PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar do Partido Ecologista “Os Verdes” reuniu recentemente com representantes dos trabalhadores das Águas do Alardo, Lda. e com o representante do Sindicato dos Trabalhadores da Agricultura e das Indústrias de Alimentação, Bebidas e Tabacos de Portugal.

No dia 01 de Fevereiro de 2010 o Sindicato foi informado da aquisição das Águas do Alardo pela Mineral Power Unipessoal, Lda., tendo como proprietário o Sr. Silvino Dias Ruivo e sede em Lisboa. O Sr. Silvino Dias Ruivo terá informado que tinha solicitado uma moratória das dívidas, deixadas pelo Sr. Sousa Cintra, antigo proprietário, a fim de apresentar um plano de reestruturação da empresa.

No dia 13 de Setembro a produção parou e no dia 27 de Outubro foi cortada a electricidade (pela 2ª vez). Os trabalhadores têm tentado falar com a Administração, mas todas as tentativas têm saído goradas. Segundo os trabalhadores a empresa tem viabilização, não faltam encomendas e realçam que a mesma recebeu apoios do IAPMEI. Nesta data os funcionários, que são trinta, têm dois meses de salários em atraso e parte de subsídios.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exª O Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1. Tem o Governo conhecimento desta situação?
2. Confirma o Governo que esta empresa recebeu verbas do IAPMEI?
3. O Governo pensa tomar medidas para salvar a empresa e os postos de trabalho?
4. Se sim? Quais? E para quando?