16/09/2014

“Os Verdes” querem esclarecimentos do Governo sobre nova rutura no sistema de drenagem de águas residuais de Esmoriz, concelho de Ovar

PERGUNTA:

No início de 2014, o Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” questionou o Governo, através da pergunta n.º 880/XII/3.ª, de 31 de Janeiro, sobre o transbordo de águas residuais na freguesia de Esmoriz, concelho de Ovar.

Na resposta à pergunta de “Os Verdes”, o Governo, através do Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia justificou que tal ocorrência se deveu a um conjunto de fatores nomeadamente: os níveis de precipitação superiores aos habituais para a região, o reduzido diâmetro dos coletores e as características do próprio sistema de drenagem, muito próximo de um sistema unitário (as águas residuais e pluviais são recolhidas na mesma conduta). Assim, como se menciona ainda na resposta dada pelo Governo: “como consequência, em situações de pluviosidade muito elevada, as condutas da rede de drenagem não têm capacidade para drenar todo o caudal afluente.”

O governo refere ainda, na resposta à pergunta, que têm sido desencadeadas pela Águas da Região de Aveiro, SA (AdRA), um conjunto de ações de forma a minimizar este problema e que, face ao “risco de anomalias associado a situações de pluviosidade excecional e o objetivo de melhoria do desempenho da rede que evite a existência de qualquer situação” igual à que ocorreu em Dezembro de 2013, “a AdRA encontra-se a estudar uma solução para toda a bacia hidrográfica em causa, recorrendo às melhores práticas do sector”.

Recentemente, “Os Verdes” tiveram conhecimento que, nas proximidades do local (Rua da Turquia) e após alguns minutos de precipitação, a água voltou a transbordar dos canais de drenagem para a rua, deixando novamente os residentes preocupados e receosos com o que possa vir a acontecer nos períodos de maior precipitação, como o que se verificou no inverno passado.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito à S.Exa. A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo, a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1- O ministério tem conhecimento desta reincidência?
2- Que tipo de ações foram desenvolvidas pela AdRA, desde o inverno passado, no sentido de minimizar as ocorrências que se têm verificado no sistema de drenagem de águas residuais, da freguesia de Esmoriz, nomeadamente na rua da Turquia?
3- A AdRA já encontrou uma solução para a bacia hidrográfica de forma a evitar a rutura no sistema de drenagem, sobretudo em alturas de precipitação superior à habitual para a região?
4- Caso se verifiquem valores de precipitação idênticos aos do inverno de 2013/2014, o sistema estará já em condições de corresponder de forma eficaz às ocorrências?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”,
O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”
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Lisboa, 16 de setembro de 2014

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