PERGUNTA:

A Ponte Eiffel, sobre o Rio Lima, sofreu obras de manutenção, requalificação e de reforço estrutural em 2007, mas os problemas no tabuleiro rodoviário muito cedo se manifestaram.
Com o aumento de trânsito, que passou a ser visível na EN13, sobretudo depois da instalação de portagens na A28, o limite de circulação máxima passou para 30 Km hora na ponte, o que pode ser entendido pelas populações, como um sinal de eventuais problemas estruturais nesta infra-estrutura.
Acresce ainda que o Relatório de Trabalhos sobre os pilares e fundações da Ponte Eiffel, nunca chegou ao conhecimento público tendo a REFER declarado que o mesmo é confidencial.
Ora, a natureza aparentemente confidencial desse Relatório veio naturalmente agravar o sentimento de insegurança nas populações, relativamente à segurança da mesma infra-estrutura.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério das Obras Públicas Transportes e Comunicações possa prestar os seguintes esclarecimentos: