Segue a transcrição integral do requerimento:

O fenómeno das alterações climáticas não é novo e Portugal sofre as consequências do aumento de temperatura que tem vindo a acontecer por todo o mundo. Nesse contexto, é e será cada vez mais frequente a ocorrência de ondas de calor. Só entre Maio e Setembro de 2006, foram registadas no nosso país 5 ondas de calor.

Um acontecimento semelhante, de maior intensidade mas de menor duração, ocorreu no ano de 2003. Nessa altura, as estatísticas apontaram para cerca de 1950 mortes directamente relacionadas com o aumento das temperaturas.

De acordo com notícias vindas a público recentemente, a Direcção Geral da Saúde tem em seu poder diversos estudos que indicam o número de vítimas do último ano associadas a ondas de calor, mas até agora ainda não divulgou esses dados.

Assim, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Qual o número de mortes associadas às vagas de calor ocorridas em 2006?
2. Porque razões não foram ainda disponibilizados estes dados? Para quando prevê a Direcção Geral de Saúde a divulgação dessa informação?
3. Que medidas específicas foram tomadas desde 2003 para prevenir a ocorrência de óbitos associados a ondas de calor?
Crê o Governo que os planos de contingência existentes são os ideais para fazer face a este fenómeno, que se prevê venha a ocorrer com cada vez maior frequência no futuro?