“Os Verdes” relembram que foi por sua iniciativa que em 1988 se legalizou a prática do naturismo em Portugal, com a publicação da Lei 92/88 (com origem no Projecto de Lei 148/V do PEV). No entanto, houve dificuldades na aplicação deste diploma, uma vez que o mesmo não chegou a ser regulamentado pelo Governo. Para ultrapassar estes problemas, o PEV apresentou em 1994 nova iniciativa, o Projecto de Lei 420/VI, que daria origem à Lei 29/94, de 29 de Agosto, que ainda hoje rege a prática naturista no nosso país.

Apesar da sua importância e natureza pioneira, a presente Lei apresenta, contudo, alguns desfasamentos face à realidade, desfasamentos que “Os Verdes” querem colmatar com a apresentação do presente Projecto de Lei.

CONFERÊNCIA DE IMPRENSA - AMANHÃ

APRESENTAÇÃO DO PROJECTO DE LEI SOBRE A PRÁTICA DE NATURISMO

QUARTA-FEIRA – 28 DE OUTUBRO – 14.30H

SALA DE IMPRENSA DA ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA

O Gabinete de Imprensa
Lisboa, 27 de Outubro de 2009