21/09/2015

“Os Verdes” exigem que a CML esclareça problemas existentes no Jardim da Estrela

«Os Verdes» já haviam questionado o executivo camarário, em Julho de 2013, para a necessidade de efectuar uma intervenção de consolidação e reabertura do Miradouro do Jardim Guerra Junqueiro, não tendo obtido qualquer resposta da CML.

Desta forma, o PEV apresentou um requerimento para que, finalmente, o executivo camarário esclareça quando vai resolver a actual situação de ausência de água nos lagos deste jardim histórico e emblemático da cidade; qual a razão para o lago se encontrar sem água; para quando a realização de uma intervenção da CML que garanta uma efectiva consolidação do miradouro e dos seus espaços envolventes e ainda para quando prevê a autarquia proceder à reabertura em segurança deste miradouro para usufruto dos lisboetas e turistas em geral.

REQUERIMENTO
O Jardim Guerra Junqueiro ou Jardim da Estrela, um espaço emblemático da cidade de Lisboa, tem tido um dos lagos seco, já há vários meses, continuando ainda nesse estado.

«Os Verdes» têm recebido algumas denúncias e deslocaram-se ao local, onde puderam verificar esta triste realidade, conforme comprovam as fotografias anexas a este requerimento.

Constataram ainda que o miradouro do Jardim da Estrela, constituído por um aterro e cujo revestimento dos taludes contempla um enrocamento com blocos de basalto, se encontra interdito ao público devido à instabilidade dos taludes, também como é possível verificar pelas fotografias anexas.

Segundo a informação dos serviços da CML disponibilizada em Junho de 2009, era devido àquele tipo de construção e a efeitos localizados de erosão pela escorrência das águas pluviais, que ocorria o desprendimento frequente daqueles grandes blocos de pedra que rolavam pela encosta abaixo. Noutras zonas, essa instabilidade do revestimento de blocos de pedra definia autênticas cunhas de deslizamento de terras que provocavam a excessiva inclinação dos taludes do miradouro.

A desagregação deste revestimento de blocos de basalto também teria danificado a fixação do guarda-corpos que protege o caminho de acesso ao topo do miradouro, encontrando-se em algumas zonas esses guarda-corpos gravemente danificados.

Como todas estas situações constituíam perigo para os utentes do espaço público, a Câmara Municipal de Lisboa decidiu interditar o uso público daquela zona do Jardim, procedendo ao seu encerramento provisório. No entanto, a CML informou também que iria reabrir este espaço após a realização de vários melhoramentos.

Passados exactamente 6 anos, a situação do referido miradouro permanece num impasse.

Considerando que é da competência da CML a gestão e manutenção do Jardim Guerra Junqueiro, e considerando que o PEV já havia apresentado um requerimento, em Julho de 2013, referente à necessidade de efectuar uma intervenção de consolidação e reabertura do Miradouro do Jardim Guerra Junqueiro, não tendo obtido qualquer resposta da CML.

Assim, ao abrigo da alínea g) do art. 15º do Regimento da Assembleia Municipal de Lisboa, vimos por este meio requerer a V. Exª se digne diligenciar no sentido de nos ser facultada a seguinte informação:

1. Quando vai a CML resolver a actual situação de ausência de água nos lagos deste jardim histórico e emblemático da cidade?

2. Qual a razão para o lago se encontrar sem água?

3. Para quando a realização de uma intervenção da CML que garanta uma efectiva consolidação do miradouro e dos seus espaços envolventes?

4. Para quando prevê a CML a reabertura em segurança deste miradouro para usufruto dos lisboetas e turistas em geral?

Solicita-se que os órgãos de comunicação social procedam à divulgação deste comunicado.
Gabinete de Imprensa do Grupo Municipal de Lisboa de “Os Verdes”
Lisboa, 21 de Setembro de 2015

Voltar