Um parecer do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, solicitado pelo Ministério da Saúde, foi ontem tornado público e defende que se deve limitar o acesso aos tratamentos mais caros para tratar doenças como o cancro, a sida e doenças reumáticas, bem como os meios complementares de diagnóstico, de forma a combater o desperdício. Na divulgação deste parecer, o Presidente do Conselho de Ética foi ainda mais longe e afirmou que “não é possível todos terem acesso a tudo em termos de cuidados de saúde”.

O Partido Ecologista «Os Verdes» insurge-se contra estas declarações, defendendo que todos têm direito à saúde e à vida, independentemente da sua condição económica, sendo estes cortes inaceitáveis, perigosos e desumanos. Além disso, esta proposta colocaria em causa a prática deontológica dos médicos que, através da Ordem dos Médicos, já contestou esta possibilidade.

Para «Os Verdes», estas medidas trariam ainda mais desigualdades no acesso à saúde, em que apenas os ricos acederiam aos tratamentos mais caros, e consideram inadmissível recusar um tratamento a um doente devido a questões económicas, contrariando tudo o que está consagrado na Constituição da República e o próprio compromisso dos médicos para com os doentes.

No seguimento da apresentação do referido parecer e das declarações do
Presidente do Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida, «Os Verdes» vão confrontar o Ministro da Saúde na Comissão Parlamentar  de Saúde no próximo dia 10 de Outubro no sentido de apurar  as intenções do Governo nesta matéria.