O traçado escolhido atravessa, para além de várias zonas populosas, a zona histórica de de Stº Antão do Tojal, a zona arqueológica do monumento natural das pegadas de dinossauros de Carenque e a área do futuro Parque natural e cultural que está projectado para Colaride, em Agualva Cacém.

Considerando que, de acordo com a denúncia da Associação Ambientalista “Olho Vivo”, não foram feitas sessões de esclarecimento às populações afectadas, existiram irregularidades na disponibilização do Estudo de Impacto Ambiental por parte do Instituto do Ambiente e o traçado alternativo apresentado pelo mesmo estudo se mostrava de tal forma desajustado que não constituía real alternativa à primeira escolha,

Considerando que o traçado eleito para esta infra-estrutura pode pôr em causa valores ambientais e culturais que devem ser vistos como uma mais valia daquela região e suas populações,

Considerando que há estudos, embora não conclusivos, que equacionam seriamente as relações entre os campos electromagnéticos emitidos pelas linhas de muito alta tensão e os seus efeitos na saúde das populações,

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Que critérios estiveram na base da decisão da escolha dos traçados em causa no estudo?
2. Considera ou não o Governo ser importante a salvaguarda do património atravessado pela linha de muito alta tensão, nomeadamente em Carenque e Colaride?
3. Caso afirmativo, pondera o Governo a busca de um traçado alternativo nestas áreas?
4. O que justifica a recusa da realização de sessões de esclarecimento às populações?
5. Que garantias pode dar o Governo, designadamente que estudos tem em seu poder, que permitam afirmar que a saúde pública, designadamente das populações em causa, não será afectada pela instalação próxima da linha de alta tensão emissora de campos electromagnéticos?