Segue a transcrição do documento:

Na sequência de uma denúncia feita por populares, dirigentes d’ Os Verdes deslocaram-se a Santiago da Cruz (freguesia do concelho de Famalicão) onde puderam constatar o abate de várias árvores, entre as quais carvalhos e sobreiros, junto à Estrada Nacional nº14 no lugar da Boavista, supostamente para proceder a obras de construção de um passeio.

A referida intervenção, da responsabilidade da Estradas de Portugal (EP), realizada numa zona onde o traçado da estrada realiza uma curva, fez, além disso, desaparecer o rail de protecção que ali existia.

A revolta dos populares prende-se com o facto de, aparentemente, não existir nenhuma razão plausível para o abate dessas árvores, nem por razões fitosanitárias relacionadas com a saúde das mesmas, nem por razões de segurança rodoviária já que a intervenção realizada poderia ter sido compatibilizada com a flora que ali existia e constituía património natural na freguesia.

Nesse sentido, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Quais as razões que levaram a Estradas de Portugal a abater árvores na intervenção referida junto à EN nº14 na Freguesia de Santiago da Cruz (Famalicão)?
2. No que diz respeito à espécie protegida (sobreiro), foi obtida a respectiva autorização da Direcção Regional da Agricultura? Qual foi a justificação apresentada para pedir autorização para o abate?
3. Como pretende a EP compensar a população daquela freguesia pelo abate indiscriminado efectuado?