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Comunicados 2006
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16/01/2006
“OS VERDES” QUEREM INTRODUZIR RISCO SISMICO NO DEBATE PARLAMENTAR
Uma delegação de “Os Verdes”, que integrou a deputada Heloísa Apolónia e o dirigente nacional Victor Cavaco, estabeleceu hoje contactos com a Sociedade Portuguesa de Engenharia Sísmica e com o Serviço Nacional de Bombeiros e Protecção Civil.

Destes contactos, “Os Verdes” realçam o seguinte:

• O risco sísmico em Portugal é real, pelo que importa apostar na prevenção e não esperar de braços cruzados que as catástrofes nos batam à porta. Para isso é importante que os governantes deste país deixem de planear as suas medidas em função das legislaturas, para garantirem perspectivas de prevenção de médio e longo prazo e que deixem de criar políticas apenas para o que é visível, apostando em medidas de prevenção adequadas.
• O sector da construção/edificação é um sector base para diminuir os riscos de vida e danos causados por sismo de forte intensidade. Nesse sentido, importa garantir uma fiscalização efectiva, adequada à intensidade e quantidade que se constrói, relativa ao cumprimento do regulamento técnico de resistência dos edifícios a sismos.
• Mais, importa garantir que nas obras de requalificação dos edifícios, designadamente daqueles construídos antes da entrada em vigor do regulamento referido (1954 revisto em 1983), se intervenha não apenas na fachada e melhoria da habitabilidade, mas também na adaptação dos edifícios em relação à segurança sobre o risco sísmico.
• O sismo de forte intensidade tem repercussões a larga escala e não numa área restrita, pelo que importa garantir a existência de planos de emergência de risco sísmico em todo o território nacional (fundamental para aferir das zonas de maior risco e da coordenação de entidades). Esses planos não existem e os dois que tiveram início (área metropolitana de Lisboa e Algarve) ainda nem sequer estão concluídos.
• Importa introduzir nos curricula escolares, desde o 1º ciclo, à semelhança do que hoje se faz para a segurança rodoviária, uma base de conhecimentos sobre o que fazer em caso de sismo e uma aprendizagem para lidar com situações de pânico em larga escala. O que existe hoje são acções escolares muito pontuais, o que não surte os efeitos pretendidos.
• Também ao nível do ensino superior importa introduzir matérias de engenharia sísmica, que hoje apenas são leccionadas nos cursos de engenharia civil e geologia. Esta componente de aprendizagem, para formar futuros agentes do desenvolvimento, deveria ser mais alargada a outros cursos, designadamente à generalidade das engenharias e arquitecturas.

“Os Verdes” vão promover iniciativas parlamentares sobre esta questão do risco sísmico, a qual tem estado ausente do debate parlamentar, e, desde já, vão tentar agendar para o próximo dia 27 de Janeiro, em plenário da Assembleia da República, uma pergunta ao Governo sobre medidas de prevenção do risco sísmico em Portugal.

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