Segue a transcrição integral do requerimento:

O Rio Inha, um afluente do Douro, tem vindo a ser invadido, nos últimos anos, por uma infestação de algas, multiplicando-se consideravelmente de ano para ano, o que, para além de impedir a prática do remo nas suas águas, está a provocar a eutrofização daquele ecossistema fluvial pondo em perigo a sua sustentabilidade ambiental.

O facto de nas suas proximidades se encontrar o aterro de Canedo, na Freguesia do mesmo nome (Santa Maria da Feira), leva a crer que este possa estar a ser responsável pela poluição que leva à infestação por algas, pela escorrência de lixiviados daquela lixeira, hoje desactivada.

Com efeito, apesar de aquela antiga lixeira estar selada, pode representar uma fonte poluidora já que só está impermeabilizada por cima, estando vulnerável a qualquer infiltração subterrânea.

Em Canedo, estima-se que tenham sido depositados à volta de um milhão e setecentas mil toneladas de lixo, mais inclusivamente do que no actual aterro de Sermonde já se encontram ou encontrarão (1.200.000 toneladas actualmente e com perspectivas máximas de depósito de 1.500.000).

Nesse sentido, solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo o presente requerimento, para que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional me possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Que conhecimento tem o Ministério desta situação?
2. Que acompanhamento é feito da lixeira encerrada de Canedo?
3. Está o Ministério em condições de garantir que a infestação daSalgas no Rio Inha não é da responsabilidade, total ou parcial, de escorrências daquela antiga lixeira?
4. Que registos existem de focos poluidores do Rio Inha junto dos serviços do Ministério, de acções de fiscalização à lixeira ou a outros pontos e medidas tomadas?