O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre o atraso que se tem verificado na realização de cirurgias para tratamento da obesidade.

PERGUNTA:

A Organização Mundial de Saúde considerou a obesidade como um dos maiores desafios de saúde pública do século XXI. Essa é também a realidade em Portugal.

Em 2010 o Ministério da Saúde criou um programa especial, Programa de Tratamento Cirúrgico da Obesidade, em que contratualizou 2700 operações, mas que só se efetuaram cerca de 1500, e disponibilizou 12 milhões de euros para 2011.

Cerca de 53% da população Portuguesa tem excesso de peso e este fenómeno tem vindo a aumentar junto da população jovem. Desde o início do ano as cirurgias para o tratamento da obesidade estão praticamente paradas, os doentes vão sendo mantidos de consulta em consulta, mantendo as listas de espera com o mesmo número, e muitos são enviados para o privado. A juntar a esta realidade os Centros de Saúde também têm falta de profissionais para o acompanhamento desta doença crónica.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Que medidas vai tomar o Governo para inverter esta realidade?
2 – Vai o Governo admitir mais profissionais nos Centros de Saúde para agilizar o acompanhamento destes doentes?
3 – Qual o número de cirurgias já efetuadas em 2012?