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Comunicados 2005
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02/11/2005
“OS VERDES” QUEREM ESCLARECIMENTOS SOBRE MAU FUNCIONAMENTO DA ETAR DE PAREDES
O deputado de “Os Verdes”, José Luís Ferreira, entregou hoje na Assembleia da República dois requerimentos em que são pedidas explicações ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e à Câmara Municipal de Paredes, sobre o mau funcionamento da ETAR de Paredes.

No passado mês de Setembro, uma delegação do Partido Ecologista “Os Verdes” deslocou-se à ETAR de Paredes e verificou a ocorrência de problemas na sua laboração, que têm levado a inúmeras queixas de maus cheiros por parte dos moradores da cidade de Paredes.

A ETAR de Paredes, instalada no centro da cidade, efectua somente tratamento primário dos efluentes domésticos e dos efluentes do Hospital de Paredes. Este equipamento de saneamento básico resulta de investimentos efectuados há mais de 20 anos e, a nosso ver, encontra-se completamente obsoleto, não cumprindo os necessários critérios fundamentais de qualidade ambiental, quer ao nível do tratamento dos efluentes, quer em termos de maus cheiros e da concentração de insectos que incomodam a população.

Surgiu informação recente, veiculada através da comunicação social, sobre a possibilidade de uma acção popular para encerrar esta ETAR, o que comprova que ainda nada foi feito para resolver o problema de mau funcionamento para o qual “Os Verdes” alertaram há cerca de 1 mês.

Assim, “Os Verdes” pretendem ver esclarecidas pela Câmara Municipal de Paredes, as seguintes questões:

1. Foram recebidos por essa autarquia fundos comunitários para a construção de uma nova ETAR de 3ª geração? Quando? Já foram aplicados?
2. Que pretende essa autarquia fazer para assegurar a segurança dos trabalhadores da ETAR de Paredes, visto que na visita efectuada, e considerando que a ETAR recebe efluentes de um hospital, se verificou que os trabalhadores não possuem qualquer equipamento de protecção?
3. Que razões justificam o mau funcionamento desta ETAR?
4. Que medidas pretende implementar para resolver, o quanto antes, este problema?

Considerando ainda que cabe ao Ministério do Ambiente fiscalizar o adequado funcionamento e manutenção das ETAR´S, “Os Verdes” pretendem ver clarificados, por esse Ministério, os seguintes esclarecimentos:

1. Foram efectuadas acções de fiscalização para aferir do funcionamento desta ETAR?
2. A que se deve o mau funcionamento da ETAR de Paredes?
3. Como avalia a degradação ambiental e as consequências para cidadãos e para o ambiente, provocadas pelo mau funcionamento deste equipamento de saneamento básico?

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