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Comunicados 2011
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07/09/2011
“OS VERDES” ENTREGAM PROJECTO DE LEI NA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA QUE DEFINE O REGIME DE AVALIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ADOPÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.
BEM COMO OS PRINCÍPIOS E OBJECTIVOS A QUE DEVE OBEDECER O APOIO SÓCIO-EDUCATIVO RELATIVAMENTE À AQUISIÇÃO E AO EMPRÉSTIMO DE MANUAIS ESCOLARES

“Os Verdes” entregaram hoje, véspera da data do período de abertura do início do ano lectivo, um projecto de lei que estabelece o sistema de empréstimo dos manuais escolares que constituem, sem dúvida, pelo seu peso económico nos orçamentos familiares, uma verdadeira “dor de cabeça e de alma” para a generalidade dos agregados familiares.

Este projecto de lei foi, entretanto, hoje mesmo agendado para discussão em plenário, para o próximo dia 23 de Setembro, a pedido do Grupo Parlamentar “Os Verdes”.

O Partido Ecologista “Os Verdes” considera muito importante abrir, neste legislatura, esta discussão (que tinha sido interrompida com o final da anterior legislatura), num período em que ela se coloca com premência e acuidade para o país e para o sucesso e igualdade de oportunidades no mundo da educação.

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”


Ver tambêm:

Projecto de Lei Nº. 56/XII Projecto de Lei- ALTERA A LEI Nº 47/2006, DE 28 DE AGOSTO, QUE DEFINE O REGIME DE AVALIAÇÃO, CERTIFICAÇÃO E ADOPÇÃO DOS MANUAIS ESCOLARES DO ENSINO BÁSICO E DO ENSINO SECUNDÁRIO

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