“Os Verdes” pretendem saber quais as razões que levaram o ICNB a recuar na proposta, da sua própria autoria, que pretendia esta classificação e também a imposição de regras quanto à implantação desta espécie.

PERGUNTA:

O eucalipto não é uma espécie autóctone no nosso país, tendo sido introduzida cá em meados do século XIX. Rapidamente se tornou a base da produção de pasta de papel - matéria prima barata, rápida de produzir e eficaz para o produto final.

Entretanto, o eucalipto substituiu uma boa parte da mata portuguesa, ocupando já uma percentagem muito significativa (mais de 25%) da área florestal do nosso país: é já superior à área ocupada pelo sobreiro ou pelo pinheiro-bravo.

Certo é que se conhecem já muito bem os efeitos e os riscos ecológicos das vastas manchas de eucaliptais, quer no que concerne ao seu comportamento no solo, como espécie absorvedora de água e que se impõe perante as demais, e ao seu comportamento nos fogos florestais, como espécie muito susceptível aos incêndios e à sua rápida propagação.

É já do conhecimento público que o ICNB (Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade) preparou uma proposta que classificava o eucalipto como espécie invasora, de modo a regulamentar, a impor regras, à sua implantação, mas que, entretanto, sem justificação aparente e conhecida, recuou nesta proposta.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, por forma a que o Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Desenvolvimento Regional me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Confirma-se que o ICNB preparou uma proposta ou uma recomendação com o objectivo de classificar o eucalipto como espécie invasora?
2. Que motivação levou o ICNB a preparar essa proposta?
3. Quando a preparou?
4. Por que razão é que, entretanto, essa proposta foi abandonada?
5. Qual é a área exacta que o eucalipto ocupa, neste momento, em Portugal?
6. Qual tem sido a evolução dessa ocupação nos últimos 30 anos?
7. Qual a dimensão dessa ocupação nas áreas protegidas do nosso país?
8. Que leitura faz o Ministério do Ambiente sobre a relação eucalipto / fogos florestais?