O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, sobre a eventual destruição de dunas em Tróia, por criação de um novo acesso à praia.

PERGUNTA:

Segundo algumas informações que chegaram ao Grupo Parlamentar do Partido Ecologista «Os Verdes», o Grupo SONAE, detentor da Soltróia, a Associação de Moradores da zona urbanizada de Soltróia, denominada de Aprosol e a Câmara Municipal de Grândola estão em conversações para tornar a zona urbanizada da Soltróia num condomínio de acesso e uso privado.

A concretizar-se esta privatização do espaço público, os cidadãos ficam sem acesso à praia atlântica. Para resolver o acesso à praia atlântica está a ser planeado, pelas entidades acima referidas, uma solução que prevê a criação de um novo acesso, para veículos e pessoas, pela zona de dunas, zona essa protegida.

Se esta pretensão se tornar realidade estamos perante um atentado a um ecossistema complexo e sensível, que é o cordão de dunas primárias, que alberga uma fauna e uma flora que tem que ser preservada.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Tem o Governo conhecimento da pretensão destas três entidades?
2 – Que acompanhamento está a ser feito pelo Governo relativamente a este assunto?