A Deputada Heloísa Apolónia, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre os programas de rastreio oncológico, em Portugal.

PERGUNTA:

Em Portugal existem programas de rastreio oncológico dirigidos a três tipos de cancro: da mama, do colo do útero e do cólon e reto. Estes são cancros com incidências relevantes e com possibilidade de diagnóstico e tratamento em fase pré-clínica. Ainda assim, são responsáveis por proporções significativas de mortes por cancro.

O último Plano Nacional de Prevenção e Controlo de Doenças Oncológicas manteve a recomendação da versão anterior, relativamente à incidência de rastreio. O rastreio do cancro do cólon e reto mantém níveis de aplicação muito inferiores aos rastreios do cancro da mama e do cancro do colo do útero, sendo os ganhos em saúde muito menores e também as taxas de adesão.

Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Exa A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Ministério da Saúde a presente pergunta, de modo a que me seja prestada a seguinte informação:
1.Por ARS e por cada um dos três tipos de cancro referidos (mama, colo do útero e cólon e reto):
a) Qual a evolução da mortalidade nos últimos 5 anos na população abrangida?
b) Qual a taxa de sobrevivência nos últimos 5 anos dos doentes diagnosticados?
c) Como está a ser realizado o rastreio?
d) Qual a proporção da população rastreada?
e) Qual o tempo médio de espera para a consulta de cirurgia?
f) Qual o tempo médio de espera entre a primeira consulta de cirurgia e a realização da cirurgia?

2. Especificamente sobre o cancro do cólon e reto:
a) Qual a proporção de indivíduos rastreados que foi submetido a colonoscopia?
b) E qual o tempo médio de espera para realização de uma colonoscopia?
c) Quais as proporções de cancros diagnosticados em fase de invasão loco-regional, linfática e à distância?