PERGUNTA:

O Grupo Parlamentar “Os Verdes” teve conhecimento de algumas situações irregulares no Hospital de São Lázaro, em Lisboa, que integra os serviços de ortopedia e traumatologia, pertencente ao Centro Hospital Lisboa Central, EPE.

Algumas dessas situações são a falta de material descartável para as cirurgias, o facto de não se utilizar ou adiar-se o uso de determinados medicamentos, como a pomada Biafine – utilizada para tratamento de escaras, eritemas, feridas, etc. – por necessidade de racionamento, e não há alternativas à manteiga para pôr no pão nos pequenos-almoços e lanches dos doentes, entre outras.

“Os Verdes” tiveram também conhecimento que, em determinadas alturas, é solicitado aos familiares dos pacientes para levarem garrafas de água pois, por vezes, o hospital não as tem para fornecer aos doentes estão internados.

Considerando que os episódios acima descritos representam uma situação insustentável em meio hospitalar, pondo em causa o direito aos cuidados de saúde, de forma eficaz, eficiente e segura;

Solicito, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, a S. Exª A Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério da Saúde me possa prestar os seguintes esclarecimentos:

1 - Tem o Ministério da Saúde conhecimento das situações enumeradas relativamente à falta de condições no Hospital de São Lázaro?

2 - O Governo já reuniu, ou pondera reunir, com o Conselho de Administração do Hospital no sentido de se inteirar destas situações e resolvê-las?

3 - O que já fez ou pondera fazer o Governo para resolver estas situações?

O Grupo Parlamentar “Os Verdes”

O Gabinete de Imprensa de “Os Verdes”

Lisboa, 28 de Dezembro de 2011