educação, nomeadamente para as escolas que não são de Referência para a Educação Bilingue, em função das carências identificadas e por forma a promover a acessibilidade e a inclusão social da comunidade surda; tome as diligências necessárias com vista à revisão da Lei n.º 89/99, de 5 de julho, que define as condições de acesso e exercício da atividade de intérprete de língua gestual, cujo processo deverá ser desenvolvido em articulação com as organizações representativas destes profissionais e da comunidade surda, assim como à criação da carreira própria para intérprete de Língua Gestual Portuguesa. |
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| 05/05/2020 |
| COVID-19 - Os Verdes Querem Proibir a Distribuição de Dividendos no Setor Financeiro e Grandes Empresas |
O Projeto de Lei que os Verdes entregaram na Assembleia da República, que visa um regime excecional e temporário de proibição da distribuição de dividendos e de outras formas de remuneração acionista na banca, no sector financeiro e nos grandes grupos económicos e nas grandes empresas, atendendo à situação provocada pela pandemia de COVID-19, será discutido em Plenário da Assembleia da República, amanhã, quarta feira, dia 6 de maio, a partir das 15H00. |
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| 05/05/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Exigem Apoio às Vítimas de Violência Doméstica |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa prestar apoio financeiro, a título excecional e temporário, enquanto durar esta situação de pandemia, às vítimas de violência que tenham mesmo de abandonar os seus lares, dado que, agora em tempo de pandemia, quando as dificuldades económicas de muitas famílias se fazem sentir de uma forma ainda mais intensa, decorrente da grave crise económica que se está a abrir, estão criadas ainda mais condições para situações de violência. |
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| 04/05/2020 |
| Covid-19- O PEV Recomenda ao Governo que Assegure que Nenhuma Criança Perde lugar na Creche por Falta de Pagamento |
O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução, onde recomenda ao governo que assegure que nenhuma criança perde lugar na creche que frequenta, por razões relacionadas com o não pagamento da respetiva mensalidade devida no período de confinamento recomendado ou obrigatório, em particular nos casos de comprovada perda ou quebra de rendimento do agregado familiar; que mobilize as instituições, que gerem creches, a promover acordos excecionais com as famílias, de reajustamento do valor das mensalidades, tendo em conta a sua situação concreta, no sentido de que estas não sejam ainda mais prejudicadas pelo facto de terem perdido rendimentos ou o seu emprego e que elabore, com urgência, um plano de criação de uma rede pública de creches, que cubra todo o país, com vista a garantir creche gratuita a todas as crianças até aos 3 anos.
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| 04/05/2020 |
| COVID-19 - Os Verdes Querem Garantir o Apoio ao Rendimento dos Microempresários e Trabalhadores em Nome Individual |
| O Projeto de Lei que os Verdes entregaram na Assembleia da República, em que propõem alargar o apoio ao rendimento de milhares de microempresários e empresários em nome individual que foram excluídos das várias medidas que foram implementadas, deixando estes trabalhadores e suas famílias em situações dramáticas, bem como comprometendo o futuro da sua atividade e empresas. será discutido em Plenário da Assembleia da República na próxima quarta feira, dia 6 de maio, a partir das 15H00. |
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| 04/05/2020 |
| Covid-19 – O PEV Denuncia Sobrelotação dos Transportes Públicos |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a sobrelotação dos transportes, nomeadamente nas horas de ponta de manhã, comboios e autocarros, não assegurando a segurança e o distanciamento social imposto pelas medidas de contenção. |
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| 04/05/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Questionam o Governo sobre elevados Indeferimentos de Adesão ao Lay-Off |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o indeferimento de pedidos de empresas para aderir ao regime de lay-off simplificado, que poderá estar eventualmente relacionado com erros, falhas de processamento e falta de meios da Segurança Social para analisar de forma adequada os respetivos processos. |
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| 30/04/2020 |
| PEV exige que CML promova campanhas sobre deposição de máscaras e luvas |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente a campanhas de sensibilização sobre as melhores práticas de deposição de resíduos, como máscaras e luvas, usadas para protecção em relação à Covid-19. |
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| 30/04/2020 |
| Os Verdes Presentes para Comemorarem o 1º de Maio |
| Amanhã, 1.º de Maio, Dia do Trabalhador, os Verdes associam-se, garantindo a proteção e o distanciamento sanitário recomendado pela DGS, às comemorações deste Dia, promovidas pela CGTP. |
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| 27/04/2020 |
| Covid-19 – O PEV Exige Suportes de Aprendizagem para Alunos com NEE no Ensino não Presencial |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessidade do Ministério da Educação disponibilizar no site da Direção-Geral da Educação (DGE) informação sobre materiais e recursos tecnológicos de apoio em ambientes de aprendizagem online, destinados aos alunos que tenham constrangimentos no acesso a fontes orais ou visuais, ou outros suportes de aprendizagem, ajustados a alunos com NEE, por forma a colmatar dificuldades e limitações impostas pelo ensino não presencial. |
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| 24/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem Disponibilização de Informação Para Evitar Burlas |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Estado e da Presidência, sobre a necessidade de disponibilização e/ou reforço de informação para prevenir os utilizadores de MB WAY de serem vítimas de burlas, que ocorrem no processo de venda de objetos entre particulares, em plataformas ou redes sociais.
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| 22/04/2020 |
| COVID-19: Lisboa Capital Verde Europeia 2020 |
Lisboa é a Capital Verde Europeia em 2020, distinção que acabou por ser afectada pela pandemia de COVID-19, o que levou a CML a anunciar o seu relançamento com a apresentação de nova programação, no dia 5 de Junho, Dia do Ambiente. |
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| 22/04/2020 |
| PEV preocupado com aumento do abandono de animais |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML relativamente ao abandono de animais devido à pandemia de COVID-19. |
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| 22/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Denunciam Incumprimento dos Direitos dos Trabalhadores na Randstad II |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a notificação verbal recebida, pelos trabalhadores da empresa Randstad II - Prestação de Serviços, Limitada, que na sequência das medidas de contenção de propagação da COVID-19, se encontram em situação justificada de assistência a filhos menores ou com deficiência, para passarem ao regime de teletrabalho
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| 21/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Exigem Abertura de Concursos Para Trabalhadores não Docentes |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre quando pretende abrir os concursos públicos necessários à regularização de todos os vínculos laborais, que correspondem a necessidades permanentes de trabalhadores não docentes, indispensáveis para o funcionamento das escolas. |
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| 21/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem Apoios ao Movimento Associativo Popular |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre as medidas que o Governo já tomou ou irá tomar para apoiar o Movimento Associativo Popular que conta com mais de 33 000 associações e coletividades a nível nacional nomeadamente, ligadas à cultura, ao recreio, ao desporto, ao património e à educação, que movimentam cerca de 3 milhões de associados. |
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| 20/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Denunciam Despedimentos nos Setores do Calçado, Vestuário e Têxtil |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre denúncias recebidas pela DGERT e pelo ACT relativas a despedimentos ocorridos nos setores do calçado, vestuário e têxtil desde a declaração do estado de emergência
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| 20/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem a Reabertura das Unidades de Saúde dos SAMS |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através dos Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e o Ministério da Saúde, sobre que medidas o Governo já tomou ou prevê vir a tomar no sentido da reabertura das unidades de saúde dos SAMS e para garantir o cumprimento dos direitos dos trabalhadores, particularmente a manutenção dos postos de trabalhos. |
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| 17/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem Alargar os Apoios às ONG, de Cariz Ambiental |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre as medidas de apoio que estão previstas para as ONGAs, Organizações Não Governamentais de cariz Ambiental, de modo a que possam fazer face a problemas que previsivelmente surgirão na sequência deste surto epidemiológico. |
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| 16/04/2020 |
| Canas de Senhorim – Nelas Persiste a Poluição na Ribeira da Pantanha |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre um manto de espuma que se encontrava, no início de abril, na superfície das águas da Ribeira da Pantanha, que desagua no rio Mondego, junto às Caldas da Felgueira, em Canas de Senhorim (Nelas). |
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| 16/04/2020 |
| Covid-19- Os Verdes Denunciam Desigualdade Salarial Entre Enfermeiros e Impedimento do Direito à Parentalidade |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a desigualdade salarial, em que se encontram 168 enfermeiros, que aguardam uma resposta da administração do Hospital de Braga, EPE, e do Ministério da Saúde para que os seus salários no valor de 1060 euros sejam harmonizados para os 1201euros, previstos na lei, e sobre o impedimento, imposto a estes profissionais, de gozo do direito de dispensa à amamentação ou aleitação por um dos progenitores. |
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| 07/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem Reforço de Medidas de Proteção nas Entidades que Prestam Cuidados a Idosos |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a necessidade ser tomada como prioritária a rapidez na apresentação dos resultados dos testes, em particular, no caso dos trabalhadores de estruturas de residências e de cuidados à população idosa, dado que, como bem ilustram os números, são sobretudo aqueles com idade superior a 70 anos os mais vulneráveis à doença e a faixa etária a partir dos80 anos com as taxas de morbilidade mais significativas.
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| 06/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Denunciam Faltas de Apoio aos Trabalhadores do Setor do Táxi |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a falta de apoio aos trabalhadores do setor do táxi que deixaram de ter trabalho com a evolução da COVID-19, pois estas medidas conduziram ao isolamento social, tornando as ruas e cidades desertas pelo que, os motoristas de táxi sem trabalho e sem rendimentos, encontram-se numa situação de total desespero. |
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| 06/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Alertam para Desigualdades Entre Alunos no Acesso a Meios Digitais |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a possível opção deste Ministério em concluir o 3.º período letivo através da TDT, uma vez que há zonas do país, em particular as montanhosas, que não têm cobertura da Televisão Digital Terrestre. Embora a ANACOM afirme que, 100% da população portuguesa tem acesso à televisão digital, a verdade é que 7,5% só tem acesso por receção via satélite (DTH), enquanto que a cobertura da televisão analógica em 2012 rondava os 98%. Situação esta geradora de desigualdade de acesso aos novos conteúdos. |
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| 06/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Alertam para Falta de Apoios aos Pequenos Agricultores |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, sobre as dificuldades que a pequena agricultura está a passar, devido ao surto epidémico de COVID-19, uma vez que não foram tomadas medidas urgentes que permitam a estes produtores e às suas famílias, que não têm outros rendimentos, prosseguir o seu trabalho e continuar a viver do trabalho do campo. |
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| 03/04/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Denunciam Despedimento Coletivo e Atropelos à Lei Laboral no Turismo na Região Norte |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o processo de despedimento coletivo que decorre na região Norte e que afetará 160 trabalhadores de embarcações marítimo-turísticas do rio Douro por parte da empresa australiana que opera os navios cruzeiros Scenic Azure e o Emerald Radiance, de acordo com a Fectrans. |
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| 03/04/2020 |
| Covid-19 – O PEV Alerta Para Dificuldades no Acesso à Segurança Social Direta |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre as dificuldades de acesso à Segurança Social Direta, que representa grandes condicionantes para os cidadãos e empresas, que solicitam apoios, acrescendo que os utentes estão igualmente com grandes dificuldades em aceder à linha telefónica para obterem as respetivas informações e esclarecimentos. |
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| 03/04/2020 |
| COVID-19 - Reação do PEV à Comunicação do Presidente da República |
Face à comunicação do Presidente da República a propósito do prolongamento de Estado de Emergência no nosso país, Os Verdes consideram que é importante a aplicação de um conjunto de medidas de prevenção e contenção da Covid-19, independentemente da declaração do Estado de Emergência, no sentido de evitar o contágio e de garantir as respostas necessárias por parte do Serviço Nacional de Saúde. |
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| 31/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Propõem Alterações à Proposta de Lei do Governo sobre Arrendamento |
| Os Verdes apresentam na Assembleia da República Propostas de Alteração à Proposta de Lei n.º 18/XIV (Estabelece regime excecional e temporário de suspensão da caducidade e da oposição à renovação dos contratos de arrendamento habitacionais e não habitacionais e prevê medidas de apoio, atendendo à situação epidemiológica provocada pelo coronavírus SARS-CoV-2 e da doença COVID-19). |
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| 31/03/2020 |
| COVID-19: PEV defende suspensão de processos de consulta pública |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes entregou, na Assembleia Municipal, um requerimento em que questiona a CML sobre a suspensão temporária de processos de consulta pública durante o período em que vigoram as medidas de isolamento social decorrentes da COVID-19. |
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| 30/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Apresentam Pacote de Medidas de Apoio |
Os Verdes entregaram, hoje, na Assembleia da República um conjunto Projetos de Lei.
A emergência de saúde pública de âmbito internacional, declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), no final de janeiro, seguida da classificação do vírus SARS-CoV-2 como uma pandemia, no dia 11 de março de 2020, e a evolução da doença COVID-19 em Portugal veio colocar um conjunto de desafios e necessidades nunca antes sentidas ou imaginadas.
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| 30/03/2020 |
| Covid-19 – O PEV Alerta para Injustiça no Cálculo do Apoio aos Trabalhadores dos Casinos |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre o baixo valor que os trabalhadores dos casinos receberão, uma vez que é calculado com base na sua retribuição, com claro prejuízo para estes, dado que têm uma remuneração “variável”, uma vez que auferem um salário base (retribuição) e gratificações, nos termos previstos e regulados pelo Decreto-Lei n.º 422/89, de 02 de dezembro (Lei do Jogo) e Portaria n.º 1159/90, de 27 de Novembro, isto é, a retribuição destes trabalhadores é igual (ou pouco superior) ao salário mínimo nacional, sendo as gratificações um verdadeiro complemento dessa retribuição, podendo representar dois terços do vencimento mensal. |
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| 28/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Querem o Reforço da Linha Telefónica da Segurança Social |
| Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que Visa a aprovação de medida excecional, relativa ao reforço com mais meios humanos e materiais, de modo a dar resposta em tempo útil e razoável. da linha de contacto telefónica dos serviços da Segurança Social, por motivo da situação epidemiológica existente no país.
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| 28/03/2020 |
| Covid-19- O PEV Repudia Qualquer Obstáculo ao Exercício do Jornalismo |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre jornalistas estarem a ser impedidos de fazer o seu trabalho por falta de colaboração das entidades oficiais, situação que pode comprometer a liberdade de imprensa e o direito à informação.
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| 28/03/2020 |
| Covid-19 – O PEV Denuncia Discriminação de Trabalhadores em Centros de Contacto |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a discriminação que está a ocorrer com vários trabalhadores de empresas de trabalho temporário e de outsourcing, no que concerne à implementação e adoção de medidas de contingência à COVID-19. |
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| 27/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Querem Impedir a Cobrança de Comissões Bancárias |
| Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que Visa a aprovação de medida excecional, para impedir a cobrança de comissões pela prestação de serviços bancários através de aplicações digitais ou plataformas on line, por motivo da situação epidemiológica existente no país.
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| 27/03/2020 |
| Covid-19 – O PEV Questiona o Governo Sobre Consequências para trabalhadores pela Suspensão do Recenseamento Agrícola - INE |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Modernização do Estado e da Administração Pública, sobre a suspensão do Recenseamento Agrícola 2019, no passado dia 13 de março, deixando sem qualquer trabalho e por conseguinte sem rendimento inúmeros recursos humanos, técnicos, logísticos, informáticos, financeiros e em particular mais de mil entrevistadores, em virtude de não terem qualquer contrato de trabalho dado que estão em regime de prestação de serviços.
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| 26/03/2020 |
| Covid-19 – O PEV Questiona o Governo Sobre o Final do Ano Letivo |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o término do ano letivo e as condições em que irão os alunos fazer os exames nacionais, caso o Governo mantenha estas provas, cujos conteúdos foram trabalhados em desigualdade de aprendizagem. |
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| 26/03/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem Ver Assegurado o Rendimento dos Pescadores |
O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Mar, sobre as dificuldades que o setor da pesca está a passar devido à redução da procura, nomeadamente ao nível da pesca artesanal, cujos pescadores continuam diariamente a ir ao mar, no entanto estão com grandes dificuldades em escoar o pescado uma vez que estão muito dependentes das dinâmicas das economias locais, que se encontram praticamente paralisadas, desde logo a restauração que é um setor essencial para o escoamento do peixe.
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| 26/03/2020 |
| Covid-19 - O PEV Denuncia Empregadores que Obrigam Trabalhadores a Marcarem Férias |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre as tentativas de certas entidades empregadoras de obrigarem os trabalhadores a utilizarem o seu direito a férias para colmatar a redução ou suspensão da atividade. |
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| 25/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Propõem Que O Serviço Público de Televisão Assegure Programação Estimuladora e Adequada de Exercício Físico e Boa Nutrição em Caso de Isolamento Prolongado |
| Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Lei que Visa proceder à quarta alteração à Lei nº 27/2007, de 30 de julho (Lei da Televisão e dos Serviços Audiovisuais a Pedido), alterada pela Lei nº 8/2011, de 11 de abril, pela Lei nº 40/2014, de 9 de setembro, e pela Lei nº 78/2015, de 29 de julho, acrescentando o dever da concessionária do serviço público de televisão de promover a emissão de programas que aconselhem e estimulem os cidadãos para a prática adequada de exercício físico e de uma boa nutrição, no caso de dever coletivo de permanência em residência, por período alargado, devido a declaração de estado de exceção ou por necessidade de isolamento social. |
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| 24/03/2020 |
| Covid-19 – Os Verdes Querem as Faltas para Assistência aos Filhos Justificadas no Período de Férias da Páscoa |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre a justificação de faltas para assistência aos filhos com menos de 12 anos que não abrange os períodos de férias escolares conforme está explicito n.º 1 do artigo 22.º. As ausências ao trabalho que necessariamente ocorrerão no próximo período de férias escolares da Páscoa entre 30 de março e 09 de abril não podem ser consideradas como faltas justificadas pelo que os trabalhadores por conta de outrem e os trabalhadores independentes não podem beneficiar do respetivo apoio.
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| 24/03/2020 |
| Covid-19 - O PEV Exige a Suspensão do Pagamento de Residência Universitária |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, sobre o pagamento de alojamento em residência universitária, durante o período em que os cidadãos estiverem obrigados a isolamento social e enquanto as instituições de ensino superior se mantiverem encerradas. |
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| 20/03/2020 |
| COVID-19 - Reação do PEV Face ao Anúncio das Medidas de Apoio à Economia |
Face ao anúncio feito hoje pelo Sr. Primeiro Ministro, relativo às medidas socioeconómicas do governo para fazer face ao grave problema que vivemos, Os Verdes, apesar da natureza vaga e abstrata do seu conteúdo e alcance, registam as seguintes notas:
As medidas anunciadas, nomeadamente no que diz respeito ao apoio às famílias, são claramente insuficientes, havendo necessidade de o governo se consciencializar que não pode manter qualquer postura obsessiva pelo déficit , tendo o imperativo de tomar como prioridade a salvaguarda da subsistência das Micro, Pequenas e Médias Empresas e de milhares de famílias. |
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| 20/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Denunciam Despedimentos de Trabalhadores dos Refeitórios Escolares |
| O Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a cessação de contrato a todas as trabalhadoras com contrato a termo resolutivo para a realização das refeições escolares do ano letivo 2019/2020, pela empresa ICA- Indústria e Comércio Alimentar, S.A., a quem estão concessionados os refeitórios escolares da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares (DGEstE) da região centro . |
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| 20/03/2020 |
| Covid-19 - O PEV Exige a Suspensão do Funcionamento dos Centros de Inspeção Automóvel |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a necessidade do encerramento dos CITV’s por tempo indeterminado e alargamento do prazo para a Inspeção Periódica Obrigatória (IPO) dos veículos, já solicitada pela Associação Portuguesa de Inspeção de Automóveis ao IMT, mas que ainda não obteve resposta para o efeito. Os Verdes alertam que face à proliferação de casos registados de contágio pela COVID-19, o não encerramento dos CITV, está a colocar em risco a saúde de todos seja dos profissionais do setor e das pessoas que levam os respetivos veículos à Inspeção |
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| 19/03/2020 |
| COVID-19 - Reação do PEV Face às Medidas Anunciadas |
| Na sequência da apresentação das novas medidas saídas da reunião do Conselho de Ministros e anunciadas ao fim da tarde de hoje pelo Sr. Primeiro Ministro, como resposta à ameaça coletiva que o novo Coronavírus representa para todos nós. |
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| 17/03/2020 |
| Os Verdes Estão Preocupados com a Falta de Condições nos Hospitais do Alentejo para Combater o Coronavírus |
Os Coletivos de Os Verdes, dos três distritos do Alentejo (Portalegre, Évora e Beja), estão muito preocupados com a possibilidade da propagação do coronavirús no Alentejo não ter sido, até agora devidamente detetada e da situação não ser tão otimista como pode induzir a leitura das informações oficiais da DGS, as quais dão a ideia que a população do Alentejo foi “poupada” pelo corónavirus. A realidade pode ser bem diferente!
O que acontece, é que os hospitais destes distritos, aliás como de outros distritos do interior e até o de Setúbal e o do Barreiro, não tendo meios para fazer as análises “in loco”, estavam, até hoje, dependentes, em caso de suspeita, de submeter o pedido para validação prévia das análises, através da LAM (Linha de Apoio ao Médico). Linha esta, que como já foi várias vezes denunciado por profissionais de saúde, esteve dias a fio completamente entupida. Só depois de obtida esta validação é que os médicos destes hospitais podiam proceder às análises e encaminhá-las para o Instituto Ricardo Jorge. |
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| 16/03/2020 |
| O PEV Suspende Iniciativas Até Final do Mês de Março |
| Atendendo ao momento que o país vive, com a ameaça que o coronavírus representa para todos nós, e atendendo às orientações da Direção Geral de Saúde (DGS) a Comissão Executiva do Partido Ecologista os Verdes decidiu suspender todas as iniciativas agendadas até final do mês de março. |
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| 13/03/2020 |
| Os Verdes Denunciam Atrasos no Pagamento do Subsídio de Educação Especial |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre os atrasos na análise e respetivo deferimento aos requerimentos de subsídio de educação especial, que se destina a assegurar a compensação de encargos resultantes da aplicação de formas específicas de apoio a crianças e jovens com deficiência, designadamente a frequência de estabelecimentos adequados. Situação esta que pode comprometer o acompanhamento das crianças.
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| 04/03/2020 |
| Covid-19 - Os Verdes Exigem Correção Imediata do Número da SNS24 |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre um número errado, que no portal do Serviço Nacional de Saúde (SNS) na informação denominada Covid-19 / Estadia em Portugal, a qual pode ser consultada em
https://www.sns.gov.pt/noticias/2020/02/27/covid-19-estadia-em-portugal/ .
A linha SNS 24 (outrora Saúde 24) é 808 24 24 24, e não 800 24 24 24 como é informado pela DGS e solicitam a sua correção urgente. |
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| 03/03/2020 |
| Os Verdes Querem Conhecer as Dimensões do Trabalho Infantil em Portugal e Ações para a Sua Erradicação |
Os Verdes entregaram na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde recomendam ao Governo que realize um estudo rigoroso sobre as dimensões do trabalho infantil em Portugal, no sentido de quantificar e qualificar este problema, para um devido acompanhamento da sua evolução com vista à sua total erradicação, aprofunde as medidas de combate e de prevenção do trabalho infantil e adote as medidas necessárias ao devido funcionamento das entidades e serviços com competências e intervenção em matéria de combate ao trabalho infantil, nomeadamente no que diz respeito a meios humanos e materiais.
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| 03/03/2020 |
| Balanço de 3 dias de visitas e trabalhos de Os Verdes nos Açores |
| Uma delegação da Direção Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, incluindo a deputada Mariana Silva e os dirigentes Vera Correia e Victor Cavaco, deslocou-se aos Açores, nos passados dias 29 de fevereiro, 1 e 2 de março, para uma agenda de visitas e reuniões no âmbito do regular acompanhamento do PEV aos problemas e à realidade vivida no arquipélago. |
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| 02/03/2020 |
| Os Verdes Querem Informação Intensiva nos Serviços Públicos Sobre Prevenção e Atuação no Caso de Covid-19 |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que promova urgentemente uma informação, intensiva e generalizada, em todos os serviços públicos e em todos os locais de contacto com o público, de modo a que sejam afixados, de forma visível e com uma linguagem clara, os devidos conselhos de prevenção relativamente ao coronavírus e também os procedimentos a tomar no caso de sintomas de Covid-19. |
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| 28/02/2020 |
| Os Verdes Exigem a Reabertura da Extensão de Saúde de Campia |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o encerramento da Extensão de Saúde de Campia, afeta ao Centro de Saúde de Vouzela, devido à falta de médico de família, pois a médica, que estava temporariamente a assegurar o serviço, entrou de licença por doença e o seu lugar ainda não foi preenchido. Para Os Verdes é inconcebível que a população tenha de se deslocar ao Centro de Saúde de Vouzela, que dista cerca de 15km da freguesia, por vezes apenas para levantar uma receita médica, como é o caso dos doentes crónicos. |
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| 28/02/2020 |
| Os Verdes Exigem Soluções para Escolas Desativadas |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre as várias instalações de antigas escolas que há vários anos estão votadas ao mais completo abandono, depois da construção de novos estabelecimentos de ensino. |
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| 27/02/2020 |
| Amanhã - Deputada do PEV visita o Conservatório d`Artes de Loures |
| Amanhã, Sexta feira, dia 28 de fevereiro, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes, Mariana Silva, acompanhada da eleita Municipal de Loures, e de dirigentes e ativistas locais, visitará o Conservatório d'Artes de Loures e reunirá com a sua direção. |
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| 27/02/2020 |
| O PEV Exige Esclarecimentos sobre Construção de Unidade Hoteleira Junto à Praia da Memória |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre construção de um hotel, Junto à Praia da Memória em Matosinhos que foi alvo de uma denúncia na Procuradoria Geral da República e sobre o qual pende um processo de averiguação do licenciamento, situado sobre área de cordão dunar, estrutura natural preponderante para a proteção da faixa costeira face à erosão, relevante para o equilíbrio ecológico e para biodiversidade e que tem gerado a indignação da população. |
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| 27/02/2020 |
| Os Verdes Querem a Necessária e Urgente Requalificação da Escola B2,3 de Vialonga |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre a necessária e urgente requalificação da EB 2,3 de Vialonga que esteve prevista na 3.ª fase de obras de requalificação da Parque Escolar, suspensas em 2011 e que até à data não iniciaram. |
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| 21/02/2020 |
| Os Verdes Marcam Debate de Atualidade (próxima 4ª feira) sobre Construção do Aeroporto do Montijo |
Face às declarações do senhor Ministro das Infraestruturas e da Habitação, em sede de Comissão Parlamentar de Economia, Inovação, Obras Públicas e Habitação, em que afirmou ponderar alterar o decreto-Lei que faz depender a construção do Aeroporto do Montijo dos pareceres das Câmaras Municipais potencialmente afetadas, Os Verdes requereram, potestativamente, um debate de atualidade, a ser realizado no Plenário da Assembleia da República na próxima 4ª feira, dia 26 de fevereiro, sobre a construção de aeroporto complementar no Montijo. |
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| 21/02/2020 |
| Mariana Silva, deputada do PEV, reunirá com o Presidente da Junta da União de Freguesias de Quintiães e Aguiar - Avarias nas passagens de nível em Barcelos, na agenda |
Na próxima segunda-feira, dia 24 de fevereiro, pelas 14h30, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes Mariana Silva, juntamente com outros ativistas da CDU, reunirá com o Presidente da Junta da União Freguesia de Quintiães e Aguiar, em Barcelos, tendo na agenda a grave situação das avarias nas passagens de nível. |
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| 18/02/2020 |
| Conselho Municipal de Ambiente vai ser reactivado por proposta do Partido Ecologista Os Verdes |
A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou, por unanimidade, uma recomendação, proposta pelo PEV, referente à “Reactivação do Conselho Municipal de Ambiente” por ser uma estrutura de participação e debate sobre matérias relacionadas com o desenvolvimento sustentável municipal, a qual nunca chegou a funcionar efectivamente desde a sua aprovação em Julho de 2008. Os Verdes pretendem ainda que a CML proceda ao início do processo de revisão e actualização do respectivo regulamento. |
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| 17/02/2020 |
| Os Verdes Preocupados com Expansão do Aeródromo de Cascais Questionam o Governo |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério das Infraestruturas e Habitação sobre a transformação do Aeródromo Municipal de Cascais, situado em Tires, em aeroporto.
Para além da expansão do Aeródromo de Cascais, está também previsto um Plano de Urbanização da Área do Aeroporto de Cascais e sua Envolvente (PUACE), aprovado em dezembro de 2019 em reunião de Câmara, desconhecendo-se eventuais estudos de impacto ambiental, de ruído e de segurança, à semelhança do que está a suceder com a expansão do Aeroporto Humberto Delgado. |
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| 14/02/2020 |
| Pampilhosa da Serra – Janeiro de Baixo - O PEV Insiste na Denuncia da Poluição do Rio Zêzere |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a frequente espuma esbranquiçada à superfície, visível no rio Zêzere, junto à povoação de Janeiro de Baixo, Pampilhosa da Serra, em particular nos períodos em que o rio apresenta menor corrente, emanando em determinados momentos odores desagradáveis.
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| 14/02/2020 |
| Os Verdes Querem Ver Asseguradas Medidas de Apoio a Crianças com Perturbações de Espectro Autismo |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo sobre a situação de uma família com uma criança de sete anos com Perturbações de Espectro Autismo, na zona da Lourinhã, no distrito de Lisboa, que evidencia que várias medidas de apoio adequadas, nomeadamente medidas em contexto escolar, apoios terapêuticos específicos, acompanhamento médico, entre outras não são devidamente asseguradas.
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| 14/02/2020 |
| Os Verdes Querem a Integração dos Trabalhadores das Diferentes Sociedades Polis na APA, I.P. |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério do Ambiente e da Ação Climática sobre a rejeição da proposta de alteração ao orçamento do estado para 2020 do PEV que previa “abrir, no primeiro semestre de 2020, um processo de vinculação extraordinário dos trabalhadores afetos às Sociedades Polis e do Gabinete Coordenador do Programa Polis na Agência Portuguesa do Ambiente, I.P. (APA), dando cumprimento à Resolução da Assembleia da República n.º 239/2018 de 18 de julho.
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| 14/02/2020 |
| Sábado - Lítio - Viana do Castelo - Os Verdes estarão presentes na ação de protesto convocada pelos movimentos cívicos |
| No próximo sábado, 15 de fevereiro, pelas 9h00, o Partido Ecologista Os Verdes participará junto dos movimentos cívicos Movimento SOS Terras do Cávado, Corema/Movimento de Defesa do Ambiente e Património do Alto Minho, Movimento SOS Serra d'Arga, SOS - Serra da Cabreira e Em Defesa da Serra da Peneda e do Soajo, na ação de protesto em defesa dos valores ambientais, patrimoniais e socioeconómicos ameaçados pelos impactos da mineração de lítio a céu aberto prevista para aquelas localidades. |
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| 13/02/2020 |
| Oliveira do Hospital - Os Verdes Voltam a Questionar o Governo sobre poluição no Rio Cobral |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre problemas ambientais que afetam o rio Cobral, afluente do rio Mondego, que atravessa os municípios de Seia e de Oliveira do Hospital, em particular as descargas e efluentes sem o devido tratamento. |
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| 11/02/2020 |
| Os Verdes Exigem o Cumprimento do Acordo Quadro de Serviços de Intérprete e Tradução de Língua Gestual Portuguesa na Área da Saúde |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o Acordo Quadro de Serviços de Intérprete e Tradução na Área da Saúde, desenvolvido pelos Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E, celebrado em 2017, e que previa disciplinar relações contratuais com vista à prestação de serviços de tradução e interpretação na área da saúde, entre os quais a LGP. |
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| 10/02/2020 |
| Falta de Camas em Hospitais - Os Verdes Exigem mais Investimento na Saúde |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a dificuldade sentida pelos hospitais para dar resposta às inúmeras situações com que se deparam diariamente, nomeadamente, Hospital de São José, em Lisboa e Hospital Prof. Dr. Fernando da Fonseca (Amadora-Sintra), onde existem dezenas de pacientes nos corredores das urgências hospitalares, esperando uma vaga em enfermaria, consequentemente, em cama. |
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| 08/02/2020 |
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido a 08 de fevereiro de 2020, debateu, entre outros assuntos, a recente discussão e aprovação do Orçamento do Estado para 2020 |
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| 07/02/2020 |
| Segunda feira - Deputada de Os Verdes Visita Escola em Loures |
| Segunda feira, dia 10 de fevereiro, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes à Assembleia da República, Mariana Silva, acompanhada da eleita do PEV na Assembleia Municipal de loures, Beatriz Goulart Pinheiro e de dirigentes e ativistas locais, visitará a Escola Básica 2,3 Mário de Sá Carneiro, em Camarate, concelho de Loures. |
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| 07/02/2020 |
| Os Verdes Querem Saber Porque Pararam as Obras no Conservatório Nacional |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério da Educação, sobre a recente interrupção das obras de requalificação do Conservatório Nacional, em Lisboa, devido ao alegado abandono da obra por parte do empreiteiro, depois destas se terem iniciado em Maio de 2019 e cujo final está anunciado para final de novembro de 2020.
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| 01/02/2020 |
| São João da Pesqueira - Os Verdes Questionam Construção de Parque de Estacionamento Destruindo Jardim |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre as obras que estão a decorrer, da responsabilidade da Câmara Municipal de São João da Pesqueira, para transformar o jardim que se encontra em frente ao mercado municipal num parque de estacionamento. |
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| 01/02/2020 |
| Barcelos - Os Verdes Denunciam Mau Funcionamento de Passagens de Nível |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do o Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre o clima de grande insegurança que a população de três freguesias de Barcelos, Quintiães, Aguiar e Carapeços, vive diariamente, com a existência de passagens de nível (PN) na Linha do Minho, onde circulam comboios a considerável velocidade, e à necessidade de proceder aos seus atravessamentos rodoviários e pedonais, presenciando graves falhas no funcionamento destas passagens de nível. |
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| 30/01/2020 |
| O Partido Ecologista Os Verdes visita a Hemeroteca Municipal de Lisboa |
| O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes irá no próximo dia 3 de Fevereiro, segunda-feira, pelas 10:30h, visitar os problemas que persistem na Hemeroteca Municipal de Lisboa que se encontra dividida entre a Rua Lúcio de Azevedo, nas Laranjeiras, e uma garagem nos Olivais, onde há sete anos está a maior parte do acervo deste equipamento cultural. |
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| 30/01/2020 |
| Vendas Novas - Os Verdes Exigem Monitorização de Emissões de Fábrica |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo sobre os intensos maus cheiros sentidos pela população, em Vendas Novas, desde a instalação da fábrica Extraoils Oils 4 The Future, Lda,. |
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| 29/01/2020 |
| Os Verdes Condenam Afirmações Xenófobas |
| Os Verdes sempre condenaram todas as políticas, práticas e afirmações de caráter ou natureza xenófoba e não podem neste contexto deixar de condenar as afirmações do deputado do Chega, a propósito de uma proposta do Livre de alteração ao OE2020. |
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| 27/01/2020 |
| Lítio em Montalegre - EIA Anunciado = Manipulação e Fraude |
| O PEV considera que o anúncio veiculado na comunicação social, no início de janeiro e reforçado este fim de semana, da existência de um EIA e citações de partes do mesmo não passaram de uma grande manobra de manipulação e uma fraude da empresa Lusorecursos, Lithium SA, com o objetivo de dar o facto por consumado e assim desmobilizar a luta das populações e tornar a proposta d’ Os Verdes, apresentada em Orçamento de Estado, inviável. |
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| 27/01/2020 |
| Amanhã - Deputada de Os Verdes nos Distritos de Viseu e de Castelo Branco |
| Amanhã, dia 28 de janeiro, a deputada do Partido Ecologista Os Verdes à Assembleia da República, Mariana Silva visitará, ao início da tarde, a Barragem de Fagilde (Viseu/Mangualde) que foi recentemente esvaziada, tendo levado à morte de milhares de peixes. Nesta albufeira é captada a água que abastece os concelhos de Viseu, Mangualde, Nelas e Penalva do Castelo. |
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| 27/01/2020 |
| Os Verdes Pretendem Transportar Justiça Social e Equilíbrio Ambiental para o OE de 2020 |
| Embora reconhecendo que o Orçamento de Estado para 2020 está longe de responder aos problemas mais graves com que o país se confronta, longe de responder às expectativas legitimas dos portugueses e longe de responder ao desafio climático que temos pela frente, ainda assim, Os Verdes apresentaram cerca de 60 propostas de alteração ao documento, para serem discutidas e votadas em sede de discussão na especialidade. |
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| 22/01/2020 |
| Tondela - Viseu - Os Verdes Exigem Ver Garantido o Transporte não Urgente de Doentes após Alta Hospitalar |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a recusa do Centro Hospital Tondela-Viseu em recusar frequentemente a prescrição do transporte não urgente de doentes, em particular após altas para domicílio, quer a partir da urgência, quer do internamento, em casos em que os doentes têm direito ao transporte. |
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| 20/01/2020 |
| O PEV Denuncia Atrasos no Pagamento pelo INE aos Técnicos Envolvidos no RA2019 |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério Modernização do Estado e Administração Pública, sobre as condições operacionais em que os inúmeros recursos humanos envolvidos no Recenseamento Agrícola (RA 2019), funcionaram nesta importante operação estatística sob a responsabilidade do INE – Instituto Nacional de Estatística, efetuada de dez em dez anos. |
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| 18/01/2020 |
| O PEV Quer a Salvaguarda dos Postos de Trabalho da Sala do Bingo de “Os Belenenses” |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Economia e Transição Digital, sobre a situação de incerteza que reina quanto ao futuro profissional dos 75 trabalhadores da sala de jogo do Bingo do Clube de Futebol “Os Belenenses.
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| 17/01/2020 |
| Setúbal - Os Verdes Querem Conhecer as Causas da Morte dos Golfinhos |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o aparecimento de cinco golfinhos mortos na península de Tróia, havendo suspeitas de que estas mortes poderão estar relacionadas com as dragagens |
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| 17/01/2020 |
| Segunda-feira - Deputada de Os Verdes nos Distritos de Coimbra e de Viseu |
| Na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro, no período da manhã, a deputada Mariana Silva participará num debate, na Escola Secundária Dr.ª Maria Cândida, em Mira, no âmbito do Programa Parlamento dos Jovens, iniciativa da Assembleia da República que na edição de 2020 tem como tema: “Violência Doméstica e no Namoro: da Sensibilização à Ação!”. |
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| 15/01/2020 |
| Os Verdes Exigem Cumprimento de Procedimentos Relativos a Solos Contaminados |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a suspensão da obra de ampliação do centro de investigação da Fundação Champalimaud (edifício Botton-Champalimaud Pancreatic Cancer Centre), em Pedrouços por existência de solos contaminados. |
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| 15/01/2020 |
| Vila Pouca de Aguiar - Os Verdes Questionam o Governo sobre Abatimentos de Solos |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre abatimentos do solo em terrenos, habitações e estradas nas localidades de Campo de Jales, Cidadelhe de Jales e Reboreda, concelho de Vila Pouca de Aguiar |
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| 13/01/2020 |
| Vila do Conde - Os Verdes Exigem Monitorização de Emissões Poluentes |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre inúmeras queixas e reclamações a propósito de questões ambientais e dúvidas sobre os respetivos impactos na saúde pública, que recaem sobre o estabelecimento industrial denominado “Metaljacto”, sito em Vila do Conde, cuja atividade consiste no tratamento e revestimento de metais. |
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| 12/01/2020 |
| Aveiras de Cima - Os Verdes Questionam o Governo sobre Condições de Segurança e Ambientais da Logística de Combustíveis |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre as condições de segurança e de proteção ambiental em que opera a Companhia Logística de Combustíveis, S.A., na área da logística de combustíveis, sendo responsável pela exploração do oleoduto entre Sines e Aveiras de Cima e pela armazenagem e expedição de combustíveis na instalação de Aveiras de Cima, no concelho de Azambuja. |
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| 12/01/2020 |
| Os Verdes Denunciam Situação Grave de Poluição do Rio Douro |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre descargas poluentes no rio Douro, provenientes de embarcações turísticas, descargas das ETAR,s (cujo funcionamento nem sempre é eficaz, agravado pela pressão demográfica e urbana) que drenam diretamente para o rio Douro ou de esgotos domésticos. |
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| 11/01/2020 |
| Canas de Senhorim - Os Verdes Alertam para Atentado Ambiental nas Imediações da ETAR |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o atentado ambiental observado pelo Partido Ecologista Os Verdes nas imediações da ETAR de Canas de Senhorim que, para além de colocar em causa a biodiversidade e os ecossistemas, sobrecarregando o rio Dão com mais carga poluente, é igualmente um problema de saúde pública pelos odores nauseantes, pela proliferação de insetos, bem como pelo facto desta linha de água atravessar vários campos agrícolas. |
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| 11/01/2020 |
| Oliveira de Frades - Os Verdes Não Desistem de Denunciar Poluição na Linha de Água que Desagua na Albufeira de Ribeiradio |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a poluição de uma linha de água que desagua no rio Vouga, a montante da Barragem de Ribeiradio, junto à povoação do Cunhedo, concelho de Oliveira de Frades, que apresentou durante várias semanas uma carga poluente excessiva, de cor acastanhada, da qual emanava um cheiro intenso.
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| 10/01/2020 |
| Segunda-feira - Deputada de Os Verdes no Distrito de Setúbal |
| Na próxima segunda-feira, dia 13 de janeiro, a deputada Mariana Silva participará num debate, na Escola Básica 2,3 Hermenegildo Capelo, Palmela, no âmbito do Programa Parlamento dos Jovens, iniciativa da Assembleia da República que na edição de 2020 tem como tema: “Violência Doméstica e no Namoro: da Sensibilização à Ação!”. |
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| 08/01/2020 |
| Os Verdes Exigem Explicações pelos Atrasos na Atribuição de Pensões e Subsídio de Funeral |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, sobre atrasos na atribuição quer do subsídio de funeral, quer da pensão de sobrevivência, devida aos familiares mais próximos dos beneficiários da Segurança Social que falecem, situação que está a criar grandes constrangimentos financeiros às famílias. |
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| 07/01/2020 |
| Porto - Os Verdes Denunciam Incumprimento de Procedimentos de Trasfega em ETAR de Sobreiras |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre odores “insuportáveis”, provocados pela trasfega de lamas que deixam resíduos no pavimento e na linha do elétrico, tornando impossível abrir as janelas das habitações, mas também percorrer as margens nesses períodos de tempo de odor mais intenso, decorrentes do funcionamento da ETAR de Sobreiras. |
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| 02/01/2020 |
| Os Verdes Querem Aumento das Taxas de Recolha de Resíduos de Embalagens e de Medicamentos |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre a baixa taxa de recolha de resíduos de embalagens e de medicamentos em Portugal, quando é sabido que que o indevido encaminhamento destes resíduos pode representar problemas ambientais e de saúde pública. |
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| 30/12/2019 |
| Os Verdes Denunciam Inconformidades Laborais em Empresa de Calçado |
A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho e da Segurança Social, sobre a decisão da empresa, do Grupo Kyaia, de alterar unilateralmente o horário de trabalho diário dos seus trabalhadores, aumentando-o em 20 minutos e de, no seguimento da decisão destes de continuarem a cumprir o seu horário, lhes diminuir o salário. |
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| 18/12/2019 |
| PEV Quer Morte Medicamente Assistida Despenalizada |
| Os Verdes deram entrada na Assembleia da República de um Projeto de Lei que visa definir as condições e os procedimentos específicos a observar nos casos de morte medicamente assistida e altera o Código Penal para despenalizar a morte medicamente assistida |
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| 16/12/2019 |
| Os Verdes Questionam Governo Sobre Derrame de Ácido Sulfúrico no Rio Sado |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Transição Energética, sobre uma fuga de uma solução de ácido sulfúrico para o Rio Sado, proveniente do navio MV HANSA FLENSBURG, num dos terminais do Porto de Setúbal. |
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| 13/12/2019 |
| Segunda-feira - Deputada de Os Verdes em Escolas de Guimarães |
| Na próxima segunda-feira, dia 16 de dezembro, a deputada Mariana Silva participará em debates, na Escola Básica Virgínia Moura, Moreira de Cónegos e na D. Afonso Henriques, Creixomil, Guimarães, no âmbito do Programa Parlamento dos Jovens |
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| 12/12/2019 |
| Zambujal - Sesimbra- Os Verdes Exigem o Encerramento do Aterro |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Transição Energética, sobre a existência de odor desagradável, persistente e característico afetando sobretudo a população de Zambujal de Cima, Concelho de Sesimbra. |
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| 09/12/2019 |
| Os Verdes Querem Aumento da Durabilidade e Expansão da Garantia Para os Bens Móveis e Imóveis |
| O Projeto de Lei que os Verdes entregaram na Assembleia da República, em que propõem medidas para fomentar a durabilidade dos bens, dissuadir as práticas de obsolescência programada dos produtos e reforçar os direitos dos consumidores através do alargamento do prazo de garantia dos bens móveis e imóveis, será discutido em Plenário da Assembleia da República na próxima quarta feira, dia 11 de dezembro, a partir das 15H00. |
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| 07/12/2019 |
| Conclusões do Conselho Nacional do PEV |
| O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, reunido hoje, dia 7 de dezembro, no Porto, discutiu a situação eco política nacional, destacando-se os seguintes pontos: |
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| 02/12/2019 |
| COP25 - Os Verdes Participam em Diferentes Iniciativas pelo Clima |
| Tendo em conta a importância e relevância que Os Verdes sempre deram à questão das Alterações Climáticas, participarão num conjunto de iniciativas que terão lugar entre os dias 3 e 11 de dezembro, período em que decorre a COP25, em Madrid, até ao próximo dia 13. |
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| 29/11/2019 |
| Deputada de Os Verdes nos Concelhos de Cascais e Azambuja |
| Na próxima segunda-feira, dia 2 de dezembro, a Deputada ecologista Mariana Silva estará na Escola Secundária Ibn Mucana, Alcabideche, Cascais, para participar no debate sobre “Violência Doméstica e no Namoro: Como Garantir o Respeito e a Igualdade Doméstica?”, no âmbito do Projeto do Parlamento Jovem. |
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| 29/11/2019 |
| VISEU – CASTRO DAIRE - Os Verdes Alertam para Degradação e Insegurança na EN225 |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre o estado lastimável de degradação, constatado e sentido por todos os seus utilizadores, em que se encontra a Estrada Nacional 225 (EN 225) |
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| 29/11/2019 |
| Fiães – Santa Maria da Feira - Os Verdes Denunciam Poluição do Rio Uíma |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre a escorrência de águas esbranquiçadas que advêm alegadamente da fábrica da Cinca, instalada na freguesia de Fiães, concelho de Santa Maria da Feira |
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| 27/11/2019 |
| Loures - Os Verdes Querem Os Contentores Retirados da Frente Ribeirinha |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre a decisão da IP - Infraestruturas de Portugal de adjudicar à MSC Entroncamento a concessão da exploração do Parque Sul do Complexo Ferroviário da Bobadela, no concelho de Loures |
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| 26/11/2019 |
| Os Verdes propõem a revogação do projecto para a Tapada das Necessidades |
| O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 26 de Novembro, uma recomendação pela “Reabilitação da Tapada das Necessidades” para que venha a ser revogada a deliberação camarária nº 788/2019 que aprovou o pedido de licenciamento para as obras |
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| 25/11/2019 |
| Os Verdes Querem Que os Consumidores Deixem de Pagar Chamadas de Valor Acrescentado |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa, impedir que os fornecedores de bens e prestadores de serviços disponibilizem para contactos dos consumidores no âmbito de relações jurídicas de consumo números da gama ''707'', ''708”, “760”, “761” e “762”, de valor acrescentado |
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| 23/11/2019 |
| Os Verdes Querem Ver Cumpridas as Medidas de Minimização pela Construção da Barragem de Daivões |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Ação Climática, sobre as diligências que a APA pretende levar a cabo para garantir que as medidas de minimização de carácter específico previstas pela DIA serão cumpridas integralmente, por forma a não acarretar prejuízo social e económico para os proprietários dos terrenos afetados definitivamente pela construção da barragem de Daivões. |
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| 22/11/2019 |
| Os Verdes Recomendam a Eliminação dos Paraísos Fiscais |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que tome a iniciativa e se envolva ativamente, junto dos restantes Estados e das Organizações Internacionais de que faz parte, no sentido de encontrar soluções com vista à eliminação dos paraísos fiscais. |
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| 21/11/2019 |
| Os Verdes Exigem Ver Garantido o Reforço de Navios da Transtejo e Soflusa |
| A Deputada Mariana Silva, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o plano de aquisições de novas embarcações que prevê a chegada de três novos navios em 2021 |
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| 20/11/2019 |
| OS Verdes Querem Reparar Injustiça da Suspensão da Pensão por Acidente de Trabalho |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa retomar o texto da Lei nº 11/2004, uma vez que com a entrada em vigor da lei nº 11/2014 procedeu-se à suspensão do pagamento de pensão atribuída por grau de incapacidade permanente parcial resultante de acidente de trabalho |
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| 15/11/2019 |
| Grândola - Deputado de Os Verdes Visita Escola Secundária António Inácio da Cruz |
| Na próxima segunda feira, dia 18 de novembro, pelas 17H00, o Deputado ecologista José Luís Ferreira acompanhado de outros membros do Conselho Nacional do PEV e eleitos locais, a convite da Associação de Pais e Encarregados de Educação do Agrupamento de Escolas de Grândola visitam as instalações da Escola Secundária António Inácio da Cruz (ESAIC). |
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| 11/11/2019 |
| Os Verdes querem mais eco-bairros na cidade de Lisboa |
| O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 12 de Novembro, uma recomendação que pretende a "Implementação de eco-bairros na cidade de Lisboa" |
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| 10/11/2019 |
| O PEV Exige Reforço na Defesa do Pinhal de Leiria |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que reforce as verbas para o Programa de Investimentos do ICNF 2018-2022, nas matas nacionais, em particular na Mata Nacional de Leiria |
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| 10/11/2019 |
| Os Verdes questionam o Governo sobre a situação do Ateneu Comercial de Lisboa |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre o acompanhamento que o Governo tem dado à situação do Ateneu Comercial de Lisboa e que diligências tem tomado com vista à sua salvaguarda e à prossecução dos fins para que foi criado. |
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| 09/11/2019 |
| Os Verdes Querem os CTT na Esfera Pública |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que que inicie o processo de reversão da privatização dos CTT - Correios de Portugal, por forma a que a sua gestão regresse à esfera do Estado. |
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| 09/11/2019 |
| Os Verdes Exigem Intervenção de Reabilitação e Valorização Ecológica do Rio Cértima |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Ação Climática, sobre o motivo pelo qual a intervenção de reabilitação e valorização ecológica, do rio Cértima, suportada pelo Fundo Ambiental, apenas abrangeu os concelhos de Águeda e de Oliveira do Bairro. |
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| 08/11/2019 |
| Os Verdes querem o fim dos créditos de construção |
| O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes apresentará, na reunião da Assembleia Municipal de Lisboa de dia 12 de Novembro, uma proposta que visa a revogação dos créditos de construção e o início da revisão do PDM de Lisboa. |
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| 08/11/2019 |
| Os Verdes Querem Reforço dos Cuidados de assistência na Gravidez e no Parto |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução que Recomenda ao Governo a elaboração, pela Direcção-Geral de Saúde de um plano faseado para a superação das graves deficiências de pessoal e meios técnicos no Serviço Nacional de Saúde, na especialidade de obstetrícia |
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| 07/11/2019 |
| Verdes Europeus reúnem na Finlândia |
| Uma delegação de Os Verdes irá participar no 30º Conselho dos Verdes Europeus, que decorre entre amanhã, dia 8, e domingo, dia 10 de novembro, na cidade finlandesa de Tampere. |
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| 07/11/2019 |
| Os Verdes Insistem na “Desplastificação” |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa a prevenção de resíduos de embalagens no âmbito da comercialização de mercadorias |
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| 06/11/2019 |
| Os Verdes Insistem na Erradicação do Uso do Glifosato |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução que Recomenda ao Governo que promova formas de esclarecimento, designadamente a agricultores e a autarquias, sobre os resultados relativos aos efeitos do glifosato sobre a saúde humana |
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| 04/11/2019 |
| O PEV Exige a Suspensão das Dragagens do Sado |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo a suspensão do processo relativo às dragagens do Sado |
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| 02/11/2019 |
| O PEV Defende Rotulagem Expressa em Todos os Produtos que Contenham OGM |
| O Partido Ecologista Os Verdes apresentou um Projeto de Lei que visa a obrigatoriedade de todos os produtos que contêm OGM, independentemente da percentagem, serem devidamente identificados na rotulagem, mesmo no caso de produtos relativamente aos quais não seja de excluir existência fortuita e tecnicamente inevitável de vestígios de OGM, assim como a obrigatoriedade de estender as regras de rotulagem para alimentos com OGM a produtos e subprodutos de origem animal. |
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| 31/10/2019 |
| Aeroporto do Montijo – Verdes Profundamente Preocupados com Posição da APA |
| O Partido Ecologista “Os Verdes” manifesta uma profunda preocupação em relação à decisão da APA (Agência Portuguesa do Ambiente) de viabilizar, o projeto para a construção do terminal aeroportuário na BA6 – Montijo, embora já esperada pela inaceitável pressão exercida pelo Governo junto de diferentes organismos. |
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| 28/10/2019 |
| Distritos de Coimbra e Aveiro - Os Verdes abordaram problemáticas Ambientais das Zonas Húmidas |
| No passado sábado, dia 26 de outubro, uma delegação do Partido Ecologista Os Verdes que integrou a dirigente nacional do PEV, Heloísa Apolónia, esteve em Coimbra e em Barrô (Águeda) onde reuniu com o Núcleo Regional de Coimbra Quercus e com o Movimento SOS Rio Cértima / Pateira para abordar em particular alguns problemas ambientais com que as zonas húmidas se têm debatido, nomeadamente o baixo Mondego e o Rio Cértima. |
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| 24/10/2019 |
| Castro Daire - Carta aberta à Câmara Municipal - Abate de 40 árvores junto à Escola Secundária |
| Carta aberta - O Partido Ecologista Os Verdes tomou conhecimento que a Câmara Municipal de Castro Daire abateu várias árvores de grande porte na Avenida Dr. Sá Carneiro, na zona da escola secundária, motivando a indignação da população perante este ato irreversível. A autarquia prepara-se igualmente para abater outras tantas, já sinalizadas, num total de 40 árvores. |
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| 23/10/2019 |
| José Luís Ferreira será o Líder Parlamentar do PEV |
| Os Verdes congratulam-se pela eleição dos dois deputados ecologistas, José Luís Ferreira, pelo círculo eleitoral de Setúbal, e Mariana Silva, pelo círculo eleitoral de Lisboa, que formarão, na XIV Legislatura, o Grupo Parlamentar de Os Verdes na Assembleia da República, dando continuidade à intervenção ecologista no Parlamento. |
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| 23/10/2019 |
| Os Verdes Preocupados Com Baixo Caudal do Tejo Questionam o Governo |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e Transição Energética, sobre a descida abrupta das águas do Tejo Internacional que constituiu um evidente impacto negativo para todo o ecossistema |
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| 19/10/2019 |
| Comunicado do Conselho Nacional de Os Verdes |
O Partido Ecologista Os Verdes reúniu o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), dia 19 de outubro, na sua sede em Lisboa, onde fez uma análise à situação política e delineou a ação e Intervenção ecologista, enquadrada na nova conjuntura política. Comunicado do Conselho Nacional do PEV. |
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| 08/10/2019 |
| Partido Ecologista os Verdes (PEV), elege 2 deputados |
| O Partido Ecologista Os Verdes congratula-se pela eleição dos candidatos a deputado, José Luís Ferreira, pelo Círculo Eleitoral de Setúbal e Mariana Silva, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, integrados nas listas da CDU(PCP-PEV) |
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| 24/09/2019 |
| Santa Maria da Feira - Os Verdes realizaram iniciativa pela defesa dos recursos hídricos |
| Devido às condições climatéricas no passado sábado em Santa Maria da Feira, que impossibilitaram a realização da iniciativa junto ao rio Cáster, ontem, dia 23, Os Verdes levaram por diante não só a ação prevista, como também estiveram junto ao Rio Uíma e à Ribeira de Rio Maior alertando para a reduzida biodiversidade, consequência da poluição com que estes rios se têm confrontado. |
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| 20/09/2019 |
| Os Verdes chumbam novo aeroporto de Lisboa no Montijo |
| O Partido Ecologista Os Verdes analisou o projeto do novo Aeroporto previsto para o Montijo e Respetivas Acessibilidades e participou na consulta pública do seu Estudo de Impacte Ambiental (EIA), tendo dado parecer negativo ao projeto e ao EIA. |
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| 20/09/2019 |
| 22 de setembro - Dia Europeu Sem Carros - Os Verdes promovem Bicicletada em Coimbra |
| Numa altura em que está a decorrer a semana europeia da mobilidade, Os Verdes, que integram a CDU - Coligação Democrática Unitária, irão promover no próximo domingo, Dia Europeu Sem Carros, uma bicicletada em Coimbra, às 16.30h com início no Parque Verde, chamando a atenção para a mobilidade sustentável e ativa e para a necessidade de desenvolver a construção de uma rede ampla de pistas cicláveis, que ofereçam segurança e sejam atrativos para o uso da bicicleta. |
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| 13/09/2019 |
| Foi CANCELADA a Caminhada Ecologista no Parque Natural Sintra/Cascais - Alerta Vermelho |
| Face às previsões meteorológicas para os próximos dias, que apontam para um significativo agravamento do risco de incêndio florestal, os Ministros da Administração Interna e da Agricultura, Floresta e Desenvolvimento Rural assinaram hoje um despacho que determina a Declaração da Situação Alerta no período compreendido entre as 00h01 do dia 13 de Setembro e as 23h59 do dia 14 de Setembro de 2019, para todo o território. |
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| 11/09/2019 |
| Aprovada proposta de Os Verdes para que a CML erija um Monumento ao Bombeiro |
| Foi aprovada por unanimidade, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV referente à construção de um “Monumento ao Bombeiro”, como forma de homenagem e de reconhecimento aos Bombeiros da cidade de Lisboa pela sua dedicação e empenho, num local emblemático, porventura no Chiado. |
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| 26/08/2019 |
| MAFRA e ERICEIRA - AMANHÃ - Agenda das candidatas do PEV |
No quadro da candidatura da CDU às eleições legislativas de outubro, as candidatas do PEV na Lista da CDU pelo distrito de Lisboa, Mariana Silva (1.ª Candidata do PEV na Lista CDU – Lisboa), Claudia Madeira, Joana Silva e Beatriz Goulart, vão estar em Mafra e Ericeira, de acordo com o Programa abaixo. |
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| 21/08/2019 |
| Os Verdes Alertam para a Destruição da Reserva Ornitológica do Mindelo |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre a ameaça de destruição que paira sobre a Reserva Ornitológica do Mindelo (ROM), situada no concelho de Vila do Conde, de inegável valor patrimonial e natural que apesar da sua classificação poderá pôr em causa os objetivos de conservação. |
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| 19/08/2019 |
| AMANHÃ - SÁTÃO - VISEU |
Amanhã a partir das 10:30h a candidata do PEV, na lista da CDU pelo círculo eleitoral de Viseu, a ecologista Isabel Pires Souto e outros ativistas da CDU estarão numa ação de contacto com a população e comerciantes em Sátão. |
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| 19/08/2019 |
| Coruche – Santarém O PEV Questiona Nova Plantação de Eucaliptos |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a permissão de novas plantações de eucaliptos (arborizações), no distrito de Santarém, mais propriamente no concelho de Coruche, perto do lugar de Zebro e Ovelhas, junto à Estrada Municipal 578, onde é possível observar um terreno ocupado com pequenos eucaliptos plantados recentemente. |
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| 16/08/2019 |
| Hoje - AGENDA CDU EM ELVAS |
Hoje, sexta feira, 16 de agosto, a 1.ª candidata da lista da CDU pelo Círculo Eleitoral de Portalegre, Manuela Cunha, irá reunir com a Associação Comercial de Elvas, pelas 10:00h, na Sede da Associação.
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| 25/07/2019 |
| BRAGA - Sábado – Ação do PEV - TRANSFORMAR O DESCARTÁVEL EM REUTILIZÁVEL |
| No próximo Sábado, 27 de julho, a partir das 10:00h, na Arcada, o coletivo regional de Braga do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), que integra o candidato do PEV na lista da CDU, pelo Círculo Eleitoral de Braga, Filipe Gomes, irá fazer a distribuição de um documento que alerta para a necessidade de redução dos plásticos |
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| 25/07/2019 |
| TOMAR - Amanhã – Ação do PEV - TRANSFORMAR O DESCARTÁVEL EM REUTILIZÁVEL |
| Amanhã – Sexta feira, 26 de julho, a partir das 10:00h, no Mercado de Tomar, o coletivo regional de Santarém do Partido Ecologista Os Verdes (PEV), do qual fazem parte as dirigentes nacionais, Sónia Colaço e Anabela Mota, esta última também eleita na Assembleia da União de Freguesias de Tomar , irão fazer uma distribuição de documento que alerta para a necessidade de redução dos plásticos |
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| 19/07/2019 |
| LEIRIA - APROVADOS Projetos do PEV - Despoluição do Rio Lis e Eliminação de Portagens na A19 |
Os Verdes congratulam-se pela APROVAÇÃO, hoje em Plenário da Assembleia da República, de dois Projetos de Resolução. O Projeto de Resolução n.º 1031 que recomenda ao Governo que proceda à urgente articulação com os agentes locais, nomeadamente os produtores agropecuários, para a necessária e efetiva resolução da poluição da bacia hidrográfica do Rio Lis (Abstenção do BE e PSD em alguns pontos), e o Projeto de Resolução nº 1775 que recomenda ao Governo que tome as medidas necessárias com vista à eliminação de portagens na A19, no troço da variante da Batalha (votos contra do PS e abstenção do CDS), por forma a diminuir o tráfego junto ao Mosteiro da Batalha.
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| 16/07/2019 |
| APROVADO Projeto de Lei do PEV que Estabelece Alternativas Aos Sacos de Plástico Ultraleves e Cuvetes |
| Os Verdes congratulam-se pela APROVAÇÃO, hoje, em processo de especialidade, na Comissão de Ambiente, Ordenamento do Território, Descentralização, poder local e Habitação, do seu Projeto de lei que visa impedir os estabelecimentos comerciais de disponibilizarem sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, e de vender frutas e legumes acondicionados em cuvetes descartáveis que contenham plástico ou em esferovite, a partir de 2023. |
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| 12/07/2019 |
| Pampilhosa da Serra – Janeiro de Baixo - O PEV Denuncia Poluição do Rio Zêzere |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre um manto de espuma esbranquiçada que surge à superfície, em particular nos períodos em que o rio Zêzere apresenta menor corrente, junto à Praia Fluvial de Janeiro de Baixo |
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| 12/07/2019 |
| Os Verdes Questionam o Governo Sobre o tempo Excessivo no Atendimento de Chamadas no INEM |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde sobre situações em que o tempo de atendimento das chamadas no Instituto Nacional de Emergência Médica (INEM), no passado mês de junho, chegou a atingir oito minutos, apesar de as recomendações técnicas internacionais indicarem como tempo aconselhável os sete segundos. |
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| 12/07/2019 |
| LISBOA - Candidatas de Os Verdes, na Lista da CDU, pelo Círculo eleitoral de Lisboa, em Ações no Distrito |
| As candidatas do PEV na Lista da CDU, pelo Círculo Eleitoral de Lisboa, Mariana Silva, Cláudia Madeira, Joana Silva, Beatriz Goulart, Ana Sofia Calado, autarcas e outros ativistas realizarão ao longo da semana, com início no domingo, ações em diferentes localidades do Distrito de Lisboa. |
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| 04/07/2019 |
| Os Verdes Questionam o Governo Sobre Atraso no Pagamento da Verba Devida ao CNOD |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a disponibilização de apenas uma parte (30%) da verba para as despesas de funcionamento, faltando atribuir a restante parte, que lhe é devida, relativo ao financiamento do Instituto Nacional para a Reabilitação (INR) |
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| 30/06/2019 |
| OVAR - O PEV Questiona Abate de Sobreiros para implementação de superfície Comercial |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural sobre a implementação de uma superfície comercial, no concelho de Ovar, num terreno que detinha várias espécies florestais |
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| 30/06/2019 |
| Os Verdes Denunciam Falta de Examinadores de Condução nos Centros de Exame Públicos |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação sobre os enormes atrasos (na ordem dos três meses) na marcação e concretização dos exames de condução por falta de examinadores nos centros de exame públicos. |
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| 30/06/2019 |
| O PEV Exige O Cumprimento da Resolução da AR sobre Prevenção da Contaminação de Solos |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a deteção de uma nova área de solos contaminados por hidrocarbonetos na zona do Parque das Nações, em Lisboa, nas imediações dos terrenos da antiga Petrogal, na sequência de obras de escavação de um empreendimento imobiliário. |
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| 29/06/2019 |
| Espinho - O PEV Denuncia Poluição na Ribeira de Silvalde |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre a poluição que se verifica na Ribeira de Silvalde, linha de água que nasce na zona da Nogueira da Regedoura (Santa Maria da Feira) e desagua no mar, em Espinho, junto ao Bairro Piscatório. |
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| 28/06/2019 |
| Loures - O PEV Exige Retirada de Amianto nas Escolas do Concelho |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a existência, no concelho de Loures, de várias escolas que apresentam amianto nas suas coberturas, sem que o Governo tenha, nos últimos anos, conseguido dar qualquer resposta no sentido da resolução deste problema
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| 25/06/2019 |
| Portalegre - Iniciativa para Classificação do Espólio da Robinson |
| Ao abrigo do Artigo 6º do Decreto-Lei nº 148/2015 de 4 de Agosto, foi ontem entregue à Diretora dos Bens Culturais, na Direção Geral do Património Cultural, em Lisboa, um pedido de abertura urgente do processo de classificação de Interesse Público do espólio da antiga Fábrica Robinson |
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| 24/06/2019 |
| Pedido de classificação do Espólio Robinson chega hoje ao Ministério da Cultura |
| Na sequência do apelo do Partido Ecologista Os Verdes (PEV) um conjunto de cidadãos entrega hoje, segunda-feira, dia 24 de junho pela manhã, na Direção-Geral do Património Cultural o pedido de abertura do procedimento de classificação de todo o espólio da Fábrica Robinson, como bens culturais de interesse público. |
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| 22/06/2019 |
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reunido hoje, sábado 22 de junho, no Montijo, discutiu a situação ecopolítica nacional, destacando-se os seguintes pontos: |
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| 21/06/2019 |
| Coimbra - Os Verdes Denunciam Atrasos no Pagamento do Complemento por Dependência |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social sobre a existência de utentes que aguardam há vários meses que a Segurança Social, em particular o Centro Distrital de Coimbra, proceda ao pagamento do complemento por dependência após ter sido comprovado por junta médica e estabelecido o respetivo grau de dependência em que se enquadram. |
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| 21/06/2019 |
| Oliveira de Frades - Os Verdes Insistem na Reposição da Praia em Sejães e Querem Ver Cumprida Resolução da Assembleia da República |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre a substituição da praia fluvial (margem, geralmente arenosa, de um rio ou lago onde se pode tomar banho), de Sejães por piscinas que levanta uma série de questões, pondo em causa, desde logo, o EIA, a consulta pública e a própria DIA favorável, mas condicionada. |
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| 19/06/2019 |
| MONTIJO - Os Verdes reúnem o seu Conselho Nacional |
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes, órgão máximo entre convenções, reúne, no próximo Sábado dia 22 de junho, Junta de Freguesia do Montijo e Afonsoeiro, para balanço dos resultados das eleições Europeias e perspetivar as próximas eleições: Regionais na Madeira e Legislativas, assim como análise da situação Eco - Política Nacional e Internacional e definir a ação ecologista e intervenção nas regiões.
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| 15/06/2019 |
| Loures - O PEV Exige a Preservação do Sifão do Canal do Alviela |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre o estado de abandono, em que se encontra o Sifão do Canal do Alviela |
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| 12/06/2019 |
| Murtede - Cantanhede - Os Verdes Exigem Medidas de Combate à Poluição Provocada por Suinicultura |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre os impactos negativos no ambiente, em particular os maus cheiros e poluição de linha de água, que tem merecido o descontentamento da população local, provocados por uma suinicultura localizada na freguesia de Murtede, concelho de Cantanhede.
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| 11/06/2019 |
| Aprovada a proposta do PEV para a instalação do Arquivo Municipal de Lisboa num único edifício autónomo na cidade |
| A Assembleia Municipal de Lisboa aprovou uma proposta do PEV para que a CML garanta as condições de salvaguarda do seu património arquivístico, de forma a evitar a dispersão por vários espaços na cidade e soluções provisórias que não prevejam o seu previsível crescimento, e encontre um edifício autónomo, preferencialmente requalificado, como solução definitiva para a localização dos Arquivos, de acordo com as normas internacionais, numa zona central e de fácil acesso. |
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| 23/05/2019 |
| 23 de maio – Dia da Cidade de Portalegre |
| Neste dia 23 de maio, dia da Cidade de Portalegre, Os Verdes reafirmam o seu empenho em lutar para que se abram as portas da cidade ao futuro. Continuamos empenhados em defender todas as oportunidades existentes de desenvolvimento que têm sido desprezadas, tanto pelo poder local como pelo governo. |
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| 17/05/2019 |
| O PEV Quer Saber Porque Há Tantos Atrasos na Renovação do Cartão de Cidadão |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Justiça, sobre os atrasos inadmissíveis nos pedidos e renovações do Cartão de Cidadão, um documento de identificação obrigatório. |
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| 11/05/2019 |
| Vila Franca de Xira - O PEV Questiona o Governo Sobre Despedimento de Trabalhadores Não docentes |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o anúncio, feito pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, do despedimento de trabalhadores que exercem funções nas escolas municipalizadas do concelho, a partir de setembro. |
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| 11/05/2019 |
| Santa Maria da Feira - O PEV Exige a Urgente Requalificação da EN 109-4 |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e da Habitação, sobre o deficiente estado do pavimento, nomeadamente o esboroamento do betuminoso que se encontra aplicado ao redor das tampas de saneamento ou da água de consumo, sendo comum a inexistência de bermas ou passeios para peões da Estrada Nacional 109-4, |
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| 10/05/2019 |
| Vila Franca de Xira - O PEV Questiona o Governo Sobre Despedimento de Trabalhadores Não docentes |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Educação, sobre o anúncio, feito pelo Presidente da Câmara Municipal de Vila Franca de Xira, do despedimento de trabalhadores que exercem funções nas escolas municipalizadas do concelho, a partir de setembro. |
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| 05/05/2019 |
| PEV Denuncia Contaminação da Serra de Sicó que Integra a Rede Natura 2000 |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a substituição do piso da Autoestrada 1 (A1) no troço entre Pombal e Leiria, cujos fragmentos de asfalto removidos estão a ser colocados em vários caminhos agrícolas/florestais da freguesia de Pombal, em áreas que integram a rede Natura 2000, Sítio de Sicó. |
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| 02/05/2019 |
| Amanhã e Sábado - Lítio no Barroso na Mira de Os Verdes |
| Depois de hoje, no Parlamento, o deputado José Luís Ferreira ter questionado o 1.º Ministro sobre o lítio no Barroso, amanhã a 1.ª Candidata do PEV na lista da CDU ao Parlamento Europeu, Mariana Silva, e elementos da direção Nacional do PEV irão reunir com a APA e com ICNF para debaterem estas matérias e os seus impactos ambientais. |
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| 30/04/2019 |
| Guimarães - Amanhã - Mariana Silva - Candidata do PEV na Lista da CDU ao Parlamento Europeu nas Comemorações do 1.º de Maio |
| Amanhã, Dia do Trabalhador, Mariana Silva, candidata do PEV na Lista da CDU ao Parlamento Europeu, participará nas Comemorações do 1.º de Maio, em Guimarães. Mariana Silva estará, pelas 14,30h, no Largo do Toural, em Guimarães, a partir do qual integrará o desfile e demais comemorações do 1.º de Maio, organizadas pela CGTP -IN, nesta cidade. |
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| 26/04/2019 |
| AZAMBUJA - O PEV Denuncia Poluição Atmosférica |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a presença de gases, na atmosfera, contendo ácido sulfúrico, cuja proveniência poderá, alegadamente, ter origem na Exide Technologies Recycling, em Vila Nova da Rainha, concelho de Azambuja. |
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| 22/04/2019 |
| O PEV Exige Uma Efetiva Promoção dos Transportes Coletivos |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que tome as diligências necessárias com vista à implementação, durante o ano de 2019, do princípio das reduções tarifárias em todo o território nacional |
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| 17/04/2019 |
| Portalegre - Demissão do Presidente da Fundação Robinson |
A demissão apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração da Fundação Robinson só peca por tardia, deveria ter sido apresentada logo no dia em que atentou numa clara violação da lei com o derrube de um edifício classificado do espaço da Fábrica Robinson. É aliás incompreensível que não tenha sido a própria Presidente da Câmara de Portalegre a demitir o Conselho de Administração no seu todo, logo na sequência desse ato irresponsável e lesivo do património. |
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| 17/04/2019 |
| Fortes – Ferreira do Alentejo PEV Quer Ver Cumprida Resolução da Assembleia da República |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a Resolução da Assembleia da República n.º 279/2018, de 23 de agosto, com origem também no Projeto de Resolução do Grupo Parlamentar Os Verdes, sobre a “eliminação da poluição provocada pela empresa de extração de bagaço de azeitona na localidade de Fortes, Ferreira do Alentejo”, que volvidos 8 meses da sua publicação não se conhecem diligências efetuadas. |
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| 16/04/2019 |
| Barreiro - Amanhã Mariana Silva, Candidata do PEV ao Parlamento Europeu na Lista da CDU - visita a Quinta do Braamcamp |
O atual executivo da Câmara Municipal do Barreiro, de maioria PS, tem vindo a afirmar em entrevistas, em sessões de Câmara e em declarações públicas a intenção e a concordância em vender a Quinta do Braamcamp, como um todo, entregando-a novamente a interesses privados.
Neste sentido, a candidata do PEV na Lista da CDU ao Parlamento Europeu, Mariana Silva, realiza amanhã, dia 17 de abril, pelas 15:30h uma visita à Quinta do Braamcamp que contará com a presença de Rui Lopo, Vereador eleito pelo PEV, e de militantes e ativistas dos Verdes, com o objetivo de se inteirar do potencial deste território localizado no concelho do Barreiro, reiterando a necessidade da preservação da Quinta do Braamcamp na esfera pública, dado que apenas dessa forma é possível perpetuar a sua importância ecológica e patrimonial. |
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| 11/04/2019 |
| Amanhã – Vila Franca de Xira e Azambuja |
| Amanhã, dia 12 de abril, uma delegação do PEV, que integra a 1.ª candidata do PEV na lista da CDU, ao Parlamento Europeu, Mariana Silva e o deputado José Luís Ferreira, irá visitar locais fustigados pela poluição, nomeadamente sentida em Vila Nova da Rainha |
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| 07/04/2019 |
| SANTARÉM - O PEV Solidário com os Carteiros Questiona o Governo |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre situações relatadas pelos trabalhadores do Centro de Distribuição Postal de Santarém |
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| 06/04/2019 |
| Conclusões do Conselho Nacional de Os Verdes |
O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reunido a 6 de abri de 2019, em Lisboa, para discutir a situação eco política, as eleições ao Parlamento Europeu e a ação e intervenções futuras do PEV, destaca as seguintes conclusões |
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| 05/04/2019 |
| Amanhã - Os Verdes Reúnem o seu Conselho Nacional |
| O Partido Ecologista Os Verdes irá reunir o seu Conselho Nacional (órgão máximo entre convenções), amanhã dia 6 de abril, na sua sede em Lisboa, para fazer uma análise à situação Eco - polític |
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| 03/04/2019 |
| Os Verdes Revestem Alentejo de Negro Contra o Olival Intensivo |
| Depois das bandeiras negras que assinalaram a fome no Alentejo, em tempos idos, agora o PEV irá assinalar, com 500 bandeiras negras, a ameaça de morte do futuro do Alentejo, que paira sobre os seus solos e águas, com a expansão do olival intensivo (Super intensivo) |
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| 02/04/2019 |
| OS VERDES LEVAM PARLAMENTO A DISCUTIR ALTERNATIVAS AOS SACOS DE PLÁSTICO ULTRALEVES E CUVETES |
| Por iniciativa do Grupo Parlamentar de Os Verdes, a Assembleia da República discute no próximo dia 11 abril (5ª feira), o Projeto de Lei Nº 1187/XIII/4º do PEV que visa impedir os estabelecimentos comerciais de disponibilizarem sacos de plástico ultraleves para embalamento primário ou transporte de pão, frutas e legumes, e de vender frutas e legumes acondicionados em cuvetes descartáveis que contenham plástico ou em esferovite. |
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| 02/04/2019 |
| Os Verdes Revestem Alentejo de Negro Contra o Olival Intensivo |
| Depois das bandeiras negras que assinalaram a fome no Alentejo, em tempos idos, agora o PEV irá assinalar, com 500 bandeiras negras, a ameaça de morte do futuro do Alentejo que paira sobre os seus solos e águas, com a expansão do olival intensivo |
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| 01/04/2019 |
| O PEV Exige Transparência nos Contratos de Adesão a Serviços |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Lei que visa estabelecer que as cláusulas dos contratos formalizados ao abrigo do regime jurídico das cláusulas contratuais gerais, são redigidas com letra não inferior a tamanho 11 |
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| 26/03/2019 |
| Porto - Amanhã – Candidata de Os Verdes na Lista da CDU ao Parlamento Europeu |
| No quadro da preparação das próximas eleições para o Parlamento Europeu: uma comitiva do Partido Ecologista Os Verdes, integrada pela candidata Ecologista, na lista da CDU (PCP-PEV), Mariana Silva, vai realizar, amanhã, dia 27 de março, uma ação de contacto com as realidades locais do distrito de Port |
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| 23/03/2019 |
| O PEV Exige que Governo Pague Suplementos Devidos aos Agentes da PSP |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre o descontentamento sentido no seio da Policia de Segurança Pública (PSP), uma vez que o Governo não dá resposta a compromissos assumidos no sentido de resolver muitos dos problemas vividos por estes profissionais. |
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| 22/03/2019 |
| Mangualde - O PEV Não Desiste de Denunciar Deficiente Funcionamento da ETAR de Cubos |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre a poluição a que a ribeira do Castelo, tem sido sujeita pelas sucessivas descargas de efluentes provenientes da ETAR de Cubos |
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| 22/03/2019 |
| O PEV Exige a Aplicação do Acordo de Empresa na Lusa |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Cultura, sobre as pretensões do Conselho de Administração da Lusa em não considerar como avaliados os anos de trabalho em que os trabalhadores da empresa não foram avaliados, por responsabilidade do então Conselho de Administração.
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| 21/03/2019 |
| PEV Exige Estratégia Clara para a Efetiva Redução de Resíduos |
| A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética sobre o Plano Estratégico para os Resíduos Sólidos Urbanos (PERSU) |
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| 21/03/2019 |
| BEJA - O PEV Exige a Urgente Remodelação e Ampliação do Hospital |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre a necessidade de remodelação urgente do Hospital José Joaquim Fernandes, em Beja |
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| 20/03/2019 |
| Viseu - O PEV Denuncia Plantação de Eucaliptos Que Coloca em Risco a População e o Ambiente |
| Quando se comemora o Dia Mundial da Árvore, o Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural, sobre uma plantação de eucaliptos, numa área com cerca de setenta hectares, na Quinta do Serrado, Póvoa do Mundão, no município de Viseu |
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| 19/03/2019 |
| Nelas - Viseu - O PEV Não Desiste de Denunciar Esgotos a Céu Aberto |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre o continuado encaminhamento de águas residuais para fossas sépticas que posteriormente são descarregadas no Domínio Público Hídrico, sem o devido tratamento, como tem o PEV constatado em várias povoações do município de Nelas, como é o caso da Lapa do Lobo. |
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| 19/03/2019 |
| Vila Real - Régua - Os Verdes Promovem Caminhada em Defesa da Linha do Corgo |
| Na data em que fazem exatamente 10 anos sobre o encerramento da Linha do Corgo, ocorrido no dia 25 de março de 2009, com a justificação da requalificação do troço, deixando a população de Vila Real e das localidades por onde o comboio passava, no vale do corgo sem ligação à linha do Douro e à rede ferroviária nacional, Os Verdes organizam dia 24 de março uma Caminhada pela Reativação da Linha do Corgo. |
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| 10/03/2019 |
| O PEV Exige Unidade e Equidade Entre os Trabalhadores da Infraestruturas de Portugal, S.A. |
| Os Verdes entregaram na Assembleia da República, um Projeto de Lei que propõe que, sem prejuízo da aplicação do regime do contrato individual de trabalho e do instrumento de relações coletivas de trabalho vigente na Infraestruturas de Portugal, S.A., no que respeita à prestação efetiva de trabalho, os trabalhadores que optarem pela manutenção do vínculo de contrato de trabalho em funções públicas, continuam a pertencer ao quadro de pessoal transitório da IP, S.A., em lugares a extinguir quando vagarem, e são integrados nas carreiras dos restantes trabalhadores, em igualdade de circunstâncias, garantias e direitos. |
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| 09/03/2019 |
| O PEV Exige Resposta do Governo sobre Uso de Verba da Venda de Terrenos do Metro |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre o protocolo, aprovado entre o Metropolitano de Lisboa e a Câmara Municipal de Lisboa, que estabeleceu as condições e obrigações de cada uma das partes sobre um terreno do Metropolitano localizado em Sete Rios |
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| 08/03/2019 |
| Os Verdes promovem Carta Aberta pela preservação das árvores na cidade de Lisboa |
O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes está a promover uma iniciativa que consiste numa Carta Aberta pela preservação das árvores na cidade de Lisboa, como forma de demonstrar a preocupação e descontentamento por parte de Os Verdes e dos cidadãos relativamente à forma como tem sido tratado o património arbóreo da cidade de Lisboa. |
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| 07/03/2019 |
| Castelo Branco - Verdes Exigem Urgente Identificação da Origem da Poluição do Rio Pônsul |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre presença anormal de uma quantidade massiva de uma planta aquática numa extensão de largas dezenas de quilómetros do Tejo Internacional e nos principais afluentes deste troço, em particular no rio Pônsul.
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| 04/03/2019 |
| Os Verdes promovem Carta Aberta pela preservação das árvores na cidade de Lisboa |
| O Grupo Municipal do Partido Ecologista Os Verdes está a promover uma iniciativa que consiste numa Carta Aberta pela preservação das árvores na cidade de Lisboa, como forma de demonstrar a preocupação e descontentamento por parte de Os Verdes e dos cidadãos relativamente à forma como tem sido tratado o património arbóreo da cidade de Lisboa. |
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| 01/03/2019 |
| PORTO - Os Verdes apresentam candidatos ao Parlamento Europeu |
| O Partido Ecologista Os Verdes irá apresentar os seus Candidatos na Lista da CDU, ao Parlamento Europeu, assim como os compromissos ecologistas para estas eleições, no próximo dia 7 de março, quinta feira pelas 11h30, no átrio da estação ferroviária de São Bento no Porto. |
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| 27/02/2019 |
| Os Verdes defendem a preservação da Quinta do Braamcamp na esfera pública |
| Recentes afirmações do presidente da Câmara Municipal do Barreiro, em entrevistas, em sessões de câmara e em declarações públicas de um seu vereador eleito pelo Partido Socialista, dão a conhecer a intenção e a concordância em vender a Quinta do Braamcamp no Concelho do Barreiro, como um todo, entregando-a novamente a interesses privados. |
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| 26/02/2019 |
| Aprovada proposta de Os Verdes para a edificação do Memorial às vítimas das guerras coloniais |
| Foi aprovada, na Assembleia Municipal de Lisboa, uma recomendação do PEV pela edificação do Memorial às vítimas das guerras coloniais. Tratando-se de uma homenagem há muito defendida por antigos militares, incluindo a Associação dos Deficientes das Forças Armadas, e que representaria uma justa sinalização da participação de muitos milhares de jovens na Guerra Colonial. |
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| 24/02/2019 |
| O PEV Alerta para Falta de Sistemas de Deteção e Inibição de “Drones” |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério das Infraestruturas e Habitação, sobre várias ocorrências que têm sido transmitidas pela Navegação Aérea de Portugal — NAV Portugal, E.P.E., à Autoridade Nacional da Aviação Civil sobre violação do espaço aéreo dos aeroportos Humberto Delgado e Francisco Sá Carneiro, respetivamente em Lisboa e Porto, por aeronaves civis não tripuladas (UAS – sigla Inglesa), mais conhecidas por Drones. |
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| 24/02/2019 |
| O PEV Exige a Revisão da Carreira dos Polícias Municipais |
| O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério da Administração Interna, sobre o facto de ainda não se ter procedido à revisão da carreia de polícia municipal, de não ser atribuído um suplemento remuneratório de risco, penosidade e insalubridade e de não estarem uniformizados o uso e porte de arma e demais procedimentos de segurança. |
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| 23/02/2019 |
| Nelas - Viseu - Os Verdes Denunciam que Persiste a Poluição na Ribeira da Pantanha |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre as persistentes descargas de efluentes de origem industrial na Ribeira da Pantanha, concelho de Nelas, que Os Verdes denunciam desde 2015. |
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| 23/02/2019 |
| Sátão - Viseu - O PEV Alerta para Ruído Provocado por Unidade Industrial |
O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar Os Verdes, entregou na Assembleia da República uma pergunta, questionando o Governo, através do Ministério do Ambiente e da Transição Energética, sobre o constante ruído provocado por uma unidade industrial de desidratação de fruta que se encontra junto às habitações, em Travancela, no concelho de Sátão. |
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| 19/02/2019 |
| Os Verdes Querem a Urgente Requalificação da EN255 |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que promova, com urgência, as obras de requalificação da EN 225, de forma a garantir a segurança e a redução dos tempos de deslocação despendidos pelas pessoas e empresas que circulam por esta via rodoviária. |
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| 19/02/2019 |
| O PEV Exige a Preservação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal |
| O Partido Ecologista Os Verdes entregou na Assembleia da República um Projeto de Resolução onde Recomenda ao Governo que desenvolva as diligências necessárias com vista à preservação e requalificação do Aqueduto de Santo Antão do Tojal |
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| 16/02/2019 |
| Conclusões do Conselho Nacional do PEV |
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O Conselho Nacional do Partido Ecologista Os Verdes reuniu hoje, dia 16 de fevereiro, em Lisboa, com a sua nova composição, saída da última Convenção Nacional decorrida no passado mês de Novembro, para analisar a situação eco política nacional, e o seu impacto nas regiões, as eleições para o Parlamento Europeu e a intervenção dos Verdes para os próximos meses.
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