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29/03/2006 |
“OS VERDES” PROPÕEM CARREIRA DE TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA FUNÇÃO PÚBLICA |
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Hoje, no debate com o Primeiro-Ministro na Assembleia da República, o Deputado de “Os Verdes”, Francisco Madeira Lopes, propôs a criação da carreira de técnicos e operários de apoio à investigação na função pública, de forma a ultrapassar o défice de que o nosso Sistema Científico e Tecnológico Nacional padece com um ratio de apenas um técnico para três investigadores quando a média na EU é de um técnico para cada investigador.
“Os Verdes” questionaram ainda José Sócrates sobre a necessidade de actualização das bolsas científicas e sobre o problema das “falsas bolsas”.
Para “Os Verdes”, é inadmissível que existam cerca de 8.000 investigadores em situação de bolseiros, alguns há mais de 20 anos, satisfazendo com mérito as necessidades permanentes do sistema científico nacional, sem que lhes seja reconhecida a qualidade de profissionais altamente qualificados nem garantidos os mais básicos direitos laborais, como o direito à Segurança Social, ou qualquer estabilidade no emprego, com prejuízo para os próprios mas também para a produtividade científica no nosso país.
Não é portanto de estranhar que cerca de 20% dos “cérebros” portugueses exerçam a sua actividade de investigação em países estrangeiros, não regressando ao seu país por falta de condições para aqui desenvolverem a sua actividade e contribuírem para o desenvolvimento do país.
Durante o debate, “Os Verdes” criticaram o Governo pelo esvaziamento que está a ser feito de serviços públicos essenciais, designadamente na área da saúde e da educação, alegando que, face a estas políticas, e ao país real que temos, não são as 333 medidas de desburocratização anunciadas que vão resolver os problemas dos portugueses.
“Os Verdes” questionaram ainda o Primeiro-Ministro relativamente à agilização ou simplificação de licenciamento de construção em áreas sensíveis, como a Rede Ecológica Nacional, já antes anunciadas e agora concretizadas no “Simplex”, temendo que esta leve ao aumento de situações irregulares que, com o actual regime já acontecem com frequência. No entanto, tal como no último debate em Janeiro deste ano, José Sócrates, na resposta a “Os Verdes” nem tocou nesta questão, o que constitui motivo de preocupação e receio da possível confirmação dos piores receios.