O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia, sobre a contaminação de águas em Mêda provocada, alegadamente, por uma exploração de areias situada na freguesia de Marialva, situação que tem causado graves transtornos à população local.

Pergunta:

Na freguesia de Marialva, concelho da Mêda, está situada há vários anos uma exploração de areias, limítrofe à freguesia de Longroiva, que tem, alegadamente, causado a contaminação das águas a jusante da sua localização.

Segundo a população de Longroiva, desde a entrada em laboração desta exploração de areias que a qualidade das águas tem vindo a degradar-se. A situação torna-se ainda mais preocupante para os moradores pois os poços (próprios) são a única fonte de abastecimento de água.

Alguns moradores, devido à má qualidade das águas dos poços, foram obrigados a comprar água para o consumo e confeção de alimentos, assim como para o uso na sua higiene pessoal. Para além do consumo humano, os moradores receiam também a utilização desta água dos poços para rega dos terrenos de cultivo e para a alimentação dos animais. Neste sentido, os habitantes esperam que, a breve prazo, sejam desencadeadas medidas para proteção e melhoria da qualidade da água, bem essencial à vida humana que urge preservar.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O Ministério do Ambiente Ordenamento do Território e Energia (MAOTE) tem conhecimento desta situação?
2- O MAOTE confirma que na freguesia de Longroiva existem águas contaminadas em resultado de uma exploração de areias limítrofe a esta freguesia?
3- Se sim, quais os contaminantes que se encontram nestas águas para consumo? Estes contaminantes põem em causa a saúde pública?
4- Que medidas vão ser desencadeadas para proceder à melhoria das águas de Longroiva?