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| 06/03/2016 |
| 6 de Março - «Os Verdes» assinalam Dia da Igualdade Salarial - Para trabalho igual, salário igual! |
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6 de Março - «Os Verdes» assinalam Dia da Igualdade Salarial - Para trabalho igual, salário igual!
O Dia da Igualdade Salarial tem como objectivo sensibilizar a opinião pública para a disparidade existente nos salários entre homens e mulheres e incentivar a tomada de medidas para alterar esta realidade no mercado laboral.
Em Portugal este dia é celebrado a 6 de Março, pois os homens ganham, em média, mais 18% do que as mulheres. Assim, as mulheres teriam de trabalhar até dia 6 de Março, mais 65 dias, para estar em igualdade com os homens, ou seja, para conseguirem receber o mesmo salário anual dos homens.
Para o Partido Ecologista «Os Verdes» é completamente inaceitável que as mulheres ainda tenham de trabalhar mais de dois meses do que os homens para conseguirem ganhar o mesmo que estes.
«Os Verdes» relembram que a Constituição da República Portuguesa determina que constitui tarefa fundamental do Estado promover a igualdade entre homens e mulheres, e ainda que todos os cidadãos têm a mesma dignidade social e são iguais perante a lei, não se podendo ser privilegiado, beneficiado, prejudicado, privado de qualquer direito ou isento de qualquer dever em razão, entre outras, do género.
A lei fundamental do nosso país consagra também que todos têm direito ao trabalho e compete ao Estado a incumbência de promover a igualdade de oportunidades na escolha da profissão ou género de trabalho e condições para que não seja vedado ou limitado, em função do sexo, o acesso a quaisquer cargos, trabalho ou categorias profissionais, assim como aplica o princípio de que para trabalho igual, salário igual.
Passados tantos anos, e apesar de Portugal ter um quadro jurídico-constitucional assente no pressuposto da igualdade entre mulheres e homens, continuamos ainda distantes da igualdade que permitirá termos uma sociedade mais justa e mais equilibrada no que respeita aos direitos de igualdade de oportunidades.
Para «Os Verdes» Estes fenómenos de desigualdade e de discriminação em função do género contrariam a evolução social e a luta pela igualdade, e têm de ser urgentemente eliminados.
«Os Verdes» continuarão a alertar para a necessidade e a urgência da igualdade salarial e a pugnar por políticas que promovam o combate à discriminação e que valorizem o trabalho das mulheres, pois só assim teremos uma sociedade desenvolvida, justa e sustentável.
