PERGUNTA:

O Programa OTL, regulamentado através da Portaria nº 201/2001 de 13 de Março, existe há cerca de 20 anos e visa promover a ocupação saudável dos tempos livres dos jovens entre os 12 e os 35 anos, através de diversas actividades, potenciando a sua capacidade de intervenção e participação social e cívica, em áreas como a protecção civil, o ambiente, apoios a crianças e idosos, saúde, entre outras.

Contudo, foi anunciada a suspensão, durante este verão, do Programa OTL - Ocupação dos Tempos Livres - do Instituto Português da Juventude, I.P. (IPJ), nas vertentes de curta e longa duração, devido a constrangimentos orçamentais.

Considerando que, segundo um dos directores regionais do IPJ, terá sido realizado um questionário às entidades promotoras do Programa mas também aos jovens, com o objectivo de reflectir e avaliar o Programa no sentido da sua reformulação e adequação às necessidades actuais;

Considerando que uma ocupação saudável dos tempos livres contribui para a formação e desenvolvimento dos jovens, e que com esta decisão, inúmeros jovens ficarão sem a possibilidade de participarem nessas actividades quando, muitas vezes, são a única ocupação de tempos livres que conseguem ter;

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Ex.ª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Assuntos Parlamentares possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1. Qual o resultado do questionário realizado às entidades promotoras do Programa OTL e aos jovens?
2. Esse resultado foi tido em conta na decisão de suspensão do referido Programa?
3. Foi apresentada alguma alternativa aos jovens que ficam impossibilitados de aceder às actividades de ocupação de tempos livres?
4. Em caso afirmativo, em que consiste essa alternativa?