Segue a transcrição do requerimento:

Ontem a zona costeira de Matosinhos, Leça da Palmeira, foi alvo de uma “inundação” de águas pluviais acompanhadas de hidrocarbonetos, decorrentes da refinaria da Galp.

Ao que foi declarado, não é a primeira vez que acontece. Pelo contrário, esta situação acaba por ser recorrente, com maior ou menor intensidade, quando a precipitação é mais intensa.

O problema reside no tratamento de efluentes da Petrogal, na medida em que os tanques de retenção, quando chove mais, acumulam os resíduos de hidrocarbonetos com a água da chuva e transbordam.

Face a esta circunstância há um conjunto de questões que merecem ser esclarecidas, sabendo que a Galp já declarou que iniciou há pouco tempo as obras de alargamento daquelas bacias de retenção, as quais não estarão concluídas antes do final do ano.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, por forma a que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional e o Ministério da Economia e Inovação me possam prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Há quanto tempo se verificam situações de transbordo nos tanques de retenção da refinaria de Leça da Palmeira, devido à forte pluviosidade? No ano de 2006 quantas vezes aconteceu?
2. Este facto pode ter origem no aumento de caudal de efluentes gerados no complexo industrial? Tem havido uma variável na quantidade de efluentes a tratar?
3. Qual a capacidade de tratamento da ETAR, em termos de quantitativos de efluentes? E qual é o quantitativo que está a tratar?
4. Porque é que só no início deste ano se iniciaram os trabalhos de alargamento das bacias de retenção?
5. No que resultará, em termos de aumento de capacidade de armazenamento e tratamento, este alargamento das bacias de retenção?