Segue a transcrição integral do requerimento:

Mais uma vez as obras, de reposição de areia junto aos esporões na Costa da Caparica, são adiadas, agora para o início de Julho.

O facto é que, alegando uma razão ou outra, estas obras estão consecutivamente a ser adiadas.

Primeiro, as obras estruturais, de colocação de 3 milhões de metros cúbicos de areia, foram declaradas, pelo Sr. Ministro do Ambiente, como asseguradas para o mês de Abril de 2007. De seguida, novo prazo foi estabelecido – o mês de Maio. Depois, afinal só iriam ser colocados 500 mil m3, o que pouco tempo depois foi alterado para 700 mil m3, ficando o restante, mais de 2 milhões de m3 de areia, relegado para 2008, se tudo correr bem no concurso público internacional. Entretanto, foi declarado que estes 700 mil m3 de areia começariam a ser colocados no início de Junho. Agora, afinal, o INAG garante que só no início de Julho, indo as obras decorrer em plena época balnear.

De mês para mês o adiamento das obras é uma realidade. Esta questão começa a ser verdadeiramente preocupante, dada a urgência de intervenção que a costa, junto à praia de S. João, na Costa da Caparica requer, devido à destruição elevada de que foi alvo no último Inverno.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que remeta o presente requerimento ao Governo, por forma a que o Ministério do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. A que se deve este novo atraso para dar início à colocação dos 700 mil m3 de areia junto aos esporões na Costa da Caparica?
2. Qual o tempo previsível de duração dessa intervenção?
3. Vão ser tomadas medidas para minimizar os impactos destas obras que, em princípio, decorrerão em plena época balnear? Se sim, que medidas?
4. Qual o custo previsível para a colocação dos 700 mil m3 de areia e de onde exactamente provém o financiamento para essa obra?