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06/05/2009 |
“OS VERDES” QUEREM PROIBIÇÃO DE ANIMAIS NOS CIRCOS E ESPECTÁCULOS ITINERANTES - INICIATIVA SERÁ DISCUTIDA AMANHÃ NA AR |
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O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” entregou hoje na Assembleia da República um Projecto de Lei - “Proibição de animais em Circos” - que visa a proibição da apresentação pública ou integração em espectáculos de animais selvagens, por circos ou outros espectáculos itinerantes.
Alguns estudos recentemente divulgados, e que “Os Verdes” corroboram, concluem que o ambiente do circo não é o adequado para respeitar de forma condigna e aceitável, a natureza dos animais não humanos que acabam por ser vítimas inocentes num contexto deplorável que lhes causa sofrimento.
Apesar da legislação existente para salvaguarda do bem-estar animal, falha a fiscalização. Por isso, “Os Verdes” concluem que a única forma de respeitar as necessidades destes animais é a proibição da sua utilização em circos.
Também o relatório da Comissão de Ética, Sociedade e Cultura do Parlamento, de 18 de Março de 2009, referente à análise da petição (nº 547/X/4ª) “Por um Circo Livre de Exploração Animal”, afirma que em Portugal tem proliferado legislação visando proteger e defender os animais, reconhecendo contudo existir uma lacuna legal em matéria de detenção de animais selvagens.
Com esta iniciativa legislativa, “Os Verdes” pretendem ainda que, gradualmente, esta proibição se alargue também aos animais domésticos.
O PEV adianta que este Projecto de Lei será discutido amanhã, dia 7 de Maio, na Assembleia da República.
Ver tambêm:
Projecto de Lei Nº. 770/X Projecto de Lei- Proibição de animais em circos