PERGUNTA:
No passado dia 10 de Agosto uma delegação do Partido Ecologista «Os Verdes» deslocou-se à localidade de Sequeirô, freguesia de Sejães, concelho de Oliveira de Frades para verificar “in loco” o estado de abandono da ETAR – Zona Industrial/Sequeirô – Sejães.

Nas imediações da ETAR, inaugurada a 11 de Julho de 2003, foi possível constatar o mau estado de funcionamento da ETAR, sobretudo pela falta de manutenção, tudo indicando que esta infra-estrutura se encontra ao abandono à largo tempo, fazendo com que o tratamento preliminar, a separação de resíduos grosseiros, e os tanques de arejamento não estejam operacionais como é perceptível observando a maquinaria com parafusos caucionados e enferrujados.

No interior da vedação de segurança é visível a falta de manutenção e a vegetação selvagem envolvente. O mesmo ocorre nos tanques de lamas, cuja vegetação está a apoderar-se dos três tanques de lamas, chegando ao ponto, de um pinheiro bravo, com cerca de 50 cm de altura, estar a crescer num dos tanques.

Embora esta ETAR esteja num local afastado do aglomerado, e talvez por isso seja esquecida, a vedação de segurança de um dos lados está danificada, permitindo a entrada de crianças, com as respectivas consequências que daí possam ocorrer.

Pelo estado que se pode observar no local tudo indica que a ETAR de Sequeirô, esteja a lançar para o rio Vouga águas com um tratamento inadequado, ou mesmo sem qualquer tratamento, não havendo justificação para o seu mau estado, tendo em conta que esta entrou em funcionamento há apenas oito anos.

Esta situação vem agravar ainda mais a poluição das águas do rio Vouga, prejudicando a biodiversidade a jusante, assim como põe em causa a saúde pública sobretudo pelas actividades de lazer e banhos a jusante, nomeadamente nas praias fluviais de Sejães e do concelho de Sever do Vouga.

Se esta situação não for resolvida com celeridade, irá contribuir para a eutrofização das águas do Vouga, sobretudo após a conclusão da barragem de Ribeiradio.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território, me possa prestar os seguintes esclarecimentos: