PERGUNTA:

A piscina do Centro hospitalar Barreiro/Montijo foi encerrada há cerca de um mês e a informação que corre é que o encerramento é definitivo e que, no seu lugar, irão ser construídos gabinetes. A piscina de água aquecida servia cerca de 100 utentes com diversas patologias das quais realçamos a espondilite anquilosante (EA).

Para estes pacientes, a prática de exercício que envolva extensão da região dorsal, bem como exercícios de mobilização dos ombros e ancas, torna-se fundamental, sendo a natação o exercício mais adequado no caso da EA, permitindo exercitar, de forma equilibrada, todos os músculos e articulações da região dorsal que podem ser afetados por esta doença. As vantagens deste tratamento devem-se à temperatura da água que produz um efeito analgésico, pressão hidrostática, fatores hidrodinâmicos, entre outros, que levam a uma melhoria da qualidade de vida destes doentes. Estes tratamentos obedecem a um programa de exercícios personalizados.

Com o possível encerramento deste equipamento estes doentes ficam privados de um bem que foi estabelecido em 2003, no ano europeu das pessoas com deficiência.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Confirma o Governo a intenção de encerrar definitivamente a piscina do centro hospitalar Barreiro/Montijo?
2 – Quais os motivos que levaram ao encerramento da piscina?
3 – Qual foi o destino dado aos doentes que recebiam tratamento neste equipamento?