Foi destruído o coberto vegetal, através do abate de centenas de árvores, numa mata, integrada na Reserva Ecológica Nacional (REN), situada na zona envolvente da laguna da Barrinha de Esmoriz e Pinhal da Aberta (concelho de Ovar). Este abate não está suportado em qualquer fundamento legal.

Temos conhecimento que, na sequência da actuação do Serviço de Protecção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), foi levantado um auto de contra-ordenação e o referido abate foi suspenso.

Contudo, por diversas vezes, os madeireiros, à revelia das autoridades, e com a anuência do proprietário, continuaram a proceder ao abate ilegal das espécies florestais, agravando a ilegalidade dos actos e agindo contra a sua obrigação de repor a situação original.

Assim, “Os Verdes” pretendem ver esclarecidas pelo Ministério do Ambiente, as seguintes questões:

1. Que conhecimento tem esse Ministério dos factos expostos?
2. Pode o Ministério informar-me da tramitação processual e do estado em que se encontra a intervenção do SEPNA?
3. Que diligências vão ser tomadas para exigir a reposição das características do coberto vegetal conforme se encontrava antes dos actos de abate ilegal?

Pretendem ainda que a Câmara Municipal de Ovar esclareça quanto aos seguintes assuntos:

1. Que conhecimento tem esse Ministério dos factos expostos?
2. Que intervenção neste processo teve, ou pensa vir a ter, essa Câmara Municipal?