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| 26/08/2011 |
| “OS VERDES” QUESTIONAM O GOVERNO SOBRE A SUSPENSÃO DAS EMISSÕES EM ONDAS CURTAS DA RDP INTERNACIONAL |
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O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República uma pergunta em que questiona o Governo, através do Ministério dos Assuntos Parlamentares, sobre a suspensão das emissões em ondas curtas da RDP Internacional.
Pergunta:
Desde o passado dia 1 de Julho que a emissão em ondas curtas da Rádio Difusão Portuguesa internacional (RDPi) foi suspensa.
A decisão foi tomada pela administração da Rádio Televisão Portuguesa (RTP), e autorizada pelo anterior Ministro dos Assuntos Parlamentares e pela Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM).
Portugal corre o risco, se não retomar as emissões, de perder o lugar no High Frequency Coordination Committe (HFCC), alheando-se da utilização e controlo desta parte do espectro electromagnético de comunicações.
Esta situação afecta muitas comunidades Portuguesas no Estrangeiro e fragiliza significativamente o papel estratégico que desempenha na defesa da língua Portuguesa e do serviço público legalmente previsto para a RDPi.
Reconhecendo que nos países desenvolvidos as audiências de ondas curtas estão a diminuir, não podemos deixar de realçar que em África, na América Latina e Índia continuam a ser instalados novos emissores, prova de que há muitos ouvintes nesta plataforma.
Assim, ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, solicito a S. Ex.ª a Presidente da Assembleia da República que remeta ao Governo a seguinte Pergunta, para que o Ministério dos Assuntos Parlamentares possa prestar os seguintes esclarecimentos:
1 – Que motivos e que estudos sustentam a decisão de suspender as emissões?
2– Qual é a data prevista para a reactivação das emissões ou a sua suspensão passa a definitiva?
3 - Que impacto tiveram estas medidas relativamente aos trabalhadores que operam no centro emissor de onda curta de Pegões?
4 – Como é justificável o investimento de 6 milhões de euros no sistema de emissões de onda curta nos anos de 2003 a 2006?
