A recente morte de 3 reclusos, e o internamento de um quarto no Hospital Pedro Hispano, todos os quatro detidos na mesma ala do Estabelecimento Prisional do Porto (Cadeia de Custóias), por paragem cardíaca provocada por causas desconhecidas, possivelmente associadas ao consumo de metadona, ministrada no âmbito do programa de substituição de opiáceos, não podem passar em claro.

Parece evidente que o sistema prisional português, há muito que está doente e a morte de cidadãos nas nossas cadeias, corre o risco de se transformar numa perigosa e revoltante rotina, cujas verdadeiras causas se impõe apurar.

O facto dos reclusos envolvidos serem todos toxicodependentes, estarem integrados no programa de substituição por metadona e de não existirem no relatório preliminar das autópsias indícios do consumo de opiáceos, o que poderá apontar para o consumo de drogas sintéticas ou ácidos obtidas no mercado negro, suscita questões importantes que devem merecer resposta clara e uma actuação rápida no sentido de esclarecer a verdade relativamente à morte daqueles cidadãos.

Assim, “Os Verdes” pretendem ver esclarecidas pelo Ministério da Justiça, as seguintes questões:

1. Que acompanhamento específico é feito aos reclusos inscritos no programa de substituição com metadona e em que condições concretas é essa substância de substituição ministrada aos doentes?
2. Há quanto tempo estavam os reclusos em questão inscritos no programa de substituição com metadona?
3. Que medidas já foram tomadas para impedir que casos semelhantes sucedam, especificamente em relação aos reclusos da cadeia de Custóias que seguem também o programa de substituição com metadona?
4. Que medidas concretas serão tomadas no sentido de apurar as verdadeiras causas concretas que provocaram a morte a estes 3 reclusos?
5. Considerando que existe a possibilidade de os reclusos terem tido acesso a outras drogas que não aquelas que lhes foram ministradas, que medidas pretende esse Ministério tomar para acabar com o mercado negro de drogas – legais e ilegais – dentro das prisões?
6. Qual o número total de óbitos, verificados nos estabelecimentos prisionais portugueses desde o início de 2005 e até à presente data?
7. Concretamente, quantos desses se deveram a homicídios, por suicídio, mortes por causas naturais, por doença (por exemplo, doenças terminais ou com doenças infecto-contagiosas), por overdose ou por insuficiência de assistência médica, se verificaram este ano?
8. Como se distribuem essas mortes por cada um dos diferentes estabelecimentos prisionais e em que situação penal se encontravam esses detidos?
9. Que acções vai esse Ministério adoptar, e quando, para tornar o espaço prisional, instalações de saúde e as condições de vida dos reclusos e de trabalho dos guardas prisionais, menos degradantes, mais seguras e conformes com a função que à privação da liberdade tem de estar associada, ou seja, a da reinserção social do recluso?