O Projecto de Lei de “Os Verdes” que propõe a eliminação do prazo, actualmente estabelecido no Código Civil, para investigação da paternidade ou da maternidade, foi hoje aprovado na generalidade, no plenário da Assembleia da República, com os votos favoráveis do PEV, PCP e BE e com as abstenções do PS, PSD e PP.
 

A maioria socialista inviabilizou a vinda do Ministro do Ambiente, proposta pelo Grupo Parlamentar “Os Verdes”, à Comissão de Poder local, Ambiente e Ordenamento do Território, para debater o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH).
 

Numa declaração política proferida pela Deputada de “Os Verdes” Heloísa Apolónia esta tarde em plenário da Assembleia da República sobre a conferência de BALI foi reafirmado o seguinte….

Com a aprovação do Relatório Final das Petições nº145/X/1 e nº146/X/1, denunciando a vergonhosa situação de poluição do Rio Alviela que se arrasta há décadas, ocorrida hoje na reunião da Comissão Parlamentar de Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, é dado mais um passo para que esta matéria volte a ser discutida no Plenário da Assembleia da República, ficando apenas a faltar o seu agendamento em conferência de líderes.
 

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui os dirigentes nacional e regional Celso Ferreira e José Loureiro, acompanhados por um dos eleitos da CDU, na freguesia de Santa Marinha, desloca-se no dia 20 de Dezembro, 5.ª feira, à Escarpa da Serra do Pilar, concelho de Vila Nova de Gaia, a fim de reunir com a Comissão de Moradores e de tomar contacto no local com as carências vividas pelos moradores deste bairro, que se expõem diariamente aos perigos de enxurradas e deslizamento de terras e onde faltam todas as infra-estruturas, nomeadamente, saneamento básico, arruamentos, recolha de lixo, etc.
 

A Vereadora da CDU, a dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, votou ontem contra o Plano de Actividades Municipais e Plano Plurianual de Investimentos (PAM e PPI), da Câmara Municipal de Almeirim para 2008.

O Grupo Parlamentar de “Os Verdes” requereu hoje a vinda do Ministro do Ambiente, com carácter de urgência, à Comissão Parlamentar do Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, para prestar esclarecimentos sobre o Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), programa que inexplicavelmente o Governo não apresentou ao Parlamento, procurando, a todo o custo, fugir à discussão do mesmo.

Dirigentes e deputados do Partido Ecologista “Os Verdes” e de Los Verdes irão encontrar-se no próximo dia 10 de Dezembro (2ª Feira) para uma reunião em que abordarão questões de interesse comum com vista a acções conjuntas de intervenção nomeadamente nas áreas da Conservação da Natureza e dos transportes.

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, reunido hoje em Lisboa no dia de acção internacional de combate às alterações climáticas, lançado pela Assembleia dos Movimentos do Fórum Social Mundial e no momento em que decorre a Conferências das Nações Unidas sobre o Clima em Bali, analisou com preocupação a evolução da situação nacional e internacional.

Reúne no próximo sábado, dia 8 de Dezembro, em Lisboa, o Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”, órgão máximo entre Convenções.
 

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta por militantes do Núcleo Regional de Santarém e pelo Deputado Francisco Madeira Lopes, visita no próximo dia 4, 3ª feira, as freguesias da Póvoa da Isenta e de Almoster para analisar o estado de poluição do Rio Maior (Vala da Asseca) e o problema dos impactos negativos das instalações agro-pecuárias no meio ambiente, na saúde e na qualidade de vida das populações.
 

Por iniciativa da Vereadora eleita pela CDU, a Dirigente de “Os Verdes”, Manuela Cunha, a próxima reunião da Câmara Municipal de Almeirim, que terá lugar na próxima segunda-feira, dia 3 de Dezembro, integra a questão do controle da qualidade da água no Concelho e a revisão do PDM, na sua ordem de trabalhos.

A contribuição para o áudio-visual foi criada com o objectivo de financiar o serviço público de radiodifusão e de televisão. A opção foi fazê-la recair sobre os consumidores de energia eléctrica, mas deixando claro que ela constitui o correspectivo do serviço público de radiodifusão e de televisão.

Finalmente foi publicado o Decreto-Lei que cria o Fundo de Compensação, destinado a suportar danos, de natureza económica, derivados da contaminação do cultivo de variedades geneticamente modificadas, previsto no DL nº160/2005 que regulamenta a coexistência de culturas transgénicas e não transgénicas.

Intervenção na AR

A realidade concreta tem permitido verificar debilidades no actual regime de AIA, e por isso “Os Verdes” consideram ser sua obrigação aperfeiçoar o regime por forma a torná-lo mais eficaz e determinado pelo seu objectivo central – a preservação ambiental e a promoção da qualidade de vida das populações.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Santarém, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito do Porto, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

Uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, composta pelos dirigentes nacionais Celso Ferreira e António Lima, reúne, hoje, sexta-feira, dia 23 de Novembro, com o presidente da empresa Águas do Ave, em Guimarães.

Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Viana do Castelo, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Aveiro, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Bragança, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Évora, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Faro, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República duas propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Viseu, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, designadamente a redução dos níveis de radão nos edifícios e habitações da zona da Urgeiriça e o troço ferroviário de ligação de Viseu à Beira Alta, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Coimbra, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

Há muito que “Os Verdes” vêm alertando as entidades competentes e os Governos para os problemas de segurança da ponte rodo-ferroviária, sobre o rio Tejo, em Constância.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Castelo Branco, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Braga, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Lisboa, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” apresentou na Assembleia da República um conjunto de propostas de aditamento ao PIDDAC para o distrito de Beja, que se traduzem em projectos muito importantes para o distrito, incompreensivelmente esquecidos ou adiados ano após ano. “Os Verdes” reafirmam que a tendência permanente de desinvestimento da Administração Central nesta região contraria o seu potencial de desenvolvimento sustentável, fomentando os problemas e despromovendo a qualidade de vida das populações.
 

PARA CONTRARIAR IMPULSO DO GOVERNO DE ESTAGNAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO DO DISTRITO DE SETÚBAL

O Partido Ecologista “Os Verdes”, através do seu núcleo de Aveiro, enviou, hoje, dia 16 de Novembro, uma Petição à Comissão Europeia sobre problemas ambientais, nomeadamente , no Distrito de Aveiro

O Partido Ecologista “Os Verdes” deu o seu parecer negativo ao Programa Nacional de Barragens com Elevado Potencial Hidroeléctrico (PNBEPH), apresentado pelo Governo, e considerou sem sustentação e da maior hipocrisia os argumentos invocados para justificar a construção de mais dez barragens em Portugal.

A transformação da Estradas de Portugal em S.A. representou a criação de condições para a futura privatização desta empresa. O Governo tanto diz que não vai privatizar a Estradas de Portugal, como logo a seguir diz que não o fará nesta legislatura, abrindo assim a porta para se o faça a seguir a 2009.

Na passada Segunda-feira, reuniram na Casa da Cultura de Ayamonte (Huelva – Espanha) dirigentes do Partido Ecologista “Os Verdes” e do Partido “Los Verdes” da Andalucia da Confederación de Los Verdes de Espanha, onde foram discutidas questões ambientais de interesse para os dois países e que contaram com a presença do Deputado da Assembleia da República Francisco Madeira Lopes e do Deputado Francisco Garrido eleito no Congresso de los Diputados espanhol.

INTERVENÇÃO DE ENCERRAMENTO DO DEBATE NA GENERALIDADE DO ORÇAMENTO DE ESTADO PARA 2008 do Deputado Francisco Madeira Lopes na Assembleia da República.

O Partido Ecologista “Os Verdes” convida os senhores jornalistas para uma Conferência de Imprensa, a realizar na próxima 6.ª feira, dia 09 de Novembro, às 11.00 horas, em Vila Nova de Gaia, junto aos Barcos Rabelos ancorados na zona ribeirinha, para dar a conhecer à Comunicação Social a queixa apresentada à UNESCO, relativa à construção de uma Barragem na Foz do Rio Tua.

Uma delegação de “Os Verdes”, que inclui os dirigentes nacional e regional Celso Ferreira e Júlio Sá, desloca-se no dia 7 de Novembro, às 15:00 horas, à Freguesia de Nogueira no Concelho de Braga, para no local, juntamente com a população, fazerem a denúncia de alguns dos problemas existentes na freguesia, nomeadamente o de os escombros de ruínas de uma série da habitações que põem outras em perigo, uma fábrica de mármores a funcionar ilegalmente, há vários anos, na garagem de uma habitação trazendo esta actividade problemas de poluição e ruído para às populações.

O PIDDAC 2008 para o distrito de Évora apresenta uma quebra de investimento de 12,6%, em relação ao PIDDAC 2007. Desde que o Governo do Partido Socialista assumiu funções, a redução de investimento para o distrito de Évora tem sido constante, tendo registado um decréscimo de 52,8% (o PIDDAC 2005 previa o investimento de 151 milhões e 890 mil euros para o distrito de Évora e o PIDDAC 2008 já só prevê 71 milhões e 699 mil euros).
 

O PIDDAC para o distrito de Coimbra desce desde 2005. Em três anos de Governo PS, em três Orçamentos de Estado, o PIDDAC para o distrito desceu 45%, (-27% em 2006, -12% em 2007, menos -6% em 2008). Esta é a verdade dos números.

A convite dos eleitos da CDU na Câmara e Assembleia Municipais de Alpiarça, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes”, que inclui o Deputado Francisco Madeira Lopes, deslocar-se-á a Alpiarça, amanhã dia 30 de Outubro, a fim de tomar contacto no local com uma situação do entulhamento do Malagueiro do Patacão de Baixo, entre outras questões e problemas de natureza ambiental existentes naquele Concelho.
 

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA

O PIDDAC para 2008 relativo ao distrito de Castelo Branco volta a confirmar uma diminuição de investimento para esta região.

O Governo PS tem feito uma opção de desinvestimento público para atingir a meta do défice, o que tem contribuído para o deficiente desenvolvimento do país, tendo em conta as suas potencialidades e os seus recursos.
 

Uma delegação de “Os Verdes”, que inclui o dirigente Celso Ferreira, e o activista Júlio Sá, desloca-se amanhã, quarta-feira, dia 24 de Outubro, às 15.00H, ao Lugar de Mirão (Freguesia de Galegos, concelho de Póvoa de Lanhoso), para no local, juntamente com o Presidente da Junta de Freguesia de Galegos e população, fazerem a denúncia das descargas ilegais no Rio Ave.

O PIDDAC 2008 para o distrito de Setúbal apresenta uma quebra de investimento de 28,8%. Se a este decréscimo acrescentarmos a diminuição do PIDDAC para Setúbal de 31,5% em 2007 e de 12,5% em 2006, verificamos que o Governo PS tem verdadeiramente comprometido o desenvolvimento do distrito de Setúbal, com níveis vergonhosos de investimento que estagnam a prossecução de projectos importantes para a promoção do bem estar e da qualidade de vida das populações.
 

REUNIDO NA COVILHÃ

O Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes” reúne no próximo sábado, dia 20 de Outubro, na Covilhã.
 

O Projecto de Lei de “Os Verdes” que visa integrar, na factura da água, informação sobre os parâmetros de avaliação da qualidade da água foi hoje discutido no Plenário da Assembleia da República.