Tal como noticiou o Diário de Noticias no dia 26 de Agosto do presente ano, «o nó da A3 e A4, em Águas Santas, sentido Porto/Ermesinde, sofre grandes condicionalismos em dias de chuva, ficando uma das vias cortada por uma alegada obra, que não é visível. A Brisa e a Ascendi, concessionárias desta estrada, não assumem a correcção do problema (...). Milhares de veículos entram diariamente na A4 através do nó de Águas Santas, mas em dias de chuva uma das duas vias do acesso à A4 é fechada ao tráfego, causando forte congestionamento. No local a sinalização indica que a estrada está em obras, mas estas já terminaram desde a obra de prolongamento da A4».

Ora a acima referida obra de prolongamento deste troço de auto-estrada já remonta ao ano de 2006, sendo previsível que nem a Brisa nem a Ascendi pretendam efetuar quaisquer obras de correção na via, causando transtornos acrescidos no que respeita à segurança rodoviária.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Economia e do Emprego possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 – Encontra-se a decorrer algum tipo de obra no nó acima referenciado? De quando data a última intervenção aí realizada e do que consistiu?

2 - Existe ou está a decorrer algum estudo para solucionar a questão acima retratada?

3 - Está prevista qualquer intervenção no nó da A3 com a A4? Que tipo de intervenção e qual a data prevista para o início da mesma?

4 - Tem este ministério dados sobre o número de acidentes ocorridos no troço de auto-estrada que liga as cidades do Porto e Ermesinde?

5 - Como analisa este ministério a responsabilidade das empresas Brisa e Ascendi nesta questão já antiga?

Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”