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22/05/2012 |
“Os Verdes” chamam Ministra do Ambiente a Comissão Parlamentar para esclarecimentos sobre a Barragem do Tua/Alto Douro Vinhateiro |
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O Partido Ecologista “Os Verdes” deu ontem entrada de um pedido de vinda da Ministra do Ambiente, com carácter de urgência, na Comissão do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local, na Assembleia da República, para prestar esclarecimentos sobre a Barragem de Foz Tua e o Alto Douro Vinhateiro (ADV).
Este pedido de esclarecimento, já anunciado pelo PEV, vem no seguimento da divulgação pública da proposta de deliberação da UNESCO que será discutida na reunião do Comité Mundial do Património no próximo mês de Junho e visa que a Ministra preste informações no lugar devido, a Assembleia da República, o que não tem acontecido.
“Os Verdes” esperam que a Comissão Parlamentar acolha favoravelmente esta proposta, tendo em conta o pedido da UNESCO de paragem imediata das obras da Barragem e a possível desclassificação do Alto Douro Vinhateiro.
O PEV não pode deixar de fazer alguns comentários às declarações proferidas ontem por Assunção Cristas à comunicação social, sobre esta matéria:
• A Ministra tenta minimizar a relevância do que está em causa. No entanto, acaba por admitir que a desclassificação está em cima da mesa.
• A Ministra refere que está a fazer todo um trabalho no sentido de reduzir os impactos e os tornar aceitáveis para a UNESCO e que está a dar explicações a esta entidade internacional mas, o que é verdade, é que o documento de trabalho do Centro do Património que servirá de base à reunião do Comité Mundial de Junho, deixa claramente a entender que a resposta já enviada pelo Governo Português (e até agora sonegada ao Parlamento ainda que solicitada várias vezes pelo PEV), é francamente insuficiente. Aponta, nomeadamente, o facto de não ter sido fornecido nenhum projeto claro de alterações, o que leva a que a proposta de deliberação da UNESCO peça a paragem imediata das obras e peça uma nova visita a Portugal, peça que lhe sejam enviados, até essa visita, todos os documentos necessários até aqui negados. Aponta ainda, claramente, a integração do ADV na lista negra como uma questão que está em cima da mesa.