Segundo a imprensa, esta ETAR, que serve os moradores da Freguesia da Praia do Ribatejo e a Escola Prática de Engenharia de Tancos, está inoperacional há cerca de seis anos e os efluentes destas populações estão a ser lançados ao rio Tejo sem qualquer tratamento, constituindo um grave atentado ambiental.

A ETAR foi construída na década de 80, como resultado de uma parceria entre a autarquia, o Estado Maior do Exército e a Força Aérea Portuguesa e desde então tem vindo a degradar-se sem que tenha sido sujeita a obras de reabilitação e requalificação.

Considerando que a inoperacionalidade deste equipamento de saneamento básico tem consequências visíveis de degradação da qualidade de vida das populações, quer em relação aos maus cheiros, quer em relação à degradação do meio ambiente, “Os Verdes” pretendem ver esclarecidas as seguintes questões:

1. Por que razão está inoperacional a ETAR de Vila Nova da Barquinha?
2. Que projectos existem para reabilitar esta ETAR e para quando se prevê o início a mesma?
3. Que medidas prevê implementar para resolver o problema das descargas directas no Rio Tejo, até que a ETAR entre novamente em funcionamento?
4. Foram efectuados estudos pela autarquia para avaliar a degradação ambiental provocada pela inoperacionalidade deste equipamento de saneamento básico?

Considerando ainda que cabe ao Ministério do Ambiente fiscalizar o adequado funcionamento e manutenção das ETAR´S, “Os Verdes” pretendem ainda que o Ministério do Ambiente proceda aos seguintes esclarecimentos:

1. Por que razão está inoperacional a ETAR de Vila Nova da Barquinha?
2. Foram efectuadas acções de fiscalização para aferir do funcionamento desta ETAR?
3. Como avalia a degradação ambiental provocada pela inoperacionalidade deste equipamento de saneamento básico?