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Comunicados 2006
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15/01/2006
"OS VERDES" QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE OBRAS DE EMPAREDAMENTO DO RIO ÚL - SANTA MARIA DA FEIRA
A deputada de “Os Verdes”, Heloísa Apolónia, entregou há dias na Assembleia da República um requerimento em que pede explicações à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira e ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, sobre a realização de obras de emparedamento do Rio Úl, em Milheiros de Poiares.

A Câmara Municipal de Santa Maria da Feira prevê a construção de uma mini-hídrica no rio Úl, na freguesia de Milheirós de Poiares, um rio que, de acordo com os habitantes da região, se encontra ainda despoluído e onde ainda se podem observar espécies de peixe de água doce, entre elas, as trutas.

Com a pretensa intenção de construir uma zona de lazer, a autarquia efectuou obras de emparedamento das águas do Rio Úl, a menos de 1km de distância em relação ao local onde se prevê a construção da mini-hídrica, evitando, desta forma, o crescimento de vegetação arbustiva e ripícola nas margens, que desempenham uma função importante na despoluição e oxigenação das águas. Este local, que não está vedado, situa-se paredes-meias com uma escola dos 2º e 3º ciclos do ensino básico, com cerca de 600 alunos, colocando graves problemas de segurança. A acrescentar, o referido estabelecimento de ensino não foi consultado sobre esta construção.

No sentido de esclarecer algumas dúvidas quanto à construção desta estrutura de lazer, e por terem chegado ao Grupo Parlamentar de “Os Verdes” queixas por parte dos habitantes de Milheirós de Poiares, “Os Verdes” dirigiram à Câmara Municipal de Santa Maria da Feira, as seguintes questões:

• Foi realizado algum debate público de modo a auscultar as populações quanto à sua vontade em relação à realização deste projecto e quanto à escolha da sua localização?
• O que justifica a construção desta nova zona de lazer, com os consequentes impactos negativos na região envolvente e no rio Úl, visto que a menos de 1 Km de distância existe outro parque de lazer semelhante?
• Foi realizado algum debate público de modo a auscultar as populações quanto à sua vontade em relação à realização deste projecto e quanto à escolha da sua localização?
• O que justifica a construção desta nova zona de lazer, com os consequentes impactos negativos na região envolvente e no Rio Úl, visto que a menos de 1km de distância existe outro parque de lazer semelhante?

"Os Verdes" dirigiram ainda ao Ministério do Ambiente, as seguintes questões:
 
• Tem esse Ministério conhecimento da realização destas obras de emparedamento do rio Úl na freguesia de Milheiros de Poiares?
• Que medidas estão previstas para evitar que se proceda a mais este erro com consequências ambientais notórias?
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