O Teatro de Animação de Setúbal (TAS) confronta-se, neste momento, com enormes dificuldades de subsistência, decorrentes do corte de 100% (repito, 100%), em 2011, por parte do Ministério da Cultura. Não fora a Câmara Municipal de Setúbal e o TAS teria já desaparecido!

O TAS é uma instituição em Setúbal, merecedora do seu reconhecimento nacional, e desenvolve uma actividade de parceria com as escolas de extraordinária relevância para a educação artística e crítica das crianças, numa dimensão global de ensino que, a falhar, não é oferecida a essas crianças de outra forma. Muito gostariam aqueles que têm dedicado a sua vida ao TAS de ver ampliada, como outrora, o seu trabalho a outras dimensões, porém os sucessivos cortes no apoio têm estrangulado essa oferta de mais e melhor cultura para um público alargado, diversificado e vasto.

O argumento que o Ministério da Cultura invoca para retirar apoio ao TAS é o facto de a companhia desenvolver fundamentalmente trabalho em Setúbal. E então, perguntamos nós? Se o TAS, está implantado em Setúbal não é normal que a sua actividade, cada vez com mais parcos meios, se desenvolva primeiramente em Setúbal? Ou considera o Ministério da Cultura que a população de Setúbal não é merecedora de acesso a cultura próxima e de qualidade?

O facto é que a política de cultura em Portugal, nesta área, se tem centrado nas grandes companhias de teatro e as companhias de mais reduzida dimensão são aniquiladas pela falta de acesso a apoios que são determinantes para o desenvolvimento da sua actividade. Para além disso, a falta de conhecimento e de relevo concreto pelo trabalho desenvolvido, seus frutos e consequências, tem sido menosprezado pelo Ministério da Cultura no que respeita a critérios de atribuição de apoios.

Assim, solicito a S. Exa. O Presidente da Assembleia da República que, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, remeta ao Ministério da Cultura a presente Pergunta, de modo a que me sejam prestados os seguintes esclarecimentos:

1. Confirma o Ministério da Cultura que, para o ano de 2011, não atribui qualquer apoio ao TAS?
2. Tem esse Ministério consciência que o TAS se encontra estrangulado financeiramente?
3. Pode o Ministério da Cultura fazer-me uma breve síntese da avaliação que faz do trabalho desenvolvido pelo TAS? Considera-o (esse trabalho) positivo e necessário ou negativo e desnecessário?
4. Pode o Ministério confirmar-me que o argumento de corte de apoio ao TAS reside no facto de desenvolverem a sua acção fundamentalmente em Setúbal?
5. Não considera o Ministério da Cultura que estas companhias de proximidade e presentes permanentemente junto da população (designadamente junto dos mais jovens) são fundamental para o desenvolvimento e educação artística da população, bem como o tão desejado acesso à cultura e democratização desse acesso?
6. Qual a informação que o Ministério detém sobre a forma como se encontra o TAS, do ponto de vista financeiro, e sobre as eventuais consequências dessa situação? Isso preocupa ou não o Ministério?
7. Que perspectivas tem o Ministério da Cultura para não deixar aniquilar o TAS?