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| 06/04/2006 |
| “OS VERDES” CONTRA ENCERRAMENTO DE MATERNIDADES |
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Na véspera da celebração do Dia Mundial da Saúde (que se assinala amanhã, dia 7 de Abril) e dois dias depois de ter sido publicado em Diário da República o despacho do Ministério da Saúde que procede à concentração dos locais de parto, ou seja, ao encerramento de maternidades, “Os Verdes” manifestam a sua preocupação perante os consecutivos anúncios do Governo de encerramento de um conjunto diferenciado de serviços no país, não só de maternidades, como também de outros serviços de saúde e de diversos estabelecimentos de ensino.
O conteúdo do despacho recentemente publicado suscita o levantamento de um conjunto de questões que “Os Verdes” gostariam de ver esclarecidas:
Será correcto que as grávidas sejam atendidas ao longo de toda a sua gravidez por um conjunto de profissionais de saúde e interromper esse acompanhamento precisamente no momento do parto?
Como é possível que o Governo determine o encerramento das maternidades sem garantir à priori o sistema de transporte de parturientes e recém-nascidos?
Que benefícios para as populações decorre do afastamento de serviços de saúde básicos?
Terá o Governo aferido dos reflexos que decorrem do encerramento destes serviços para o despovoamento de certas regiões do país?
Para “Os Verdes”, estas são opções políticas e, como tal, o Governo não pode desresponsabilizar-se com o fundamento de que foram comissões técnicas e científicas, ditas independentes, a concluir da necessidade destes encerramentos. O Governo deve assumir o ónus da sua responsabilidade política junto das populações.
Com estas medidas, o Governo agrava aquele que é um dos problemas estruturais do país, o das assimetrias regionais, e dificulta a vida às populações ao negar-lhes um acesso de proximidade a determinados serviços, promovendo desta forma o esvaziamento de serviços essenciais em certas localidades e a desertificação do interior do país.
