PERGUNTA:

No sul dos Concelhos de Paredes e Penafiel, paredes-meias com o concelho de Valongo (Serras de Pias e Castiçal) existe uma extensa área em que a natureza se encontra relativamente bem preservada, com pouca pressão humana, onde subsiste alguma agricultura dispersa por uma grande mancha florestal.

Para além de muita floresta industrial de pinheiro e eucalipto, subsistem também, felizmente, alguns bosques de vegetação autóctone onde, para além de Carvalho alvarinho (Quercus robur), Carvalho negral (Q. pyrenaica), Sobreiro (Q. suber), Castanheiro (Castanea sativa) e Medronheiro (Arbutus unedo), se encontram algumas espécies mais raras como o Folhado (Viburnum tinus), o Azereiro (Prunus lusitanica), o Loureiro (Laurus nobilis), o Loureiro-cerejo (Prunus laurocerasus), o Azevinho (Ilex aquifolium), o Freixo (Fraxinus excelsior) e a Pereira- brava (Pyrus bourgaeana).

Esta área é atravessada por inúmeros cursos de água como os rios Sousa, Ferreira e Mau e seus tributários como o ribeiro de Lagares e o ribeiro das Banjas. Nestas zonas existem espécies com um alto estatuto de conservação, sobretudo anfíbios e répteis, destacando-se endemismos como a rã ibérica (Rana iberica) e a salamandra lusitânica (Chioglossa lusitanica) para citar apenas alguns exemplos que, no Concelho de Valongo, contribuíram decisivamente para que algumas áreas integrassem a Rede Natura.

Também com estatuto de protecção existem na área os urzais-tojais (povoamentos de Erica umbellata, Pterospartum cantabricum, Ulex micranthus, Ulex minor etc.) onde se abriga o Pinheiro baboso (Drosophyllum lusitanicum), espécie herbácea insectívora em vias de extinção e por isso protegida.

Os urzais higrófilos constituídos por Lameirinha Erica ciliares, Tojo-molar Ulex minor, Arranha lobos Genista berberidea, Cardo Cirsium filipendium, Urze Caluna vulgaris, Tormentilha Potentilla erecta, etc. são considerados habitats prioritários para conservação pela Directiva Habitat.

Finalmente, referira-se que, no espaço em causa, os produtores florestais organizaram-se e criaram uma das primeiras e mais extensas Zonas de Intervenção Florestal (ZIF).

Considerando que, precisamente nesta zona, vai ter lugar nos dias de hoje e amanhã (24 e 25 de Outubro), um raide todo terreno denominado Raid TT Porto-Marco que, segundo fontes locais, é organizado pelo Moto Clube do Marco, tendo chegado a este Grupo Parlamentar a informação de que alguns dos proprietários dos terrenos atravessados, bem como a entidade gestora da ZIF não terão dado o seu consentimento para este evento que pode apresentar impactos excessivos numa zona ambientalmente sensível,

Ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. o Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo as seguintes perguntas, dirigidas ao Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional:

1. Foi solicitado pela entidade organizadora do Raid TT Porto-Marco um parecer ao ICNB - Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade quanto à autorização de passagem da prova nas áreas da sua jurisdição?
2. Em caso positivo, qual foi o parecer e seu fundamento?
3. Que medidas se prevêem de minimização de impactes, acautelamento de possíveis prejuízos e recuperação do local?