PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar de “Os Verdes” efetuou uma visita às instalações da Escola Frei Gonçalo de Azevedo, tendo em conta as preocupações manifestadas quer pelo Diretor do Agrupamento de Escolas Frei Gonçalo de Azevedo, quer ainda pelos constantes apelos por parte da comunidade escolar afetada, tendo constado o seguinte:

- Esta escola enfrenta graves problemas, desde Janeiro de 2011, com obras no âmbito do programa de melhoramento da responsabilidade da Parque Escolar E.P.E., obras essas que se encontram atrasadas. Perante a proposta inicial, encontram-se de momento a finalizar a 1ª fase, existindo forte probabilidade de os trabalhos virem a ser interrompidos, ficando por concluir as 2ª e 3ª fases do projeto.

Se esta situação se vier a concretizar (a paragem da conclusão das obras), virá agravar e agudizar ainda mais os problemas diários com que se confronta esta escola. Relembramos que a ESFGA foi construída em 1989, assente numa estrutura em monoblocos, com utilização de fibrocimento nas coberturas (Lei nº 2/2011, estabelece que seja objeto de remoção e requalificação todos os equipamentos públicos, que contenham amianto), grave ainda que na altura da construção, a escola não foi alvo de ligação à rede pública de esgotos, sendo essa ligação efetuada através de uma fossa séptica, que hoje se encontra subterrada, mas que dos seus resíduos resulta um insuportável e constante mau cheiro sentido nos blocos que ficam junto à antiga fossa.

Neste momento, parte da estrutura antiga mantém-se em pleno funcionamento com atividade escolar. A par disto mantém-se toda uma outra estrutura e um “emaranhado” de futuros blocos de aulas, bem como contentores e parte do estaleiro das obras. O refeitório que serve cerca de 500 refeições por dia, não tem o mínimo de condições para o fazer, a zona de bar também se encontra manifestamente em plena saturação por falta de condições e espaço. Os espaços para os recreios e abrigo são insustentavelmente diminutos, mantendo os alunos, professores e pessoal auxiliar em constante situação de stress, devido à situação a que estão sujeitos diariamente.

De referir ainda o manifesto descontentamento por parte dos encarregados de educação pela situação que os seus educandos se encontram, temendo não haver uma alterativa breve de solução do problema. Refira-se ainda que no que concerne à 1ª fase da obra de remodelação que era a mais dispendiosa (que mesmo assim levam cerca de 6 meses de atraso), mas que se aproxima da fase final, não fazendo qualquer sentido adiar por agora as partes mais fáceis que serão a 2ª e a 3ª. fases.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais aplicáveis, solicito a S.Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para o Ministério da Educação e Ciência, possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Confirma esse Ministério a paragem das obras na Escola Secundária Frei Gonçalo de Azevedo?
2 – Tem esse Ministério conhecimento real da situação grave vivida pela comunidade escolar, nomeadamente a situação das cerca de 700 crianças com idade inferior as 14 anos?
3 – Se forem interrompidas as obras, quando prevê esse Ministério a retoma e conclusão das mesmas?
4- Tendo presente o grave problema da falta de pessoal administrativo e auxiliar desta escola, quantos postos de trabalho efetivos e quais os vínculos laborais que atualmente se verificam na referida escola?